COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE SICEPOT-MG
ATA DA 31ª REUNIÃO
DATA, HORA E LOCAL: 19 de novembro de 2012, às 16 horas, na sede do Sindicato da Indústria
da Construção Pesada na Rua Santos Barreto, n. 45, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-070,
Belo Horizonte, Minas Gerais.
CONVOCAÇÃO: Mailing da Assessoria Ambiental e do SICEPOT-MG e ata da 30ª reunião da
Comissão de Meio Ambiente do SICEPOT/MG.
PRESENTES:
Representantes da Assessoria Ambiental: Diana Viana Alves.
Representantes dos Associados: Fabiana Ferreira de Freitas (CIMCOP), Wilson Júnior (CBMSA),
Marcus Vinícius (INTEGRAL ENGENHARIA), Flávia Senna (EGESA) e Nelson Cunha (DIEDROMG).
MESA: Presidente: Diana Viana Alves. Secretária: Flávia Senna.
ABERTURA DOS TRABALHOS:
Abertos os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente do SICEPOT-MG, foi agradecida a presença
de todos os membros.
ORDEM DO DIA:
Após a abertura dos trabalhos, foi dado início à análise da pauta definida no instrumento de
convocação, com pequenas alterações, contendo os seguintes tópicos:
(i) Apresentação “Boas Práticas”;
(ii) Informações sobre as reuniões com a Fundação Dom Cabral;
(iii) Apresentação sobre as novas Leis Municipais:
(iv) Deliberações sobre a reunião de dezembro.
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Comissão de Meio Ambiente SICEPOT-MG
DELIBERAÇÕES:
Após a apresentação da ordem do dia e discussão dos presentes, estes deliberaram sobre:
(i)
Apresentação de “Boas Práticas”:
a. A apresentação foi feita pela Flávia Senna (EGESA);
b. Dentre as “Boas Práticas” apresentadas, destacaram-se:
- educação ambiental para funcionários e comunidade;
- cartilhas educativas;
- trabalho com comunidades indígenas;
- recolhimento de resíduos;
- educação patrimonial;
- separação de resíduos; e
- certificação Leed (Mineirão).
(ii)
Fundação Dom Cabral (FDC):
a. Será agendada uma reunião com a FDC com a participação de membros da
comissão de meio ambiente para estudarmos a possibilidade de firmar uma
parceria com a FDC, com o projeto de sustentabilidade de resíduos sólidos
criado pela Fundação;
(iii)
Apresentação sobre as novas Leis municpais sobre resíduos:
a. A apresentação foi feita pela Diana Viana Alves, sobre as seguintes leis:
- Lei Municipal nº 10.522/2012 que institui em Belo Horizonte o Sistema de Gestão
Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (SGRCC), o Plano
Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos
Volumosos (PMRCC); e
- Lei Municipal nº 10.534/2012, que dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o
manejo de resíduos sólidos urbanos no Município.
b. Após a apresentação foram esclarecidas algumas dúvidas dos membros
presentes na reunião.
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Comissão de Meio Ambiente SICEPOT-MG
(iv)
Reunião do mês de dezembro:
a. O tema da reunião do mês de dezembro será sobre a Deliberação Normativa nº
74, de 10 de outubro de 2012, do COMAM, que estabelece critérios para
classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos
industriais passíveis de licenciamento ambiental;
b. A sessão de “Boas Práticas” será apresentada Fabiana Ferreira de Freitas
(CIMCOP);
c. A reunião será no dia 12/12, quarta-feira, às 16h, na sede do SICEPOT-MG.
ENCERRAMENTO:
Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, a presente Reunião foi dada por
encerrada com a designação do dia 12 de dezembro de 2012, quarta-feira, às 16h, para
realização da 32ª reunião da Comissão de Meio Ambiente do SICEPOT-MG, na sede do sindicato.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2012.
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Presidente
Diana Viana Alves
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Secretária
Flávia Senna
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Comissão de Meio Ambiente SICEPOT-MG