Desafios e lacunas para o controle social das
questões de Meio Ambiente Urbano, em
especial, na gestão de resíduos sólidos
Rizpah Besen
Dra. em Saúde Pública – FSP – USP
Pós doutoranda IEE- PROCAM – USP
[email protected]
Política Nacional de Resíduos Sólidos
PNRS

Lei 12.305/agosto de 2010

Mudou a hierarquia na gestão de resíduos sólidos

Novo conceito – Resíduo com valor economico - resíduos secos e
úmidos e rejeitos

Metas – fechamento dos lixões
- disposição de rejeitos nos aterros sanitários
- Inclusão de Catadores
- Acordos Setoriais para a logística Reversa.
- Elaboração de Planos Municipais de Gestão de RS
Resíduos de responsabilidade
municipal
 Domiciliar e seletiva porta –a - porta
 Residuos de serviços de saúde nas unidades
municipais.
 Construção civil das próprias obras
 Indivisíveis – varrição
 Responsabilidades “ repassadas” pela ausência
de logística reversa –
operação catabagulho, coleta seletiva,
residuos de reformas e demolições.
Logística reversa
 Acordos setoriais de embalagens foram
aprovados pelas instâncias governamentais
e entrarão em consulta pública.
 Acordo setorial de eletroeletrônicos ???
Complexidade da gestão dos
residuos sólidos
Responsável no município de São Paulo- Secretaria
Municipal de Serviços – AMLURB– Autoridade Municipal
de Limpeza Urbana.
Serviços- coletas seletivas de serviços de saúde em
pontos cadastrados, domiciliar regular, coleta seletiva,
varrição de vias públicas, lavagem de monumentos e
escadarias e remoção de entulho.
Concessão (2004) – Loga e Ecourbis e contratos Soma e
Inova (2011) – agora disponibilizados na internet.
Etapas – Entrega voluntária (ecopontos e PEVS)
Acondicionamento - Coleta – Transporte- Tratamento –
Disposição final
Fiscalização – competências exclusivas de AMLURB e
algumas compartilhadas com a subprefeitura.
Agrupamento
Empresas
Subprefeituras atendidas
Habitantes
e residências
Noroeste
13
Subprefeituras
Loga
e
Inova
Butantã, Casa Verde/ Cachoeirinha,Lapa,
Freguesia/Brasilândia,Perus,Penha, Pinheiros, 6.765.000 h.
Mooca, Pirituba/Jaraguá, Sé,
1.495.000 r.
Santana/Tucuruvi, , Tremembé/Jaçanã
e Vila Maria/Vila Guilherme.
Sudeste
18
subprefeituras
Ecourbis
e
Soma
Aricanduva/Formosa, Campo Limpo, Capela
do Socorro, Cidade Ademar, Cidade 4.487.000 h.
Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Itaquera
Guaianazes,
Ipiranga,
Itaim
Paulista, 2.081.000 r.
Jabaquara, M´Boi Mirim, Parelheiros, Santo
Amaro, São Matheus, São Miguel, Vila
Mariana e Vila Prudente/Sapopemba.

PGIRS São Paulo

Até 2033, passar de 98% dos resíduos aterrados para
78% recuperados

Até 2016 – Universalização da coleta seletiva

A partir de 2014 cessão de composteiras domésticas.
– quem recebe e critérios de seleção.Composta São
Paulo

Coleta seletiva de orgânicos universalizada até 2024.

Tratamento mecânico biológico dos resiudos sem
coleta seletiva após 2018.
Contatos da AMLURB
 Assessoria Especial de Proteção ao Usuário
 Coleta Seletiva
Dúvidas e Reclamações
Central de atendimento- 156
Alô Limpeza – 33971723 - 33971723
 Informações Ecopontos –Fones - 156 -
08007777156 -33971777

Informações mais aprofundadas sobre a gestão
municipal – estão em um Plano de 500 páginas.

Não basta apresentar os contratos , mas é necessário
apresentar os Planos de Trabalho.

Criação de um Fundo de Coleta Seletiva ( por meio da
resolução 28 da AMLURB) para apoiar e fortalecer as
cooperativas de catadores. Formação de um Comite
gestor. Como é eleito? Quem o compõe? Não basta
ter noticias , mas é preciso estar disponível enquanto
informação, para monitoramento da sociedade.

Comitê – Formado por representantes de secretarias
municipais, FIESP, sociedade civil ,organziações de
catadores conveniadas e não conveniadas eleitos.

Responsável pela gestão do Fundo privado e pela
contratação do Agente Operador, que irá operar o
sistema e terá, entre suas principais atribuições, a
comercialização dos resíduos triados pelas
megacentrais e, eventualmente, por cooperativas.