1 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 27/2011 DATA: 10/08/2011 (QUARTA-FEIRA) INÍCIO: 14h RITO SUMARÍSSIMO Desembargador BRENO MEDEIROS I - RECURSO ORDINÁRIO *00006407320115180201* 1. Processo RO-0000640-73.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. ELEB - ELETROMECÂNICA BENFICA S.A. Advogado(s) : VITOR LÚCIO FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. TÚLIO CÉSAR PEIXOTO Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00007119120115180131* 2. Processo RO-0000711-91.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ENGEVIX ENGENHARIA S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA SILVA BARRETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MAURÍCIO NUNES FRANCO Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S) *00007127620115180131* 3. Processo RO-0000712-76.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ENGEVIX ENGENHARIA S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA SILVA BARRETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : IRANILSON NUNES DA SILVA Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 2 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00007256520115180102* 4. Processo RO-0000725-65.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. JUSCELINO VIEIRA DE SOUZA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00007741920115180131* 5. Processo RO-0000774-19.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : ALISSON TEIXEIRA VASCONCELOS DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S) *00009101220115180003* 6. Processo RO-0000910-12.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. PHILLIP CARDOSO GONÇALVES Advogado(s) : SINARA VIEIRA Recorrente(s) : 2. HOSPITAL SAMARITANO DE GOIÂNIA LTDA. Advogado(s) : TIAGO MORAIS JUNQUEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00010868820115180003* 7. Processo RO-0001086-88.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CLÉZIO ROBERTO FERREIRA Advogado(s) : IONE LUIZ DE FREITAS Recorrido(s) : FUAD RASSI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. *00011898320115180201* 8. Processo RO-0001189-83.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LOCADORA ENTRE RIOS LTDA. - ME Advogado(s) : VÂNIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ Recorrido(s) : DEUSIMAR DANTAS DOS SANTOS Advogado(s) : WANESSA BARRETO AYRES E OUTRO(S) Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR I - RECURSO ORDINÁRIO *00072326320105180171* 9. Processo RO-0007232-63.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 3 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : ASSIR BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S) 1. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE ARRUDA DIEGO SILVA CAMILO E OUTRO(S) 2. CAPTAR SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. *00001795720115180054* 10. Processo RO-0000179-57.2011.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : MÁRCIO DA SILVA Advogado(s) : HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ANÁPOLIS GOIÁS Advogado(s) : JOEL CANUTO *00002692720115180002* 11. Processo RO-0000269-27.2011.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador DANIEL Recorrente(s) : TRAÇO ENTREGAS LTDA. Advogado(s) : JANE MARIA BALESTRIN Recorrido(s) : CLEYTON RODRIGUES DE Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ VIANA JÚNIOR - EPP SOUZA BARROSO *00006970620115180003* 12. Processo RO-0000697-06.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WALTER PEREIRA CARDOSO (ADESIVO) Advogado(s) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. BRASIL DEZ LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. Advogado(s) : ELAINE GOMES DA SILVA *00010637920115180121* 13. Processo RO-0001063-79.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : WILMONDES BORGES Advogado(s) : MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NOVOPLAN CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : CÉSAR LUIZ BERALDI *00010646420115180121* 14. Processo RO-0001064-64.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : VANILDO DE SOUZA FERRAZ Advogado(s) : MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. NOVOPLAN CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 4 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : CÉSAR LUIZ BERALDI E OUTRO(S) : 2. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S) *00011179620115180201* 15. Processo RO-0001117-96.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : FUNDAÇÃO AROEIRA Advogado(s) : LUCIANO FLEURY DE BARROS Recorrido(s) : 1. MANOEL GONÇALVES DA SILVA Advogado(s) : LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Advogado(s) : EDIS MERENCIANO RODRIGUES E OUTRO(S) *00014643220115180201* 16. Processo RO-0001464-32.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GEOVAN GOMES BENTO Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00015319420115180201* 17. Processo RO-0001531-94.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUCIANA BARROS LIMA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00015422620115180201* 18. Processo RO-0001542-26.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : JÉSSICA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - RECURSO ORDINÁRIO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 5 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00000204720115180141* 19. Processo RO-0000020-47.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : VANUZA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) : LEANDRO MARTINS PATRÍCIO *00002744320115180004* 20. Processo RO-0000274-43.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. WM CHURRASCARIA ORGANIZACÃO E EVENTOS LTDA. ME Advogado(s) : CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GILMAR FREIRE SILVA (ADESIVO) Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00005567220115180201* 21. Processo RO-0000556-72.