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FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA
ALUNOS NOTA 10
Ano 2009
Paulo Henrique Vieira
Direito do Trabalho: Cooperativa de trabalho e
relação de emprego
Wanderson Vítor Boareto
Direito Positivo e suas perspectivas históricas
Isis Aparecida de M. Cardoso
Pedofilia
Gabrielle Gomes Andrade
“Factoring”
Marcela O. Camilo
Direito dos animais
Das
Cláusulas
de
inalienabilidade,
Thiago Moura Brasil Alegro
impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Patrícia Pereira de Souza
Direito de família: síndrome da alienação parental.
Alexandre Serra de Freitas
Direito Penal do Inimigo: no Estado Democrático de
Direito
Rogério Bernardes Bueno
Direito Constitucional: ADIN interventiva como forma
de
proteção
aos
princípios
constitucionais
sensíveis.
Direito Consumerista: a teoria da desconsideração
Vanessa Dutra
da personalidade jurídica
Antonio Matozinhos Nunes Provas ilícitas e o princípio de proporcionalidade.
da Costa
Rodrigo Pereira Serafim
Tribunal Penal Internacional
Fornecimento de medicamentos e serviços de
André Ribeiro Silva
saúde: estratégias de defesa dos municípios
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Gustavo de Souza Louzada
Argüição
de
descumprimento
de
preceito
fundamental
Paulo Roberto Portela Costa
As Drogas, a sociedade e a lei 11.343/2006
Fernanda Santos J. F. Lopes
O preconceito racial na adoção
Wilson Ricardo Spagnolo
Ato infracional
Marciene Guimarães Barros Mulher: a saga por direitos iguais
Ribeiro
Soraya Ferreira Silva
Pedofilia: uma realidade assustadora
Poliana de Souza Bueno
Delação premiada
Rafael Alves Fonseca
Inquérito policial
Luciano Ribeiro Pereira
Personalidade e capacidade civil: os portadores de
necessidades especiais dentro do Código Civil.
André Ciacci da Silva
Uso de Algemas.
André Santos Arbex
Direito Tributário: prescrição em matéria tributária
Mariana
Anita
Migliorini O Inquérito policial e a polícia judiciária.
Pinheiro
Ana
Carolina
da
Frota Adoção: sua evolução, natureza e modalidades.
Nogueira
Donizeti Leão de Miranda
Direito ambiental: engenharia jurídica – a tecnologia
a serviço do meio ambiente.
Nayara Humberto Ferreira
A evolução hitórica do crime de moeda falsa no
ordenamento jurídico brasileiro.
Sofia Carolina B. Ferreira
A recuperação de empresas no Direito Brasileiro
Danuza Cardoso Bueno
Contrato
de compra e venda e a escrituração de
imóveis
Rinaldo Reis Assunção
Títulos de crédito: legislações aplicáveis.
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Rafael Braga da Fonseca
Lei de Execução Penal e a realidade brasileira:
possíveis soluções para o problema.
Tereza de Jesus Pires
Medidas
sócioeducativas
aplicadas
ao
menor
infrator no Brasil.
Rosana Aparecida Santiago Associação
de
Borges
(APAC):
condenados
proteção
uma
e
assistência
nova
aos
filosofia
para
recuperação do condenado.
Jhonatan
Kliemchen A
Rodrigues
discussão
sobre
a
constitucionalidade
da
exigência do depósito prévio como pressuposto em
processo administrativo.
Caio Soares Silveira
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Felipe Tomé Mota e Silva
Antecipação de tutela, instrumento de açodez
judiciária.
Inconstitucionalidade das leis ordinárias tributárias
quanto à Inconstitucionalidade das Leis Ordinárias
Francisco Silva Galo
Tributárias quanto à inobsevância do princípio
constitucional da capacidade contributiva.
Nilmar Ronizete Machado
A inclusão social e educacional de alunos com
deficiências, da educação infantil até a Universidade,
com ênfase na deficiência visual.
Angelito Vítor de Oliveira
O uso das algemas e sua utilização no Brasil.
Guilherme da Silva
Pena de morte no Brasil e suas formas já existentes
no mundo.
Douglas de Araújo Morais
O processo de criminalização da sociedade e do
sistema penal em relação ao negro.
Bernardo Andrade Fontenelle Nova Lei de drogas 11.343/06
Fernanda Ferreira
Aborto de anencéfalos: a polêmica que causa
discussão na sociedade.
Marcelo de Oliveira Dande
Direito
penal
do
inimigo:
o
tratamento
penal
diferenciado e os traços do Direito penal do inimigo
no ordenamento jurídico brasileiro
Anelise
Ciacci
Gomes
Coelho Direitos autorais
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Paulo Henrique Moura Lara
O tempo e (de) more judicial como pena: o direito a
um processo penal em prazo razoável.
Paula Rocha
Rivênia
Pedofilia
Felícia
Gusmão Do cumprimento de sentença à luz da Lei 11.232/05
Azarias
Rafael José Maciel
Tribunal do Júri à luz da Lei n° 11.689/2008
Wanderley Braga Domingheti
Os efeitos jurídicos da embriaguez alcoólica.
James Nogueira Bueno
Crimes na Internet
Raquel Fideli Luz
Inclusão social: direito dos deficientes físicos â
educação.
Robson C. de Oliveira
Raquel
Marques
Assédio moral no ambiente de trabalho
de Biodireito: a polêmica das células tronco.
Mendonça
Roberta Oliveira Maciente
O uso de algemas.
Juliano Portugal Moreira
Aborto e anencefalia – direitos fundamentais em
colisão.
Graciele Patrícia Silva Cerutti
Direito Penal: concurso de pessoas.
Niuda Helena Neves Cunha
APAC: um modelo a ser seguido.
Daniel Santos Ribeiro
A profissional mulher no Direito: conseqüente
melhora no judiciário.
Hiram Ramos
Crimes eleitorais
Sheyla Barbosa Baldoni
Abuso sexual em crianças e adolescentes: uma
análise do princípio da presunção da violência.
Regina Lúcia Souza
Direito à proteção dos animais.
Vita Solange Juvêncio
Responsabilidade civil dos profissionais da área da
saúde
Djalma Bemfica Júnior
Princípio da insignificância