DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
OBJETIVOS: Compreender a ordem jurídica internacional e a atuação de seus
sujeitos analisando a construção do arcabouço jurídico normativo influenciador
do relacionamento entre a sociedade internacional em um mundo globalizado.
Elucidar, também, no âmbito das relações particulares, a solução de conflitos
jusprivatistas com presença de elemento estrangeiro.
EMENTA: Sociedade Internacional e a Globalização. Direito Sujeitos de Direito
Internacional. Fontes do Direito Internacional. Direitos da Pessoa Humana.
Integração regional. Direito Ambiental Internacional. Solução de controvérsias.
Direito do Comércio Internacional. Objeto do direito internacional privado e sua
diferenciação do DIP. Normas de conflitos de leis no espaço, método,
elementos e objetos de conexão. Direito Processual Internacional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 8ª
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado – teoria e
prática. São Paulo: Saraiva, 2010.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 16ª
ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado – Manual de
Legislação. São Paulo: Atlas, 2009.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 10ª ed. São Paulo:
Forense, 2008.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 12ª ed.,
São Paulo: LTR. 2008.
VARELLA, Marcelo Dias. Direito Internacional Público. 5ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
TEIXEIRA, Carla Noura. Direito internacional: público, privado dos direitos
humanos (Col. Direito Vivo). 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
“Educação Superior priorizando a prática profissional, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável"