Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/08/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 30/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 034/2004
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
Acórdão 1376/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
12/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT/SP
01 TC 002.110/2004-4
Interessados: Henrique dos Santos Soares e João Guido Santos de Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT/PE
02 TC 002.232/2003-9
Interessadas: Marcia Maria Cavalcanti Rabelo e Marlene Maria de Lira Barreto
03 TC 006.972/2004-9
Interessados: Alexandrino Cabral de Oliveira Filho, Edson de Arruda Câmara, Jamysson da
Silva Marques e Pedro Charles Tassel
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT/MG
04 TC 002.971/2004-3
Interessados: Eugenio Lucio Ferreira de Melo, Francisco José Pizarro Neto, Márcio Sigaud
Ferreira, Salomão Magalhães Borges
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT/RS
05 TC 014.777/1993-2
Interessados: Geny Noronha Souza, Jussara Maria Nodari Lucena, Leôncio Alves
Weschenfelder, Maria Rosa Casaccia Córdova, Nara Alves Fagundes, Osvaldo Dos Santos
Caminha
06 TC 003.303/2004-5
Interessados: Flavio Vargas de Almeida, José Lemos de Jesus, Luiz de Oliveira Borges e
Nelson Nogueira do Amaral
JUSTIÇA MILITAR
Superior Tribunal Militar
01 TC 006.250/2004-3
Interessados: Mário Soares de Mendonha
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco
01 TC 017.743/2003-6
Interessada: Maria Senhorinha Ferraz de Carvalho
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
02 TC 017.745/2003-0
Interessados: Ademir Francisco Pacheco, Alair Soares de Alencar, Anna Maria Rangel de
Paula Araújo, Cerly Roberta Madeira de Oliveira, Francisco Fernando Andrade de Sousa,
Geraldo da Silva Peixoto, Jorge Pereira de Athayde, Maria Auxiliadora Canal Lavagnoli,
Maria Eterna Sanchez Miguez, Norma de Leão da Rocha, Reginaldo de Jesus Nunes,
Roberto Francisco Mufarrej e Thereza Barciela Tojeiro.
Acórdão 1377/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
12/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, fazendo-se a determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT/SP
01 TC 002.978/2004-4
Interessados: Francisco Calicchio Netto, Joaquim José da Silva Filho
1. Determinação: à SEFIP
1.1 que exclua do sistema os atos de Ermógenes Leite Silva (fls. 02/07) e Ruperto Ferreira
Dias (fls. 14/16), por não alterarem o fundamento legal das concessões.
Acórdão 1378/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
12/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento o art. 143, inciso V, alínea "e",
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em autorizar a prorrogação de
prazo solicitada pelo Superintendente do INSS/RS, concedendo-lhe mais 30 (trinta) dias, nos
termos dos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Rio Grande do Sul
01 TC 001.703/2003-0
Interessado: Breno Roberto Cassel
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1379/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
12/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - TRT/MS
01 TC 009.423/2004-0
Interessados: Anderson Barbosa Paim, André Luiz Lauro, Cassius Tamashiro de Oliveira,
Francine Daiane Linhares dos Santos, João Carlos Barbosa Távora, João Elias Figueiredo
Júnior, Luciana Longhi Canéppele, Lúcio Casado Silva, Magnus Pereira da Silva Neto, Maria
Cláudia Gomes Nunes, Maria Lucia Nakamatsu, Rodrigo Augusto Rodrigues, Silvio Henrique
Lemos, Valéria Strauch Furquim.
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1380/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
12/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT/RS
01 TC 003.139/2004-7
Interessado: Honória Gonçalves Weschenfelder
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT/RJ
02 TC 007.260/2004-4
Interessados: Sandra Regina de Arruda de Brito; Maria Carmem de Lemos Bastos
Damasceno Duarte Teixeira; Heitor Damasceno Duarte Teixeira; Vitor Damasceno Duarte
Teixeira; Nylza de Paiva; Angela Paula Brusco Ribeiro; Juliana Brusco Ribeiro; Ismael
Duarte Ribeiro; Zeny de Freitas Christino; Maria da Penha Ramos Lopes; Eda Ribeiro de
Souza; Maria José do Carmo Silva Marinho
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
01 TC 003.497/2003-9
