PLANEJAMENTO
EM SAÚDE
Ms. Ana Maria Eulálio
PLANEJAMENTO EM SAÚDE
• BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO:
Poder Público – 2ª guerra mundial. Técnica
e instrumento de política econômica
estatal.
Prática de gestão dos governantes – status :
técnica
racional
de
organização
de
informações, análise de problemas, tomada
de decisão, controle da execução de
políticas econômico-financeiras..
PLANEJAMENTO EM SAÚDE
CEPAL – Centro de Estudos Econômicos para a
América Latina.
Sob influxo das teorias econômicas vigentes
contribuiu na difusão da idéia do planejamento
como:
• instrumento
deliberadas;
oportunizador
de
intervenções
• instrumento de racionalização do processo de
substituição
econômica
e
de
acumulação
nacional.
• Concomitância: planos de desenvolvimento ou de
reconstrução nacional – Plano Marshall (Europa);
êxito do planejamento socialista na expansão e
produtividade econômica.
• Crescimento econômico
desenvolvimento – década
normativa do planejamento.
- sustentáculo do
de 50 – natureza
Década de 60 – percepção do desenvolvimento
como processo global – inclusão de estruturas
políticas e sociais.
Questão emergente – distribuição do poder político
e
econômico.
Desenvolvimento
além
do
crescimento.
•Exigência: modificação de variáveis econômicas e
das estruturas; das instituições, etc.
•Contribuição:
Proposta da Aliança para o
Progresso – discussão dos obstáculos internos ao
desenvolvimento.
Planejamento – capaz de integrar setores social e
econômico.
Pré-requisito para a obtenção de empréstimos.
Carta de Punta Del Este – marco para a elaboração
do método CENDES-OPS, 1965.
Bases:
desenvolvimento implica em processo de mudança
de estrutura. Pressupõe a noção de integralidade.
Reorientação da pesquisa para temas políticos e
sociais.
Papel do Planejamento – servir à mudança
racional da sociedade.
A superação das
diferenças sociais e econômicas só seria
possível mediante a ascensão da comunidade
econômica,
social
e
politicamente
marginalizada, à posição de partícipe dos
processos
decisórios
(
componente
participativo).
Nova Racionalidade do Planejamento: técnica,
formal e substantiva( de auxilio à elaboração de
políticas).
Principal desafio:
superar sua
aderência aos aparelhos de poder e facilitar a
explicitação dos conflitos, dos interesses e
vontades de mudança social.
Políticas Públicas de Saúde:
–·
Programação de campanhas
–·
Medicina Preventiva e Comunitária
–·
Administração Hospitalar.
Base: concepção desenvolvimentista em saúde.
“ A saúde da população é fator de produtividade e
os recursos de saúde podem ser tratados a partir
de modelos de custo-benefício”.
Características do método CENDES-OPS – criado
por
técnicos
do
Centro
Nacional
de
Desenvolvimento da Universidade Central da
Venezuela.
Centrado na matriz políticoideológica da CEPAL.
Etapas: Diagnóstico; Programação;
Discussão e Decisão; Execução; Avaliação e
Revisão.
1.
Sujeito e Objeto independentes
2.
Conhecimento da realidade por meio de
Diagnóstico científico. Serve-se do social para
conhecimento do contexto.
Busca de uma
verdade objetiva – objetividade e neutralidade;
3. Não histórico. Desconsidera a historicidade
dos atores sociais;
4. Um único ator social. Uma única realidade
objetiva. Normatividade econômica. O político
é exterior à realidade objetiva;
5.
O desenho é o de “Deve Ser”
6.
Sistema Fechado.
Paradoxo ou defasagem entre a lógica
interna do método e o contexto ideológico
vigente na década de 60.
Crítica:
teóricos
situacional.
da
escola
estratégico-
CPPS – ILPES – 1965 Centro Pan-americano de
Planejamento em Saúde e Instituto Latinoamericano de Planejamento Econômico e
Social: criação de espaço e abertura para a
emergência de novas linhas de abordagem do
setor.
Crítica nos aspectos formais do
planejamento enquanto técnica empresarial e
ênfase às questões organizacionais e políticas
do setor.
Década de 70 – discursos da planificação
incorporam a diretriz política da coordenação
de serviços de saúde e a extensão
de
cobertura.
Contribuição dos governos progressistas de
Perón e Allende.
Enfoque Estratégico-Situacional ganha status
de forma alternativa de planificação. Contexto
político, social e econômico favorável ao
aparecimento de novas propostas.
A análise da realidade social deve ser concebida
como fenômeno estrutural.
Surgimento de
novos atores sociais – sociedade civil,
movimentos sindicais, etc.
Década de 80 – configuração
estratégico de planificação.
do
enfoque
Principais Enfoques Metodológicos:
1.
2.
3.
Pensamento Estratégico – Mário Testa
Planificação Situação – Carlos Matus
Pensamento da Escola de Medellín
Planejar estrategicamente
requer análise de conjuntura –
atores sociais, cenários, jogos
de poder, estratégias, táticas :
elementos dinâmicos e
historicamente construídos e
reelaborados.
1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE
• As Bases do Planejamento em Saúde:
O planejamento DEVE ser utilizado como
instrumento de ação governamental para a
produção de políticas, como instrumento do
processo de gestão das organizações e como prática
social.
