UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito
Laboratório de Direito Público
10ª Etapa
24020818
NÚCLEO COMUM
Aprofundamento de Estudos Humanísticos, Prática Jurídica e Pesquisa
Científica Avançada
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
NPJ
02
2º/2010
25,5
EMENTA
Estudo Analítico de Casos Práticos nos diversos tipos de ações e procedimentos em
Direito Público, com Exame Jurisprudencial, Elaboração de Peças, Simulação de
Audiências com supervisão de Professores Orientadores.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Controle Jurisdicional da Administração
Pública. São Paulo: Saraiva, 2002.
FERNANDES, Odinir et alli. Lei de Execução Fiscal. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2003.
GENOFRE, Fabiano Silva & LAVORENTI, José Geraldo. Leis Penais Especiais
Anotadas. Campinas: Millenium, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2003.
NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002.
ZAFFARONI, Eugênio Raul & PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.