PROGRAMA
Disciplina: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Etapa
3ª
Curso: DIREITO
Carga Horária
Semanal: 4 horas aula
Semestral: 80 horas aula
CÓD:
ENEX 60115
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: Análise dos Atores sociais, interesses, enfoque econômico e obrigações. Introdução ao
estudo da Teoria Geral das Obrigações; Relação Jurídica Obrigacional. Exame das Fontes das
Obrigações. Análise das Modalidades e Efeitos das obrigações. Exame da Definição do Pagamento;
Transmissão e Garantia dos Créditos. Estudo dos Atos Unilaterais; Transação e Compromisso.
Objetivo: O aluno deverá compreender o sentido econômico-social das obrigações e o
posicionamento de interesses dos atores sociais; identificar o conceito de obrigação e o regime
jurídico aplicável às mesmas; diagnosticar o enquadramento jurídico de relações obrigacionais,
conforme o Direito aplicável à espécie.
Metodologia / Diretivas: As aulas serão expositivas e críticas, incluindo leituras, debates e
seminários referentes aos autores e as obras jurídicas. Os alunos deverão desenvolver resumos e
resenhas, correlacionando conjunturas de conhecimento e análise crítica. Os recursos a serem
utilizados, durante as aulas serão quadro branco, datashow e outros eventualmente úteis.
Avaliação: Atividade teórica em forma de provas discursivas acerca do conteúdo ministrado,
provocando a reflexão crítica do aluno a respeito dos temas abordados. Estudo de Casos e
Jurisprudência. Apresentação de trabalhos de pesquisa. Seminário.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - Direito das Obrigações
1.1. Definição e evolução histórica.
1.2. Elementos essenciais que acompanham o direito obrigacional.
1.3. Natureza jurídica. Classificação.
1.4. Modalidades das obrigações.
1.5. Transmissão das obrigações.
UNIDADE II - Pagamento das Obrigações
2.1. Definição.
2.2. Execução voluntária. Local.
2.3. Tempo e forma.
2.4. Prova de pagamento.
2.5. Classificação dos pagamentos especiais.
UNIDADE III - Inexecução das Obrigações
3.1. Descumprimento absoluto e relativo.
3.2. Inadimplemento: Mora. Juros. Cláusula Penal. Arras.
3.3. Culpa e dolo.
3.4. Indenização, Dano patrimonial e Dano moral.
3.5. Inimputabilidade e exoneração convencional.
UNIDADE IV - Responsabilidade Civil
4.1. Objetiva. Subjetiva.
4.2. Dano material e dano moral.
UNIDADE V - Extinção das Obrigações
5.1. Pagamento: lugar, tempo e prova.
5.2. Espécies.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. 27
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
- VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. v.4. São Paulo: Atlas,
2013.
- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria das Obrigações Contratuais e
Extracontratuais. 28 ed. São Paulo: Saraiva 2012.
- MONTEIRO, Washington de Barros. (atualizado por MALUF, Carlos Albertos Dabus). Curso de
Direito Civil: Direito das Obrigações. v.4. 39 ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (livro eletrônico).
Bibliografia Complementar:
- RIZZARDO, Arnaldo. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2015. (também em versão
eletrônica)
- FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das
Obrigações. 9 ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro v.2 (Obrigações). São Paulo: Saraiva,
2012.
- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. v.2. São Paulo: Saraiva, 2009.
- RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. v.2. 30 ed. São Paulo: Saraiva,
2006.