Projeto Educação, Diversidade Cultural e Direitos
Humanos em Roraima.
Universidade Federal de Roraima
Pró-reitoria de Extensão
Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena
Coordenador: Prof. Marcos Braga
Ações
• Reestruturação do Comitê Estadual de EDH;
• Capacitação de professores da educação básica e
lideranças sociais;
• Implementação do PNEDH;
• Sistematização, editoração e publicação das ações .
Atividades Realizadas
• Reuniões de elaboração e discussão do Projeto/Plano de Trabalho;
• Reuniões de discussão da proposta de trabalho para execução do
Projeto;
• Realização de Oficinas de Sensibilização com os parceiros;
• Participação no Congresso Interamericano de Educação em
Direitos Humanos;
• Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos;
• Palestra no II Fórum da Consciência Negra;
• Oficina de Capacitação - Público-alvo: professores e lideranças
indígenas;
• Palestra para alunos do Curso de Comunicação Social da UFRR –
Educação, Mídia e Direitos Humanos;
• Divulgação dos eventos/ações: TV Caburaí – Programa Regina
Mallman, Rádio FM Monte Roraima, Jornal Folha de Boa Vista, Site
da UFRR;
• Pesquisa de Diagnóstico.
Atividades em 2007
1. Março – Vídeo-conferência de lançamento do Plano
Nacional de EDH.
2. Abril – Audiência Pública na na Assembléia Legislativa
3. Junho - Seminário de Direitos Humanos: Migrações e
Refugiados no Brasil em Roraima
•
Criação do Fórum Permanente de Debates em DH –
reunião 1ª segunda-feira de cada mês
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Elaboração do Regimento Interno – julho/07 a abril de
2008.
4. Agosto - Capacitação de Profissionais da Educação
Básica - 40 h/a – Metodologia de EAD
- 30h palestras e 10h – elaboração de projeto intervenção
social.
Atividades em 2007
5 - Novembro – Encontro Estadual de DH
• Que a temática dos DH seja incluída nos
Planos Estadual e Municipal de Educação
• Que o sistema de ensino crie a disciplina
Direitos Humanos na educação básica e
superior.
• Que o Estado tenha uma melhor definição de
políticas públicas de educação inclusiva,
respeitando as diferenças sociais e culturais.
• A produção de materiais educativopedagógicos de acordo com os níveis e
modalidades de ensino
Propostas:
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Que o sistema de ensino disponha de um
atendimento especializado para crianças e
adolescentes vítimas de violência sexual.
Que o sistema de ensino reconheça a
identidade social das pessoas (por exemplo,
as travestis), de acordo com sua orientação
sexual através de portaria governamental.
Que durante a realização das conferências
garanta a participação de membros da
sociedade, independente de convite.
Propostas:
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Apoio das entidades participantes no Encontro
Estadual de DH a PLC n. 122/06 que
criminaliza a homofobia
Que os programas de habitação contemplem
as pessoas vivendo com HIV/AIDS com
menos burocracia, visando à qualidade de
vidas das mesmas.
Que o poder público garanta programas de
formação continuada aos professores sobre a
temática DH
Garantir aos refugiados aulas de língua
portuguesa tão logo protocolize a sua
solicitação.
Criação de um programa estadual de combate
a homofobia, lesbofobia e transfobia.
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Propostas:
Que a Academia de Polícia Integrada (API)
inclua na estrutura curricular de formação dos
profissionais do sistema de segurança e
justiça a temática do preconceito e da
discriminação
Criação do Conselho de Comunidade para
acompanhamento dos apenados jurídicos e
suas famílias.
A criação do Comitê Estadual de EDH deve
ser paritário (instituições governamentais e
sociedade civil organizada).
A composição do Comitê:
SECD, SMEC, CEE, UERR, UFRR, SEJUC,
SESP,SMSUT.
CMDH, Diversidade, OPIRR, ALV, SINTER,
Sindicato dos Jornalistas, SINTER, NUMUR.
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Ações - 2008
Articulação com os Projetos Escola que
Protege / MEC e PAIR/SEDH
19/05 – Lançamento do Curso de
Formação Continuada – 60 h/a
Metodologia – EAD
Palestras – 30 h
Elaboração do Projeto de
Intervenção Social – 10h.
Desenvolvimento e Execução do
Projeto de Intervenção Social – 15h.
Cursos de Graduação Envolvidos na Execução do
Projeto
• Pedagogia;
• Psicologia;
• Ciências Sociais;
• Licenciatura Intercultural;
• Comunicação Social;
• Administração.
Estratégias
• Participação na reunião mensal da Comissão Estadual de
Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Crianças
e Adolescentes no Estado de Roraima;
• Articulação com a UNDIME-RR para divulgar o PNEDH;
• Realização de reuniões periódicas com os parceiros;
• Integração com outros projetos: Escola que Protégé/MEC e
PAIR/SEDH;
• Apoio às atividades científico-artístico e cultural da universidade;
• Participação no GT Cotas da SESDUF-RR;
• Articulação com o Curso de Pós-graduação em Segurança Pública
e Cidadania.
Dificuldades
• Envolver o curso de Direito;
• Elaboração do Plano Estadual de EDH;
• A quem compete a Portaria de criação do Comitê Estadual de EDH?
• Estrutura e Funcionamento do Comitê Estadual de EDH.
Resultados
• Articulação com os segmentos organizados da sociedade civil;
• O papel social da universidade na integração das instituições
governamentais e sociedade civil organizada na luta pelos
Direitos Humanos;
• Discussões dos Direitos Humanos no âmbito da universidade;
• Instituicionalização dos Direitos Humanos como política de
extensão universitária.
• Formação continuada dos profissionais de educação com a
temática de EDH;
• Criação do Fórum Permanente de Debates em DH;
• Organização e Reestruturação do Comitê Estadual de EDH;
• Aprovação no CEPE/UFRR de uma resolução para ingresso de
Refugiados Políticos – abril 2008.
Parceiros
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CMDH
SMEC – BV
OPIRR
CENTRO DE CIDADANIA NÓS
EXISTIMOS