UNIDADE 5
Parte II
. Falhas
de mercado
. Externalidades e direitos de propriedade
. O papel do Estado na Economia
Carlos Arriaga
Economia política
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CONCEITOS DA UNIDADE 5 II parte:
. Porque existem “falhas de mercado”?
. O que significa “externalidades”?
. Quais as consequências das falhas de mercado?
. Qual o papel do Estado?
. Justifica-se?
.Regulamentação, desregulamentação ou reregulamentação de mercados?
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Falhas de mercado
• Definição:
• Quando os mecanismos de mercado
falham no processo de alocação eficiente
dos recursos.
• Eficiência social
– Eficiência de alocação
– Eficiência técnica
– Eficiência na produção
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Falhas de mercado
• Eficiência social = quando os custos e
benefícios são contabilizados em termos de:
• Eficiência de alocação = quando a sociedade
produz bens e serviços ao custo mínimo e que
representa o preço pago pelo consumidor.
• Eficiência técnica = A produção de bens e
serviços utiliza a quantidade mínima de
recursos.
• Eficiência de produção = A produção de bens
e serviços é efectuada com o custo mínimo de
factores.
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Falhas de mercado
• Eficiência de alocação é também
designada por alocação eficiente no
sentido de Pareto:
– Os recursos são reajustados de modo a que
um consumidor já não pode fazer melhor sem
fazer o outro pior–
– (Vilfredo Pareto (1848–1923)
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Falha de mercado
• A falha de mercado ocorre quando:
–
–
–
–
–
O conhecimento não é perfeito
Os bens são diferenciados
Imobilidade de recursos
Poder de mercado
Os bens e serviços não podem ser fornecidos em
quantidade suficiente pelo mercado.
– Existência de custos e benefícios externos
– Existência de desigualdades
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Falha de mercado
• Imobilidade de recursos
– Os factores têm uma mobilidade rígida.
– Imobilidade da força de trabalho– em termos
geográficos e de ocupação.
– Imobilidade do capital (investimentos iniciais
pesados)
– Terreno- não pode ser mudado para onde
necessário…
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Falha de mercado
• Poder de mercado:
– Existência de monopólios e de oligopólios
– Acordos tácitos
– Fixação de preços
– Lucros anormais
– Rigidez dos mercados
– Barreiras à entrada
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Falha de mercado
• Custos externos
• Os gestores públicos e
privados não têm em conta os
custos impostos à sociedade
pelas suas decisões
– Exemplo: poluição,
congestionamento de tráfego,
degradação ambiental, dela
pidação da camada de ozono,
colocação d eprodutos
nocisos á saúde no mercado
como o alcóol e tabaco etc… ,
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Externalidades
• Negativa
–
A acção tomada por uma parte impõe um
custo a outra parte.
Positiva
– A acção tomada por uma parte permite um
benefício a outra parte.
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Custo externo
• exemplo
–
–
–
Uma empresa textil que despeje resíduos de
tintas no rio…
O custo externo poderia ser diminuído por
diminuição da produção…
Poderia ser resolvido com investimentos de
tratamento de resíduos mas com custos que
irão reflectir-se nos preços…
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Custo externo
• Externalidades negativas podem encorajar
as empresas ineficientes a permanecerem
na sua actividade e criar uma excessiva
produção no longo prazo…
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Externalidades
• Externalidades positivas podem resultar
em escassez de produção
• Permitem que terceiros beneficiem de
uma decisão que não os envolvia
directamente.
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Externalidades
• Benefícios externos –
– OS produtos, a produção ou
a decisão fomentarão um
maior bem estar social
(welfare) de terceiros.
– ex educação, transporte,
saúde, medicina preventiva,
investimento na manutenção
de casas, ordem pública…
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Falha de mercado – A origem dos
bens públicos
• Bens públicos
– Os mercados não fornecem
na sua totalidade tais bens
e serviços, cujas
caracteristicas são:
– Não exclusão –
Nenhuma pessoa que
pague pelo benefício pode
impedir que outro também
beneficie
– Sem concorrência–
Grandes benefícios
externos relativamente aos
custos – socialmente
desejável embora não
lucrativo.
Não exclusão?
Pagaria por este bem?
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Bens públicos
• Bens de mérito
• Educação –
as
escolas podem ser
fornecidas pelo mercado
mas será que se isso
acontecesse na sua
totalidade todos teriam
acesso à educação?
• Sáude…
• Cultura…
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Escolas: Pagaria por elas se o Estado
Não as fornecesse?
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Bens desnecessários
(bens “de não mérito”)
- Bens públicos ou fornecidos pelo mercado:
• Bens produzidos em excesso
• Bens e serviços fornecidos pelo mercado que
não correspondem aos nossos interesses:
• Tabaco e alcool
– Droga
– Jogo de casino…
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Como corrigir as falhas de mercado?
• Exemplo: A poluição é uma falha de
mercado
–
–
–
–
A tecnologia de produção é fornecida em
proporções fixas.
Deve-se reduzir a produção para reduzir as
emissões de dióxido de carbono.
Utilizar uma taxa de produção de modo a
reduzir a produção.
Utilização de um imposto de substituição que
favoreça a mudança de tecnologia.