Premissas Importantes:
• Planejar exige a ousadia de visualizar um futuro
melhor, mas não é simplesmente "sonhar grande".
1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE
• Exige maturidade para se acomodar às
restrições impostas pelo ambiente ou pelo
grau de desenvolvimento da organização.
• Obriga a selecionar as ações concretas
necessárias para alcançar o objetivo
desejado.
• Promove o desenvolvimento institucional
(como instrumento de gestão) , podendo
ser considerado uma estratégia de
educação para a qualidade.
1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE
• Envolve um variado número de atores
sociais razão pela qual deve ser
considerado um processo político de busca
dos pontos comuns das distintas visões de
futuro e de acordos sobre as estratégias
para alcançá-los.
• Pressupõe um “Olhar estratégico e
situacional “ da realidade com vistas às
transformações que se pretende operar
sobre esse dita realidade.
1. PLANEJAMENTO EM SAÚDE IMPÕE:
A SAÚDE como campo de formulação de
Políticas Públicas encerra o entendimento
acerca do processo saúde-doença, como um
processo social caracterizado pelas relações
dos homens com a natureza (meio
ambiente, espaço, território) e com outros
homens (através do trabalho e das relações
sociais, culturais e políticas) num
determinado espaço geográfico e num
determinado tempo histórico .
1. PLANEJAMENTO LOCAL EM SAÚDE
Durante muito tempo, predominou o
entendimento de que saúde era
sinônimo de ausência de doenças
físicas e mentais. Nesse sentido, os
serviços de saúde privilegiaram na
sua organização a atenção médica
curativa.
DIREITO À SAÚDE
•“ Saúde consiste em um direito fundamental que,
Segundo o artigo 196 da constituição Federal de 1988,
deve ser assegurado a todos os brasileiros pela União,
pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
•Não constitui apenas a ausência de enfermidades, mas
também o pleno desempenho das faculdades físicas,
mentais e sociais”.
•Saúde como qualidade de vida.
DIREITO À SAÚDE
CIDADÃO: é o indivíduo que tem
consciência de seus direitos e deveres
e participa ativamente de todas as
questões da sociedade.
HERBERT DE SOUZA
Princípios Paradigmáticos:
• Políticas públicas devem ter como meta a
garantia dos direitos humanos
• O processo de implementação é tão
importante quanto o resultado
• O Estado tem a obrigação de planejar a
realização progressiva dos direitos para
todos.
• Direitos humanos são mais amplos;
Princípios Paradigmáticos:
• Saúde como direito de cidadania e dever do
Estado, deve resultar de políticas públicas
que elevem a qualidade de vida(CF 88);
• Arcabouço jurídico-legal adequado:
Constituição Federal, Lei 8080 e Lei 8142;
• Instrumentos normativos suficientes:
NOB(91,92,93,96) e NOAS(2001,2002).
A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
a saúde como direito de todos e dever do
estado
o sistema único de saúde com as diretrizes
de descentralização, atendimento integral e
participação da comunidade
a assistência à saúde é livre à iniciativa
privada
Fonte: CF -1988
Relevância do SUS
 90 % da população brasileira é, de algum
modo, usuária do SUS;
 28,6 % da população é usuária exclusiva do
SUS;
 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de
atenção;
 8,7 % da população não usa o SUS
Pesquisa SUS
Sistema de Saúde Brasileiro
PROBLEMAS
• Recursos financeiros insuficientes e fracionados
• Pouca participação dos Estados no financiamento
• Deficiência quantitativa e qualitativa de recursos
humanos
• Precarização das relações de trabalho
• Resolutividade insuficiente
• Limitações no acesso aos serviços
• Inadequações no modelo assistencial
da Integralidade
Lei Federal 8.080 de 1990
“Dos Princípios e Diretrizes” do Sistema Único
de Saúde
Art. 7 inciso II – “integralidade de assistência,
entendida como conjunto articulado e contínuo
das ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para cada caso
em todos os níveis de complexidade do sistema”
da Descentralização
Lei Federal 8.080 de 1990
“Dos Princípios e Diretrizes” do Sistema Único de Saúde
IX - descentralização político-administrativa, com direção
única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os
municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de
saúde;
A Integralidade como uma das
DIRETRIZES DO SUS
Os preceitos constitucionais não ocorrem de forma
homogênea
Avanços na Descentralização e Universalização do acesso
tem sido mais visíveis que a integralidade e o controle
social
Teixeira e Paim, 2002
Integralidade como o componente mais ausente
Giovanela,2002
Integralidade X Acesso
Cecílio,2001
Sistema de Saúde Brasileiro
DESAFIOS
• Definição da divisão de responsabilidades entre
Estados e Municípios
• Integração entre sistemas municipais
• Planejamento e organização funcional do sistema
• Financiamento e critérios de alocação de recursos orientação pelas necessidades da população
• Garantia de resolutividade e acesso aos serviços.
Diagrama de Transição do Modelo
Assistencial
MODELO A SER
SUPERADO
SITUAÇÃO A SER
ALCANÇADA
DEMANDA ORGANIZADA
(consultas marcadas, programadas)
DEMANDA ESPONTÂNEA
(consultas do dia, consultas extras)
PROGRAMAS ESPECIAIS
(situações priorizadas)