O Estatuto da Metrópole
e o PDU-I
A experiência do ABC
Jeroen Klink– UFABC 19/10/2015
1. Contexto e novo
cenário (regional)
• Os anos 90: Abertura econômica descontrolada do país;
neoliberalização e a estratégias de reestruturação econômica
defensiva implantadas pelas empresas;
• Rebatimento dramático disso sobre as áreas metropolitanas
(espaços privilegiados do desenvolvimentismo…);
• Ao mesmo tempo: ausência de sistemas de governança
regional-metropolitana para nortear o planejamento e gestão
das áreas metropolitanas
Contexto – A experiência
regional do ABC nos anos
90
• Consórcio, Câmara e Agência de Desenvolvimento – Diálogo com as
experiências de planejamento estratégico (nos países centrais) –
estratégias de reconversão territorial (Ruhr; Espanha; EUA; p.ex.
Seminário de lançamento da Câmara Regional do Grande ABC em
1997 – articulação “multi-escalar”);
• Cenário desejado do futuro; “acordos regionais” (projetos
estratégicos) e carteira de projetos e ações
• Trajetória do ABC nos anos 90 é marcada pela experiência de
planejamento estratégico regional e experiências setoriais bem
sucedidas (Agência de Desenvolvimento Econômico etc.)
Contexto – A experiência
regional do ABC nos anos 90
• Retomada da agenda metropolitana - $$, Fortalecimento
institucional (EM/CP/Acórdão/Arranjos Institucionais
setoriais – saneamento/resíduos etc.),
• Fortelecimento institucional dos consórcios – de
planejamento para execução de função públicas de
interesse comum;
• Consórcio Intermunicipal ABC (assim como outros
consórcios) se transformou em instituição pública e se
fortaleceu (estrutura administrativa e organizacional,
aumento dos recursos financeiros etc.);
• Resultados concretos – PPA regional (em parceria com
governo federal); planos setoriais como Plano Regional
de Mobilidade
Novo cenário (regional)
• Estatuto da Metrópole – “Re-escalonamento do EC”
desafio de articulação dos Planos Diretores, das LUOS e
dos instrumentos urbanísticos-ambientais
• Nova Agenda Regional-Metropolitana – Planejamento
Estratégico (PAM etc.) - PPA – PDR – Plano Diretor
Municipal – LUOS
• Ou seja, articulação de Escalas, Tempos, Setores e
Atores
Novo cenário (regional)
2. O Desenho Geral ……..
Fortalecer a capacidade do Consórcio
Intermunicipal para acompanhar,
monitorar e avaliar a implementação do
PPA-Regional
Objeto geral
Plano Diretor Regional –
Objeto
Discutir e elaborar um Plano Diretor Regional que subsidia,
articula e complementa o processo de revisão dos planos
diretores municipais, as diversas leis e instrumentos
urbanísticos assim como as estratégias econômicas e
socioambientais das cidades na região do ABC
Plano Diretor Regional –
Metas
• Elaborar um diagnóstico territorial regional, incluindo uma análise
das dinâmicas econômicas, socioambientais e urbanas existentes e do
quadro atual do sistema de planejamento regional;
• Elaborar uma análise de cenários e tendências das dinâmicas
territoriais (urbanos-ambientais-econômicos-institucionais);
• Discutir e levantar as potencialidades da governança territorial
colaborativa (socioeconômica, urbana e ambiental);
• Contribuir para a negociação e definição dos eixos temáticos
prioritários do Plano Diretor Regional;
• Elaborar a versão final do plano diretor regional
Metodologia e etapas
Diagnóstico territorial
Cenários e tendências
Cenários e tendências – Aproveitar informações dos
demais projetos (Habitação, Risco etc.) com a
UFABC………
• Cenário básico – proposta de uso de solo com base dos
sistemas municipais existentes
• Diagnóstico habitacional e de risco socio-ambiental
• Mapeamento de conflitos, contradições e inconsistências
• Vetores de crescimento
• Cenários alternativos
Cenários e tendências – Zonas Especiais
de interesse regional/metropolitano
Mapeamento de oportunidades da
governança colaborativa e Seminário
internacional com experiências
Eixos temáticos e
componentes
Elaboração final
Cronograma geral
• Articular as lógicas do PAM e dos Planos Diretores Municipais requer
tempo (para pactuação)….(veja a experiência da RMBH);
• A análise dos resultados esperados do Estatuto da Metrópole não pode
ser dissociada do balanço acerca dos impassos que cercam a reforma
urbana e o Estatuto da Cidade
• “Follow the money” – Planejamento metropolitano em tempos de
austeridade. A governança metropolitana brasileira é fragil no que se
refere ao funding – Aspecto agravado pela ausência de uma política
nacional para as regiões metropolitanas/& altos custos transacionais
associados à articulação (horizontal) de consórcios;
• P.ex. A constituição do Fundo Metropolitano no Estatuto foi vetado;
Sistema (voluntário) de articulação dos PPAs (locais-regionais) não
avançou em vários estados (SP….);
3. Observações finais