Ministério do Meio Ambiente
Oficina Temática 4
Ações de Educação Ambiental para o
Plano Municipal de Coleta Seletiva de
Florianópolis
30 de agosto de 2014
Quem Somos?
 GTE – Grupo Técnico Executivo:

Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA

Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP

Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.
 GTA – Grupo Técnico Ampliado;
 Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento;
 Comunidade.
O Que Queremos?
Elaborar o Plano Municipal de Coleta
Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 4
Obter contribuições da comunidade
visando subsidiar a elaboração do PMCS
no tema da Educação Ambiental.
Além das oficinas, serão realizadas
2 audiências públicas:
1ª- Para apresentação, discussão e validação dos
estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal
dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva
2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2
– Detalhamento do programa de Coleta Seletiva
Para quê?
 Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da
Coleta Seletiva de Florianópolis;
 Desenvolver
instrumentos
técnicos,
de
planejamento e gestão para definir o Sistema de
Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS.
 Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos (versão preliminar 2012).
Meta de Desvio de Resíduos Recicláveis
70%
Meta Sul - Res. Secos
Meta Sul - Res. Úmidos
Meta PMSB Florianópolis
Meta Atingida Comcap 2013
60%
58%
55%
53%
50%
50%
50%
60%
60% 60%
43%
40%
40%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
6.46%
0%
2013
2016
2019
2022
Ano
2025
2028
2031
Aspectos Relevantes
O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal;
É um item da Política Pública Municipal para o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no
Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes
O PMCS visa:
 Planejar para atender às metas de desvio de
resíduos recicláveis do Aterro Sanitário;
 Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis
orgânicos;
 Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente;
 Diminuir os custos dos serviços;
 Prestar os serviços com qualidade à população.
Aspectos Relevantes
Convênio:
• Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF
• Ministério do Meio Ambiente – MMA
Licitação:
• Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013
• Contrato N° 178/FMSB/2014
• Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento –
Florianópolis/SC.
O PMCS
Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)
REÚNE:
Princípios,
Objetivos,
Instrumentos,
Diretrizes,
Metas
e Ações.
A serem adotados pela União isoladamente
ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares.
Visando:
a gestão integrada
o gerenciamento
ambientalmente adequado
dos resíduos sólidos
Conceitos Importantes
Coleta Seletiva: Coleta de resíduos sólidos
previamente segregados conforme sua constituição
ou composição.
Conceitos Importantes
Sustentabilidade: Conceito relacionado ao
processo sistêmico da continuidade de aspectos
econômicos, sociais, culturais e ambientais da
sociedade humana.
Hierarquia da Gestão de Resíduos
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
Lei Federal N° 12.305/2010
Não Geração
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
de Resíduos
Disposição
Final
Ambientalmente
Adequada
Conceitos Importantes
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações
para resíduos sólidos considerando as dimensões
política, econômica, ambiental, cultural, social, com
controle social e para o desenvolvimento
sustentável.
Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada:
 Setor
empresarial
PARA:
Consumidores
Conjunto de
atribuições
 Titulares de
serviços
públicos de
limpeza urbana
e manejo de
resíduos
sólidos
Minimização da
geração de
resíduos e
rejeitos.
Redução dos
impactos.
Consumidor
Obrigado a participar da coleta seletiva e
logística reversa quando existente;
Poder Público
Municipal
Obrigado a implantar coleta seletiva
Catadores
organizados
Priorizados na contratação de serviços
Setor Privado
Obrigado a participar da coleta seletiva e
logística reversa
Conceitos Importantes
Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial para
reaproveitamento ou para destinação ambientalmente
adequada.
(Art. 33° - 12.305/10).
Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a
responsabilidade compartilhada.
(Item I, Art. 3° - 12.305/10).
COMÉRCIO
CONSUMIDOR
ACORDO SETORIAL
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Disposição final
Logística reversa
Logística reversa
INDÚSTRIA
Logística reversa
Responsabilidade compartilhada
RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
Responsabilidade
compartilhada
Conceitos Importantes
Obrigatórios:
Agrotóxicos, seus
resíduos e embalagens
Óleos lubrificantes,
seus resíduos e
embalagens
Pneus
Pilhas e Baterias
Lâmpadas
fluorescentes, de vapor
de sódio, mercúrio e de
luz mista
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Conceitos Importantes
Educação Ambiental: processos de construção de
valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a
conservação do meio ambiente.
Política Nacional de Educação Ambiental Lei Federal N° 9.795/99
Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal N° 12.305/10
A Educação Ambiental é instrumento da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 8°)
Os planos municipais devem contemplar programas
e ações de educação ambiental
O que é Educação Ambiental?
Princípios:
Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
Concepção do meio ambiente em sua totalidade.
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
Vinculação entre ética, educação, trabalho e as práticas sociais.
Garantia do processo educativo.
Avaliação do processo educativo.
Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais,
nacionais e globais.
Reconhecimento e o respeito à diversidade individual e cultural.
O que é Educação Ambiental?
Objetivos:
• Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente;
• Garantir a democratização das informações ambientais;
• Estimular a consciência crítica sobre a problemática ambiental e
social;
• Incentivar à participação na preservação do equilíbrio do meio
ambiente;
• Integrar ciência e tecnologia;
• Fortalecer a cidadania para o futuro da humanidade.
Estratégias Educação Ambiental
• ACOLHIMENTO – momento em que se recebe os envolvidos com a
ação;
• INTEGRAÇÃO – As pessoas envolvidas se reconhecem no desafio
proposto. Reconhecimento dos atores envolvidos na ação;
• ORIENTAÇÃO - momento da apresentação dos aspectos específicos das
ações planejadas, as pessoas envolvidas e suas respectivas funções.
• SENSIBLIZAÇÃO – Quando se apresenta a situação. É o tom da
conversa, da conduta, a importância do desafio, o prazer em agir.
• MOTIVAÇÃO – As pessoas sentem-se envolvidas coma ação ou desafio
proposto;
• MOBILIZAÇÃO – Os envolvidos são capazes de agir.
Educação Ambiental em Florianópolis
• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Habitação e
Saneamento
• Secretaria Municipal de Saúde
• FLORAM
• COMCAP
• Universidades
• Entidades não governamentais
• Institutos de pesquisa
• Outras.
Educação Ambiental em Florianópolis
 Projeto de Integração Comunitária;
 Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social –
PESMS;
 EA no Maciço do Morro da Cruz;
 Monitores Ambientais;
 EA nos Parques Municipais e UC’s;
 Museu do Lixo;
 EA no Canto do Lamin;
 Palestras, cursos;
 Oficinas;
 Campanhas;
 Eventos;
 Peças Teatrais...
Educação Ambiental e o PMCS
Oficina 1 – Sistemas de Coleta Seletiva,
Reponsabilidades Usuários e Geradores, Custos.
Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado
da reciclagem, inclusão de catadores.
Oficina 3 – Modelos de tratamento de resíduos
orgânicos.
Oficina 4 – Ações de Educação Ambiental para PMCS.
Educação Ambiental e o PMCS
• Como mobilizar a população para participar da coleta
seletiva?
• Como educar para participar da coleta seletiva?
• Quais instrumentos utilizar para educação ambiental no
PMCS?
• Quais sugestões para as discussões de hoje?