Modelos Âmbito Jurídico - Petições
00012 – Termo de interrogatório perante comissão de sindicância
TERMO DE INTERROGATÓRIO
Aos (dias por extenso) dias do mês de (mês por extenso) do ano de (ano por
extenso), na (local onde ocorrem os trabalhos), às (hora por extenso) horas, aí reunida a
Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos relacionados com o Processo
Administrativo Disciplinar nº (numero do processo), com a presença dos servidores (nome
completo), Presidente, (nome completo), secretário e, (nome completo), membro da
referida comissão, e do advogado do acusado, Dr. (nome completo), inscrição na OAB nº
(número da OAB), conforme procuração anexa às fls. (número da folha) do processo,
compareceu o do acusado Sr. (nome completo) portador da cédula de identidade nº
(número da identidade), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado
na Rua (endereço completo), neste Município, a fim de ser interrogado sobre os atos e
fatos que lhe são atribuídos no presente processo, do qual foi regularmente citado,
conforme documento de fls. (número da folha) O Sr. Presidente observou ao acusado que
embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu
silêncio poderá constituir elemento para a formação do convencimento da autoridade
julgadora. A seguir, o Sr. Presidente perguntou: QUE (escrever a pergunta tal qual foi
feita), (escrever as declarações do acusado tais quais foram ditas). Ao final foi franqueada
a palavra ao interrogado para aduzir, querendo, alguma coisa mais que se relacione com o
assunto objeto do processo. Usando da palavra acrescentou o seguinte: (escrever as
declarações tais quais foram ditas ou se não quis dar novas declarações: não quis fazer uso
da faculdade concedida). A seguir foi feito a leitura do presente termo para que o
acusado, se desejasse, indicasse as retificações que entendesse necessárias, de modo a
registrar expressamente a espontaneidade de suas declarações, que foram prestadas sem
nenhuma forma de coação, ao que disse não ter retificações a fazer, por estar de inteiro
acordo com o seu teor. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, e lido e achado
conforme, eu (nome completo), secretário da Comissão, lavrei o presente termo, que vai
assinado por todos os presentes.
______________(assinatura) ______________
(nome do depoente)
______________(assinatura) ______________
(nome do presidente)
Este documento serve apenas como modelo e a sua utilização pelo usuário ou por terceiros é de responsabilidade única
e exclusiva destes. O acesso e a utilização dos modelos do Âmbito Jurídico (http://www.ambito-juridico.com.br) são
gratuitos. Caso queira colaborar para manutenção do serviço, deposite a colaboração que achar conveniente no Banco
do Brasil, Agência: 0084-1, Conta-corrente: 22708-0.
______________(assinatura) ______________
(nome do secretário)
______________(assinatura) ______________
(nome do membro)
______________(assinatura) ______________
(nome do acusado)
______________(assinatura) ______________
(nome do procurador do acusado)
Este documento serve apenas como modelo e a sua utilização pelo usuário ou por terceiros é de responsabilidade única
e exclusiva destes. O acesso e a utilização dos modelos do Âmbito Jurídico (http://www.ambito-juridico.com.br) são
gratuitos. Caso queira colaborar para manutenção do serviço, deposite a colaboração que achar conveniente no Banco
do Brasil, Agência: 0084-1, Conta-corrente: 22708-0.