Aparecida Linhares Pimenta
Secretária Substituta SAS/MS
República Federativa do Brasil
 202.768.561 (23,8 hab/Km²)
INDICADORES SÓCIODEMOGRÁFICOS  8,5 milhões de Km²
 5 Regiões, 26 estados, 1 Distrito Federal
 5570 municípios
 PIB per capta – R$ 25. 930,00 (2012)
 IDH: 0,744 (2013)
 Expectativa de vida – 75,14 anos (IBGE/2014)
 Enormes diferenças sociais, culturais e econômicas.
 São Paulo - 44.035.304 milhões de habitantes
 Roraima 496,9 mil habitantes
2
TRANSIÇÃO
MUDANÇAS
SOCIAIS
IMPORTANTES
NOS ÚLTIMOS
30 ANOS
DEMOGRÁFICA
Mudanças no Perfil
Epidemiológico
Tripla Carga de Doenças
NUTRICIONAL
48,97 %
Sobrepeso e
obesidade
Projeção da população do Brasil e São Paulo
Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde
• A Rede de Atenção à Saúde, como o conjunto de ações e serviços
de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a
finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde,
mediante referenciamento do usuário na rede regional e
interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores;
• as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de
uma Região de Saúde ou em várias delas.
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
São arranjos organizativos de ações e
serviços de saúde, de diferentes
densidades tecnológicas, que integradas
por meio de sistemas de apoio técnico,
logístico e de gestão, buscam garantir a
integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010
– Portaria 4.279, de 30/12/2010).
7
Qualificação/Educação
Informação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Rede de Cuidado a Pessoa
com Deficiência
Rede de Atenção às doenças
e condições crônicas
Rede de Atenção ás
Urgências e Emergências
Rede de Atenção Psicossocial
Promoção e Vigilância à Saúde
Rede Cegonha
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
COORDENADORA DA SAÚDE
Base das “Redes de Atenção à Saúde” - RAS
Procura fornecer serviços de saúde qualificado,
humano, em tempo e com acesso igualitário
12
Evolução da Implantação de Equipe de Estratégia Saúde da Família
Série Histórica 2003 – 2014
Implantados (eSF) no Brasil 2003 - 2014
40,000
37.064
35,000
Número de equipes
30,000
29,300
26,729
25,000
20,000
30,328
31,660
32,295
33,404
34,715
27,324
24,564
21,232
19.068
Implantados (eSF)
15,000
10,000
5,000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: DAB/SAS/MS
13
Qualidade na Atenção Básica
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Pelo monitoramento do atendimento das equipes das UBS, o MS pode até dobrar o
que repassa para cada equipe, de acordo com a qualidade do atendimento
79% dos usuários ouvidos avaliaram o cuidado como bom ou muito bom
86% dos usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar
Em 2012
• mais de 17 mil equipes de Atenção Básica visitadas
• 65 mil usuários e 17,5 mil profissionais entrevistados
• 17,5 mil equipes de Atenção Básica recebendo recursos adicionais, em 4 mil municípios.
Em 2013 – Universalização do PMAQ
• 30,2 mil equipes de Atenção Básica e 19,7 mil de Saúde Bucal
• 1,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
• 860 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
• avaliação externa das equipes (ciclo 2) está em curso, com previsão de término em
agosto/2014
Fonte: Departamento de Atenção Básica – DAB/SAS/MS
Mais investimentos na construção e
melhoria de 27 mil UBS
5.2
30.0
bilhões de reais
6.0
25.0
5.0
20.0
4.0
15.0
3.0
25.4
mil propostas
10.0
5.0
0.4
2.0
aprovadas
1.0
1.6
0.0
0.0
2009-2010
2011-2013
15
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
2011 a 2014
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
HOSPITAL
UPA 24H
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO DOMICILIAR
Regulação
SAMU 192
Informação
FN - SUS
Qualificação profissional
SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Acolhimento
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
RUE - Financiamento
 Componente Central de Regulação Médica das Urgências:
 Central habilitada: R$ 588.000,00/ano a R$ 2.928.000,00/ano, de acordo
com a cobertura populacional;
 Central habilitada e qualificada: R$ 981.960,00/ano a R$ 4.889.760,00/ano,
de acordo com a cobertura populacional.