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARIA APARECIDA CARLOS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00006017620115180201* 22. Processo RO-0000601-76.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : SIDENI ARAÚJO DOS SANTOS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00006329620115180201* 23. Processo RO-0000632-96.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA Recorrido(s) : 1. HOLÍVIO RODRIGUES NETO Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 6 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : 2. REFRAMAX ENGENHARIA S.A. : GUSTAVO SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00007733420115180131* 24. Processo RO-0000773-34.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : INTEGRAL ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : ALISSON TEIXEIRA VASCONCELOS DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : WESLLEY DE JESUS GOUVEIA Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S) *00008501520115180011* 25. Processo RO-0000850-15.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VIVO S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. EDINALVA ROSA DA CONCEIÇÃO Advogado(s) : ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S) *00008502720115180201* 26. Processo RO-0000850-27.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALDECI PEREIRA MORAIS Advogado(s) : HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S) *00008683320115180012* 27. Processo RO-0000868-33.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : FREDERICO CAMARGO COUTINHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : CARLOS ROBERTO FELIPE Advogado(s) : LIDIANE ALVES MARINHO E OUTRO(S) *00009637820115180201* 28. Processo RO-0000963-78.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. JOSÉ ALVIM DA ROCHA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00014972220115180201* G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 7 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 29. Processo RO-0001497-22.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCISCO DE SOUSA JÚNIOR Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00018020620115180201* 30. Processo RO-0001802-06.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DELZINHO FERREIRA SANTIAGO Advogado(s) : JÔNATAS MOREIRA RITO ORDINÁRIO Desembargador BRENO MEDEIROS I - AGRAVO DE PETIÇÃO *00685003120095180082* 31. Processo AP-0068500-31.2009.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogado(s) : ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI E OUTRO(S) Agravado(s) : RUIMAR ALVES DE MACEDO Advogado(s) : ISMAEL GOMES MARCAL E OUTRO(S) *00004482520115180013* 32. Processo AP-0000448-25.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA PARD LTDA. II - RECURSO ORDINÁRIO *00002123720105180004* 33. Processo RO-0000212-37.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : GILBERTO ALENCAR COELHO Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA Recorrido(s) : RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. Advogado(s) : FLÁVIA CRISTINA NAVES E OUTRO(S) *00002564720105180007* 34. Processo RO-0000256-47.2010.5.18.0007 G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 8 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : Desembargador BRENO MEDEIROS FRANCISCO WELLINGTON ARAÚJO MARTINS MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO E OUTRO(S) CROMOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO MANUFATUREIRA DE PLÁSTICO LTDA. : GUILHERME DE MORAES JARDIM *00003170220105180008* 35. Processo RO-0000317-02.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ REIS DE OLIVEIRA Advogado(s) : HIGOR RÉGIS DIAS BATISTA E OUTRO(S) *00003181320105180161* 36. Processo RO-0000318-13.2010.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : A.R.G. LTDA. Advogado(s) : DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES E OUTRO(S) Recorrido(s) : ISTÊNIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) : RENATO RIBEIRO DE MAGALHÃES E OUTRO(S) *00003592420105180211* 37. Processo RO-0000359-24.2010.5.18.0211 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : PRELÚDIO AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado(s) : MARCELO DE ASSIS CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ FÉLIX RODRIGUES Advogado(s) : KARINA PEREIRA GOUBETTI *00012768520105180003* 38. Processo RO-0001276-85.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : SÔNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) : EMERSON FRANCISCO VOIGT DE OLIVEIRA *00018588220105180101* 39. Processo RO-0001858-82.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DOMINGOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) *00020240820105180007* 40. Processo RO-0002024-08.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JOSÉ DIAS DA SILVA JÚNIOR G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 9 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : FELIPE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) : PAZ UNIVERSAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA. : ÉDER FRANCELINO ARAÚJO *00021307020105180006* 41. Processo RO-0002130-70.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : DENNIS GLAUCO CONSTANTINO Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA Recorrido(s) : HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Advogado(s) : EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S) *00023402720105180005* 42. Processo RO-0002340-27.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : WALNYR VINÍCIUS ARAÚJO ROSAS Advogado(s) : JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) : IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S) *00058373620105180171* 43. Processo RO-0005837-36.