PLANO DE AÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO ÀS URGENCIAS DA
MACRORREGIÃO NORDESTE
AGOSTO/2012
MACRORREGIÃO NORDESTE
Sitio do Quinto
Coronel João Sá
Novo Triunfo
Antas
Cicero Dantas
Banzaê
Ribeira do Pombal
Adustina
Fátima
Paripiranga
Heliopólis
Ribeira do Amparo
Cipó
Nova Soure
Satiro
Dias
Olindina
Itapicuru
Crisopólis
Rio Real
Acajutiba
Aporá
Inhambupe
Aramar
i
Ouriçangas
Alagoinhas
Pedrão
Jandaira
Esplanada
Cardeal
da Silva
Entre Rios
Catu
Itanagra
Araçás
Macrorregião Nordeste
MICRORREGIÃO
Nº. MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
Alagoinhas
18
501.966
Ribeira do Pombal
15
306.870
TOTAL
33
808.836
Fonte: IBGE Cidades 2010
Diagnóstico situacional da atenção
às urgências na Macrorregião Sul
Perfil de Morbimortalidade
CAUSAS DE MORTALIDADE GERAL
POR GRUPO DE CAUSAS- MACRO
NORDESTE
5,13
22,52
13,28
Doenças Infecciosas e Parasitárias
Neoplasias
DAC
DAR
Afecções Período Perinatal
17,67
30,59
Causas Externas
Causas Mal Definidas
3,36
7,44
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA
POR DAC X MACRORREGIÃO
60
50
40
30
Doenças Isquemicas do Coração
20
Doença Cerebrovascular
10
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
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0
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR
DOENÇA ISQUEMICA CARDÍACA X
MACRORREGIÃO
MACRORREGIÃO
Centro Leste
Centro Norte
Extremo Sul
Leste
Nordeste
Norte
Oeste
Sudoeste
Sul
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
Nº
624
248
278
1529
283
291
202
548
579
TAXA DE MORTALIDADE ESPECÍFICA
POR CAUSAS EXTERNAS X
MACRORREGIÃO
70
60
50
40
30
Acidentes de
Transporte
20
Homicídio
10
Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
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Fonte: SESAB/DIS/RIPSA 2010
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CAUSAS DE INTERNAÇÃO
HOSPITALAR MACRORREGIÃO
Nordeste
30
25
20
BAHIA
15
10
MACRO NORDESTE
5
0
INDICADORES DE ATENÇÃO
COBERTURA POPULACIONAL POR
APS
MICRORREGIÃO
ALAGOINHAS
PROPORÇÃO DE
COBERTURA
POPULACIONAL POR
ACS ESTIMADA (MÉDIA)
99,11
PROPORÇÃO DE
COBERTURA
POPULACIONAL POR
ESF ESTIMADA (MÉDIA)
83,6
RIBEIRA DO POMBAL
99,64
71,3
MÉDIA MACRORREGIONAL
99,37
77,45
Proposta para ser considerado mesmo
percentual do SISPACTO
Municípios com cobertura por ESF < 50%:
Alagoinhas
Adustina
Inhambupe
Heliopólis
Paripiranga
FONTE: MS/SAS/DAB MAIO 2012
www.datasus.gov.br/siab
Acessado em 25/07/2012
CONSULTAS URGENCIA
NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
NECESSIDADE X PRODUÇÃO SIA/SUS
250.000
200.000
227.170
197.843
150.000
100.000
49.460
36.249
50.000
0
NECESSIDADE
REALIZADA
CONSULTA URGENCIA NA ATENÇÃO BÁSICA
NECESSIDADE
REALIZADA
CONSULTA URGENCIA NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
Parametros de Necessidade: Portaria 1101/2002
Consultas AB: 0,36/hab./ano
Consultas AE: 0,09/hab./ano
SAMU 192
MICRORREGIÃO
Nº MUNICÍPIOS COBERTOS
% POPULACIONAL
Alagoinhas
17
100
Ribeira do Pombal
0
0
Características da Rede de Atenção às
Urgências
•
Qualificação da APS para atendimento ás urgências de
baixa complexidade;
• Rede de SADT de média complexidade insuficiente;
• Hospitais Locais e Complementares com baixa capacidade
de resolução às situações de urgência;
• Sobrecarga das portas de entrada dos Hospitais de
Referencia Microrregional;
• Déficit de Leitos Clínicos, de longa permanência e de UTI;
• Pontos de atenção isolados;
• Incipientes processos regulatórios;
• Recursos Humanos;
• Transporte Sanitário.