 Componente SAMU:
 Unidade de suporte básico de vida terrestre – USB:
 Unidade habilitada: R$ 150.000,00/ano;
 Unidade habilitada e qualificada: R$ 250.500,00/ano.
 Unidade de suporte avançado de vida terrestre – USA:
 Unidade habilitada: R$ 330.000,00/ano;
 Unidade habilitada e qualificada: R$ 551.100,00/ano.
 Equipe de aeromédico:
 Aeronave habilitada: R$ 330.000,00/ano;
 Aeronave habilitada e qualificada: R$ 551.100,00/ano.
19
RUE- Financiamento
 Equipe de embarcação:
 Embarcação habilitada: R$ 540.000,00/ano;
 Embarcação habilitada e qualificada: R$ 900.000,00/ano.
 Motolância:
 Motolância habilitada: R$ 84.000,00/ano;
 Motolância habilitada e qualificada: R$ 84.000,00/ano.
 Veículo de Intervenção Rápida (VIR):
 VIR habilitado: R$ 330.000,00/ano;
 VIR habilitado e qualificado: R$ 551.100,00/ano.
 Componente Sala de Estabilização: R$ 300.000,00/ ano. E R$ 420.000,00/ano
na Região Amazônia Legal, Região Nordeste e regiões de extrema pobreza,
excetuando-se as regiões metropolitanas dessas áreas.
20
RUE- Financiamento
 Componente UPA:
 UPA Nova:
 UPA Nova habilitada:
 UPA Porte I: R$ 1.200.000,00/ano;
 UPA Porte II: R$ 2.100.000,00/ano;
 UPA Porte III: R$ 3.000.000,00/ano.
 UPA Nova habilitada e qualificada:
 UPA Porte I: R$ 2.040.000,00/ano;
 UPA Porte II: R$ 3.600.000,00/ano;
 UPA Porte III: R$ 6.000.000,00/ano.
 UPA Ampliada, habilitada e qualificada:
 UPA Porte I: R$ 1.200.000,00/ano;
 UPA Porte II: R$ 2.100.000,00/ano;
 UPA Porte III: R$ 3.600.000,00/ano.
21
RUE - Financiamento
 Componente Hospitalar:
 Porta de Entrada Hospitalar de Urgência ( SOS EMERGENCIA):
 Tipo Geral: R$ 1.200.000,00/ano;
 Tipo I: R$ 2.400.000,00/ano;
 Tipo II: R$ 3.600.000,00/ano.
 Habilitação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda: R$
93.075,00/ano (R$ 36.500,00 referente à produção/39,22% e R$ 56.575,00
referente ao incentivo/60,78%.
 Qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda: R$
62.050,00/ano.
 Habilitação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo II: R$ 262.800,00/ano,
sendo R$ 174.732,80 referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20
referente ao incentivo (33,51%);
 Qualificação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo II: R$ 105.540,48/ano.
RUE - Financiamento
 Habilitação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo III: R$ 262.800,00/ano,
sendo R$ 185.649,95 referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05
referente ao incentivo (29,36%);
 Qualificação de leitos de UTI adulto/pediátrico tipo III: R$ 95.175,05/ano.
 Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Prolongados - UCP: R$
70.380,00/ano.
 Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Agudo ao AVC– U-AVC Agudo:
R$ 114.975,00/ano.
 Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Integral ao AVC – U-AVC
Integral: R$ 108.587,50/ano.
