Referência: Fevereiro 2011
1
ÍNDICE
1.
Apresentação ......................................................................................................................... 3
2.
O Acordo de Empréstimo E-7383-BR.................................................................................... 3
3.
4.
5.
2.1.
Dados do Acordo ....................................................................................................................... 3
2.2.
Categorias Descritas no Acordo de Empréstimo ...................................................................... 4
2.3.
Critérios para desembolsos das Fontes de Recursos .............................................................. 6
2.4.
Pagamento de Encargos Financeiros ....................................................................................... 7
Categoria de Investimento 1 – Obras.................................................................................... 8
3.1.
Contratos considerados elegíveis para o financiamento do Empréstimo ................................. 8
3.2.
Contratos firmados através dos editais padrão do Banco Mundial......................................... 12
Categoria de Investimento 2 – Assistência Técnica .......................................................... 14
4.1.
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT ............................................................ 14
4.2.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT ......................................... 15
4.3.
Ministério dos Transportes – MT ............................................................................................. 15
Demonstrativo dos Desembolsos Efetuados no Período ................................................. 16
5.1.
Quadro de Desembolsos Efetuados ....................................................................................... 16
6.
Demonstrativo de Pagamentos realizados e Não Desembolsados pelo Banco .............. 17
7.
Demonstrativo de Origens e Aplicações por Categoria de Despesa – FMR .................... 18
8.
Execução Orçamentária ...................................................................................................... 20
9.
Conclusões ........................................................................................................................... 22
10.
Credenciais ........................................................................................................................... 24
Anexo – Demostrativos de desembolsos (até 31/01/2011) .......................................................... 25
1. APRESENTAÇÃO
A finalidade do presente relatório é reportar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT os trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio Sondotecnica – Dynatest
em atendimento à Atividade 4.1.2 – Atividade de Acompanhamento Financeiro dos
Contratos e Preparação de Aplicações para Desembolso, no âmbito do Contrato TT1.039/2010-00.
Visa o acompanhamento dos aspectos financeiros dos contratos considerados elegíveis e
contemplados pelos financiamentos dentro do Programa e suas aplicações para
desembolsos dos recursos disponíveis no Contrato de Empréstimo BIRD 7383-BR.
É elaborado mensalmente através da compilação das informações coletadas na DIR/DNIT;
DAF/DNIT e ANTT com vistas a proporcionar uma imagem real e precisa dos
compromissos financeiros assumidos no âmbito do Empréstimo e para subsidiar as
instituições envolvidas, na tomada de decisões estratégicas e também, na preparação, em
tempo hábil, de aplicações para desembolsos do Empréstimo.
Data de referência para consolidação das informações do presente relatório: 31/01/2011
2. O ACORDO DE EMPRÉSTIMO E-7383-BR
O Acordo de Empréstimo BIRD 7383-BR foi firmado entre a União e o Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial, na data de 03/12/2007.
O principal objetivo do Projeto é estimular maior crescimento econômico pela redução dos
custos do transporte rodoviário dentro do território do tomador.
2.1. DADOS DO ACORDO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Título: Projeto de Transporte Rodoviário – PREMEF
Agente Financeiro: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento –
Banco Mundial
Mutuário: República Federativa do Brasil – Ministério da Fazenda
Data de assinatura: 03/12/2007
Data de Efetividade: 14/12/2007
Vigência do Projeto: 03/12/2007 a 30/06/2011
Data de encerramento do Empréstimo 30/06/2011
Data de encerramento dos pagamentos 30/06/2011
Data limite de Desembolso do Banco 30/09/2011
Valor do Empréstimo: US$ 501,250,000.00
Contrapartida Nacional: US$ 86,000,000.00
Prazo Final de Desembolso: 30/10/2011
Primeira Amortização: 15/06/2011
Última Amortização: 15/12/2022
Órgãos Executores: Ministério do Transportes – MT,Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes- DNIT, Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT e Secretaria do Tesouro Nacional – STN
3
2.2. CATEGORIAS DESCRITAS NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO
O Acordo de Empréstimo prevê 5 categorias para alocação de recurso, sendo:
•
Categoria 1 – Obras
Apoio á execução das obras incluídas na Primeira Fase do Programa de
Restauração e Manutenção de Rodovias Federais – PREMEF, através de
financiamento parcial de execução. Os contratos de obras são classificados em 2
subcategorias:
o Categoria 1A – Contratos Baseados em Resultados
o Categoria 1B – Contratos Baseados em Insumos
Em ambas as categorias os contratos devem ser classificados como “Acima de US$
20,0 Mi” e “Abaixo de US$ 20,0 Mi”, sendo que os “Acima de US$ 20,0 Mi”, para
serem elegíveis, devem ter sido licitados como Concorrência Internacional.