PORTARIA GM/MS Nº 1600/2011
Reformula a Política Nacional
de Atenção às Urgências e
Institui a Rede de Atenção
às Urgências no âmbito do
SUS;
•
Institui o Grupo Condutor
Estadual da Rede de
Urgencias.
(SESAB/COSEMS/MS)
OBJETIVOS
Articular e integrar todos os
pontos de atenção para ampliar
e qualificar o acesso
humanizado e integral aos
usuários em situação de U/E de
saúde de forma ágil e oportuna.
Priorizar as linhas de cuidados
cardiovascular, cérebro
vascular e traumatológica.
Instituir ACCR
Respeitar
os
critérios
epidemiológicos e de densidade
populacional
e
os
vazios
assistenciais.
SAÚDE TODA HORA
 Estratégia
do
MS
que,
mediante
financiamento
especifico,
fomenta
a
organização da rede de atenção às urgências
no SUS.
 Deverá ser implementada gradativamente, em
todo o território nacional, respeitando-se os
critérios epidemiológicos e de densidade
populacional.
OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS
URGÊNCIAS
I - Fase 1: Adesão e Diagnóstico
II - Fase 2: Desenho Regional da RAU:
 Análise da situação dos serviços de atendimento às urgências
 Elaboração de Plano de Ação Regional contemplando o desenho da Rede
Atenção às Urgências
 Aprovação do Plano de Ação Regional na CIR e na CIB
III - FASE 3: Contratualização dos Pontos de Atenção
IV - FASE 4: Qualificação dos componentes da RAU
V - FASE 5: Certificação da Rede de Atenção às Urgências
PLANO DE AÇÃO REGIONAL
• Documento orientador para a execução da fase de
implementação da Rede de Urgência e Emergência,

Ferramenta importante para a
organização das redes
regionais, assim como para o monitoramento e a avaliação
da implementação da Rede pelo Grupo Condutor Estadual e
pelo Ministério da Saúde.
• O Plano de Ação Regional deve ser composto pelos Planos
Municipais.
• À medida que forem sendo aprovados pela CIB devem
compor o Plano Estadual de Atenção às Urgencias.
ARCABOUÇO LEGAL
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Lei 8080/90 – Lei Orgânica do SUS
Portaria MS/GM 2048/02- Regulamento Técnico do Sistema de Urgências
Portaria MS/GM 1101 ( 12/06/02) – Parâmetros Assistencias do SUS
Portaria MS/GM 1559 (01/08/08)- Política Nacional de Regulação
Resolução CIB nº 047/2012- Aprova Diretrizes para Construção de Planos Regionais.
Portaria MS/GM 1600/2011- Institui a Rede de Atenção às Urgências no ambito do SUS
Portaria MS/GM 2648/2012- Redefine as Diretrizes para Implantação do Componente
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas.
Portaria MS/GM 1171/2012- Dispõe sobre o incentivo de investimento para UPA 24 hs.
Portaria MS/GM 1172/2012- Dispõe sobre o incentivo de custeio para UPA 24 hs.
Portaria GM/MS 1010/2012- Redefine as Diretizes para Implantação do SAMU 192.
Portaria GM/MS 1553/2011- Redefine a Atenção Domiciliar no ambito do SUS
Portaria GM/MS 2338/2011- Institui Diretizes para Implantação de Sala de Estabilização
Portaria GM/MS 2395/2011- Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às
Urgências no ambito do SUS.
Portaria GM/MS 2994/2011- Aprova a LC do IAM e aprova o protocolo da SCA.
Portaria GM/MS 665/2012-Aprova a LC em AVC.
Resolução CIB nº 047/2012
Aprova Princípios, Diretrizes, Critérios e
Requisitos para Construção de Planos
Regionais de Urgência e Emergência
PRINCÍPIOS
Descentralização e Hierarquização da
Assistência na busca da Integralidade,
a Universalização do acesso com
Resolutividade e a Humanização com
Qualidade.
