Tribunal de Contas da União
Data DOU: 14/05/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 14/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 43/2004
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro Guilherme Palmeira
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 1018/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
04/05/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissões de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
01 TC 001.571/2004-7
Interessados: Adrianna Rodrigues de Vasconcelos, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo,
Agueda Aparecida da Cruz Borges, Aloir Pacini, Ângelo Aparecido Zanoni Ramos, Cláudio
Cruz Nunes, Cleomar Ferreira Gomes, Denise Cardoso Gonçalves, Edileusa Regina Pena
da Silva, Elza Amélia de Souza, Giovanni Gomes Moreira, João Garcia Caramori Júnior,
Joceli Fernandes Alencastro Bettini de Albuquerque Lins, Joelma Jacob Garcia, Luciano da
Silva Cabral, Márcia de Carli, Maria das Graças Martins da Silva, Maria Elizette Ribeiro,
Marta Maria Troiano Cury Fortunato, Pedro Luis Reis Crotti, Peter Zeilhofer, Renato Blat
Migliorini, Robson Felipe Viegas da Silva, Rúbia Ribeiro Viana, Sandra Pavoeiro Tavares
Carvalho, Shirley Hitomi Gushiken, Simone Albuquerque da Rocha, Vanessa Cristina
Arantes e Yuji Gushiken.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
01 TC 001.574/2004-9
Interessados: Fernanda Valéria Silva Dantas Avelino, Leonardo Ferreira Soares e Maria das
Graças Freire de Medeiros.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
01 TC 001.599/2004-8
Interessados: Regina de Jesus Santos Cunha e Regina Ferreira Vianna.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
01 TC 002.630/2004-4
Interessados: Adilson José de Assis, Adriany de Avila Melo, Aércio Sebastião Borges,
Alessandra Gomes de Oliveira, Alexandre Marletta, Alfredo Demétrio Jorge Neto, Alice
Ribeiro de Sousa, Alline de Mello Ramalho, Ana Maria Oliveira Ramos, Antônio Donizeti da
Silva Rosa, Aparecida de Fátima Soane Lomonaco, Ariovaldo Antônio Giaretta, Arlete Maria
da Silva Alves, Arnaldo Fortes Drummond, Arthur Velloso Antunes, Carla Eponina Hori,
Carla Rosane Silva da Cunha, Carlos Alberto Lucena, Célia Rocha Calvo, Cristiane Cardoso
de Melo, Daisy Rodrigues do Vale, Daniela Marques de Lima Mota Ferreira, Dilma Andrade
de Paula, Dirley Barbosa Rocha de Carvalho, Edson Agustini, Eduardo Neves Costa Dias,
Eleusa Rosa Igidio Bento, Eliane Canedo dos Santos, Eliane de Souza, Evandro de Abreu
Fernandes, Fátima Aparecida da Silveira Greco, Fernando Abrao Garcia, Fernando Antônio
Ferreira, Flávio Fernandes Paz, Flávio Vilela Vieira, Gerle Marques de Oliveira, Gilberto dos
Reis Machado, Gisley Gomes, Graça Aparecida Cicillini, Heraldo Luís de Vasconcelos,
Hermetes Reis de Araújo, Iara de Castro Cotrim, Igor José de Reno Machado, Ivanete
Tomaz de Oliveira, Janethe Deolina de Oliveira Pena, João Vilela Neto, Joel Rodrigues dos
Santos, Joelma dos Reis Soares de Moura, Karla Raquel Teixeira de Castro, Keyzyhuanda
Inácio Bernardes Santos, Lea Duarte da Silva, Lídia Ferreira Alves e Lima, Lúcia Helena
Moreira Lima, Luciana Maria Gama, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Felipe Netto de Andrade e
Silva Sahd, Luiz Humberto Martins Arantes, Marcelo Tavares, Marcos Antônio Cordeiro
Fontes, Margareth Aparecida Batista Silva, Margarida Satiê Yamamoto, Maria Francelina
Silami Ibrahim Drummond, Maria Madalena de Queiroz Rocha, Maria Regina dos Santos
Vitorino, Milton Biage, Mônica Aparecida de Sousa, Nelson Viana, Nilva Fátima Fonseca
Mesquita, Noemi Gonçalves Santos de Menezes, Núbia Moreira Barbosa, Osani Maria de
Souza, Paula Godoi Arbex, Quenia Cortes dos Santos Sales, Rejane Maria Ghisolfi da Silva,
Renata Rocha Guerra, Renato Caixeta de Matos, Rosalinda Asenjo Lopez de Berte, Sandra
Terezinha de Farias Furtado, Simone Mendes Ferreira, Sirley Martins de Oliveira Souza,
Tânia Maria de Jesus Oliveira, Viviane Terezinha Mion Bodaczny Taliberti, Walter Rade e
Yacy-Ara Froner Gonçalves.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
01 TC 002.668/2004-1
Interessados: André Gustavo Horta Barbosa, Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos, Carlos
Roberto Moraes de Andra, Celso da Cruz Carneiro Ribeiro, Denise Mafra, Edila Vianna da
Silva, Fang Fuquan, Ivan de Oliveira Pires, Jorge Alberto Rodriguez Duran, Lilian Koffman,
Luciana Trica Cavalini, Luciano Peçanha Moreira, Luís Esteban Oxman, Luís Marcelo de
Azevedo Malta, Maria da Penha Cinora Fonseca, Martiuas Vicente Rodriguez Y Rodriguez,
Nelson da Nobrega Fernandes, Regina Fernandes Flauzino, Ricardo Jorgensen Cassella e
Sebastiana Claudia Correia de Azevedo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
01 TC 002.672/2004-4
Interessados: Adair Roberto Soares dos Santos, Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz, Alice
Danielle Corrêa, André Rutigliani Berri, Gislene da Silva, Marco Aurélio dos Santos, Rita
Marissol dos Santos Pereira e Zulmar Antônio Accioli de Vasconcelos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2ª REGIÃO - SP
01 TC 013.965/1999-9
Interessado: João Antônio Paes
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 1019/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
04/05/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessões a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SÃO PAULO
01 TC 011.001/1997-6
Interessados: João Mendes Neto e Lais Nascimento Mendes.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 004.816/1997-8
Interessados: Diva Paraizo Ribeiro e Rubem Levi Pinto Ferreira.
Ata nº 14/2004 - Primeira Câmara
Data Sessão: 04/05/2004 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
GUILHERME PALMEIRA
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
04/05/2004
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
11/05/2004