23
RUE - Financiamento
 Habilitação de leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO
tipo II: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80 referente à
produção (66,49%) e R$ 88.067,20 referente ao incentivo
(33,51%)
 Habilitação de leitos de Terapia Intensiva Coronariana - UCO
tipo III: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95 referente à
produção (70,64%) e R$ 77.150,05 referente ao incentivo
(29,36%)
24
Planos de Ação da RUE, publicados – 2011-2014*
30
27
Número de planos publicados
25
20
17
15
13
10
5
1
0
0
0
0
0
0
0
2011
Fonte: RUE/DAHU/SAS/MS
*Informações até outubro de 2014
2012
2013
2014
Cobertura dos Planos de Ação da RUE, 2011-2014*
Fonte: RUE/DAHU/SAS/MS *Informações até
junho de 2014
Cobertura dos Planos de Ação da RUE, Por Região de
Saúde 2011-2014*
90
Número de Regiões
Regiões Contempladas
77
80
70
64
60
50
40
30
28
30
22
23
22
17
20
19
16
16
1616
1313
10
9
10
33
0
2
33
8
4
12
9
10
44
5
2
1
22
44
4
6
4
11
1
9
8
2
7
3
7
77
2
22
87
UPA 24h
Caracterizam-se
como
estabelecimentos de Saúde
de
complexidade
intermediária
entre
as
Unidades
Básicas
de
Saúde/Saúde da Família e a
Rede
Hospitalar
que
funcionam
24
horas
ininterruptas, articulando-se
com a Atenção Básica, SAMU
192, unidades hospitalares,
unidades
de
apoio
diagnóstico e terapêutico.
Evolução do quantitativo acumulado de UPA 24 horas
habilitadas em investimento (2011 – 2014*)
943
943
0
691
252
559
459
132
100
2010
Fonte: CGUE/DAHU
* Dados out/2014
2011
2012
2013
2014
No período de 2011 a 2014, houve um aumento de 484 UPA 24 horas (106%) habilitadas em
investimento. Foram alcançados 97% da meta de 500 UPA 24 horas no período.
Evolução do quantitativo acumulado de UPA 24 horas em
funcionamento (2011-2014*)
91
52
105
31
Fonte: CGUE/DAHU
* Dados out/2014
No período de 2011 a 2014, houve um aumento de 279 (76%) UPA 24 horas em
funcionamento no Brasil.
SAMU 192 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA
MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL
REFERENTE AO ACESSO AO SAMU 192, 2011 A 2014.
• 185 Centrais;
• 149,5 milhões de habitantes com
acesso ao SAMU 192;
• 2.921 (52,5%) municípios com acesso
ao SAMU;
• 1.230 municípios em expansão;
• 1.419 municípios sem projeto
Acesso ao SAMU 192
Expansão
Sem projeto
Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU
•
•
•
•
2.382 USB.
567 USA.
216 Motos.
9 Embarcações.
BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
EVOLUÇÃO DO QUANTITATIVO DE MUNICÍPIOS COM ACESSO
AO SAMU 192. PERÍODO DE 2010 A 2014.
2,921
2,759
2,484
162
2,221
1,992
275
263
229
ANO 2010
ANO 2011
ANO 2012
ANO 2013
ANO 2014
Aumento médio anual de 232 (11%) municípios com acesso ao SAMU 192.
Aumento de 929 municípios (47%) no período.
BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE
REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS. PERÍODO DE 2011 A 2014.
5
162
149
185
180
177
3
15
13
ANO 2010
ANO 2011
ANO 2012
ANO 2013
Média de implantação de 9 centrais por ano.
Crescimento de 36 centrais (24%) no período.
BANCO DE DADOS DE SETEMBRO DE 2014
Fonte: SAMU192/CGFNS/DAHU
ANO 2014
PROGRAMA SOS EMERGÊNCIAS
OBJETIVO
Atuar de forma mais organizada, ágil e
efetiva sobre a oferta da assistência
nas grandes emergências do país,
além de estimular ou induzir a
organização e implantação da RUERede de Urgência e Emergência,
reduzindo
a superlotação nas
emergências.
