SEMINÁRIO DO CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE
novembro/2010
APARECIDA LINHARES PIMENTA
SMS DE DIADEMA
VICE PRESIDENTE CONASEMS
SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Os municípios brasileiros assumiram
novo papel em relação à Saúde com a
Constituição de 1988 e as leis do SUS;
Este novo papel vem sendo construído
através de um processo político, que
envolve inúmeros atores sociais,
instituições, recursos tecnológicos e
financeiros.
SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
A proposta de descentralização e
municipalização da Saúde pressupõe
mudanças de poder nas relações entre
o Ministério da Saúde, as Secretarias
Estaduais e Municipais;
20 anos de SUS: momentos de maior
descentralização e outros de
recentralização, tanto por parte do MS
como da SES.
COMANDO ÚNICO
O comando único previsto na CF de
88 é uma construção permanente,
revestido de tensionamentos, visto que
tanto o MS como as SES resistem em
descentralizar o poder;
Por outro lado, muitos municípios não
adquiriram capacidade de governo
para assumirem de fato o comando do
sistema de saúde de seu território;
Porte do Município e
Integralidade
71% dos municípios brasileiros têm menos
de 20.000 habitantes.
1.359 municípios com menos de 5.000
habitantes ( 24%)
2.631 municípios entre 5.001 e 20.000
habitantes ( 47%)
219 municípios entre 20.001 e 100.000
habitantes ( 4%)
34 municípios com mais de 500.000
habitantes (1%)
REGIONALIZAÇÃO E
INTEGRALIDADE
Um dos eixos estruturantes do Pacto
pela Saúde - as Regiões de Saúde,
com serviços de maior complexidade e
referência para os municípios de
pequeno e médio porte, coordenadas
pelas SES, ainda não foram
implantadas totalmente;
O SUS garantiu a ampliação do
acesso, mas não consegue garantir a
Integralidade.
CONJUNTURA POLÍTICA E
ECONÔMICA
O SUS vem sendo construído num
contexto extremamente desfavorável:
Década de 90: Reforma do EstadoMARE em oposição às propostas do
SUS;
Financiamento insuficiente para
garantir a saúde como direito de todos
os cidadãos.
SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Municípios vem construindo seus
sistemas municipais de saúde,
enfrentando a pressão da demanda, a
dificuldade para mudar o modelo de
Atenção e as limitações impostas pela
Lei de Responsabilidade Fiscal;
Muitos acabaram terceirizando
serviços, precarizando as relações de
trabalho, inclusive com o apoio e
estímulo do MS e das SES.
A expansão dos serviços de saúde
nos municípios teve um forte impacto
no aumento da força de trabalho nos
Sistemas Municipais de Saúde;
Principais problemas hoje:
Gestão do trabalho;
Sub financiamento do SUS
Condições de trabalho adequadas;
Salários competitivos;
PCCS (Lei 8.080)
Legislação da Administração Pública;
Legislação do SUS;
Responsabilidade interfederativa /
tripartite para implantação do PCCS
Profissionais de saúde : dominam
saberes, práticas e modos de fazer
atos de saúde;
Usuários:
portadores
de
necessidades de saúde e nos seus
processos de adoecimento buscam
ajuda
dos
profissionais
para
recuperarem sua capacidade de viver
a vida;
Encontro entre trabalhadores de
saúde e usuários produz em ato o
cuidado.
Gestores: ocupam espaço de governo e
mobilizam recursos para garantir o
funcionamento dos sistemas de saúde;
Micro política da gestão e do trabalho nos
serviços de saúde: relações de poder
entre os trabalhadores, gestores e
usuários, permeadas por negociações,
pactuações e conflitos, inclusive entre as
várias categorias profissionais;
TRABALHO EM SAÚDE
Co gestão: coletivos voltados para a
democratização da gestão, para produção
do cuidado e da própria equipe;
Co gestão das redes regionais de saúde:
relações
inter
federativas
interdependência;
Autonomia das equipes e dos usuários
para aumentar a capacidade de ser gestor
da própria vida.
GESTÃO DO SUS
Gestão democrática pressupõe
participação ativa dos usuários nos
serviços e no sistema de saúde;
Necessidade de qualificar os espaços
de controle social: Conselhos Locais
ou Gestores, Municipais, Estaduais e
o CNS
Acolhimento;
Projetos terapêuticos singulares;
Clínica ampliada;
Uso de tecnologia leve para produzir
vínculo da equipe com os usuários e
responsabilização
Qualificar o gestor para tratar das
questões referentes a construção do
SUS no município e região;
Mecanismos para estruturar a Rede
de Atenção à Saúde, integrada com
as ações de vigilância em Saúde;
Tecnologias para reorganizar os
processos de trabalho voltados para
produção do cuidado e integralidade.
A eficácia e efetividade dos serviços de
saúde dependem da capacidade dos
trabalhadores de saúde de produzirem
cuidado integral ;
Portanto ser gestor em saúde é ser gestor
dos processos de trabalho que ocorrem no
cotidiano dos serviços;
Gestão eficaz e efetiva é aquela que
consegue criar e apoiar processos de
trabalho que produzam saúde, autonomia
e qualidade de vida.
Valor elevado da despesa com pessoal
nos municípios;
Dificuldade de contratação e fixação de
médicos, particularmente para AB/PSF;
Formação inadequada dos profissionais
para as necessidades do SMS;
Complexidade da gestão do trabalho em
saúde.
DESAFIOS DO SUS
Implantar o Pacto pela Saúde com
mobilização social;
Aprovação da regulamentação da
Emenda Constitucional e melhorar o
financiamento;
Desprecarização das relações de
trabalho e educação permanente;
DESAFIOS DO SUS
Consolidar-se como política de estado
e não de governos;
Buscar modalidades de gestão dentro
do Estado, que garantam agilidade da
gestão e não seja terceirização;
Construir novo modelo de Atenção,
centrado na Atenção Básica, voltado
para o atendimento das necessidades
de saúde da população, e com
articulação em Rede.