•
Categoria 2 – Bens, Serviços e Treinamento
Reforço Institucional do setor de transportes às Entidades de Implementação do
Programa, através do financiamento de atividade de assistência técnica para
fornecimento de bens de informática, serviços de consultoria, estudos e treinamento.
•
Categoria 3 – Taxa de Administração
Em conformidade com as disposições da Seção 2.04 do Acordo de Empréstimo
onde cita que “...o Tomador pagará ao Banco uma taxa inicial equivalente a um
quarto de um por cento (0,25%) do valor do Empréstimo...”, foi realizado na data de
efetividade do empréstimo, em 14/12/2007, o saque correspondente à Taxa Inicial
no montante de US$ 1,253,125,00.
•
Categoria 4 – Prêmio por variação da taxa de Juros
Instrumento existente no acordo de empréstimo com o intuito de garantir que os
pagamentos realizados fora dos procedimentos do acordo de empréstimo possam
ser sacados pelo Banco contra o Tomador. Atualmente não existem recursos
alocados nessa categoria.
•
Categoria 5 – Recursos Não Alocados
Recursos disponíveis para redistribuição entre as demais categorias, dependendo
de acordo entre o Tomador e o Banco Mundial.
O quadro a seguir indica as Categorias de Investimentos e percentuais a serem
financiadas com os recursos do Empréstimo.
4
valores em US$
VALORES DISTRIBUÍDOS PELAS CATEGORIAS DE INVESTIMENTO
VALOR
TOTAL DO
EMPRÉSTIMO
CATEGORIA
Categoria 1 - Obras
APLICAÇÃO
(%)
432.000.000,00
DESEMBOLSADO
(até 31/01/11)
DESEMBOLSO
(%)
SALDO DO
EMPRÉSTIMO
335.335.274,55
77,62%
96.664.725,45
1A - Contratos por resultados
232.000.000,00
100%
175.897.212,52
75,82%
56.102.787,48
1B - Contratos por insumos
200.000.000,00
70 a 85%
159.438.062,03
79,72%
40.561.937,97
30.000.000,00
100%
2,07%
29.380.070,69
Categoria 2 - Bens, serviços e treinamento
Categoria 3 - Taxa de Administração
1.253.125,00
Categoria 4 - Prêmio por variação da taxa de juros
Categoria 5 - Não alocado
37.996.875,00
TOTAL DO EMPRÉSTIMO
501.250.000,00
-
619.929,31
1.253.125,00
100,00%
-
337.208.328,86
37.996.875,00
67,27%
164.041.671,14
Distribuição Recursos do Empréstimo por Categoria de Investimento
US$ x 1.000
600.000
DESEMBOLSADO (até 31/01/11)
SALDO DO EMPRÉSTIMO
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
-
5
2.3. CRITÉRIOS PARA DESEMBOLSOS DAS FONTES DE RECURSOS
O desembolso do Empréstimo é realizado por Pedidos de Saque referente às despesas
elegíveis, apresentadas ao Banco pela Secretaria de Tesouro Nacional.
2.3.1. CATEGORIA 1 DO EMPRÉSTIMO – OBRAS
•
Obras licitadas de acordo com a lei 8.666
As atividades no âmbito do Projeto, licitados de acordo com a lei 8.666, terão suas
despesas cobertas 100% pela FONTE 100 (OGU) e serão reembolsadas pelo
Banco, de acordo com o previsto no ANEXO 1 do Acordo de Empréstimo.
•
Obras licitadas de acordo com as regras do Banco Mundial
As obras licitadas de acordo com as regras do Banco (no caso ICB) terão as suas
despesas cobertas da seguinte forma: 90% pela FONTE 100 e 10% pela FONTE
0148 onde:
As despesas cobertas pela FONTE 100 serão reembolsadas pelo Banco;
As despesas cobertas pela FONTE 0148 serão financiadas pelo Banco.
2.3.2. CATEGORIA 2 DO EMPRÉSTIMO – BENS, SERVIÇOS E TREINAMENTO
Os bens, serviços e treinamento cujas ações sejam licitadas de acordo com as
regras do Banco tem suas despesas cobertas 100% pela FONTE 0148 e financiadas
pelo Banco.
2.3.3. CRITÉRIOS PARA ADIANTAMENTO DE RECURSOS DE FONTE EXTERNA – FONTE 0148
Para efetuar os pagamentos comprometidos na FONTE 0148 o DNIT deverá
solicitar à Secretaria do Tesouro Nacional/STN o Adiantamento de Recursos e
cumprir as regras para liberação de financeiro da FONTE 0148 administradas pela
COFIN/STN, setor responsável pela liberação e comprovação dos Recursos
Externos.
Apresentamos a seguir, as regras para liberação de recurso financeiro da Fonte
Externa:
a) Conta Especial apta a receber desembolsos;
b) Comprovação de Gastos enviada ao Tesouro nos últimos 90 dias;
c) Data de encerramento do Projeto superior a 90 dias;
d) Inexistência de pendência em qualquer Projeto encerrado do órgão;
e) Inexistência de pendência do Projeto junto a Organismo Financiador/Doador;
f) Inexistência de determinação de suspensão de liberações pelos órgãos
fiscalizadores;
g) Inexistência de pendências do Projeto referentes a informações e/ou
solicitações realizadas pela COFIN/STN;
h) Ser obedecido pelo Projeto os seguintes percentuais mínimos de comprovação:
%MC = 100*C/E
ONDE:
C = valores executados comprovados
6
E = valores concedidos executados
%MC = percentual mínimo de comprovação
Mínimo Exigido:
90% para os últimos 12 meses anteriores à data de encerramento do
Projeto;
70% para o período entre o 13º e 24º meses anteriores à data de
encerramento do Projeto;
50% para os demais períodos.
2.4. PAGAMENTO DE ENCARGOS FINANCEIROS
O Pagamento referente aos encargos financeiros (juros) foram feitos em conformidade com
as datas e condições estabelecidas na seção 2.06 do Acordo de Empréstimo onde cita
que: - “Os juros e outros encargos serão pagáveis semestralmente ao final do semestre em
15 de junho e 15 de dezembro de cada ano”.
O Contrato de Empréstimo por se tratar de um contrato na modalidade “SWAP” (Sector
Wide Approach) tem o pagamento dos encargos financeiros e da amortização, sob
responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.
Demonstra-se no quadro abaixo, a relação dos pagamentos de juros realizados até
31/12/2010, de acordo com os dados retirados do sistema “client connection” do Banco
Mundial:
Pagamento de Juros - PREMEF 7383-BR
PAGAMENTO DE JUROS
VALOR US$
15/06/2008
31.258,50
ANO 2008
1.986.401,37
15/12/2008
1.955.142,87
15/06/2009
2.325.174,82
ANO 2009
3.567.012,27
15/12/2009
1.241.837,45
15/06/2010
719.735,23
ANO 2010
2.076.685,41
15/12/2010
1.356.950,18
TOTAL DE JUROS PAGOS
7.630.099,05
DATA
1º Semestre
2º Semestre
7
3. CATEGORIA DE INVESTIMENTO 1 – OBRAS
O acordo de empréstimo prevê o financiamento de obras de manutenção e/ou recuperação
de rodovias, sendo possível a inclusão de contratos no programa das 2 formas descritas a
seguir:
3.1. CONTRATOS CONSIDERADOS ELEGÍVEIS PARA O FINANCIAMENTO DO EMPRÉSTIMO
São contratos em andamento anteriores ou durante a vigência do Empréstimo,
selecionados dentro do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais,
conforme critérios de elegibilidade previamente definidos pelo Banco, e comprovados
através de auditorias realizadas pela equipe técnica, durante a realização das missões de
acompanhamento;
Os critérios de elegibilidade fixados pelo empréstimo são apresentados a seguir:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Assinatura do contrato posterior a 01/01/2001;
Tipo de Licitação – CP Concorrência Pública Nacional ou ICB – Concorrência Pública
Internacional;
Local da licitação – CGCL ou UNIT certificada
Para CP licitadas após 31/01/2006 – se o Edital da CGCL - Coordenação Geral de
Cadastro e Licitação é substancialmente equivalente ao Edital Padrão acordado com
o Banco Mundial;
Se existem, no Lote de Licitação, empresas com inabilitação jurídica ou fiscal,
conforme itens 14.2 e 14.3 do Edital, respectivamente;
Se existem, no Lote de Licitação, empresas desclassificadas por preço inexeqüível;
Se o objeto do contrato é Reabilitação ou Reabilitação e Manutenção
Se, para CP o valor do contrato é abaixo de US$ 20 milhões
Revisão de Projeto – Aditivo com reflexo financeiro examinada pela Unidade de
Programas Especiais – UPEsp/DIR;
Aditivos Contratuais aprovados pelo Banco;
Se houve necessidade de Reassentamento ou Desapropriação;
Caso positivo, se foram utilizadas as Diretrizes de Reassentamento do DNIT.
Se a obra se encontra na área de influência de Terras Indígenas – raio de 10 km;
Caso positivo, se foi adotado o Marco de Povos Indígenas;
Se as obras estão em conformidade com as Normas e Procedimentos Ambientais do
DNIT
Segundo os critérios descritos no item acima, inicialmente foram considerados elegíveis 87
contratos de obras, dos quais 74 encontram-se encerrados, restando para desembolso 13
contratos em andamento.
8
CONTRATOS ELEGÍVEIS PELO BANCO MUNDIAL - BIRD 7383-BR
N.º
CAT.
No. Contrato
Empresa
Programa
BR
Extensão
Executada (km)
Situação
1
1A
00-00000120/09
TESCON
CREMA
BR-040/MG
74,61
ATIVO
2
1A
02-00000117/03
DELTA
CREMA - BIRD
BR-010-316/PA
561,70
CONCLUÍDO
3
1A
06-00000138/09
TRASENGE
CREMA
BR-040/MG
86,33
ATIVO
4
1A
06-00000158/09
JM/ETEC
CREMA
BR-040/MG
31,13
ATIVO
5
1A
06-00000159/09
CCM
CREMA
BR-116/MG
27,33
ATIVO
6
1A
06-00000160/09
APIA
CREMA
BR-381/MG
67,68
ATIVO
7
1A
06-00000165/09
CROS
CREMA
BR-251/MG
84,84
ATIVO
8
1A
06-00000166/01
EGESA
CREMA - BIRD
BR-040/MG
424,00
CONCLUÍDO
9
1A
06-00000166/09
TERRAYAMA
CREMA
BR-116/MG
3,14
ATIVO
10
1A
06-00000199/09
CCL
CREMA
BR-120/MG
13,54
ATIVO
11
1A
06-00000212/09
TRANSENGE
CREMA
BR-251/MG
30,83
ATIVO
12
1A
06-00000215/09
TORC
CREMA
BR-460/MG
65,36
ATIVO
13
1A
06-00000236/09
BANDEIRANTES
CREMA
BR-040/MG
93,73
ATIVO
14
1A
06-00000237/09
VILASA
CREMA
BR-116/MG
34,74
ATIVO
15
1A
06-00000262/09
MECANORTE
CREMA
BR-369/MG
35,91
ATIVO
16
1A
12-00000116/03
CONS. MARINS /
PAVOTEC
CREMA - BIRD
BR-153/GO
212,40
CONCLUÍDO
17
1A
15-00000064/06
CONSTRUMIL
CREMA - OGU
BR-010/MA
344,70
CONCLUÍDO
18
1A
15-00000165/01
CBEMI
CREMA - BIRD
BR-135/MA
132,32
CONCLUÍDO
19
1A
15-00000167/01
QUEIROZ GALVÃO
CREMA - BIRD
BR-316/MA
300,60
CONCLUÍDO
20
1A
18-00000118/03
TOP
CREMA - BIRD
BR-316/PI
217,60
CONCLUÍDO
21
1A
18-00000119/03
CONSTRUMIL
CREMA - BIRD
BR-316/PI
198,75
CONCLUÍDO
22
1A
23-00000103/03
ARG
CREMA - BIRD
BR-226-153/TO
384,60
BLOQUEADO
23
1A
23-00000169/01
ARG
CREMA - BIRD
BR-153/TO
300,85
CONCLUÍDO
24
1B
03-00000154/05
GALVÃO ENG.