Interessados: Maria Clara Leite Alencar; Clara Maria Alencar de Carvalho; Abigail Cörner
Ribeiro Barros; Constantina Gonçalves dos Santos
Superintendência Estadual do INSS do Rio de Janeiro
02 TC 003.500/2003-6
Interessados: Clotilde Tertuliano dos Santos Passos; Maria Romualda da Cunha Coelho;
Marly Leandro da Silva; Geralda Alves dos Santos; Nelly Brandão Martelotte; Lucinda dos
Santos Vasconcellos; Regina Boaventura Prata de Oliveira; Jacyra Cadoes de Lima; Dulce
Maria Pereira Maia; Honoria Andrade Monteiro; Claudia Ramos Dias; Antonia Maria da
Conceição de Castro; Maria Antonietta Fontes Loureiro; Sônia de Carvalho Serrano;
Therezinha Martins Silva Pontes; Odalia de Souza Franca; Maria do Carmo Croce
Figueiredo Costa; Francisco Felix de Almeida; Arlindo Ribeiro; Wilma da Cruz Silva;
Fernando de Oliveira Soares; Marilca da Silva Oliveira; Zelina Rodrigues Moreira; Alda de
Andrade Campos; Mirian Nazare da Costa; Maria da Gloria de Oliveira Antunes; Lia Conde
Marques; Maria José Guerreiro da Silva; Marina Veiga da Costa Nunes; Maria Margarida
Medeiros Pamplona; Maria do Carmo Monsores Cortes; Liette da Silva; Maria Leonia Pereira
de Vasconcellos; Marlene de Souza Candido; Maria Fausta da Cunha; Jandira Guedes de
Oliveira; Mary Jane Nogueira Catelli; Felipe Nogueira Catelli; Ednea Prates Leite Pinto;
Dalva Dias Machado; Airtina Evangelista Camargo; Maria de Lourdes Domingues; Josephina
Buechem Simao; Maria da Silva Carvalho; Lydia Bertozzi de Aquino; Irene Teixeira Picorelli;
Nelson Ribeiro da Silva Junior; Maria da Gloria de Carvalho Alves; Leda de Campos Vieira;
Wanyra Marinho de Castro; Maria Therezinha Rocha Pecanha; Maria Lima Esteves Melo;
Maria Augusta da Silva Faria; Haila Maria Hyer de Lima Rangel; Priscilla Hyer de Lima
Rangel; Fabio Hyer de Lima Rangel; Ana Carolina Ribeiro Salgado; Maria Augusta Carneiro
Guarabyra Camara; Dea de Lima Portas; Maria Magdalena Rangel Barbosa; Maria Varela da
Cruz; Ondina Marques de Oliveira; Eliude Paranhos Zede; Rocilda Araujo Orico.
03 TC 003.501/2003-3
Interessados: Dinah Carvalho Magalhães; Maria Aparecida Felix Magalhães; Anadyr Sayao
Maria; Joselina Philadelphia Professia; Hilda de Souza Costa; Therezinha dos Santos
Oliveira; Renate Weber Vieira; Maria Izabel Costa; Maria Oliveira Santos; Vanda Silvério de
Carvalho; Marcos Silvério de Carvalho; Elaine Alves de Carvalho; Vânia Coqueiro da Cruz;
Alan Coqueiro da Cruz; Leo Coqueiro da Cruz; Eunice de Azevedo Roxo; Maria da
Conceicão Zuhlke; Clea Ferreira Tourinho; Maria Celeste Brito da Silva; Helena da Silveira
Nunes; Dulcinea Rosa de Oliveira; Margarida Arnaudin Lins; Henrique Andrade Ehrich;
Marietta Ribeiro Martins; Edeolinda da Costa Gomes; Nadyr Marques Henriques; Therezinha
Franklin Moss de Souza; Vera Saeta Curvello; Cleber da Silva Nunes; Juarez Alves
Caminha; Maria da Glória da Silva Motta; Rosa Pereira da Silva; Tatiane de Oliveira Araújo;
Helena Vettiner Carneiro Ribeiro; Maria Helena Granjeiro Fleichman; Salvatore Mantuano;
Cleonice dos Santos de Azevedo; Fabrício dos Santos de Azevedo; Fabiano dos Santos de
Azevedo; Senivia Antunes Baptista Pereira; Maria José de Oliveira Camargo; Marcelina
Lopes Borges; Luiz Eduardo Lopes do Amaral; Arlette Mariath Guimaraes; Dalva da Rocha
Miranda; Ivan de Jesus Vergara Lopes; Agnaldo Pereira do Nascimento; João Pereira Dias;
Luiz Alberto Pereira Dias; Elizabeth Fernandes Lopez; Eva Conceicão da Mota Ferreira;
Hilda Almeida de Amorim; Sebastião de Carvalho Pinheiro; Dirceu Ely Correa; Nazareth da
Silva Duarte Pinto; Jonatha Duarte Pinto; Dilza Machado dos Santos; Marlene Nascimento
dos Santos; Fabio Nascimento dos Santos; Anderson Nascimento dos Santos; Ilza de Souza
Braga; Ivone da Silva Vianna; Marina Menezes Silvares; Olga Gianordoli Bahiense; Lea
Amaro da Silva; Maria Esther de Carvalho Gentil; Anita Conceição da Silva; Iramy Pires de
Oliveira; Neyde Lopes Damianik; Janete da Cruz Correia; Fernando Hugo Magno de Araújo;
André Luiz Carpi Barros; Cirene André de Souza; Carlos Alberto de Souza Gomes;
Castorina Alves Gonçalves; Nathalia Fernandes da Silva; Francelina Silva de Souza.
Ata nº 30/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 12/8/2004 - Ordinária
ADYLSON MOTTA
Presidente
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
Data da Sessão:
12/08/2004
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
19/08/2004