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Processos de correcção das falhas de
mercado
• opção de redução de emissões de dióxido
de carbono para um ponto de equilíbrio
E*. Então:
• Estabelecer limites regulamentados de emissões
para um ponto de equilíbrio E*
• Impor multas e outras penalizações
• Aumentar custos de produção impedindo a
entrada de empresas na actividade poluidora.
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Standards e taxas
Dollars
per unit
of Emissions
Custo medio da taxa
Standard
Fee
3
Custo medio standards
E*
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Level of Emissions
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Processos de correcção das falhas de
mercado
• Standards Versus Taxas
–
Pressuposto
• Decisores políticos têm assimetria de informação.
• Custos administrativos requerem a mesma taxa ou
standards para todas as empresas.
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Processos de correcção das falhas de
mercado
• Vantagens de taxas
–
–
Quando idênticos standards são utilizados ,
as taxas permitem obter o mesmo abatimento
de produção a um custo mais baixo.
Taxas criam incentivos para instalar
equipamento de substituição.
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Processos de correcção das falhas de
mercado
–
Taxas traduzem certeza perante os custos e
incerteza quanto ás emissões.
–
Políticas de preferência dependem da
natureza da incerteza e do tipo de custos.
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Processos de correcção das falhas de
mercado
• Transferência de autorizações de emissão.
–
–
–
Autorizações permitem desenvolver um mercado
concorrencial de externalidades.
Determina-se o número de emissões e o número de
autorizações.
As autorizações podem-se comprar e vender…
• Empresas com alto custo de poluição comprarão
autorizações de empresas com baixo custo.
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Processos de correcção das falhas de
mercado
• Reciclagem
–
Os agregados familiares dispõem de de
resíduos a custo muito baixo (o lixo).
–
Este custo baixo pode criar problemas de
divergência entre empresas privadas e os
custos sociais de tratamento dos resíduos.
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Externalidades e direitos de
propriedade
• Direitos de propriedade
–
–
Regulamentação que descreve o que as
pessoas ou empresas devem fazer
relativamente á propriedade do bem (físico ou
não físico).
Por exemplo
• Se os residentes forem proprietários de terrenos
próximos de um rio devem providenciar
mecanismos de controle de poluição das suas
águas.
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Externalidades e direitos de
propriedade
• O tratamento ou não de terrenos poderá
afectar outras actividades.
• Por exemplo: o tratamento ou não de
aguas residuais provenientes de uma
indústria numa zona geográfica afectará
outras actividades em outras regiões, a
pesca, o turismo etc…
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Consequências das Falhas de
mercado
• Desigualdade:
– Pobreza – absoluta e relativa.
– Propriedade de factores.
– Distribuição de rendimentos.
– Distribuição no acesso à saúde.
– Discriminação
– Rendimento familiar
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Medidas para corrigir as
falhas de mercado
–
–
–
–
–
–
–
–
Fornecimento de bens públicos.
Extensão dos direitos de propriedade
Impostos
Subsídios
Regulamentação
Proibição
Discriminação positiva
Redistribuição do rendimento.
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Subsídios e impostos
• Subsídios:
–
–
–
–
Permite alterar os preços relativos
È atribuído ao produtor
Utilizado para ajudar a rredistribuir o rendimento.
Utilizado para ajudar as empresas a competirem.
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Subsídios e impostos
• Efeito dos subsídios :
– Desloca a curva de oferta para a direita permitindo maiores
quantidades oferecidas…
– Reduz o preço ao nível do consumidor.
– Aumenta a produção – a falha d emercado é entendida como
uma deficiência ao nível da produção.
– Efeitos de longo prazo no mercado- distorce a sinalização
através dos preços.
– Quem beneficia: depende de quem obtém o benefício e como é
utilizado…!
– Efeitos do bem estar: O custo do benefício para quem paga
impostos menos o valor do benefício…
– Impacto sobre o excedente do consumidor e do produtor
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Subsídios e impostos
•
•
•
•
Efeitos do imposto :
Aumenta o preço
Reduz o consumo ou a produção
Efeitos sobe o bem estar:
– Altera o bem estar social do consumidor e do
produtor.
– Diferença entre o benefício da aplicação do
imposto e o custo do mesmo…
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Subsídios e impostos
• Efeitos do imposto :
– Distorção do mercado
– Altera comportamentos
– A extensão do efeito depende do grau de elasticidade do preço
quantidade, do número de bens substitutos, elasticidade preço
rendimento etc..
– Fomenta a criação de mercados paralelos
– Altera a competição externa …
– Auimenta o rendimento público e a possibilidade de pagamento
de mais serviços públicos…
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Conlusão
• Existe uma externalidade quando um produtor
ou um consumidor afectar as actividades de
produção ou de consumo de outras actividades
que não é reflectido directamente no mercado…
• Algumas externalidades poderão ser corrigidas
por meio de standards, taxas, regulamentações,
medidas que alterem o comportamento dos
cidadãos…
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Conclusão
• As ineficiências devidas às falhas de mercado
podem ser eliminadas através de de negociação
entre as partes envolvidas.
• Os bens cujos mercados privados não se
encontram interessados em produzir
eficientement não são concorrenciais e não
exclusivos (os bens públicos reunem estas duas
características).
•
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