P R O C E D IM E N T O O R D IN Á R IO
P e tiç ã o In ic ia l (a rts. 2 8 2 e 28 3 )
D e fe rim en to (a rt. 1 9 0 )
48 h o ra s
E m e n d a (a rt. 2 8 4 )
1 0 d ia s
In d e fe rim e n to (a rt. 2 9 5 )
R e fo rm a
M P , U niã o , E s ta d o s , D F ,
M u n ic ípio s , A u ta rq u ia s e
F u n d a ç õ es
(a rt. 18 8 , C P C ) 6 0 d ia s
A p e la çã o
(a rts. 2 9 6 e 5 1 3 )
C ita ç ã o (a rt. 2 8 5 )
15 d ia s
B a ix a
P ro v im e n to
R e sp o sta (a rt. 2 9 7 )
1 5 d ia s
M a n u te n ç ã o
S e m R e sp o sta
D e sp ro v im e n to
A rqu iv a m e n to
a rt. 31 9 - J u lg a m e n to A n te c ip a d o
a rt. 3 2 4 - N o m e a r C u ra d o r
(a rt. 9 º) E sp . p ro v a s
R e c o n v en ç ã o
(a rt. 3 15 )
C o n te sta ç ão
(a rt. 2 9 7 )
E xceções
(a rts. 3 0 4 a 3 1 4 )
C o n te sta ç ã o à R e c o n v e n ç ã o
(a rt. 3 16 ) - 1 5 d ia s
In c o m p e tê n cia
A o E x c e p to
D e c isã o
N o p razo d a c on tes taç ão o réu oferec e:
- N om eaç ão à au toria (art. 6 4 , C P C )
- D en u n c iaç ão à lid e (art. 7 1 , C P C )
- C h am am en to ao p roc es s o (art. 7 8 , C P C )
- Im p u g n aç ão ao valor d a c au s a (art. 2 6 1, C P C )
- D ec laratória In c id en tal (art. 3 2 5 , C P C )
P ro v id ê n c ia s P relim in a re s
(a rt. 3 2 3 ) 1 0 d ia s
-
Im p e d im e n to e S u sp e iç ã o
J u iz
re c o n h e c e
J u iz n ã o
rec o n h e c e
A o S u b stitu to
A rra z o a
A o T rib u n a l
d e J u stiç a
R éu revel (art. 3 2 4 )- nom ear c u rad or (art. 9 º) - E s p . P rovas
D ec laraç ão in c id en te (art. 3 2 5 ) - D ec is ão
F atos im p ed itivos , m odific ativos , extin tivos (art. 3 2 6 ) - P rova doc .
A leg aç ões d o réu s ob re art. 3 0 1 - P rova d oc . (art. 3 2 7 )
R éplica
E specificação de
P rov as
Julgam ento conform e
o estado do processo
E x tinção do processo
(art. 329)
S aneam ento do
processo (art. 331)
Julgam ento antecipado
da lide (art. 330)
A pelação (art. 513)
A grav o de Instrum ento ou
R etido (arts. 522 a 529)
10 dias
A udiência P relim inar (art. 331)
P erícias e D iligências
A udiência de Instrução e
Julgam ento (art. 450)
P rova tes tem unhal
D epoim ento pes s oal
M em orial (art. 456)
S entença (arts. 458 a 465)
E m bargos de D ec laraç ão
5 dias (art. 536)
A pelação (art. 513)
15 dias
C ontra-razões
R em essa ao T ribunal de Justiça