Discurso proferido pelo Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de SC,
Presidente do FONAJE, na abertura do XXVII Fórum Nacional de Juizados
Especiais
Palmas/TO, no dia 26 de maio de 2010.
1. NOMINATA DAS AUTORIDADES (FICHAS CERIMONIAL)
2. Tocantins é o nome de um grupo indígena que teria habitado a região junto à
foz do rio com o mesmo nome. A palavra de origem tupy significa “Bico de
Tucano”. O Estado foi criado por determinação da Constituição de 1988, a
partir da divisão do Estado de Goiás, mas a idéia de uma unidade autônoma na
região data de 1821, quando se chegou a proclamar um governo autônomo,
prontamente reprimido. Todavia, o sentimento altaneiro e de independência
dos povos aqui então habitantes, fez com que a autonomia fosse finalmente
conquistada.
3. Daí que, no dizer do brilhante poeta Gonçalves Dias acerca da grandiosidade
dessa gente “sou bravo, sou forte, sou filho do norte, meu grito de morte
guerreiros ouvi”. CO IVY ORE RETAMA (Esta terra é nossa). É essa brava
gente que nos recebe.
4. Agradecimentos – Com essas palavras, quero, em nome do Fórum Nacional de
Juizados Especiais, agradecer a realização do evento ao Tribunal de Justiça de
Tocantins, por sua Presidente Desembargadora Willamara Leila de Almeida;
ao Governo do Estado de Tocantins, na pessoa do seu governador Carlos
Henrique Amorim, bem como ao Governo da cidade de Palmas, na pessoa do
Prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho; à Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional de Tocantins, na pessoa do seu Presidente, Ercílio Bezerra, à
Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO), por seu
Vice-Presidente Juiz de Direito Rafael Gonçalves; à Fundação Cultural do
Estado do Tocantins, por seu Presidente Diomar Naves, ao Banco Brasileiro de
Descontos (Bradesco), e destacadamente à Comissão Organizadora do evento,
capitaneada pela colega magistrada Sarita Michels Von Roeder. Também
agradeço ao apoio da Vice Presidência, da Diretoria e das Comissões que
integram o FONAJE.
5. O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum
Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do
Brasil. Sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos
Serviços Judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de experiências
e informações, e, sempre que possível, aprovar a padronização dos
procedimentos a serem adotados por todos os Juizados do Brasil.
6. Os principais objetivos deste Fórum são: congregar magistrados do sistema
dos Juizados especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos,
expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e
promover o sistema dos Juizados Especiais; colaborar com os Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito
Federal, bem como os órgãos públicos e entidades privadas para o
aprimoramento da atividade jurisdicional.
7. Nesta 27ª edição do FONAJE, que acontece agora na belíssima e dinâmica
cidade de Palmas, capital do novél Estado de Tocantins, é aguardada com
grande e positiva expectativa por todos os operadores do direito que atuam nos
Juizados Especiais, não só pelo fato de ser a primeira vez que o Estado sedia a
aludida assembleia nacional, mas também porque será marcada pela discussão
de temas e assuntos muito recentes.
8. Estarão à frente dos debates exponenciais juristas, como o Corregedor
Nacional da Justiça, Ministro Gilson Dipp, a Ministra Fátima Nancy Andrigui,
incansável defensora dos meios não adversariais de resolução de conflitos, e o
Professor Doutor Kazuo Watanabe, unanimidade nacional e ícone no que se
refere aos Juizados Especiais
9. O XXVII FONAJE marca o início das comemorações alusivas aos 15 anos da
Lei 9.099/1995 e aos 25 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.
10. Merece igual destaque o fato de que, durante o evento, serão discutidos novos
temas, de significante relevância, tais como: a implementação dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública, a Uniformização de Interpretação de Lei nos
Juizados Especiais, o incremento das medidas arroladas no Provimento
07/2010, do Conselho Nacional de Justiça, as previsões acerca dos Juizados
Especiais no novo Código de Processo Civil, além de outras matérias.
11. Por conta disso, também é aguardada com grande expectativa a discussão nos
Grupos de Trabalhos, já que, por serem recentes todos esses temas, o evento de
Tocantins inaugurará a formação de novas opiniões a respeito de matérias
institucionais.
12. Os Juizados Especiais destacam-se dentre os outros segmentos da justiça com
altos índices de aprovação popular, o que lhes atribui plena legitimidade,
justificadamente pelo fato de oferecer as populações menos favorecidas
métodos simples, rápidos, por meio dos quais esses jurisdicionados obtém a
real e pronta solução dos seus conflitos.
13. É a força desse norte que nos move firmes no propósito de levar paz à
sociedade, como está na Sagrada Escritura, no livro de Isaías, capítulo 32,
versículo 17: “A Paz é o Fruto da Justiça”.
14. Senhoras e Senhores.
Colegas de Juizados.
Do alto dos planaltos de Tocantins, com os brilhos do seus campos plenos de capim
dourado, auguramos seja repetido o sucesso dos encontros anteriores para
alcançarmos a meta aqui proposta: A efetividade das decisões dos Juizados Especiais.
Muito Obrigado!
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi