31 DE JULHO DE 2008 - NO 42
A
SICEPOT centraliza
reivindicações feitas ao DEOP
s empresas que fizeram reivindicações junto ao DEOP, decorrentes de
problemas contratuais, acréscimos, alterações etc, deverão encaminhar
cópia da solicitação para o SICEPOT-MG que, conforme acordado com o Órgão,
centralizará os pleitos a fim de discuti-los de forma global.
Receita Federal responde consulta do
SICEPOT sobre retenção previdenciária
A
Secretaria da Receita Federal, em
resposta a consulta do Sindicato,
proferiu a Solução de Consulta nº 114 –
SRF/6ª RF/Disit dirimindo de vez a questão da retenção previdenciária em obras
de construção por empreitada total.
A conclusão da Receita é clara ao
afirmar que a Administração Pública não
está obrigada a reter e recolher à Segu-
ridade Social qualquer importância decorrente de obras mediante empreitada total.
O Sindicato já enviou ofício solicitando imediata suspensão das retenções
aos seguintes órgãos: DER-MG –
SMURBE – URBEL - COHAB – DEOP.
A íntegra da Consulta pode ser solicitada na Assessoria Jurídica do SICEPOTMG, pelo tel. (31) 2121.0438.
Apólice Coletiva para Seguros de
Transporte do SICEPOT-MG
O
SICEPOT-MG possui convênio com
a Global Adviser/Royal & SunAlliance
para constituição de uma apólice coletiva
para transporte de máquinas e equipamentos novos e usados e ferramentas
usadas. A adesão às condições da apólice se dá através do contato da empresa
interessada com o SICEPOT-MG, o qual
encaminha a solicitação de adesão para a
corretora/seguradora. A empresa interessada assinará uma apólice individual com
a seguradora, entretanto nos mesmos
termos acordados com o SICEPOT-MG.
São condições indispensáveis para
adesão:
1. ser empresa associada ao
SICEPOT-MG;
2. estar em dia com as contribuições para com a entidade.
Resumidamente, as condições acordadas são:
z cobertura de sinistros no transporte de
máquinas e equipamentos novos e usados e ferramentas usadas;
z cobertura de roubo;
z cobertura da operação de carga e
descarga;
z cobertura de transporte multimodal;
z cobertura de equipamentos alugados;
z taxas: 0,027% por operação de transporte em Minas Gerais;
0,08% por operação de transporte em
outros estados;
z prêmio mínimo mensal de R$ 300,00 (devido somente nos meses em que houver
alguma operação de transporte);
z franquia no valor de 10% das indenizações, limitado a um mínimo de R$
2.000,00.
Outras informações pelo telefone (31) 2121.0433/0434 ou pelo link
http://www.sicepot-mg.com.br/servico/apolice_seguro_transporte.html
A
Programa de Desenvolvimento Produtivo
Política Industrial
FIEMG convida para a apresentação do Programa de Desenvolvimento Produtivo – Política Industrial, que contará com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge e do presidente da Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Reginaldo Arcuri.
06/08 – 10 horas - FIEMG (av. Contorno, 4520)
Confirmações de presença tel. (31) 3263.4441 ou email [email protected]
Seminário Previdência
como Instrumento de
Proteção Social
O Ministério da Previdência
Social, com o objetivo de disseminar informações sobre o panorama da Previdência e seus
desafios, realizará no dia 13/08 o
Seminário Previdência como Instrumento de Proteção Social.
PROGRAMAÇÃO:
8:30 – Abertura
9:00 – Panorama da Previdência
Social Brasileira – José Barroso
Pimentel – Ministro da Previdência Social
10:30 – Desafios da Gestão
da Previdência Social – Marco Antônio de Oliveira – presidente do INSS
14:00 – Previdência: de 2000 a
2050 – Helmut Schwarzer –
secretário de Políticas de Previdência Social
16:00 – Expansão da Cobertura
e Inclusão Social – Prof. José
Prata Aarújo
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site
www.previdencia.
gov.br/
inscricao.asp . Outras informações pelo tel. (31) 3249.5032.
CBIC promove 15º
Concurso Falcão Bauer
A COMAT/CBIC recebe, até o
dia 30/09/08, as inscrições pêra
o 15º Concurso Falcão Bauer de
Inovação Tecnológica para Habitação e Construção Sustentável.
O concurso premiará trabalhos
de pesquisa com comprovada
eficiência em:
ƒ Modernização do processo
construtivo
ƒ Industrialização
ƒ Aumento de produtividade
ƒ Redução de custos
ƒ Redução dos custos homem/
hora por metro quadrado
ƒ Sustentabilidade
ƒ Racionalização dos recursos
naturais
ƒ Redução e reutilização dos
resíduos da construção.
Informações pelo telefone
(62) 3095.5155
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