DIRETRIZES
Ampliação do Acesso
Monitoramento e avaliação
ACCR
Menor tempo resposta
Regionalização
Descentralização
Economia
De
escala
Atendimento às
urgências
clínicas, cirúrgicas,
traumatológicas,
gineco- obstétricas
e neonatais
Articulação gestora
inter federativa
EQUIDADE
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
Humanização
Modelo de atenção multiprofissional
Qualificação Profissional
Menor tempo resposta
Controle
Social
Priorização da promoção,
prevenção e vigilancia
à saúde
IMAGEM OBJETIVO DA RUE- BAHIA
Espaço Municipal
Ações de promoção,
prevenção e vigilância a
saúde
Atendimento de urgência
de baixa complexidade
em UBS / HPP
Acolhimento, estabilização
e garantia de referencia às
situações de maior
complexidade
Garantia do transporte
sanitário de baixa
complexidade e solicitação
à CRU Regional transporte
para pacientes críticos
Espaço
Microrregional
Atendimento às
situações de urgência de
média complexidade,
inclusive nas LC
prioritárias
Leitos de UTI, Leitos
clínicos de retaguarda
para urgência e de
longa permanencia
Transporte
intermunicipal de
urgencias secundárias
(SAMU) e inter regional
de pacientes críticos
(Política Estadual de
Regulação vigente )
Garantia do acesso às
ações de maior
complexidade através do
CRMR
Espaço
Macrorregional
Acesso às ações de
urgência de maior
complexidade referentes
as LC prioritárias
•Leitos de retaguarda
para urgência de maior
complexidade (UTI
Pediátrica e Neonatal,
UCO, U-AVC)
Acesso às ações e
serviços de maior
complexidade através do
Complexo Regulador
Estadual
Espaço Estadual
Garantia do acesso às
ações de alta
complexidade,
referentes as LC
prioritárias, sendo capaz
de absorver a demanda
não atendida, neste
nível de complexidade,
nos espaços
macrorregionais.
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
Acolhimento
Qualificação profissional
Informação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
Componente Promoção, Prevenção e
Vigilancia à Saúde
OBJETIVO
Garantir o desenvolvimento, em todos os
municípios, de ações de saúde e educação
permanente voltadas para a vigilância e
prevenção das violências e acidentes, das
lesões e mortes no trânsito e das doenças
crônicas não transmissíveis, além de ações
intersetoriais, de participação e mobilização
da sociedade.
Componente Atenção Básica
OBJETIVOS
• Garantir a oferta do Hiperdia e dispensação de
medicamentos da farmácia básica em todas as UBS;
• Ampliar o atendimento
complexidade;
às
urgências
de
baixa
• Ampliar o nº. de Salas de Observação até 08 horas PMAQ;
• Garantir estrutura física e tecnológica adequada ao
atendimento das situações de urgência de baixa
complexidade;
• Qualificação dos profissionais de saúde
atendimento de urgência.
Critérios para SO em UBS
no
•Cobertura por SAMU
•Cobertura AB superior a 50%
•Existência de unidades ambulatoriais
•Adesão ao Pacto pela Saúde
Componente SAMU
OBJETIVOS
•
Consolidar o SAMU Regional de Alagoinhas mediante a
habilitação da Central de Regulação e funcionamento
de todas as suas bases descentralizadas.
•
Elaborar e aprovar o projeto do SAMU Regional de
Ribeira do Pombal.
•
Qualificar o SAMU Regional de Alagoinhas (60% de
incremento no valor de custeio) em 2013.
SITUAÇÃO ATUAL
 Projeto SAMU Regional Alagoinhas:
 Bases descentralizadas em funcionamento:
Olindina, Inhambupe, Rio Real e Esplanada.
 Bases que não iniciaram seu funcionamento:
Aporá, Araças, Aramari, Catu, Crisópolis,
Entre Rios, Itapicuru e Sátiro Dias.
 Motolancia não habilitada em Alagoinhas.
 CRU deverá receber visita técnica do MS para
habilitação.
Componente Sala de Estabilização
Critérios para implantação em municípios:
• População menor que 50.000 habitantes;
• Cobertura Regional do SAMU;
• Cobertura de 50% de Atenção Básica;
• Fora de área de abrangência de UPA.
 Valor Investimento:R$ 100.000
 Valor Custeio: R$ 35.000
Podem ser implantadas em HPP/Policlinicas ou UBS
Propostas devem ser postadas na plataforma do FNS.
Componente Sala de Estabilização
Preferencialmente usar critérios para priorizar a implantação,
à exemplo de tempo para acesso à unidade hospitalar de referência.
Critérios que foram usados pelo MS para não
aprovação do componente na Macro Leste:
• Municípios com população < 5.000 hab.
• Hospitais com mais de 30 leitos.
• Unidades com serviço de urgência classificado
( CNES).