META
Implantar o SOS em 31 hospitais da
RUE até 2014
1º Ciclo (2011-2012)
2º Ciclo (2013)
REALIZADO
Cumprimento de 100% da meta
(28 com termo de compromisso
assinados, faltando AC, MS e RR)
3º Ciclo (2014)
REGULAÇÃO INEFICIENTE
CENÁRIO DE ATUAÇÃO DO SOS EMERGÊNCIAS
Superlotação da portas de entrada hospitalares da RUE
Baixa Cobertura e
resolutividade da
Atenção Básica
Insuficiência de Unidades de
Atenção Intermediaria entre AB e
Hospital
Baixa resolutividade nas
Unidades Pré-Hospitalares
Porta Hospitalar Urgência e Emergência
Com taxa de ocupação e média de permanência elevadas
Estrutura inadequada
Escalas incompletas e baixa qualificação da equipe
Processo de trabalho inadequado – gestão da clinica e gestão da oferta na
porta, apoio diagnóstico, CCI, enfermarias, UTI
Insuficiência de leitos de retaguarda (número e resolutividade)
Alta ocupação de leitos por crônicos
Baixa resposta da Atenção Domiciliar
REDE CEGONHA
1. Garantia do acolhimento com classificação de risco,
ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL
2. Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência
e ao transporte seguro
3. Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO
E NASCIMENTO ( campo dos direitos humanos)
4. Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses
com qualidade e resolutividade
5. Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO
REPRODUTIVO dentro de uma política mais ampla de atenção
integral à saúde da mulher e à saúde da criança
MORTE MATERNA COMO QUESTÃO DO ESTADO
BRASILEIRO
Componentes
A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 Componentes
Pré-Natal
Parto e
Nascimento
Puerpério e
atenção
integral à
Saúde da
Criança
Sistema
Logístico:
Transporte
Sanitário e
Regulação
Rede Cegonha
Financiamento
 Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP:
 10 camas: R$ 240.000,00/ano;
 15 camas R$ 360.000,00/ano;
 20 camas: R$ 720.000,00/ano.
 Centro de Parto Normal - CPN: PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
 3 quartos PPP: R$ 600.000,00/ano;
 5 quartos PPP: R$ 960.000,00/ano.
 Habilitação de leitos de UTI adulto tipo II: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80
referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20 referente ao incentivo (33,51%).
 Qualificação de leitos de UTI adulto tipo II: R$ 105.540,48/ano.
 Habilitação de leitos de UTI adulto tipo III: R$ 262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95
referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05 referente ao incentivo (29,36%).
 Qualificação de leitos de UTI adulto tipo III: R$ 95.175,05/ano.
Rede Cegonha
Financiamento
 Habilitação de leitos de Gestação de Alto Risco – GAR: R$ 198.920,00/ano, sendo R$
94.900,00 referente à produção (63,73%) e R$ 54.020,00 referente ao incentivo (36,27%).
 Qualificação de leitos de Gestação de Alto Risco – GAR: R$ 68.255,00/ano, sendo 100%
incentivo.
 Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo II: R$
262.800,00/ano, sendo R$ 174.732,80 referente à produção (66,49%) e R$ 88.067,20
referente ao incentivo (33,51%).
 Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II: R$
105.540,48/ano.
 Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo III: R$
262.800,00/ano, sendo R$ 185.649,95 referente à produção (70,64%) e R$ 77.150,05
referente ao incentivo (29,36%).
 Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal –UTIN tipo III: R$
95.175,05/ano.
.
Rede Cegonha
Financiamento
 Habilitação e qualificação de leitos de Unidade de Cuidados
Intermediários Neonatal Convencional – UCInCo: R$
91.980,00/ano, sendo R$ 65.700,00 referente à produção (71,43%) e
R$ 26.280,00 referente ao incentivo (28,57%).