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CERVALE - CERVEJA E REFRIGERANTES DO VALE LTDA. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : WELLITON DOS SANTOS SILVA Advogado(s) : LUCIANA RIBEIRO DA SILVA PIRES E OUTRO(S) *00058737820105180171* 44. Processo RO-0005873-78.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTRO(S) Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ELIAS DA SILVA FERRAZ Advogado(s) : TARSILA FIGUEIREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00059058320105180171* 45. Processo RO-0005905-83.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTRO(S) Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANTÔNIO ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR Advogado(s) : TARSILA FIGUEIREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000188220115180010* G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 10 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 46. Processo RO-0000018-82.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. Advogado(s) : SÉRGIO DE ALMEIDA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANTÔNIO JORGE FERREIRA Advogado(s) : LEONARDO VIEIRA BARBOSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00002456320115180013* 47. Processo RO-0000245-63.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA. Advogado(s) : RENATO MANUEL DUARTE COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Advogado(s) : JANE CLEISSY LEAL E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. ANDRE SIQUEIRA Advogado(s) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO E OUTRO(S) *00005101120115180128* 48. Processo RO-0000510-11.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : GASPAR LIDOVINO Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00006035220115180005* 49. Processo RO-0000603-52.2011.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ARMANDO ALVES FEITOSA Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) *00006095020115180008* 50. Processo RO-0000609-50.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : TECNOGUARDA VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE LTDA. Advogado(s) : DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELISMAR RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) : EDSON DE SOUSA BUENO VALORES *00007063820115180012* 51. Processo RO-0000706-38.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEMAR LTDA. - ME Advogado(s) : ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 11 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : SHEILLA SANTOS DE SOUSA : CRISTINA ALVES PINHEIRO *00010985320115180181* 52. Processo RO-0001098-53.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : VALDIR SANTIAGO BISPO Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : LINTRA LINHAS DE TRANSMISSÃO LTDA. Advogado(s) : WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR I - AGRAVO DE PETIÇÃO *01398009820065180004* 53. Processo AP-0139800-98.2006.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : DORALICE ARAÚJO BEZERRA Advogado(s) : JERÔNIMO JOSÉ BATISTA E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. NOVENTA E QUATRO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Agravado(s) : 2. JOÃO COSTA DA SILVA Agravado(s) : 3. FRANCISCO GOMES SAMPAIO *00109005120075180008* 54. Processo AP-0010900-51.2007.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA Advogado(s) : MÁRCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS Agravado(s) : 1. MÁRCIO ROQUE DIAS Advogado(s) : ROBERTA NAVES GOMES BORGES Agravado(s) : 2. SUCENA AUTO CAR CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA. ME Advogado(s) : MARCELO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Agravado(s) : 3. CFW VEÍCULOS LTDA. - ME Advogado(s) : FLÁVIO VENCESLAU MEDEIROS E OUTRO(S) *00336004220075180001* 55. Processo AP-0033600-42.2007.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : VICENTE COUTO DOS SANTOS Advogado(s) : PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO E OUTRO(S) Agravado(s) : JOÃO HONÓRIO SILVANO DO AMARAL Advogado(s) : SELMA GOMES MARÇAL BELO E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *00004769820105180151* 56. Processo RO-0000476-98.2010.5.18.0151 G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 12 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : : : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR 1. KESLEY ALVES DE FREITAS KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) 2. BANCO BRADESCO S.A. MARILICE PEZENTE DOS SANTOS E OUTRO(S) OS MESMOS *00006471120105180004* 57. Processo RO-0000647-11.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : NAISE ADRIANE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) : MARIA CRISTINA LOZOVEY E OUTRO(S) Recorrido(s) : ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES Advogado(s) : CORACI FIDÉLIS DE MOURA E OUTRO(S) *00012612520105180001* 58. Processo RO-0001261-25.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WILLIANA VIEIRA GOMES BARSATTO Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER Recorrido(s) : OS MESMOS *00015356220105180009* 59. Processo RO-0001535-62.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. RAIMUNDO CARLOS MACHADO Advogado(s) : ALINE CARLA MENDONÇA E RODRIGUES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : Retirado de pauta em 27.07.2011 *00000028620115180121* 60. Processo RO-0000002-86.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CRISTIANO SILVA DE SOUZA Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. (ADESIVO) Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00005178720115180003* 61. Processo RO-0000517-87.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : LUIZ CARLOS DA CUNHA Advogado(s) : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MAGALHÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 13 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00006343820115180081* 62. Processo RO-0000634-38.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ELIELTER RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) : KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO Recorrido(s) : MAURÍCIO DE FREITAS (GERASOM MULTI EVENTOS) Advogado(s) : MARIANA LEMES CÂMARA E OUTRO(S) *00010139720115180171* 63. Processo RO-0001013-97.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : SUELY FERREIRA DA SILVA Advogado(s) : DIEGO SILVA CAMILO E OUTRO(S) Recorrido(s) : CENTRO MÉDICO E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA. Advogado(s) : CÉSAR RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR E OUTRO(S) Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - AGRAVO DE PETIÇÃO *01057004219915180005* 64. Processo AP-0105700-42.1991.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : ELIAS SOLIDADE E OUTRO(S) Advogado(s) : LERY OLIVEIRA REIS Agravado(s) : OURO PRETO - PEDRAS E ARTESANATO LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : MARCUS VINÍCIUS LOUREIRO DE ARAÚJO *01240000920065180011* 65. Processo AP-0124000-09.2006.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. OSMAR SOARES DE MENDONÇA Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS *00307004320085180101* 66. Processo AP-0030700-43.2008.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : 1. JAYRO PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Agravado(s) : 2. JAYRO PINTO JÚNIOR *00084004720095180006* 67. Processo AP-0008400-47.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 14 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : WENDEL ALVES DA SILVA : ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ E OUTRO(S) : MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E LTDA. : GILBERTO NUNES DE LIMA E OUTRO(S) EXPORTAÇÃO *00749007720095180012* 68. Processo AP-0074900-77.2009.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. EUFRÁSIA MARIA DE AGUIAR RIBEIRO Advogado(s) : RENATO LUIZ ALVES LÉO E OUTRO(S) *01384002020095180012* 69. Processo AP-0138400-20.2009.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. LEANDRO MOURA DE OLIVEIRA Advogado(s) : VANDETH MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) *00009570820105180007* 70. Processo AP-0000957-08.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Advogado(s) : ANDERSON RODRIGO MACHADO E OUTRO(S) Agravado(s) : ELIAS GABRIEL DE MIRANDA Advogado(s) : MARCELO PINHEIRO DAVI *00010844320105180007* 71. Processo AP-0001084-43.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : CENTROALCOOL S.A. Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) Agravado(s) : NORBERTO DA COSTA RODRIGUES Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *00000227120105180102* 72. Processo RO-0000022-71.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO - COMIGO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 15 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : CAIRO AUGUSTO GONÇALVES ARANTES E OUTRO(S) : AILDO PEREIRA CABRAL : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) *00005184120105180251* 73. Processo RO-0000518-41.2010.5.18.0251 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : OLÍDIO FERNANDES DO COUTO Advogado(s) : SEBASTIÃO DE GOUVEIA FRANCO NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : COTRIL AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado(s) : ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S) *00007846920105180011* 74. Processo RO-0000784-69.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : JOSÉ LEANDRO DO AMARAL Advogado(s) : KAMILA CLÁUDIA DE MATIAS OLIVEIRA NUNES OUTRO(S) Recorrido(s) : OLIVEIRA MECÂNICA E MANUTENÇÃO LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) E *00013841120105180102* 75. Processo RO-0001384-11.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) : BRYAN MIOTTO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CARLOS CÉSAR LUDOVINO Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00015218420105180201* 76. Processo RO-0001521-84.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : FUNDAÇÃO AROEIRA Advogado(s) : LUCIANO FLEURY DE BARROS Recorrido(s) : 1. HAMILTON RODRIGUES DA CRUZ Advogado(s) : LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. VELEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Advogado(s) : EDIS MERENCIANO RODRIGUES E OUTRO(S) *00016447020105180011* 77. Processo RO-0001644-70.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S) Recorrido(s) : DONÍLIO PEREIRA BARROS Advogado(s) : ALEXANDER BORGES DE SOUZA *00019235620105180011* 78. Processo RO-0001923-56.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 16 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Procurador(a) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S) *00019634120105180010* 79. Processo RO-0001963-41.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. RÔMULO PIRES SOBRAL Advogado(s) : KAMILA CLÁUDIA DE MATIAS OLIVEIRA NUNES Recorrente(s) : 2. MOINHO GOIÁS S.A. Advogado(s) : IRINEU ALVES DA CRUZ JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : Retirado de pauta em 27.07.2011. *00021060820105180082* 80. Processo RO-0002106-08.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : HILDA DAMASCENO ROCHA OLIVEIRA Advogado(s) : GILBERTO FALEIRO DE RAMOS JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : FORTESUL SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Advogado(s) : DÉBORA MARIA DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S) *00029941720105180101* 81. Processo RO-0002994-17.