Ministério do Meio Ambiente
Oficina Temática 3
Tratamento de Resíduos Orgânicos.
21 de Agosto de 2014
Estrutura da Oficina 3
• Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva –
PMCS
• Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos
Sólidos – PNRS
• Tecnologias de Tratamento de Resíduos Orgânicos
• Discussão sobre os temas.
Quem Somos?
 GTE – Grupo Técnico Executivo:

Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA

Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP

Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.
 GTA – Grupo Técnico Ampliado;
 Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento;
 Comunidade.
O Que Queremos?
Elaborar o Plano Municipal de Coleta
Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 3
Obter contribuições da comunidade
visando subsidiar a elaboração do PMCS
no tema de tratamento de resíduos
orgânicos.
Além das oficinas, serão realizadas
2 audiências públicas:
1ª- Para apresentação, discussão e validação dos
estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal
dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva
2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2
– Detalhamento do programa de Coleta Seletiva
Para quê?
 Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da
Coleta Seletiva de Florianópolis;
 Desenvolver
instrumentos
técnicos,
de
planejamento e gestão para definir o Sistema de
Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS.
 Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos (versão preliminar 2012).
Meta de Desvio de Resíduos Recicláveis
70%
Meta Sul - Res. Secos
Meta Sul - Res. Úmidos
Meta PMSB Florianópolis
Meta Atingida Comcap 2013
60%
58%
55%
53%
50%
50%
50%
60%
60% 60%
43%
40%
40%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
6.46%
0%
2013
2016
2019
2022
Ano
2025
2028
2031
Aspectos Relevantes
O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal;
É um item da Política Pública Municipal para o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase
no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes
O PMCS visa:
 Planejar para atender às metas de desvio de
resíduos recicláveis do Aterro Sanitário;
 Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis
orgânicos;
 Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente;
 Diminuir os custos dos serviços;
 Prestar os serviços com qualidade à população.
O PMCS
Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)
REÚNE:
Princípios,
Objetivos,
Instrumentos,
Diretrizes,
Metas
e Ações.
A serem adotados pela União isoladamente
ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares.
Visando:
A Gestão Integrada e o
gerenciamento
ambientalmente adequado
dos Resíduos Sólidos
Hierarquia da Gestão de Resíduos
Não Geração
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento de
Resíduos
Disposição
Final
Ambientalmente
Adequada
Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada:
 Setor
empresarial
PARA:
Consumidores
Conjunto de
atribuições
 Titulares de
serviços
públicos de
limpeza urbana
e manejo de
resíduos
sólidos
Minimização da
geração de
resíduos e
rejeitos.
Redução dos
impactos.
Conceitos Importantes
Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial para
reaproveitamento ou para destinação ambientalmente
adequada.
(Art. 33° - 12.305/10).
Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a
responsabilidade compartilhada.
(Item I, Art. 3° - 12.305/10).
Logística
reversa
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Logística
reversa
COMÉRCIO
CONSUMIDOR
ACORDO SETORIAL
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Disposição final
ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
INDÚSTRIA
Logística reversa
Responsabilidade compartilhada
RELAÇÕES
Responsabilidade
compartilhada
Conceitos Importantes
Logística Reversa - Obrigatórios:
Agrotóxicos, seus
resíduos e
embalagens
Óleos lubrificantes,
seus resíduos e
embalagens
Pneus
Pilhas e Baterias
Lâmpadas
fluorescentes, de
vapor de sódio,
mercúrio e de luz
mista
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Conceitos Importantes
Tratamento de resíduos sólidos: conjunto de
métodos e operações para garantir o respeito às
legislações existentes desde a sua produção até
seu destino final com o intuito de diminuir os
riscos a saúde humana e ambiental.
Tipo Tratamento
Triagem
Processo envolvido
Físico
Tratamento Biológico
Incineração
Biológico
Físico-Químico
Aterros Sanitários
Físico, Químico e Biológico
Tratamento de Resíduos Sólidos
Sistema
Evolução
Produtos
Inovações
Triagem
Coleta seletiva e
tratamento mecânico
biológico - TBM
Matéria prima para
reciclagem e
energia
Recuperação de
Resíduos e Energia
de Resíduos
Aterros Sanit.
Reator anaeróbio e
tratamento da matéria
orgânica
Biogás e lixiviado
Energia de Resíduos
Composto orgânico
e Energia
Geração de energia e
Agricultura Urbana e
Rural
•
Trat. Biológico
•
Incineração
Biodigestores
Anaeróbios;
Compostagem
Tratamento térmico
Vapor e energia
Energia de Resíduos
Aterro Sanitário de Biguaçu/SC
 Resíduos de Florianópolis e outros 24 municípios;
 Quantidade diária recebimento: 1.000 t/dia  60% de
Florianópolis;
 Verão – alta temporada – aumento de 30 a 40%;
 Operação 24 horas/dia.
 Vida útil:
 Com LAO emitida = 4 anos;
 Mais 02 projetos em estudos que aumentariam a vida útil do
aterro em mais 15 anos (imediações da área atual).
Aterros Sanitários
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS EM FLORIANÓPOLIS
Ações
• Sistema de informações sobre Resíduos Sólidos no
Município;
• Incentivo ao tratamento descentralizados (iniciativas
comunitárias);
• Formação de redes de cooperação entre órgãos,
entidades e comunidade;
• Regularização das iniciativas descentralizadas;
• Busca de novas tecnologias aplicáveis em nosso
município
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM
 MÉTODO NATURAL;
 MÉTODO ACELERADO.
TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ORGÂNICO
• COMCAP
 APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS
 DA LIMPEZA PÚBLICA – PODAS,
 ROÇAGEM, PALHA, CAPIM, ETC...
TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ORGÂNICO
TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ORGÂNICO
• COMCAP
 RECEBIMENTO DE RESÍDUOS
 ORGÂNICOS DE GRANDES
 GERADORES / CONVÊNIOS.
 Média de 120 ton/mês (2013)
TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ORGÂNICO
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM – Iniciativas no Município
Projeto Família Casca / FLORAM / UFSC – Parque Ecológico Córrego Grande - Florianópolis
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM – Iniciativas no Município
Projeto Família Casca / FLORAM / UFSC – Parque Ecológico Córrego Grande - Florianópolis
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município
Revolução dos Baldinhos / CEPAGRO / COMCAP – Bairro Monte Cristo - Florianópolis
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município
Revolução dos Baldinhos / CEPAGRO / COMCAP – Bairro Monte Cristo - Florianópolis
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município
Agroecológica – Bairro Cachoeira do Bom Jesus - Florianópolis
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município
UFSC/Associação Orgânica – Bairro Itacorubi - Florianópolis
Tratamento Biológico
• COMPOSTAGEM – Iniciativas no Município
Nosso Lixo – Florianópolis
Tratamento Biológico
• Digestão Anaeróbia
 Pré-tratamento;
 Digestão resíduos;
 Recuperação Biogás;
 Tratamento dos resíduos digeridos.
Exemplo de planta de reatores de digestão anaeróbia - Portugal
Fonte: Análise das Diversas tecnologias de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Brasil, Europa,
Estados Unidos e Japão. BNDES/FADE. BNDES FEP n° 02/2010 (2013).
Tratamento Biológico
• Outros sistemas de Biodigestão
Exemplo de planta de reatores de digestão anaeróbia - Portugal
Fonte: 2º Congresso Técnico Brasil - Alemanha, Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos –Florianópolis
(2014).