 Habilitação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários
Neonatal Canguru – UCInCa: R$ 49.275,00/ano, sendo 100%
referente à produção
Adesão ao Componente Pré-Natal
Adesão ofertada a
todos os municípios
5.488 municípios
com recursos para
os novos exames:
174.549.728,00
Teste Rápido de
Gravidez:
3.158.855,00
Valor por gestante:
R$ 51,00
1.5%
98.5%
Municípios Aderidos
2.439 municípios com
repasse de 20,00 em
2013 – captação
precoce de 121.829
gestantes
Valor: 2.436.580
Municípios não aderidos
Total investido = R$ 180.145.163,00
Planos de Ação – REDE CEGONHA
Período 2011 a 2014
TOTAL CUSTEIO BRASIL
Dez 2011 a julho de 2014
Nº Região Saúde
% de RS com PAR
435
51%
N º maternidades com R$
389
Total R$
1.345.010.338,27
RAS com Plano de Ação
77
80
70
63
60
50
42
36
40
30
28
30
22 22
20
10 10
10
33
3 33
16
16
12
11
9
22
19
17
9
11
4
1
4
44
2
4
1616
12
4
6
0
Nº Regiões _CIR
Nº Regiões com PAR
11
3
9
3
8
2
4
7
66
22
77
88
PLANOS DE AÇÃO/LEITO-CUSTEIO – BRASIL
CUSTEIO INCENTIVO LEITOS
Tipo
Existente
2010
Meta
(déficit)
Leitos novos
Qualificado
GAR
-
*3822
N/A
2.348
(61%)
UTIN
3637
656
962 (147%)
2669
UCINCO
3578
715
796 (111%)
2381
UCINCA
0
2146
247 (12%)
N/A
•
•
Necessidade Brasil: 5.460
leitos GAR
Meta 2014: 3.822 (70%)
Total de maternidades referência para alto risco Brasil -389
Incentivo financeiro CPN / CGBP
CGBP
Ampliação
Reforma
Equipamento
CPNi ou CPNp
Nº usuárias
R$
10
238.500
15
343.125
20
447.750
10
143.100
15
205.875
20
268.650
10 e 15
40.000
20
50.000
Nº quartos ppp
R$
05
165.000
03
100.000
05
80.000
03
50.000
05
270.000
Reforma
03
189.000
Ampliação
05
540.000
Equipamento
Custeio mensal
CPN
130
115
37.227.900
10.249.348
CGBP
78
65
22.077.909
5.658.575
Ambiência
168
163
36.655.018
13.193.055
Maternidade
N/A
19
182.932.525
64.519.671
UTI neo
20
14
3.857.593
3.437.593
22
2.809.504
2.026.505
8
560.000
0,00
286.120.449
99.084.747
(35%)
Pago
Meta
Valor empenhado
(R$)
Tipo
Nºproj.empenhado
s
Investimentos /Obras da REDE CEGONHA (Brasil)
(200 leitos)
UCINco
40
(400 leitos)
BLH
58
TOTAL
CGBP em funcionamento sem habilitação - 06, sendo 05(BH), 01(Recife-IMIP):
R$ 3.480.000,00 /ano
Total de maternidades Brasil com investimentos: 218
Recursos Financeiros investidos
em Leitos Hospitalares
2011
2012
2013
2014
23,070,190.00
47,232,460.00
49,553,130.00
51,327,560.00
367,656.96
367,656.96
1,135,610.40
1,989,710.40
UTIn Hab e Reclassif
16,302,029.00
39,803,001.00
43,602,458.00
46,452,051.00
UCInco Qualif
18,947,880.00
44,702,280.00
50,864,940.00
53,164,440.00
0
0
1,895,535.00
11,037,690.00
GAR
UTIn Qualif
UCInco e UCInca Hab e Reclassif
Total investido: R$ 163.971.451,40
GAR
UTIn Qualif
UTIn Hab e Reclassif
UCInco Qualif
UCInco e UCInca Hab e Reclassif
Comparativo do Nº de Óbitos Maternos
Nº Óbitos Maternos nas 32
Maternidades Prioritárias
27,6%
2012
319
231
2012
Comparativo Nº de óbitos/Ano-Brasil
(excetuando óbitos ocorridos nas 32
maternidades)
2012
1264
2013
4,5%
1207
2012
2013
Fonte: http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/materna.show.mtw, acessado em 11.09.2014
2013
2013
Classificação dos Serviços
Fonte: Monitoramento da Rede Cegonha
Maternidade
Estado
CE
Maternidade Escola Assis Chateaubriand
CE
Hospital Geral de Fortaleza
RJ
Hospital Estadual Rocha Faria
PE
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira
CE
Santa Casa de Sobral
PE
Hospital Barão de Lucena
BA
Hospital Geral Roberto Santos
PE
Hospital Dom Malan
TO
Hospital e Maternidade Dom Orione
CE
Hospital Geral Cesar Carls
AC
Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora
PI
Maternidade Dona Evangelina Rosa
PA
RJ
PR
AL
PB
Fundação Santa Casa de Misericórdia
Maternidade Maria Bulhões
Hospital Universitário Evangélico
Maternidade Santa Mônica
HOSPITAL ESCOLA DA FAP
SE
Hospital Santa Isabel
AP
RN
Maternidade Mãe Luzia
Hospital Dr. José Pedro Bezerra
GO Hospital Materno Infantil
total
29,44
27,64
27,50
27,22
26,67
26,67
25,63
24,93
23,96
23,75
23,61
23,13
19,44
18,33
17,29
16,67
15,83
15,21
14,58
5,45
1,25
Pontuação
Máxima
10,00
30,00
Classificação
Incipiente com influência de falhas na coleta Incipiente Regular
Bom
0 a 3,333
0 a 3,333 3,334 a 6,66 6,667 a 10
0 a 10
0 a 10 10,1 a 20 20,1 a 30
Observação: dos 32 serviços , 21 já foram avaliados e estão apresentados na
tabela acima
Componentes da RAPS
Atenção Básica em Saúde
•
•
•
•
Unidade Básica de Saúde;
Núcleo de Apoio a Saúde da Família;
Consultório na Rua;
Centros de Convivência e Cultura.
Atenção Psicossocial
• Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes
modalidades,
Atenção de Urgência e
Emergência
• SAMU 192;
• UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à
urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde.
Atenção Residencial de
Caráter Transitório
• Unidade de Acolhimento;
• Serviço de Atenção em Regime Residencial CT´s.
Atenção Hospitalar
Estratégias de
Desinstitucionalização
Estratégias de Reabilitação
Psicossocial
• Leitos de saúde mental em Hospital Geral.
• Serviços Residenciais Terapêuticos;
• Programa de Volta para Casa.
• Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda;
• Fortalecimento do Protagonismo de Usuários e Familiares.
RAPS - Financiamento
 Custeio CAPS
 CAPS I - R$ 28.305,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinco reais)
mensais;
 CAPS II - R$ 33.086,25 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e
cinco centavos) mensais;
 CAPS III - R$ 63.144,38 (sessenta e três mil, cento e quarenta e quatro
reais e trinta e oito centavos) mensais;
 CAPS I- R$ 32.130,00 (trinta e dois mil e cento e trinta reais) mensais;
 CAPS AD - R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais)
mensais; e
 CAPS AD III (24h) - R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais)
mensais.
53
RAPS - Financiamento
 Investimento RAPS - PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013





CAPS I, II, i e AD: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
CAPS AD III: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
CAPS III: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
Unidade de Acolhimento Adulto: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).