Justificativa e fluxo de referencia devem ser inseridas no PAR
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOUPA 24 HORAS
Critérios para Implantação:
• Municípios com mais de 50.000 habitantes
•Cobertura pelo SAMU 192
•Cobertura de, pelo menos, 50% da população por AB.
UPAs - Macro Nordeste
Rio Real01
Esplanada 01
Alagoinhas02
Catu01
Situação Atual
Macro
Nordeste
Município Unidade
UPA de Alagoinhas
UPA de Alagoinhas
Alagoinhas UPA de Esplanada
UPA de Rio Real
UPA de Catu
Gestão Ano Porte Situação
municipal
municipal
municipal
municipal
municipal
2008
2012
2010
2010
2011
II
CEF
I 1ª parcela
I 1ª e 2ª parcela
I 1ª e 2ª parcela
I 1ª parcela
NÚMERO DE SERVIÇOS DE URGENCIA
24 HS
TIPO
MICRORREGIÃO
ALAGOINHAS
RIBEIRA DO POMBAL
TOTAL
HPP
5
5
10
HOSPITALAR
NÃO HOSPITALAR
COMPLEMENTAR REFERENCIA MICRO
4
1
1
4
1
8
2
1
Fonte: Datasus/CNES julho-2012
Componente Atenção Domiciliar
CRITÉRIOS
Critérios:
População > 40.000 hab.
Cobertura de SAMU 192
Unidade hospitalar no
território
Situação Atual:
01 Equipe EMAD e 01 EMAP em
Alagoinhas sob gestão estadual
• EMAD: médico, enfermeiro,
TE e fisioterapeuta;
• EMAP (03): assistente
social, fisioterapeuta,
fonoaudiólogo,
nutricionista, odontólogo,
psicólogo, farmaceutico,
TO.
Recurso Custeio:
• EMAD: R$
34.560,00
• EMAP: R$ 6.000,00
Componente Hospitalar
Objetivos:
• Qualificar a atenção e
melhorar a eficiencia dos
Hospitais Estratégicos;
• Reduzir o déficit de
leitos;
• Organizar a rede para
atendimento
às
LC
prioritárias.
•
•
•
•
•
Portas de Entrada Hospitalares de
Urgências (Hospitais Estratégicos)
Leitos Clínicos de Retaguarda
Leitos de Longa Permanencia de
Retaguarda
Leitos de Terapia Intensiva
Linhas de Cuidado Prioritárias.
HOSPITAIS ESTRATÉGICOS
• Resolução CIB Nº 44/2011 definiu 22 Hospitais
Estratégicos para a RAU que receberão recurso
financeiro para estruturação da área física e tecnológica
do PS, além de incentivo mensal para custeio de ações
assistenciais.
REQUISITOS
MICRORREGIÃO HOSPITAL ESTRATÉGICO
RECURSO
Nº. LEITOS %POP. REFERENCIADA HABILITAÇÃO A/C INVESTIMENTO CUSTEIO
ALAGOINHAS
HOSP. REG. DANTAS BIÃO
RIBEIRA DO POMBAL HOSP. REG. SANTA TEREZA
Fontes: Datasus/SIH/Tabwin 2011
Datasus/CNES
102
33,9
R$ 3.000.000
R$ 100.000
106
53,8
R$ 3.000.000
R$ 100.000
ENFERMARIAS CLÍNICAS E LEITOS DE
UTI PARA RETAGUARDA
Objetivos:
• Implantar leitos novos
onde houver déficit
• Qualificar leitos SUS
já existentes mediante
atendimento de
requisitos específicos,
na seguinte proporção:
• Leitos Clínicos


•


2/1- Hospitais Públicos
1/1- Hospitais Filantrópicos
UTI
80% porta aberta SUS
70% não porta aberta SUS.
Recurso:
Enfermarias Clínicas:
Diária de R$ 300,00
p/leito novo e/ou
qualificado.
UTI: investimento de R$
100.000,00/ leito novo e
Diária de R$ 800,00
p/leito novo e/ou
qualificado.
ENFERMARIAS DE LONGA
PEERMANENCIA
Objetivos:
• Implantar leitos
novos onde houver
déficit, mediante
aprovação pelo MS
de projetos
especifícos,
baseados em nova
portaria ministerial.
Recurso:
Diária de R$ 300,00
até 30º dia
Diária de R$ 200,00 a
seguir.
CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO
Leitos Clínicos e de Longa
Permanência:
• Hospital Geral
preferencialmente os de
natureza pública; sendo
necessário, poderão ser
implantados em instituições
filantrópicas e se, ainda
assim for necessário,
implantar em unidades
privadas credenciadas;
• Hospital Geral localizado em
macrorregião com déficit de
leitos de internação.
Leitos de Terapia
Intensiva:
Hospital geral com mais de 100
leitos, preferencialmente os
de natureza pública; sendo
necessário, poderão ser
implantados em instituições
filantrópicas e se, ainda
assim for necessário,
implantar em unidades
privadas credenciadas.
NECESSIDADE DE LEITOS
MACRO Nordeste
TIPO LEITO
NECESSIDADE EXISTENTES SUS
DÉFICIT
CLÍNICO
LONGA PERMANÊNCIA
530
131
294
4
236
127
PEDIATRIA
UTI ADULTO
327
121
257
17
70
104
UTI PEDIÁTRICA
21
0
21
Fonte: DATASUS/ TABNET
Abril/2012
Linha do Cuidado IAM
Região não atende parâmetros para implantação de UCO
• Ampliar frequencia mensal de Tele eletro pelas USAs do SAMU
192;
• Implantar Tele eletro em PAs, UPAS e PS hospitalar;
• Adequar UPAs e PS de Hospitais Estratégicos para realizar
trombólise;
• Estabelecer fluxos efetivos para leitos de UTI para retaguardaRegulação pela CRU;
• Garantir, através fluxos efetivos, ações de AC de acordo com a
PPI- Regulação pela CRL;
• Garantir procedimentos de MC de SADT a partir da Atenção
Básica.
• Ampliar rede de reabilitação pós- infarto.
Linha do Cuidado do AVC
Região não atende parâmetros para implantação de U-AVC
•
Ampliar leitos de UTI para atendimento qualificado
ao AVC;
• Avaliar condições do Hospital Dantas Bião para
habilitação como Unidade de Alta Complexidade;
• Estabelecer fluxos efetivos para leitos de retaguarda
e Atenção Domiciliar
• Garantir acesso a reabilitação qualificada.
Linha do Cuidado do Trauma
Aguarda publicação de Portaria Ministerial
• Ampliar os leitos de UTI para o trauma maior
•
Avaliar condições do Hospital Dantas Bião para habilitação como Unidade de Alta
Complexidade;
• Ampliar o atendimento inicial ao paciente, procedimentos radiológicos e
imobilização provisória, no espaço municipal
• Ampliar os serviços de referencia microrregionais que realizem atendimento
especializado 24 hs por dia, além de consulta ortopédica em regime ambulatorial;
• Garantir a realização de cirurgias ortopédicas de média complexidade (incluindo
tratamento de fratura exposta) em polos microrregionais;
• Atender requisitos legais para habilitação do HGPV e/ou HBLEM como Unidades de
Alta Complexidade.
OFICINAS MICRORREGIONAIS
PLANOS MUNICIPAIS DA RAU
GT CONSOLIDA
APOIO MS/SESAB
(2ª OFICINA)
GT MICRORREGIONAIS CONSTRÓI
PLANO MACRORREGIONAL
 Formar GT Microrregional
 Validar dados apresentados
 Elaborar pré-desenho da RAU
GRUPO CONDUTOR ESTADUAL
Representação SESAB:
Suzana Cristina Silva – GASEC
Gisélia Santana Souza – SAIS
Ricardo Heizelmann – SAIS
Débora do Carmo – SAIS
Andrés Castro Alonso Filho – SUREGS
Telma Dantas Teixeira – SUPERH
Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira – DAE
José Walter Santos - DGRP
Representação COSEMS:
Fabiano Ribeiro dos Santos – SMS de Vera Cruz
Jacqueline Bonfim Farias – SMS de Elisio Medrado
Tatiana Paraíso – SMS de Salvador
Lívia Roberta de Lima Mançur – SMS de Aramari
Stela dos Santos Souza – SMS de Conceição da Feira
Ivonildo Dourado- SMS Capim Grosso
Raquel Ferraz – SMS de Chorrochó
Geraldo Magela Ribeiro – SMS de Itabuna
ÁREA TÉCNICA
SAIS/ DAE/COUR
Representação MS
Joselma Alves da Silva
Danyelle Cavalcante
“No final das contas, o grande
diferencial são as pessoas”
Bernadinho
Obrigada !!!
[email protected]
(71) 3115-4398
(71) 3115-4399