GESTÃO - 2009/2010
MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente e Secretário Municipal de Saúde de São Lourenço/MG
COSEMS/MG
Unidade de Pronto Atendimento(UPA)
outubro de 2010
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO
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Atende situações de urgência de baixa e média complexidade;
Busca diminuir a superlotação das portas das emergências dos
grandes hospitais, dando suporte às equipes do SF;
Funciona 24h por dia, em conjunto com o SAMU 192.
UPA I
5 a 8 leitos de observação, em municípios
de 50 a 100 mil habitantes
UPA II
9 a 12 leitos de observação, em municípios
de 100 a 200 mil habitantes
UPA III
13 a 20 leitos de observação, em municípios
de 200 a 300 mil habitantes
(uma UPA III a cada 300 mil hab.)
CONSTRUÇÃO UPA
Pré-requisitos:
Equipes de Saúde da Família existentes ou compromisso
em implantá-las.
Disponibilidade de terreno em localização, condições de
acesso e características geotécnicas e topográficas
adequadas para a construção da UPA.
Compromisso do município com o funcionamento e
manutenção da UPA (equipamentos e recursos humanos).
 A União participa com recursos mensais para o custeio da
UPA: Porte I - R$ 100 mil, Porte II - R$ 175 mil e Porte III - R$
250 mil.
CNPJ próprio do Fundo Municipal de Saúde.
Participação, em conjunto com o SAMU 192, da Rede
Estadual de Urgência.
LIMITE DE PROPOSTAS POR PORTE DE
MUNICÍPIO
Porte de
Município
De 50 mil a 100 mil habitantes
Limite máximo de propostas por
proponente para 2011
1 (Porte I)
De 100 mil até 200 mil habitantes
1 (Porte II) ou 2 (Porte I)
De 200 mil até 300 mil habitantes
1 (Porte III) ou 2 (Porte II)
ou 3 (Porte I)
Acima de 300 mil habitantes
1 (Porte II ou correspondente)
para cada 200 mil habitantes
PRIORIDADES PARA SELEÇÃO DE
PROPOSTAS
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Distribuição, por Unidade da Federação,
considerando a densidade populacional definida
pelo IBGE.
Definição de teto de UPAs por município, a partir
dos vazios assistenciais existentes.
Quantitativo populacional a ser coberto pela UPA
de pelo menos 50 mil habitantes.
CONSTRUÇÃO UPA
AÇÕES APOIADAS
 Novas Construções
com padrão mínimo e
identidade visual
AÇÕES NÃO APOIADAS
 Reformas e ampliações de
unidades pré-existentes.
 Substituição ao PSF já
existente.
 Substituição à rede
hospitalar já existente
Atividade
Informe aos municípios
Inserção das propostas no site do FNS
Análise
Divulgação dos Selecionados
2010
SET
OUT
NOV
DEZ
09/09
20/09 a 30/10
01/11 a 09/12
10/12
OBRIGADO!
COLEGIADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DE MINAS GERAIS – COSEMS/MG
Av Afonso Pena, 2300 – 4° andar, bairro Funcionários
Belo Horizonte/MG – CEP 30130-007
Fones: (31) 3287.3220 / 3287.5815
E-mail: [email protected]
Site: www.cosemsmg.org.br