REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS
Ana Paula Cavalcante
Brasília – DF, 29 de janeiro de 2013.
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Conceito:
São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de
diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio
de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam
garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde,
2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).
CARACTERÍSTICAS DA RAS
Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo
ABS como centro de comunicação
Centralidade nas necessidades de saúde da população
Responsabilização por atenção contínua e integral
Cuidado multiprofissional
Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados
sanitários e econômicos
ATENÇÃO BÁSICA
“PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - impactos assistenciais e econômicos sobre
diferentes perspectivas”
Rede de Cuidados a
Pessoa com Deficiência
Promoção e Vigilância à
Saúde
Rede de Atenção às
doenças e condições
crônicas
Regulação
Rede de Atenção
Psicossocial
Informação
Rede Cegonha
Qualificação/Educação
Rede de Atenção ás
Urgências e Emergências
REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS DO MS
FINALIDADE DA RUE
A organização da rede tem a finalidade de articular e integrar
todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar
o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de
urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
HOSPITAL
UPA 24H
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO DOMICILIAR
Regulação
SAMU 192
Informação
FN - SUS
Qualificação profissional
SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Acolhimento
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS
URGÊNCIAS
FASES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA RUE
A operacionalização da Rede de Atenção às Urgências
I - Fase de Adesão e Diagnóstico
II - Fase do Desenho Regional da Rede
III - Fase da Contratualização dos Pontos de Atenção
IV - Fase da Qualificação dos Componentes
V - Fase da Certificação
SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Local de estabilização de pacientes críticos/graves, de
funcionamento 24 horas, vinculado a uma unidade de saúde,
articulado e conectado aos outros níveis de atenção para
posterior encaminhamento à rede de atenção a saúde em
regiões de vazios assistenciais.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Componente da rede de atenção às urgências, que objetiva ordenar
o fluxo assistencial e disponibilizar atendimento e transporte
adequado, rápido e resolutivo a vítimas acometidas por agravos à
saúde de natureza clínica, cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e
psiquiátricas, reduzindo a morbimortalidade.
CUSTEIO DAS UNIDADES MÓVEIS
I - Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre: (USB)
Unidade habilitada - R$12.500,00/mês;
Unidade habilitada e qualificada - R$ 20.875,00/mês;
II - Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre (USA):
Unidade habilitada -R$27.500,00/mês;
Unidade habilitada e qualificada - R$ R$ 45.925,00/mês;
III - Equipe de Aeromédico:
Aeronave habilitada - R$27.500,00/mês; e aeronave habilitada e qualificada - R$ R$ 45.925,00/mês;
IV - Equipe de Embarcação:
Embarcação habilitada - R$27.500,00/mês; Embarcação habilitada e qualificada -R$ R$ 45.925,00/mês;
V - Motolância:
Motolância habilitada - R$7.000,00/mês;
VI – Veículos de Intervenção Rápida (VIR):
VIR habilitado -R$27.500,00/mês;
VIR habilitado e qualificado - R$ R$ 45.925,00/mês.
Para os Estados da Região Norte e Amazônia legal
há um acréscimo de 30% no valor de custeio.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Central de Regulação Médica das Urgências
Estrutura física constituída por profissionais médicos, telefonistas auxiliares de
regulação médica (TARM) e rádio operadores (RO) capacitados em regulação dos
chamados telefônicos que demandam orientação e/ou atendimento de urgência,
por meio de uma classificação e priorização das necessidades de assistência em
urgência, além de ordenar o fluxo efetivo das referências e contra referências
dentro de uma Rede de Atenção
Para novos projetos, a cobertura de 01 central deve
abranger uma população até 350.000 hab.
Para custeio, o MS repassará recursos de R$ 30.000,00 a R$ 244.000,00
para centrais habilitadas e de R$ 50.100,00 a R$ 407.480,00 para
centrais qualificadas, a depender do porte populacional.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabelecimento de
saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de
Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo compor uma
rede organizada de atenção às urgências.