54
Atenção Psicossocial
• Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades
Cobertura de CAPS
Gráfico 1 – Série histórica da expansão dos CAPS (Brasil, 1998 – 2014)
2500
2062
2155
1937
2000
1742
1620
1467
Total de CAPS
1500
1326
1155
1010
1000
738
424
500
148
179
208
1998
1999
2000
500
605
295
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Anos
Fonte: CGMAD, janeiro de 2014
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Número de CAPS por tipo, no período de 2002
a 2014 - RAPS
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
CAPS I
145
173
217
279
437
526
618
686
761
822
907
978
1035
CAPS II
186
209
237
269
322
346
382
400
418
431
464
471
475
CAPS III
19
24
29
32
38
39
39
46
55
63
72
78
82
CAPSi
32
37
44
56
75
84
101
112
128
149
174
187
196
Fonte: CGMAD, janeiro de 2014
CAPSad
42
57
78
102
138
160
186
223
258
272
293
301
308
CAPSad III
5
27
47
59
Total
424
500
605
738
1010
1155
1326
1467
1620
1742
1937
2062
2155
Leitos em Hospitais psiquiátricos SUS por ano (Brasil, 2002 – OUT/2014)
REDUÇÃO PROGRESSIVA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS
60000
48303
50000
42076
51393
37988
NUMER O DE LEITOS PSIQUIATRICOS
40000
34601
32284
45814
28248
39575
30000
36797
32284
20000
25998
29958
10000
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Programa Crack, é Possível Vencer
Serviços
Antes do Programa
Após o Programa
Crack (até 2011)
Crack (Set./2014)
60
Consultório na
Rua
Unidade de
Acolhimento
Adulto
Unidade de
Acolhimento
Infanto Juvenil
CAPS AD III
Leitos de Saúde
Mental
Metas
Publicizadas/PR
Metas
SAS
123
183
308
149
0
34
34
430
70
0
26
26
188
40
5
59
64
0
800
800
2012
Teto
CRACK
Total
R$
Total ano
59.683.040,74
198
3600
2013
R$
Total ano
65.525.443,34
2014
R$
Total ano
62.094.534,83
30
1284
Evolução dos Recursos de Custeio da
RAPS
Série Histórica do Custeio da RAPS
985.583.750,9
893,998,892.04
1,000,000,000.00
776,163,414.92
RECURSO FINANCEIRO
900,000,000.00
761,023,713.54
800,000,000.00
600,000,000.00
114%
94%
700,000,000.00
460,633,541.54
68,5%
500,000,000.00
400,000,000.00
300,000,000.00
200,000,000.00
100,000,000.00
0.00
2011
2012
2013
2014
Setembro
2014
Projeção
Investimentos – Programa/SISMOB
Propostas aprovadas e publicadas :
Qtde de
propostas
Valor por
proposta (R$)
CAPS ADIII
138
R$ 1.000.000,00
R$ 138.000.000,00 R$ 27.600.000,00 R$ 200.000,00
UA
156
R$ 500.000,00
R$ 78.000.000,00 R$ 15.500.000,00 R$ 100.000,00
TOTAL
294
__
Portaria 615/2013.
Valor total das
propostas (R$)
Valor pago da 1ª
parcela (R$)
Valor da 1ª
parcela, por
proposta (R$)
Tipo de
Serviço
R$ 216.000.000,00 R$ 43.100.000,00
__
Investimentos – Emendas Parlamentares/SISMOB
Propostas aprovadas e publicadas:
Tipo de Serviço
Qtde de
propostas
Valor por proposta
(R$)
Valor total das propostas (R$)
Valor pago da 1ª
parcela (R$)
CAPS ADIII
10
R$
1.000.000,00
R$ 10.000.000,00
Não pago
CAPS AD
2
R$
800.000,00
R$ 1.600.000,00
Não pago
CAPS I
9
R$
800.000,00
R$ 7.200.000,00
Não pago
CAPS II
9
R$
800.000,00
R$7.200.000,00
Não pago
CAPS III
3
R$
1.000.000,00
R$ 3.000.000,00
Não pago
CAPSi
3
R$
800.000,00
R$ 2.400.000,00
Não pago
TOTAL
36
__
R$ 31.400.000,00
Não pago
Investimentos – Programa/Contrato de Repasse
Propostas aprovadas e publicadas:
Valor por proposta
(R$)
Valor total das
propostas (R$)
Tipo de Serviço
Qtde de propostas
CAPS ADIII
4
R$
2.500.000,00
R$ 10.000.000,00
CAPS AD
1
R$
2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
CAPS II
1
R$
2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
CAPS III
8
R$
2.500.000,00
R$ 20.000.000,00
CAPSi
1
R$
2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
UA
3
R$
1.000.000,00
R$ 3.000.000,00
Total
18
__
R$ 40.500.000,00
63
RCPD – TIPO CER
CER Tipo
Especialidades de Serviços de Reabilitação
CER II
Auditiva e Física
CER II
Auditiva e Intelectual
CER II
Auditiva e Visual
CER II
Física e Intelectual
CER II
Física e Visual
CER II
Intelectual e Visual
CER III
Auditiva, Física e Intelectual
CER III
Auditiva, Física e Visual
CER III
Auditiva, Intelectual e Visual
CER III
Física, Intelectual e Visual
CER IV
Auditiva, Física, Intelectual e Visual
64
RCPD - Financiamento
 Construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER)
 CER II – R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para CER com
metragem mínima de 1000 m²;
 CER III – R$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais)
para CER com metragem mínima de 1500 m²;
 CER IV – R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para CER com metragem
mínima de 2000 m².
