ÁREA AMBIENTAL
Grupo Objetivo 4
PARTICIPANTES
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
1
Ronaldo Drescheri
Cuiabá
Ass. Técnico – Casa Civil
2
Lercio N. Leal
Lambari D´Oeste
Prefeitura Municipal
3
Gervasio Toniolo
R. Do Cabaçal
Vereador
4
Elson Marques de Oliveira
R. Do Cabaçal
Diretor de Escola Estadual
5
Elaise Elena Brunhari
4 Marcos
Professora
6
Elizete Aparecida Ribeiro
4 Marcos
Diretora de Escola Estadual
7
Ubaldo B. Oliveira
Salto do Céu
Vereador
8
Jadilson Alves de Souza
Salto do Céu
Secretário
9
Antonio P. Franasco
V.S. Domingos
Secretário de Agricultura
10
Vicente Paulo do Prado
4 Marcos
Diretor de Escola Boa Esperança
11
Rostil S. Rocha
Porto Esperidião
S.M. Ambiente – Prefeitura
12
João Antonio Tosti
4 Marcos
Secretário de Agricultura
13
Nilton dos Santos
Glória D´Oeste
Vereador
14
Maria A. A. de Souza
Jauru
Vereador
15
Ediani A. G. Oliveira
R. Do Cabaçal
Professora
16
Cloter Oliveira Davi
Jauru
Vereador
17
Celestino R. Neto
Jauru
Vice-Prefeito
18
Joel Salomão
Rio Branco
Vereador
PARTICIPANTES
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
19
José Antonio Batista
Rio Branco
Vereador
20
Marcos Francisco Borges
Cáceres
Pró-Reitor - UNEMAT
21
Conceição A. B. Moraes
Araputanga
Vereador
22
Aliria G. BiB. Noronha
Cáceres
Técnica em Educação não formal
23
Helizangela Pouso Gomes
Cáceres
Gerente Regional FEMA
24
Waldir Luiz G. de Moura
Jauru
Presidente da Câmara
25
Paulo Diniz da Silva
R. Do Cabaçal
Diretor de Finanças – Prefeitura
26
Sidnei
4 Marcos
Professor
27
Tereza Dias Pereira
Mirassol D´Oeste
Historiadora
28
Orlando Bonfim
Glória D´Oeste
Secretário de Agricultura.
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35
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4
Garantir
o
uso
ordenado
dos
Recursos Naturais com vistas ao
desenvolvimento
sócio-econômico
com qualidade ambiental.
1. Adoção do ZSEE validado/aprovado
como
instrumento
orientador
do
desenvolvimento econômico sustentado
do Estado.
1.1 Atualizar periodicamente os dados do
ZSEE;
1.2 Descentralizar as informações do ZSEE
aos municípios para elaboração das
políticas públicas.
ESTRATÉGIAS
2. Promover o desenvolvimento de indicadores
de sustentabilidade.
2.1. Fortalecimento dos GT´s/PEA através de
capacitação
para
elaboração
de
indicadores para a região;
2.2. Fortalecimento da FEMA nas regiões com
criação de estrutura física e recursos
humanos;
3. Desenvolver a educação ambiental
3.1.Formação
continuada
de
profissionais
desenvolver projetos em educação ambiental;
para
3.2 Disponibilizar recursos para divulgação e execução
dos projetos dos educadores;
3.3 Firmar parcerias com ONG´s Órgãos Estaduais e
Federais e Iniciativa privada para trabalhar a
problemática ambiental nas escolas com palestras e
ações práticas;
3.4 Firmar parcerias entre os municípios (consórcio) e
Estado para coleta seletiva de lixo e construção de
usinas de reciclagem;
3.5 Incentivo através do GT-PEA na formação de
cooperativas, associações e sindicatos para atuarem
em educação ambiental
3.6 Aproveitar os agentes de saúde como multiplicadores
da E.A;
3.7
Atuação em conjunto dos órgãos municipais,
estaduais e federais na execução da política
ambiental;
4. Articular ações para recuperação de áreas em processo
de degradação;
4.1.
Fortalecimento dos órgãos governamentais
(EMPAER, FEMA e INDEA) na região com estrutura
física e recursos humanos na recuperação das
áreas;
4.2 Firmar parcerias com entidades governamentais
(universidades, secretarias municipais) e nãogovernamentais
para
a
pesquisa
e
o
desenvolvimento de ações para recuperação de
áreas degradadas;
4.3 Criar linhas de crédito para os produtores rurais
para recuperação de áreas degradadas.
5. Desenvolver ações que previnam impactos
ambientais
decorrentes
do
processo
de
desenvolvimento regional.
5.1 Intensificar ações de orientação e fiscalização para
preservação ambiental;
5.2 Criar área de preservação ambiental das nascentes dos
rios do Vale do Jauru e Cabaçal, principais formadores do
pantanal;
5.3 Priorizar, através de parcerias, o saneamento básico
dos municípios da região da grande Cáceres;
5.4 Desenvolver estudos para conhecimento
biodiversidade da região (recursos externos);
da
5.5 Incentivar a criação de
preservação do ecossistema;
áreas
municipais
de
5.6 Investir na implantação de energia alternativa (solar e
eólica);
5.7 Incentivar a instalação de postos de gás natural
(transporte e residência);
5.8 Pesquisar, preservar e fazer o tombamento dos sítios
arqueológicos e cavernas da região;
6. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo
sustentável do meio ambiente.
6.1 Incentivar através de redução progressiva de
impostos os proprietários que realizem ações de
manejo sustentável;
6.2 Criar a isenção de impostos para produtos
reciclados;
6.3 Incentivar a instalação de empresas que
investem
na
recuperação-conservação
do
ambiente.
PROPOSTA DE NOVA ESTRATÉGIA
7. Estimular o desenvolvimento da região como
pólo turístico:
7.1 Fomentar uma política para uso ordenado do
espaço turístico;
7.2 melhorar a infra-estrutura do espaço turístico;
7.3 desenvolver o ecoturismo, o turismo rural e
científico;
7.4 Criar um fundo para o desenvolvimento do turismo
na região.
8 Implementação da Agenda 21 na região.
Sugestão para o PPA do governo federal:
• Criar cadastro nacional de proprietários que
tenham cometido crime ambiental.