Seminário do Setor Químico do Brasil
Diálogo Social na Indústria Química
Paulo Lage
Sindicato dos Químicos do ABC
5 de dezembro de 2012
Momento oportuno para avançar
 A partir de 2003, o Brasil entrou em novo tempo histórico e
nova agenda política, econômica e social, baseada em
crescimento, inclusão e soberania
 A viabilização do crescimento sustentável exige mais
proteção social, mais diálogo dentro da fábrica, jornada de
trabalho equilibrada com a vida social e familiar, com locais
de trabalho mais seguros e saudáveis e mais segurança no
emprego contra a demissão imotivada
 Não haverá crescimento econômico que não seja sustentado
em termos trabalhistas, sociais e ambientais. Esta é a
inovação que a indústria química deve desenvolver, em
diálogo com os trabalhadores e à serviço do Brasil
O que entendemos por Diálogo Social?
 Método de trabalho para análise e superação de desafios
referentes ao processo de desenvolvimento social e
econômico
 Processo permanente em que os atores sociais, especialmente
os envolvidos na relação entre capital e trabalho, legítima e
mutuamente reconhecidos, engajam-se institucionalmente
para debater temas de interesse comum, na busca por ações
consensualmente elaboradas
 Quando exitoso, deve resultar em alinhamento de objetivos,
intercâmbio de informações, novas agendas e temas de
trabalho conjunto
O que entendemos por Diálogo Social?
 Processo de promoção da governabilidade democrática e do
planejamento participativo do Estado
 Método de democratização da gestão empresarial a partir da
liberdade de organização dos trabalhadores no local de
trabalho
 Diferentes esferas em que o processo pode ser realizado:
 Macro/Nacional, por exemplo: CDES
 Macro/Setorial, por exemplo: Conselhos do Brasil Maior; Frente
Parlamentar Indústria Química; Frente Parlamentar do Gás;
“Indústria Química em 2020”
 Setorial, por exemplo: Redes Sindicais de Trabalhadores
Diálogo Social na Indústria Química
 Pioneirismo e vanguarda marcam as experiências de Diálogo
Social na Indústria Química
 Seminário “Indústria Química no ano 2000” (1992, ABC)
 Câmara Setorial na década de 1990
 Grupos Tripartites sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente
(NR’s; Benzeno; Acordos de Prensas do Setor Plástico)
 Grupos de Trabalho específicos, como o GT PetroquímicoPlástico no ABC
 Seminário “Indústria Química em 2020 – Um novo rumo é
possível”
 Conselhos de Competitividade do Brasil Maior (Química,
HPPC, entre outros)
Indústria Química em 2020
 Iniciativa dos Químicos do ABC inspirada na estratégia dos
Governos Lula e Dilma de buscar a governabilidade
democrática e o diálogo entre as partes para elaborar agenda
de desenvolvimento de longo-prazo para o Brasil
 Realizado entre junho e setembro de 2011, no ABC
 Mais de 50 horas de formação de alto nível destinada
principalmente aos integrantes de Comissão de Fábrica,
Sistema Único de Representação (SUR), CIPA e direção
sindical
 Participação de grande número de empresários e executivos
de empresas do Setor, estudantes, trabalhadores químicos da
região do ABC, de São Paulo e de outros Estados, autoridades
e especialistas do setor público
Indústria Química em 2020
 O ciclo de debates e o seminário internacional colocaram em
discussão as conclusões do estudo “Reestruturação e Diálogo
Social na Indústria Química no Brasil”, realizado para a OIT
por assessores dos Químicos do ABC
 Diálogos sobre as dimensões Econômicas, Sociais e
Ambientais de uma Agenda de Desenvolvimento para a
Indústria Química
 Participação ativa da ABIQUIM e de importantes empresas
do setor, além de BNDES, MDIC, Fundacentro-MTE,
INMETRO, Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e, no
plano internacional, da OIT-Genebra e da INDUSTRIALL
Indústria Química em 2020
Algumas conclusões e recomendações
 As Empresas devem considerar a participação dos
trabalhadores na elaboração de suas políticas de
responsabilidade social e ambiental, além de difundir e
qualificar a informação para os trabalhadores e para a
sociedade sobre estas políticas
 Ampliar a organização de Redes em empresas transnacionais
e grupos empresariais brasileiros, para nivelar os padrões de
SST em todas as unidades produtivas e administrativas
 Avançar para Acordos Nacional e Global com auditoria
conjunta nos locais de trabalho, em particular sobre SST e
meio ambiente
Indústria Química em 2020
 Fortalecer a negociação coletiva de cláusulas de SSTMA em
Acordos e Convenções Coletiva s de Trabalho
 Elaborar Mapa de Risco na cadeia produtiva: empresas de
maior porte podem e devem compartilhar conhecimento e
capacidades com as empresas de menor porte
 Avançar para o conceito e a prática da CIPA Ambiental,
inserindo meio ambiente entre as atribuições da CIPA
 Debater com Associações Empresariais e Governo Federal a
oportunidade de constituir uma Agencia Executiva de
Segurança Química, com o objetivo de implementar a
gestão de substâncias químicas no Brasil
Desafios ao Diálogo Social
Destacamos aqui pontos para o debate que podem contribuir
com ações tripartites para uma Agenda de Desenvolvimento
da Indústria Química no Brasil
 Organização no Local de Trabalho
 Sindicatos precisam efetivar, aprofundar e ampliar esta prática
 Empresas precisam superar infundados temores que obstruem
ação sindical no local de trabalho e reconhecer a Organização
no Local de Trabalho como base para o Diálogo Social, a
Negociação Coletiva permanente e o desenvolvimento
produtivo
 Estado deve mediar e estimular melhorias na legislação que
incentivem a organização no local de trabalho
Desafios ao Diálogo Social
 Propostas de temas para Diálogo Social na Indústria Química
 Monopólio e desenvolvimento: estrutura de mercado, geração
de emprego e condições de competitividade e inovação em
contexto de extrema concentração de capital na petroquímica
 Como elaborar e aperfeiçoar processos de formação e
qualificação profissional que levem em conta a realidade dos
trabalhadores, especificamente a rápida elevação da
escolarização formal, a média etária elevada e a necessidade de
se fortalecer oportunidades de carreira profissional na indústria
química?
 Como construir mecanismos bipartites que possibilitem
medidas voluntárias para redução da rotatividade de
trabalhadores na indústria química?
Agradeço a atenção
Paulo Antonio Lage
Sindicato dos Químicos do ABC
www.quimicosabc.org.br