Tribunal de Contas da União
Data DOU: 19/07/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 25/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 60/2004
Gabinete do Ministro Adylson Motta
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno/TCU, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Adylson Motta
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1195/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 260 do
Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e
Ministério Público junto a este Tribunal:
Ministério Público Militar - MPM/MPU
1. TC 001.390/2002-5
Interessados: Ione de Souza Cruz Mesquita, Marcelo de Sousa Sateles, Roberto de Morais e
Sérgio de Saldanha da Gama Júnior.
Diretoria Regional da ECT em Goiás e Tocantins-DR/GT
1. TC 014.390/1996-5
Interessados: Antônia Ribeiro Marinho, Douralice Pereira de Sousa, Ivan de Sales Martins,
Jonas Pereira Lima Filho , Marcos Antônio Bessa de Oliveira, Nilson da Luz Lima e Suely
Negri Sanches Costa.
Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso - DR/MT
1. TC 014.407/1996-5
Interessados: Adão Santos da Silva, Ademilton Galindo de Souza, Adilson de Almeida,
Albércio Costa e Silva, Aloizio Maurilio de Souza, Amauri Rodrigues de Moraes, Ananias
Fernandes de Souza, Anderson Benício dos Santos, Anizio Ferreira de Souza, Antônio
Nozor Marques, Cláudio Ivan Oliveira da Cruz, Cláudio Luís Pereira dos Santos, Edmilson
de Almeida Pereira, Edson Aparecido de Campos, Edson Mauro Silva de Moraes, Expedito
Bruno dos Santos, Floriano Lemes de Arruda, Francisco de Assis da Silva Pinho, Genivaldo
Ferreira dos Santos, Gilmar Verona Cabriotti, Henrique Sebastião da Silva, Hermínio
Rodrigues de Oliveira, Holey Alan Almeida Ponciano, Itanael Jesus Correa de Lemos, Ivo
Manoel da Costa, Jamir Alves da Silva, Janiovan José da Silva, João Batista de Souza,
Josafa Dias Moreira, José Augusto Silva, José Guilherme Santana Filho, José Liberato de
Souza,Marcos Aurélio Pinto Pereira, Othon do Bom Despacho Mesquita,Ruidael Ferreira
Maia, Silvio Gonçalves de MeiraJúnior, Silvio Martins de Siqueira, Udeson de Souza
Lima,Valentim Conrado da Penha e Wilson Miranda Pouso.
Acórdão 1196/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, fazendo-se a determinação e/ou recomendação sugerida, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério Público junto a este
Tribunal:
Diretoria Regional da ECT no Ceará - DR/CE
1. TC 016.537/1996-3
Interessados: Francisco Cleber de Souza Borges e Tito Lívio Leitão
Determinação e/ou recomendação:
1.1. à Diretoria Regional da ECT no Ceará, que disponibilize, no prazo de 30 (trinta) dias, no
Sistema Sisac os dados de desligamento do cargo de Carteiro ocupado por Tito Lívio Leitão,
ato de fl. 3, tendo em vista sua investidura noutro cargo público, o de Agente de Segurança
Judiciária, no TRT da 22ª Região.
APOSENTADORIA
Acórdão 1197/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 260 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, observando-se que a diligência proposta à fl. 3, foi atendida com os
documentos de fls. 5-11, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e
Ministério Público junto a este Tribunal:
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (12º Distrito - GO)
1. TC 001.020/2004-0
Interessados: Evaristo Pereira de Araújo e Mozart da Silva Neiva
APOSENTADORIA
Acórdão 1198/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 260 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério Público
junto a este Tribunal:
Ministério dos Transportes
1. TC 008.177/1996-1
Interessados: Alfredo Marques da Silva, Aluízio Gomes da Fonseca, Amilcar Judice,
Carmélio Ferreira Lima, Eberhard Hermann Hausler, Jaime Silvestre da Silva, José Santana
da Silva, Nédio Carvalho de Andrade, Paulo Amâncio Bruschi, Paulo José da Silveira e Vera
Lúcia Souza de Castro.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1. TC 002.028/2001-9, (com 1 volume)
Interessados: Tércia Maria Tavares de Andrade e Tércia Maria Tavares de Andrade.
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1199/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 260 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério Público
junto a este Tribunal:
Ministério das Relações Exteriores - MRE
1. TC 005.147/2004-8
Interessados: Adalgiza Ferreira Nunes, Anna Rita de Moraes Manique, Cecília Jorge da
Conceição Silva, Claudia Márcia Lírio de Souza Fiori, Cristiane dos Santos Pereira, Eliana
de Sousa Ferreira, Elisabeth de Araújo, Grace Doreen Nunes, Helena Maria de Morais
Campos, Júlia Mercedes Jara Meneses, Maria da Penha dos Santos Pereira, Maria de
Lourdes Rodrigues Scafuto, Maria Estela Herrera Martins, Neuza Rodrigues de Lyra, Rafael
dos Santos Pereira, Regina Carvalho da Silva, Thereza Ballejos Geremias e Therezinha
Rivera Pinto.
PENSÃO MILITAR
Acórdão 1200/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
8/7/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 260 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério Público
junto a este Tribunal:
Ministério da Defesa
Sétima Região Militar
1. TC 005.527/2000-4
Interessados: Katia Marques de Souza, Teones Melquiades de Souza e Zuleide Girão da
Silva.
Ata nº 25/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 8/7/2004 - Ordinária
BENJAMIN ZYMLER
na Presidência
ADYLSON MOTTA
Ministro-Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
08/07/2004
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
15/07/2004