Economia Política
Unidade 00
APRESENTAÇÃO DA
DISCIPLINA DE ECONOMIA
POLÍTICA
1º ANO DIREITO
05-11-2015
Economia Política Carlos Arriaga

Docente da disciplina : Carlos Arriaga Costa e
Paulo Sousa
Gabinete : 2.20 e 2.11

tel 253604543 ou 933210326

e-mail : [email protected]
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Pag web : http://eeg.uminho.pt/economia/caac
Horário de atendimento (Carlos Arriaga Costa):
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Terça - feira : 18 – 19 e quinta feira 14 -15 e 1819
Número de aulas teóricas previstas :
Número de aulas práticas previstas :
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14
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ENQUADRAMENTO DA DISCIPLINA

A actividade económica envolve comportamentos e
relacionamentos entre cidadãos, entre estes e empresas,
entre empresas e o Estado, entre o cidadão e o Estado.

Envolve igualmente relações entre países e
organizações. A regulamentação desses relacionamentos
previne situações de abuso de poder e disciplina o
processo desse relacionamento (caso de contratos por
exemplo).

Compreender o funcionamento dos mercados e o papel
do Estado na Economia são propósitos necessários para
o jurista. Legislar ou compreender a legislação
económica pressupõe conhecer os comportamentos e
estratégias dos agentes económicos assim como as
políticas económicas subjacentes à intervenção Estatal.
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OBJECTIVOS

Compreender o significado de economia e a sua relação com o
direito.

Conhecer alguns instrumentos utilizados na compreensão do
problema económico, tais como o conceito de utilidade, procura,
oferta, elasticidade e de maximização.

Saber aplicar estes conceitos em situações concretas da decisão
económica.

Compreender o funcionamento de um mercado, a concorrência e os
obstáculos ao funcionamento de um mercado em concorrência
perfeita. Relacionar a necessidade de regulamentação e a
intervenção do Estado, com a existência de falhas de mercado.
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METODOLOGIA

A disciplina de Economia Política é do tipo teórico - prático (TP).
correspondendo dois terços a resultados de aprendizagem teóricos
(compreensão de conceitos) e um terço a resultados de
aprendizagem práticos (saber aplicar).

Os resultados de aprendizagem não se esgotam na aula pelo que
algum trabalho suplementar deverá ser realizado. Por isso se
aconselha vivamente à utilização do tempo de atendimento aos
alunos para a resolução de dúvidas, discussão de trabalhos ou
exercícios ou aprendizagem de como estudar economia….

As aulas práticas incidirão sobre a resolução de fichas de trabalho,
contendo exercícios e discussão de alguns problemas económicos,
relacionando tanto quanto possível esses problemas com aspectos
de regulamentação económica (problema de defesa do consumidor,
abuso de poder de monopólio ou oligopólio, problema de ambiente,
especulação financeira, etc…).
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AVALIAÇÃO
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Dois exames parciais a realizar em Novembro e Janeiro (datas a
combinar) e um trabalho síntese em grupo de um problema económico,
referenciados no ponto 3 (5-10 páginas). O trabalho de grupo será
efectuado mediante construção de um dossier( portefólio) onde serão
lançados os elementos de construção do trabalho: pesquisa de
informação, modo de trabalho, discussões etc.
Exame parcial : 25% cada
Trabalho
: 50% sendo repartido da seguinte forma:
Elaboração do dossier : 30%
Discussão do dossier : 10%
Discussão inter-grupos : 10%
A nota mínima de cada exame parcial e do trabalho é oito. Poderá ser
realizado em época de recurso o exame de alguma parte em falta.
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PROGRAMA DETALHADO
I Uma perspectiva global da Economia (1 aula
T)
1.1 O objecto de estudo da economia.
1.2 O sistema de economia de mercado
1.3 O conteúdo da microeconomia
1.4 O funcionamento dos mercados
1.5 O papel do Estado na Economia
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
II . A procura e o comportamento do
consumidor (2 aulas T)
2.1 O conceito de utilidade
2.2 Procura individual e procura de mercado
2.3 O excedente do consumidor
2.4 O conceito de elasticidade preço - quantidade
procurada.

III A Oferta, os custos e as decisões de
produção (2 aulas T)
3.1
3.2
3.3
3.4
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As unidades produtivas e a produção
A produção no curto e no longo prazo
Os custos no curto e no longo prazo
A maximização do lucro.
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
IV Concorrência perfeita e
concorrência imperfeita (1 aula T)
4.1 Os factores condicionantes da concorrência
4.2 Os mercados de concorrência perfeita
4.3 Os mercados de concorrência imperfeita

(matéria para o primeiro exame
parcial)
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V O papel do Estado na Economia (1 aula T)
 5.1 A justificação para a intervenção do estado
 5.2 As falhas de mercado (bens públicos, falhas de
concorrência, outras falhas)
 (matéria para o primeiro exame parcial)

VI Uma perspectiva geral da macroeconomia (1
aula T)
 6.1 Objectivos e instrumentos da macroeconomia
 6.2 PIB, valor acrescentado e rendimento
 6.3 Os instrumentos de política económica
 6.4 A procura e a oferta agregada

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
VII A procura agregada e a política fiscal
(1 aula T)
7.1
7.2
7.3
7.4

O consumo e o investimento
A despesa pública e a política fiscal
Os impostos
O défice e a dívida pública
VIII A política monetária (1 aula T)
8.1 A procura de dinheiro
8.2 A oferta monetária
8.3 O equilíbrio no mercado monetário e a política
monetária
8.4 O papel dos bancos centrais.
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
IX A oferta agregada e as políticas de oferta (1
aula T)
9.1 A função de oferta agregada
9.2 As políticas macroeconómicas de combate ao desemprego e o
controle da inflação






X Ciclos económicos e crescimento económico
10.1
Os ciclos económicos
10.2
O crescimento económico no curto e no longo
prazo
10.3
Desenvolvimento económico e
subdesenvolvimento
10.4
Estratégias de desenvolvimento económico
(matéria para 2º exame parcial)
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REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
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Araújo, F. (2002). Introdução à Economia. Coimbra: Almedina.
Ascensão, (2002) J. Oliveira, Concorrência Desleal, Almedina.
Frank, Robert (1997), Microeconomia e Comportamento, Lisboa.
McGraw Hill
Mankiw, N. Gregory (2007) Principles of Economics, 4th Ed.,
Thomson South-Western (está também disponível uma tradução do
primeiro na Bibioteca Geral da Universidade do Minho)
Santos, J.; A. Pina; J. Braga; M. Teixeira e M. St. Aubyn (2002)
Macroeconomia, Schaum's Outlines, 2ª Ed., McGraw-Hill
(recomendado como livro de exercícios).
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Relação entre Direito e economia

O que é a economia?
Conceitos próximos:
Recursos escassos
Troca de bens (mercados)
Satisfação de necessidades
Preços e sensibilidades aos preços
Decisões racionais
Equidade e equilíbrio
Falhas de mercado
Custo - benefício
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Relação entre Direito e economia


O que é o Direito?
Direito e economia:
-
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Regulação de mercados
Promoção da concorrência
Abusos de poder económico
contratos entre agentes económicos
Risco Moral
decisão económica em certeza e em incerteza
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Conclusão
Qual a importância da economia para um
jurista?
 - Compreende melhor comportamentos
dos agentes.
 - Compreende a importância da análise
custo-beneficio e ajuda a compreender o
sentido da eficiência na decisão.
 - Que abusos, que falhas e que regulação?

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