Tribunal de Contas de Estado de Rondônia
Secretaria de Processamento e Julgamento
Pauta de Julgamento - Conselho Superior de Administração
Sessão Ordinária - 0008/2015
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso X,da Constituição Federal, art.
68, inciso I, da Lei Complementar Estadual n. 154/96, c/c o artigo 225, inciso I, do Regimento
Interno, CONVOCA O CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO desta Corte
para reunir-se em Sessão Administrativa no dia 25/09/2015, às 10 horas, no Plenário deste
Tribunal, a fim de tratar da seguinte ordem de trabalho:
1 - Memorando n. 0158/2015/GOUV apresentado para conhecimento do Relatório Analítico
Semestral acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no decorrer do 1º semestre do
ano de 2015.
2 - Processo n. 03767/12 – Processo Administrativo
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Assunto: Processo Administrativo - Monitoramento das Prestações de Contas ainda não
julgadas.
Relator: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA
3 - Processo n. 02975/15 – Processo Administrativo
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Assunto: PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS PODERES LEGISLATIVO,
EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, BEM COMO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL
DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
4 - Processo n. 01935/13 – (Processo Origem: ) - Recurso
Recorrente: Valdelice dos Santos Nogueira Vieira - CPF nº 122.942.332-04
Assunto: Recurso - ADMINISTRATIVO - REF. AO PROC. 178/2012
Responsável: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Relator: CONSELHEIRO BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
1-2
5 - Processo n. 02454/15 – Recurso Administrativo
Interessado: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA - CPF nº 420.531.612-72
Assunto: Processo nº 00758/2015/TCE-RO
Responsável(is): Leandro Fernandes de Souza, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Relator: CONSELHEIRO BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Porto Velho, terça-feira, 22 de setembro de 2015
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro Presidente do Conselho Superior de Administração
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
2-2