 Construção de Oficina Ortopédica:
 R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para edificação mínima de
260 m²;
 Reforma ou ampliação para qualificação de CER II, CER III e CER IV :
 até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
 Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes:
 CER II –até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
 CER III – té R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
 CER IV – até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
 Oficina Ortopédica - até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
65
RCPD – Financiamento Custeio
 Incentivo Financeiro de Custeio (CER)
 CER II – R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) por mês;
 CER III – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por mês;
 CER IV – R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) por mês;
 Oficina Ortopédica fixa - R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) por
mês;
 CEO - adicional de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor de custeio
atual do serviço.
66
Principais incentivos federais- MAC
Três tipos de incentivos:
Incentivos de
orçamentação
global
Baseado no custo
estimado do serviço
Incentivos de
qualificação de
serviços
Vinculado à
execução de metas
de qualidade e
perfil do serviço
Incentivos de
qualificação de
leitos
Complementação
do valor da diária
de internação de
leitos para
qualificação-Redes
Temáticas
Principais incentivos federais - MAC
 Casa de Gestante, Bebê e Puérpera
(CGBP)
 Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS)
 Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO)
Incentivos de
orçamentação
global
 Centros de Parto Normal (CPN)
 Centros Especializados em
Reabilitação (CER)
 Hospitais de Pequeno Porte (HPP)
PRÓPRIOS OU FILANTRÓPICOS
Incentivos de orçamentação global
MAC
 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
(LRPD)
 Sala de Estabilização (SE)
 Serviço Móvel de Atenção às Urgências (SAMU)
 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
69
Principais incentivos federais - MAC
 100% SUS
 Fator de Incentivo ao
Desenvolvimento do Ensino e
Pesquisa em Saúde (FIDEPS)
Incentivos de
qualificação de
serviços
 Incentivo de Adesão à
Contratualização/Incentivo de
Qualificação da Gestão Hospitalar
(IAC/IGH)
 Incentivo para a Assistência
Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio
Diagnóstico à População Indígena
(IAPI)
Principais incentivos federais- MAC
 Incentivo de Integração ao Sistema
Único de Saúde (INTEGRASUS)
 Portas de Entrada de Urgência da
Rede de Atenção às Urgências e
Unidade de Atendimento (UA)
Incentivos de
qualificação de
serviços
 Incentivo à formação de
especialistas na modalidade
Residência Médica em áreas
estratégicas do SUS
 Centros de Trauma;
 Centros de Referência em Saúde
do Trabalhador (CEREST)
Principais incentivos federais- MAC
 Qualificação de leitos para Gestante de
Alto Risco (GAR)
 Qualificação de leitos de retaguarda
clínica
 Qualificação de leitos de Unidades de
Cuidado Intermediário Convencional
(UCINCo)
Incentivos de
qualificação de
leitos
Incentivo específico da rede
filantrópica ou extensível à rede
filantrópica
 Qualificação de leitos de Unidades de
Terapia Intensiva (UTI)
 Portas de Entrada de Urgência da Rede
de Atenção às Urgências e Unidade de
Atendimento (UA)
INVESTIMENTO REQUALIFICA UBS - SP
PAR
- NORTE– SP
REDE
CEGONHA
REDE CRÔNICAS/ONCO – SP
SAMU 192 - SP
UPA - SP
COMPONENTE PÓS-HOSPITALAR APROVADO DA REDE DE URGÊNCIA - SP
SOS - SP
RAPS - SP
80
REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SP
81