EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: RESPONSABILIDADE CIVIL
Período: 8° Período
Carga Horária: 36H/a:
EMENTA
O curso se destina a oferecer ao aluno uma abordagem prática acerca do instituto da
responsabilidade civil, notadamente no campo das relações tipicamente civis e
consumeristas. Para tanto, serão abordados institutos como: culpa, responsabilidade
subjetiva e objetiva, contratual, pré-contratual e pós-contratual. Dano e sua Liquidação,
sob o prisma da interdisciplinaridade, integrando-se o tratamento dado ao tema em
sede do direito constitucional, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do
Consumidor.
OBJETIVO GERAL
Observar a inserção do tema da responsabilidade civil na seara jurídica, notadamente
no que tange ao seu tratamento em uma feição jurídica interdisciplinar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Investigar o instituto da responsabilidade civil, tanto no campo das relações civis
típicas, quanto na esfera consumerista.
•
Identificar as hipóteses de aplicação das teorias da responsabilidade subjetiva e
objetiva, na ambiência da responsabilidade civil, através do estudo do tema e de
seu tratamento no Novo Código Civil.
•
Identificar e capacitar o aluno para a articulação da responsabilidade civil nas
esferas constitucional e consumerista, notadamente no que tange aos princípios
que norteiam toda a responsabilidade civil.
METODOLOGIA
O curso terá o conteúdo explorado através de aulas expositivas abertas ao debate.
Para tanto, recomendar-se-á aos alunos que tenham uma prévia leitura dos textos, de
modo a se obter um melhor aproveitamento do assunto ministrado em cada aula.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será realizado necessariamente em forma de prova escrita e
possíveis trabalhos ou seminários sobre o conteúdo programático.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil
Da Responsabilidade Civil – conceito e caracteres
Elementos Essenciais da Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil na Constituição Federal de 1.988
Responsabilidade Subjetiva – A Teoria da Culpa
Responsabilidade Objetiva – A Teoria do Risco
Das Excludentes de Responsabilidade Civil
UNIDADE II
A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil
Responsabilidade Civil por Ato Ilícito
Responsabilidade Civil por Ato ou Fato de Terceiro
Responsabilidade Civil pelo Fato ou Guarda de Animais
Responsabilidade Civil pelo Mau Uso da Propriedade
UNIDADE III
A Responsabilidade nas Relações de Consumo
Responsabilidade pelo Fato do Produto
Responsabilidade pelo Vício do Produto
Responsabilidade decorrente de Contrato de Transportes
Responsabilidade dos Profissionais – Médicos e Advogados.
UNIDADE IV
Do Dano e sua Liquidação - A Indenização
Do Dano Indenizável
Dano Moral e Dano Material
Da Liquidação do Dano
BIBLIOGRAFIA
Básica
•
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 8 ed. São
Paulo: Atlas, 2008.
•
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito
Civil – Responsabilidade Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 3
•
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil. 4
ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4
Complementar
•
NORONHA, Fernando. Direitos das Obrigações 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
•
SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Responsabilidade civil no Código do
Consumidor e a defesa do fornecedor. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007
•
SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas de Responsabilidade Civil – da
Erosão dos Filtros de Reparação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
•
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil – com Comentários ao Código
Civil de 2002. 7 ed. São Paulo: RT, 2007.
•
VENOSA, Sílvio de Salvo Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil - 10ª
Edição , 2010
.