DIREITO PROCESSUAL PENAL II
OBJETIVOS: Demonstrar os vários incidentes que podem ocorrer na prática
processual e as formas previstas em lei para a respectiva solução.
EMENTA: Partes Processuais. Ministério Público. Assistente. Acusado.
Defensor. Defesa. Jurisdição penal. Competência. Atos Processuais.
Procedimentos. Prova. Nulidades Processuais. Sentença Penal. Recursos.
Efeitos Civis da Sentença Penal. Execução Penal. Graça, Indulto, Anistia e
Reabilitação. Júri.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 15ª ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 11ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. Vol. 3. São Paulo:
Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALBUQUERQUE,J.B Torres de .Alterações na Lei de execução Penal e no
Código de Processo Penal. São Paulo: Mundo jurídico,2004.
ARANHA, Adalberto Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 7.ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
BOMFIN, Edilson Mougenot.No Tribunal do Juri: crimes emblemático grandes
julgamentos. 5ª ed. rev.e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 15ª ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 29ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2009.
"Educação Superior priorizando a prática profissional, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável."