Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos
Michelle Mello
Adriana Cavalcanti
Felipe Riani
3º Simpósio Internacional de
Planos Odontológicos
Os desafios para a promoção da saúde
bucal nos planos odontológicos
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Regulação Indutora
Qualificação da Saúde Suplementar
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS
ÁREAS DE ATENÇÃO
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
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Regulação Indutora
Qualificação da Saúde Suplementar
SAÚDE BUCAL
RESULTADOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS
PERFIL ASSISTENCIAL
MODELO CURATIVO-RESTAURADOR
RESULTADOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
SAÚDE BUCAL
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Modelos Assistenciais atualmente praticados
na Saúde Suplementar
Características
 Saúde como ausência de doenças
 Assistência segmentada (ambulatorial, hospitalar com/sem obstetrícia e
odontológico)
 Atuação desarticulada, desintegrada e pouco cuidadora
 Modelo assistencial procedimento centrado
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Modelos Assistenciais atualmente praticados
na Saúde Suplementar
Características
 Pagamento por serviço/ procedimento
 Atendimento centrado na demanda espontânea
 Fragmentação do cuidado (especialização da atenção)
 Poucas práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças
 Não há avaliação e monitoramento sistemático dos resultados
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Modelos Assistenciais atualmente praticados
na Saúde Suplementar
Alto Custo
7
Conseguem poucos
resultados
Contribuem pouco
para a melhoria
da saúde
Baixa
Baixa
Baixa
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Aposta da Atual Gestão da ANS
“Construção de um setor de saúde suplementar
cujo principal interesse seja a produção da saúde,
um setor centrado no cuidado ao usuário, que realize ações de promoção
à saúde e prevenção de doenças,
que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade, e tenha
uma concepção includente de todos os profissionais de saúde,
que esteja completamente articulado com o Ministério da Saúde e cujo
órgão regulador seja também preocupado com a qualificação
de seu processo regulatório.”
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Promoção da Saúde e
Prevenção de Riscos e Doenças
na Saúde Suplementar
Ações da ANS
Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94
 215 operadoras candidatas = 596 programas
 129 operadoras aprovadas = 416 programas
 109 operadoras monitoradas = 381 programas
Áreas de Atenção
Modalidade
Autogestão
Cooperativa Médica
Cooperativa Odontológica
Filantropia
Medicina de Grupo
Odontologia de Grupo
Total
10
n
1
52
1
2
52
1
109
Adulto e Idoso
Mulher
Criança e Adolescente
Bucal
Mental
n
245
100
21
12
3
%
64,3
26,2
5,5
3,1
0,8
Ações da ANS
Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94
11
Modalidade
Cooperativa Odontológica
Filantropia
Medicina de Grupo
n
1
1
6
Odontologia de Grupo
3
Cooperativa Médica
1
Tema
cárie
doença periodontal
3 cárie
câncer bucal
doença periodontal
gestantes
cárie
doença periodontal
criança
cárie
Ações da ANS
Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94
Tema
Câncer bucal
Cárie
Doença Periodontal
Gestantes
Total
12
1
6
4
1
12
Programas que
apresentavam atividade
preventiva em odontologia
Sim
Não
n
%
22 5,77
355 93,18
Ações da ANS
IV Seminário de Promoção e Prevenção
Lançamento da 2ª Edição revisada e
atualizada do Manual de Promoção da Saúde e
Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde
Suplementar
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Ações da ANS
Requerimento de Informação
 Conhecer as operadoras que desenvolvem
Programas de Promoção e Prevenção;
 Identificar as estratégias de Promoção da
Saúde e Prevenção de Doenças
implementadas pelas operadoras;
 Coletar informações relacionadas às áreas de
atenção;
 Subsidiar a elaboração da proposta de
monitoramento e avaliação dos programas; e
 Subsidiar o planejamento de mecanismos de
indução à adoção de Programas de Promoção
da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças.
