PROVA INSTITUCIONAL – 2º - 2015
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. PROCESSO E PROCEDIMENTO:
1.1 Procedimento Comum;
1.1.1 Procedimento Ordinário;
1.1.2 Procedimento Sumário;
1.1.3 Suspensão condicional do processo;
1.2 Do Procedimento do Tribunal do Júri;
2. TEORIA GERAL DAS NULIDADES;
3. TEORIA GERAL DOS RECURSOS;
4. RECURSOS EM ESPÉCIE;
5. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGANAÇÃO
OBRAS – RECOMENDADAS
1.CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo:
Saraiva.
2.RANGEL, Paulo. Direito processo penal. Rio de Janeiro:
Lumem Juris.
3.OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris;