POLÍTICA DE FUNDOS
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Desafios para a construção
de um
Sistema Nacional de Educação
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Luiz Araújo
VIRTUDES DA
POLÍTICA DE FUNDOS
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•
•
•
Promoveu maior equidade dentro de cada
estado;
Formou uma cultura de que cada aluno
tem um dado custo;
Recursos com maior facilidade de
fiscalização.
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2
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PECADOS DA
POLÍTICA DE FUNDOS
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•
O valor por aluno depende do perfil
econômico de cada estado, mantendo a
desigualdade regional existente. Em
Roraima o valor é de R$ 2.666,53 e no
Maranhão é de R$ 1.415,97;
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2
4
Vl. Mín. Nac.
500
1.283,12
1.000
0
1.226,83
189,14
180,49
132,85
1.415,97
980,87
1.031,97
1.065,03
1.108,95
384,00
350,94
307,02
1
CE
PI
AL
PE
AM
1.235,48
4
PB
1.571,08
1.622,82
1.627,34
1.696,30
1.705,56
1.718,80
1.787,36
1.812,56
1.919,73
1.469,15
1.500
RN
PR
SE
MG
GO
RO
RJ
MT
SC
TO
MA
PA
782,16
835,68
633,81
580,29
435,10
2
BA
2.005,22
2.063,88
2.124,55
2.128,68
2.166,84
1.972,76
2.000
AC
RS
MS
ES
AP
DF
2.318,75
2.500
SP
2.666,53
3.000
RR
R$ 1,00
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PECADOS DA
POLÍTICA DE FUNDOS
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•
Participação da União foi oscilante e
aquém do seu potencial, mesmo que no
último período (Fundeb) tenha melhorado
e de 2010 em diante represente 10% do
montante depositado por estados e
municípios.
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GASTOS DIRETOS MUITO
LONGE DO DESEJÁVEL
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•
•
•
No atual PNE estava previsto que em 2011 o
gasto deveria chegar a 7% do PIB, mas foi
vetado;
A Sociedade Civil, reunida na CONED, queria
uma meta de 10% em 2011.
Estudo feito por Comissão Governamental
(2003) calculou o ritmo que deveríamos crescer
para cumprir as metas do PNE. Em 2011
estaríamos aplicando 7,95% do PIB.
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GASTOS DIRETOS MUITO
LONGE DO DESEJÁVEL
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•
•
Recentemente o MEC divulgou que o
gasto direto de 2008 foi de 4,7% do PIB e
que em 2010 chegaremos a 5%.
Este crescimento pífio provocou:
–
–
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O não cumprimento das metas do PNE
A manutenção da necessidade de
investimentos maiores para garantir acesso e
padrão mínimo de qualidade.
G as to públic o direto em educ aç ão
9
8
7,95
0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011
7,44
7
6,52
6
6,06
6
5,75
5
5,21
5
4
4,74
4,29
3,9
4,3
3,9
4,5
4,7
4,8
3,9
3
2
1
0
2002
7
6,97
2003
2004
2005
2006
E xecutado e projetado pelo ME C
2007
2008
P ara cumprir metas do P NE
2009
5,2
1
5
2
4
2010
P roposta doc base
2011
2012
DESAFIOS
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• Para alcançarmos um padrão mínimo de
qualidade é necessário:
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– Garantir acesso, especialmente na educação
infantil e ensino superior;
– Garantir o ingresso dos jovens na idade correta
no ensino médio;
– Garantir que as escolas possuam os insumos
básicos para viabilizar a qualidade;
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DESAFIOS
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• Para alcançarmos um padrão mínimo de
qualidade é necessário:
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– A existência de um piso salarial nacional para o
magistério que represente uma valorização
efetiva da profissão;
– A existência de planos de carreira que tornem a
profissão atrativa.
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O QUE ESTÁ SENDO
DISCUTIDO NA CONAE?
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• O documento base, após reconhecer
somente as virtudes do Fundeb, apresenta as
seguintes propostas:
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2
– Garantir recursos financeiros adequados por
estudante e incorporar, de forma adequada,
impostos, taxas e contribuições.
– Considerar as condições reais de cada etapa e
modalidade de ensino, nos fatores de
ponderação.
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O QUE ESTÁ SENDO
DISCUTIDO NA CONAE?
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• O Bloco II apresenta várias emendas:
– Manter o valor do custo-aluno mesmo quando
cair a arrecadação;
– Retirar o sistema de balizas que limitam os
fatores de ponderação do fundo;
– Complementação da união ao Fundeb deve
avançar imediatamente para uma transferência
equivalente a 1% do PIB/ ano.
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O QUE ESTÁ SENDO
DISCUTIDO NA CONAE?
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• O Bloco III apresenta várias emendas:
• Transformar o FUNDEB em fundo
nacional, com igual per capita para todos os
Estados, com a ampliação dos recursos
vinculados à educação e incorporando
outras formas de arrecadação e não só os
impostos, tomando como referência o maior
per capita existente no país.
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ALGUMAS REFLEXÕES
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• A contribuição da União aumentou, mas sua
participação ainda é pequena, tendo em
vista o potencial de arrecadação. Em 2009
representou 0,16% do PIB.
• Um sistema nacional precisa rever as
responsabilidades dos entes federados no
financiamento da educação básica.
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Divis ão do bolo tributário no B ras il 2007
Municípios
0011 0010 1010 17%
1101 0001 0100 1011
União
58%
1
E s tados
25%
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ALGUMAS REFLEXÕES
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• Apenas aumentar o percentual vinculado
dos estados e municípios não é suficiente
para superar os desafios descritos no início
desta exposição, por que:
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2
– Continuamos com uma demanda reprimida de
acesso que exige gastos extraordinários; e
– Estamos longe de um padrão mínimo de
qualidade que torne a oferta escolar mais justa
socialmente.
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PROPOSTAS
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• Estabelecer um ritmo mais audacioso de
crescimento do gasto direto em relação ao
PIB nos primeiros anos de vigência do novo
PNE;
• Rever o papel complementar da União,
tornando este ente federado parte integrante
do financiamento.
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PROPOSTAS
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• Estabelecer que o valor mínimo por aluno crescerá
progressivamente até alcançar o valor do custo
aluno-qualidade;
• Isso significa uma maior complementação da
União, dos estados e municípios para a educação.
• Estabelecimento de fatores de ponderação reais,
garantindo incentivo a ampliação das matrículas
na educação infantil, por exemplo.
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PROPOSTAS
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• Para implantar o CAQ, ou seja, para levar
ao patamar mínimo os estados e municípios
que estão abaixo são necessários gastos
equivalentes a 1% do PIB (31,4 bilhões
referenciados em 2009). Este recursos
precisa vir majoritariamente da União.
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ALGUMAS PERGUNTAS
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• Qual o ente federado que arrecada mais
recursos no Brasil?
• Qual o ente federado que menos investe na
educação básica?
• Qual ente federado pode diminuir as
desigualdades regionais?
• Então... Quem tem condições de pagar a
CONTA?
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Obrigado.
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