Tribunal de Contas da União
Data DOU: 20/06/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 19/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 26/2002 TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 4ª REGIÃO
01 TC 013.831/1996-8
Interessadas: Denise de Souza Lima Herzog e Regiana Medeiros Dantas de Goes.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01 TC 016.855/1993 - 0
Interessada: Celia de Souza Gonçalves.
02 TC 018.566/1994 - 9
Interessados: Dalmo Marins Ribeiro Filho, Gessy Pereira Cezar, Maria Ignez da Rocha
Neves, Ana Ferreira de Lima, Jeanne D’Arc Cavalcanti de Almeida, Arilda Monteiro Holl,
Alda Maria Millon, José Gerson Gilson e Irma Monteiro Castelpoggi.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA/RJ
01 TC 007.000/1997-9
Interessados: Fidelis Marteleto e Carlos Euclides Matheus Loures.
02 TC 007.001/1997-5
Interessados: Rosa Maria Fucci de Oliveira, Geraldo Sergius Alvim Guimarães, Alvacyr
Almeida, Marcia de Castro Faria Graça Melo, Carlos Monteiro Malta, Walter Pinto da
Fonseca, Rita de Cassia Pereira, Raimundo Gomes Sobrinho, Celia Guedes de Morais,
Francisca Solange Pinheiro, Maria Olga Sander e Hercilio Rodrigues de Oliveira.
03 TC 007.002/1997-1
Interessados: Sonia Maria da Fonseca, Sergio Jose Cardoso de Albuquerque, Lucimar da
Silva e Souza, Maria de Jesus dos Santos Targino, Antonia Maria Costa dos Santos, Tania
Andrade Barbosa de Castro, Geralda Terezinha Pinto, Elir Neves de Oliveira, Lucia Ferreira
Lima, Trajano Zaninelli, José Jorge Biolo, Neuza Guerra de Freitas, Alfredo Beraulte
Bernardes, Annibal da Rocha Almeida, Maria Eliza Fernandes e Guilherme Nobre Araújo.
04 TC 007.003/1997-8
Interessado: Alex Maia.
05 TC 850.137/1997-7
Interessados: Odette Gomes Bartolotti, Norma Scielzo Leone e Gustavo Pedro da Silva
Costa.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP/RJ
01 TC 852.367/1997-0
Interessada: Haydee Judith Zemella.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII;73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se a determinação sugerida no parecer
da Sefip:
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/DF
01 TC 013.272/1997-7
Interessados: Ivanita Oliveira, Pedro Ricardo Silva, Agar Sena Reis, José Carlos Barcellos
de Abreu e Ivan Silva Santos.
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
01 TC 027.058/1991 - 3
Interessados: Eleni Bitencourt da Silva, Renata de Almeida Rocha, Renato de Almeida
Rocha, Rosângela de Almeida Rocha, Marina Freitas Rocha, Thiago Freitas Rocha e Gisele
Marinho Ribas da Rocha.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ
01 TC 001.218/1992 - 1
Interessados: Ivone Eulália da Luz, Marcelo Palmeira Costa e André Luiz Palmeira Costa.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/RJ
01 TC 004.129/1997-0
Interessados: Nadyr Relvas de Mello, Claudete Geremias de Carvalho, Cleusa Geremias de
Carvalho, Ruth Leonor da Silva Bruno, Maria Emilia Mendes da Silva, Senio de Castro
Araújo, Zuleica de Jesus Celano, Ery Costa Elias de Sá, Esther da Silva Aguiar, Maria do
Carmo da Silva Aguiar, Dejanira de Andrade Antunes, Altiva de Oliveira Dutra, Lygia
Carvalho Lila Neves, Arlette Lopes de Vasconcellos, Suely Toscano Barros, Attilla Pinto da
Costa, Nilson Zacarias Magalhães, Sidnea Vaz Ribeiro, Hedda Silva de Figueiredo, Luciana
de Almeida Parreira Fortes e Benedicta Landim de Mattos.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP
01 TC 004.123/2002 - 5
Interessadas: Maria Figueira Ribeiro e Regina Auxiliadora Ribeiro.
Sala das Sessões, em 11.6.2002
IRAM SARAIVA
Na Presidência
Data da Sessão:
11/06/2002
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
18/06/2002