14
Ações da ANS
Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para
a 3ª Fase
 Avaliar ações para promoção da saúde e prevenção dos fatores de risco
 Padronização por faixa etária
 Referências
Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2006 – Portaria 493/06
IDB- Indicadores e Dados Básicos 2006
Levantamento Epidemiológico SB Brasil 2003
Literatura
15
Ações da ANS
Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para
a 3ª Fase
 Critérios de Elegibilidade dos indicadores
Governabilidade da operadora
Ações/procedimentos baixo custo
Ações/procedimentos universais
Minimizar o efeito da alta rotatividade
Avaliar acesso aos serviços
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Promoção da Saúde
“Promoção da saúde é um processo de capacitação da comunidade
para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde,
incluindo uma maior participação no controle deste processo”
Fonte: Carta de Otawa, 1986.
“Atuando na lógica da Promoção de Saúde existe uma perspectiva
realística de melhoria dos níveis de saúde e qualidade de vida das
populações”
Fonte: OMS, 1986.
17
Promoção da Saúde
Os Campos da Saúde
COMPORTAMENTO
MEIO AMBIENTE
ESTILO DE VIDA
18
SERVIÇOS
GENÉTICA
DE SAÚDE
BIOLOGIA
Promoção da Saúde
O peso dos fatores que contribuem para a longevidade
20%
17%
Genética
Serviços de Saúde
10%
Hábitos e Estilo de
VIda
Meio Ambiente
53%
Fonte: Universidade de Stanford, 2001.
19
Promoção da Saúde
Promoção da Saúde
Prevenção + Informação e Educação + Atitude e Participação
Operadoras e Prestadores: Gestão da Saúde e do Cuidado
Transição demográfica + Transição Epidemiológica + Aumento da
qualidade de vida + Diminuição dos custos assistenciais
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Diretrizes da ANS
 Utilizar as informações epidemiológicas sobre o conjunto de beneficiários para
o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações implementadas. O
conhecimento produzido fornece uma base racional para auxiliar a escolha das
intervenções a serem implementadas, em função da situação encontrada;
 Identificar os grupos de risco e criar estratégias de “busca ativa”;
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Diretrizes da ANS
 Criar mecanismos de “porta de entrada”
No acesso ao sistema o beneficiário deverá ser assistido por um clínico geral ou
odontopediatra responsável pelas ações preventivas e pela orientação para a
educação em saúde, intervindo, positivamente, no processo saúde-doençacuidado.
O profissional escolhido será o responsável pela continuidade e manutenção do
cuidado, bem como pela referência e contra-referência do beneficiário nos
diferentes estágios de complexidade do sistema.
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Diretrizes da ANS
 Utilizar protocolos para a padronização de condutas clínicas e indução das
ações de promoção e prevenção. A variabilidade dos critérios de diagnóstico
e a remuneração por procedimentos, favorece a indução da demanda pelos
prestadores de serviços;
 Utilizar ações educativas como estratégia de ação, objetivando a
apropriação do conhecimento sobre o processo saúde–doença-cuidado,
incluindo fatores de risco e de proteção à saúde bucal, estimulando o
beneficiário a mudar seus hábitos, apoiando-o na conquista de sua
autonomia e no auto-cuidado;
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Diretrizes da ANS
 Estimular as ações de promoção da saúde e prevenção de riscos
intervindo positivamente no processo saúde-doença-cuidado;
 Estimular o multi-profissionalismo e a integralidade, respeitando os limites
da cobertura contratada, articulando a saúde bucal com as outras “saúdes”,
articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o
tratamento e a recuperação da saúde, não descuidando da atenção nas
situações de urgência;
24
Diretrizes da ANS
 Acompanhar o impacto das ações em saúde bucal através de indicadores
confiáveis e contínuos;
 Estimular mecanismos de remuneração por desempenho;
 Definir uma política de educação permanente para a rede de prestadores,
visando à uniformidade operacional e práticas centradas na promoção de
saúde e prevenção de riscos e doenças, pautando-se em evidências
científicas.
25
Os desafios para a promoção da saúde bucal nos
planos odontológicos
“O termo Promoção da Saúde está relacionado à idéia de
responsabilização múltipla, uma vez que envolve as ações do
Estado (políticas públicas), dos indivíduos (desenvolvimento de
autonomia), do sistema de saúde ( reorientação dos modelos
assistenciais) e de parcerias intersetoriais”
Fonte: BUSS, 2003.
26
Os desafios para a promoção da saúde bucal nos
planos odontológicos
OPERADORAS
BENEFICIÁRIOS
DESAFIOS
ANS
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PRESTADORES
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