Seminário
Descentralização das
Políticas e Ações em Saúde:
Impactos e desafios para o
HIV/AIDS
Fortaleza – CE
Renilson Rehem
Descentralização das Políticas
Públicas em Saúde:
Limites e
Possibilidades da
Descentralização na
Saúde
Descentralização na saúde:
A importância do debate
Fundamentos Legais do SUS:
Constituição Federal- 1988
• Lei 8.080 - 1990
• Lei 8.142 - 1990
•
Definição de um
Sistema Nacional de Saúde
O Processo de Implantação do SUS:
Negociação, acordo, pactuação
NOB 93
NOB 96
NOAS 01 e 02
Pacto
Implantação lenta, gradual e
progressiva
O Sistema Único de Saúde - SUS :
Os governos federal, estadual
e municipal são responsáveis
pela gestão e financiamento
do SUS, de forma articulada e
solidária.
Os Princípios do SUS:

Universalidade

Integralidade
Uma das Diretrizes:
Descentralização
Por que a
Descentralização
é uma das
diretrizes
organizativas do
SUS?
Porque a saúde no
Brasil era
totalmente
centralizada e os
municipios não se
envolviam com este
tema
Mas não só.
Também porque é
recomendável
aproximar as ações
e serviços de saúde
da população
usuária
Avanços quanto a conquista da
Universalidade
NOB 96
 Participação dos municípios


Descentralização
A
Universalidade
Integralidade
não
ao projeto do SUS
sem
a
serve
A Descentralização que viabilizou
os avanços quanto a
Universalidade levou a uma
desintegração/fragmentação do
SUS que compromete a
viabilidade da Integralidade
A Descentralização e o
Federalismo Brasileiro
A definição constitucional dando ao
município a condição de ente
federado contribuiu para uma
descentralização=municipalização
A Descentralização cria
posibilidades variadas
Sistema Nacional
X
Sistemas Locais
Autônomos
Cada um por si, não é o
caminho para a
construção do SUS
As decisões de um
município tem
consequencias nos
outros e na região
A Descentralização é um
meio e não um fim em si
mesmo
Ou seja,
A Descentralização não é
sempre e
necessariamente positiva
O que deve ser considerado
para se decidir ou não pela
Descentralização de
ações e serviços de
saúde?

Escala

Qualidade e

Custos
Ajustados pelo ACESSO
Na saúde quantidade não é
só uma questão de custo.
É também uma questão de
QUALIDADE
No Brasil mais de 70% dos
municípios têm menos de
20 mil habitantes
Grandes implicações na
capacidade de governo
Uma questão fundamental é a
gestão de RH
Resultados positivos da
descentralização

Os avanços na universalidade

A ampliação do numero de
atores técnicos e políticos em
ação no SUS
O Pacto pela Saúde
Ainda tem a descentralização
como um fim

Regiões de Saúde

CGR
Descentralizar não significar
excluir os níveis mais centrais
de suas responsabilidades

Definição de políticas e metas

Monitoramento e avaliação