UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
Direito
10ª etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Responsabilidade Civil
NÚCLEO
Programa Optativo III - Civil/Processo Civil
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito Civil
2º/2010
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
04
51,0
EMENTA
Responsabilidade Civil: evolução histórica, espécies, teoria objetiva, teoria subjetiva, excludentes,
dano e sua quantificação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Responsabilidade Civil: evolução; conceito.
1.1. Pressupostos.
1.1.1. Ação.
1.1.2. Dano. Material e moral. Direto e indireto.
1.1.3. Nexo de causalidade.
1.2. Excludentes de responsabilidade.
2. Espécies de responsabilidade civil.
2.1. Responsabilidade contratual e extracontratual.
2.2. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Culpa e risco.
2.3. Responsabilidade direta e indireta.
2.4. Responsabilidade por dano moral. Dano moral direto e indireto. Quantificação de dano
moral.
3. Modalidades de responsabilidade civil contratual e extracontratual.
3.1. Responsabilidade civil por fato de terceiro.
3.2. Responsabilidade civil por fato de coisa animada e inanimada.
3.3. Responsabilidade civil na defesa do consumidor.
3.4. Responsabilidade civil por abuso de direito.
3.5. Responsabilidade civil por dano ambiental.
3.6. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado e de direito público.
3.7. Responsabilidade civil do médico.
3.8. Responsabilidade civil por dano estético.
3.9. Responsabilidade civil pela perda de uma chance.
3.10. Outras modalidades de responsabilidade civil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2009.
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil com Comentários ao Código Civil de 2002.
São Paulo: RT, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
CIANCI. Mirna. O valor da reparação moral. São Paulo: Saraiva, 2007.
DIAS, José Aguiar. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
DINIZ. Maria Helena. Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil. Vol. 7. São Paulo:
Saraiva, 2009.
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2009.