I - UPA Nova: UPA 24h que receberá incentivo financeiro
de investimento para nova construção e para aquisição
de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos;
II - UPA Ampliada: UPA 24h que receberá incentivo
financeiro de investimento para acréscimo de área a
uma edificação já existente e cadastrada no SCNES, para
aquisição de mobiliário, materiais permanentes e
equipamentos.
CLASSIFICAÇÃO DAS UPAS:
UPA
População da
área de
abrangência
Área física
mínima
Porte I
de 50.000 a
100.000 hab.
700 m²
Porte II
de 101.000 a
200.000 hab.
Porte III
de 201.000 a
300.000 hab.
Nº de
atendimentos
médicos em 24
horas
Nº mínimo de
médicos por
plantão
Nº mínimo de
leitos de
observação
até 150 pacientes
2
7
1000 m²
até 300 pacientes
4
11
1300 m²
até 450 pacientes
6
15
CUSTEIO MENSAL DA UPA
UPA NOVA HABILITADA
UPA
Custeio
Porte I
R$ 100.000,00
Porte II
R$ 175.000,00
Porte III
R$ 250.000,00
UPA NOVA HABILITADA E QUALIFICADA
UPA
Custeio
Porte I
R$ 170.000,00
Porte II
R$ 300.000,00
Porte III
R$ 500.000,00
UPA AMPLIADA E REFORMADA
UPA
Custeio
Porte I
R$ 100.000,00
Porte II
R$ 175.000,00
Porte III
R$ 300.000,00
FORÇA NACIONAL DO SUS - FN-SUS
A Força Nacional de Saúde do SUS objetiva aglutinar
esforços para garantir a integralidade na assistência
em situações de risco ou emergenciais para
populações.
Hospital de campanha
Portaria GM nº 2952 de 14/12/2011:
regulamenta o Decreto nº 7.616 de
17/11/2011, que dispõe sobre a declaração de
Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do
Sistema Único de Saúde (FN-SUS).
COMPONENTE HOSPITALAR
O componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências
será constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas
enfermarias de retaguarda clínicas, pelas unidades de
cuidados prolongados, pelos leitos de cuidados intensivos e
pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias.
CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALAR
DE URGÊNCIA PRIORITÁRIAS
 Requisitos
 Hospital - mínimo 100 leitos cadastrados no SCNES.
 Referência regional - mínimo, de 10% dos atendimentos de outros
municípios;
 Habilitação em pelo menos uma das 3 Linhas de Cuidado prioritárias,
cardiovascular, neurologia/neurocirurgia ou traumatologia ou referência
em pediatria
 Qualificação
 Estabelecer e implantar protocolos de classificação de risco, clínico, e de
procedimentos administrativos no hospital;
 Estar articulado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e com outros
serviços da rede de atenção à saúde, construindo fluxos coerentes e
efetivos de referência e contra referência, ordenados através das
Centrais de Regulação regional;
 Possuir equipe multiprofissional compatível com seu porte, de forma
horizontal.
INVESTIMENTO PARA PORTA PRIORITARIA HOSPITALAR
DA RUE
Readequação física e tecnológica
das Portas Hospitalares
Qualificadas de atendimento às demandas espontâneas e
referenciadas de urgências clínicas, cirúrgicas e/ou traumatológicas,
que funcione nas 24h (vinte quatro horas) do dia, todos os dias da
semana, e que compõe uma rede organizada de atenção às
urgências – Valor de: R$ 3.000.000,00 mediante convênio.
CUSTEIO MENSAL DIFERENCIADO SEGUNDO PORTE HOSPITALAR
• I - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos
hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Geral. R$
100.000,00 (sem habilitação em alta complexidade)
• II - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos
hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Especializado
Tipo I. R$ 200.000,000 (01 habitação de AC)
• III - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos
hospitalares estratégicos classificados como Hospital Especializado
tipo II. R$300.000,00 (02 habilitações em AC)
LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA
Criação de incentivo para os hospitais
disponibilizarem enfermaria específica de leitos
clínicos para retaguarda aos atendimentos de
urgência/emergência, após pactuação junto aos
gestores.
Custeio: R$ 300,00/dia para leito novo e já
existente qualificado*
LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA
Criação de incentivo para hospitais
disponibilizarem unidades específicas para
pacientes críticos como retaguarda aos
atendimentos de urgência/emergência, após
pactuação com os gestores.