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : SILVESTRE DA CONCEIÇÃO VITOR Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL-MAROUNI E OUTRO(S) *00000521520115180121* 82. Processo RO-0000052-15.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. JOSÉ FERREIRA LOPES Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00001805620115180211* 83. Processo RO-0000180-56.2011.5.18.0211 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CELMA HAMU Advogado(s) : LUIZ GONZAGA LEITE SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) : ADRIANA CORROCHANO MORI E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00001967020115180191* 84. Processo RO-0000196-70.2011.5.18.0191 G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 17 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO CARAMURU ARMAZÉNS GERAIS LTDA. WALTER MARQUES SIQUEIRA E OUTRO(S) JOSÉ MARIA ARAÚJO DE CASTRO ALINE JURCA E OUTRO(S) *00002286720115180129* 85. Processo RO-0000228-67.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : AGRO PECUÁRIA CAMPO ALTO S.A. Advogado(s) : MARCELO APARECIDO DA PONTE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1.JOSÉ EDINALDO SANTOS Advogado(s) : MÔNICA BATISTA PENA BARBOSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2.PAZZOTO TRANSPORTES LTDA. *00003456120115180128* 86. Processo RO-0000345-61.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : JOSÉ OLIVEIRA DANTAS Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00003611520115180128* 87. Processo RO-0000361-15.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : MARIA DE JESUS Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00003906520115180128* 88. Processo RO-0000390-65.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ONOFRE VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00004191820115180128* 89. Processo RO-0000419-18.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : NILZA DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 18 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00004287720115180128* 90. Processo RO-0000428-77.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : TEREZINHA BERNARDO DA SILVA Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00004330220115180128* 91. Processo RO-0000433-02.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : WEILES TAVARES DE LIMA Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00004772120115180128* 92. Processo RO-0000477-21.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ANIDES CARNEIRO DE QUEIROZ Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00005014920115180128* 93. Processo RO-0000501-49.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : EVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00005161820115180128* 94. Processo RO-0000516-18.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : JOVITA MARIA PEREIRA Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL RODRIGUES SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 19 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00005266220115180128* 95. Processo RO-0000526-62.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : MARIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00005272220115180007* 96. Processo RO-0000527-22.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CLÉZIO DE SOUSA MORAIS Advogado(s) : RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : REZENDE E ARAÚJO LTDA. Advogado(s) : DARLENE LIBERATO E OUTRO(S) *00006787620115180010* 97. Processo RO-0000678-76.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ERLY JOSÉ DA SILVA Advogado(s) : SANDRO DE ABREU SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : FIORE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. Advogado(s) : SOLANGE MONTEIRO PRADO ROCHA E OUTRO(S) *00007999820115180012* 98. Processo RO-0000799-98.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : RAÚMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Advogado(s) : CLEUBER ALIONE DA SILVA OLIVEIRA Recorrido(s) : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS - SINDUSCON Advogado(s) : AMANDA GRAZIELE MIOTTO NUNES E OUTRO(S) *00008377420115180121* 99. Processo RO-0000837-74.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA Recorrido(s) : LUIZ CARLOS DE LIMA Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) *00012512620115180201* 100. Processo RO-0001251-26.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc 20 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR *00015703420105180102* 101. Processo ED-RO-0001570-34.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Embargante(s) : JOSIMAR CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) Embargado(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO *00022267020105180011* 102. Processo ED-RO-0002226-70.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Embargante(s) : 1. SUÉCIA VEÍCULOS S.A. Advogado(s) : MARIÂNGELA JUGMANN GONÇALVES GODOY E OUTRO(S) Embargante(s) : 2. FLÁVIO BERNARDES MENDES Advogado(s) : ANTÔNIO CÉSAR ALVES FONSECA PEIXOTO E OUTRO(S) Embargado(s) : OS MESMOS *00029491020105180102* 103. Processo ED-RO-0002949-10.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Embargante(s) : LOJÃO DOS CALÇADOS LTDA. Advogado(s) : CRISTIANE FREITAS FURLAN DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Embargado(s) : JOÃO ALBERTO DA CRUZ Advogado(s) : JULIANO DE CARVALHO E SILVA OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª Turma Julgadora, 03 de agosto de 2011. Léia Maria Figueiredo Netto Coordenadora - C2ªTJ G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\08-10-11 Pt nº 27-2011.doc
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