Investimento : R$ 100.000,00 por leito
Custeio: R$ 800,00/dia por leito
LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS
Criação de incentivo para os hospitais que disponibilizarem
leitos de cuidados prolongados( Unidades de Internação em
Cuidados Prolongados-UCP e Hospitais Especializados em
Cuidados Prolongados-HCS)
para retaguarda aos
atendimentos de urgência/emergência.
Investimento: R$ 10.000,00 por
leito
Custeio do leito/dia : R$ 300,00 até
o 61º dia de internação, R$200,00
até o 91° e a partir daí o valor atual
da AIH.
LINHAS DE CUIDADO
Inovações Tecnológicas em Linhas de Cuidado
Prioritárias
Trauma Aguardando publicação de portaria
Cardiologia – IAM Pt. 2.994 de 13/12/11
Neurologia / Neurocirurgia –
AVC Pt. 665 de 12/04/12
ATENÇÃO DOMICILIAR
Planos de Ação Regional da RUE – Estado da Arte
• 29 Planos de Ação finalizados - (em 23 Unidades da Federação)
 02 Planos Finalizados em 2011
1.
2.
MG (RM Belo Horizonte Ampliada ) e
SE (TA do CAP)
 27 Planos Finalizados em 2012:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
MT (Baixada Cuiabana)
MS (Campo Grande e Corumbá)
MS( Região Grande Dourados)
AM (RM Manaus Ampliada)
AM (Alto Solimões)
PA (Estado todo)
BA (RM Salvador Ampliada)
CE (RM Fortaleza Ampliada)
PE (RM Recife – 1º GERES)
PI (Região Entre Rios)
RN (RM Natal Ampliada)
PR (RM Curitiba)
RS (RM Porto Alegre Ampliada)
SC (Grande Florianópolis)
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
SC (RM Joinville)
MG (Macro Norte)
RJ (RM I e II)
SP (Baixada Santista e Vale do Ribeira)
SP (ABC)
SP (Campinas)
RR (Estado todo)
AL (RM Maceió e Arapiraca)
RO (Região de Porto Velho e Vilhena)
ES (RM Vitória)
MA (CIR São Luís)
GO (RM Goiânia)
AP (Estado todo)
Planos de Ação Regional da RUE – Estado da Arte
• 10 Planos de Ação em finalização e discussão
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
MA (Imperatriz e Codó)
DF (Brasília)
SP (RM São Paulo)
SP (RM Alto do Tietê)
TO (RM Palmas)
PB (RM João Pessoa)
PE (Petrolina e Caruaru)
BA (Macrorregião Sul da Bahia)
RJ (Médio Paraíba)
AC (Região de Saúde do Baixo Acre, Alto Acre Juruá Tarauacá-Envira)
 SE - Estado todo (2ª etapa)
Recurso IMEDIATO ANUAL dos Planos de Ação Regionais
Finalizados em 2011 e 2012
Região
Norte
Região
Nordest
e
Região
CentroOste
Região
Sudeste
Região
Sul
• R$ 156.529.678,44
• R$ 394.123.424,96
• R$ 156.298.479,57
• R$ 344.994.424,64
• R$ 209.137.702,08
Total: R$ 1.261.083.709,69
Total de leitos clínicos/pediátricos/UTI novos e qualificados,
Cuidados Prolongados, UCO e UAVC nos PAR RUE finalizados
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Total Leitos Clínicos Novos: 5532
Total Leitos Clínicos Qualificados: 3258
Total Leitos Pediátricos Novos: 92
Total Leitos Pediátricos Qualificados: 23
Total de Leitos UTI Adulto Novos: 2199
Total de Leitos UTI Adulto Qualificados: 2186
Total de Leitos UTI Pediátrico Novos: 330
Total de Leitos UTI Pediátrico Qualificados: 262
Total de Leitos de Cuidados Prolongados: 1355
Total de Leitos de UCO: 183
Total de Leitos de UAVC: 194
Obrigada!
Ana Paula Cavalcante
Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS
[email protected]
(61) 3315 6164