PIR IV - OGU
BR-020/CE
26,30
CONCLUÍDO
25
1B
05-00000307/05
PAVISERVICE
PIR IV - OGU
BR-242/BA
87,10
CONCLUÍDO
26
1B
05-00000308/05
DELTA
PIR IV - OGU
BR-242/BA
131,10
CONCLUÍDO
27
1B
05-00000319/05
CONS. ORIENTE /
NOTEMPER
PIR IV - OGU
BR-116/BA
131,50
CONCLUÍDO
28
1B
05-00000321/05
DELTA
PIR IV - OGU
BR-116/BA
157,90
CONCLUÍDO
29
1B
05-0000255/07
PAVISERVICE
PIR IV - OGU
BR-101/BA
119,93
CONCLUÍDO
30
1B
06-00000017/06
CCM
PIR IV - OGU
BR-265/MG
83,80
CONCLUÍDO
31
1B
06-00000025/07
SUCESSO
PIR IV - OGU
BR-365/MG
143,60
CONCLUÍDO
32
1B
06-00000028/04
CONS. PAVISAN /
CONSERVA
PIR IV - BIRD
BR-135-251/MG
118,87
BLOQUEADO
33
1B
06-00000029/04
SUCESSO
PIR IV - BIRD
BR-135/MG
83,19
CONCLUÍDO
CONS. APIA / ARAGUAIA
PIR IV - BIRD
BR-365/MG
174,00
CONCLUÍDO
34
1B
06-00000070/05
35
1B
06-00000071/05
SUCESSO
PIR IV - BIRD
BR-365/MG
79,30
CONCLUÍDO
36
1B
06-00000087/04
SUCESSO
PIR IV - BIRD
BR-135/MG
142,20
CONCLUÍDO
37
1B
06-00000151/07
CONTORNO
PIR IV - OGU
BR-460/MG
79,31
BLOQUEADO
38
1B
06-00000152/04
CONS. CROS / ARO
PIR IV - BIRD
BR-365/MG
164,82
CONCLUÍDO
39
1B
06-00000317/06
ARAGUAIA
PIR IV - OGU
BR-452/MG
51,00
CONCLUÍDO
40
1B
06-00000322/06
TAMASA
PIR IV - OGU
BR-251/MG
85,91
CONCLUÍDO
41
1B
08-00000272/06
SANCHES TRIPOLONI
PIR IV - OGU
BR-153/SP
71,35
CONCLUÍDO
42
1B
10-00000103/04
CBEMI
PIR IV - OGU
BR-392/RS
96,00
CONCLUÍDO
43
1B
10-00000104/04
PAVIA
PIR IV - BIRD
BR-386/RS
130,82
CONCLUÍDO
44
1B
10-00000105/04
PAVIA
PIR IV - BIRD
BR-285-472/RS
179,90
CONCLUÍDO
45
1B
10-00000106/04
CONS. TV / SBS
PIR IV - BIRD
BR-153/RS
145,50
CONCLUÍDO
46
1B
10-00000113/04
PAVIA
PIR IV - BIRD
BR-293/RS
128,60
ENCERRADO
47
1B
10-00000114/04
ICCILA
PIR IV - OGU
BR-158/RS
97,00
CONCLUÍDO
9
CONTRATOS ELEGÍVEIS PELO BANCO MUNDIAL - BIRD 7383-BR
Empresa
Programa
BR
Extensão
Executada (km)
Situação
N.º
CAT.
No. Contrato
48
1B
10-00000115/04
CONPASUL
PIR IV - OGU
BR-290/RS
96,00
CONCLUÍDO
49
1B
10-00000116/04
DELLA PASQUA
PIR IV - OGU
BR-153/RS
64,00
CONCLUÍDO
50
1B
10-00000144/04
PAVIA
PIR IV - BIRD
BR-472/RS
249,00
CONCLUÍDO
51
1B
10-00000177/04
PAVIA
PIR IV - BIRD
BR-287/RS
203,40
CONCLUÍDO
52
1B
10-00000337/05
CONS. RODOVIA
PIR IV - OGU
BR-116-153/RS
222,15
CONCLUÍDO
53
1B
10-00000338/05
CONS. RODOVIA
PIR IV - OGU
BR-158-468/RS
117,40
CONCLUÍDO
54
1B
10-00000339/05
TORC
PIR IV - OGU
BR-158-377/RS
130,90
CONCLUÍDO
55
1B
10-0000317/07
SBS / MAC
PIR IV - OGU
BR-471/RS
146,08
PARALISADO
56
1B
11-00000174/05
DELTA
PIR IV - OGU
BR-174/MT
136,80
CONCLUÍDO
57
1B
11-00000245/06
SANCHES TRIPOLONI
PIR IV - OGU
BR-070/MT
81,08
CONCLUÍDO
58
1B
11-00000246/06
SANCHES TRIPOLONI
PIR IV - OGU
BR-070/MT
84,30
CONCLUÍDO
59
1B
11-00000248/06
SANCHES TRIPOLONI
PIR IV - OGU
BR-070/MT
84,20
CONCLUÍDO
60
1B
12-00000085/05
CONS. TOP / TESCON
PIR IV - BIRD
BR-158/GO
157,00
CONCLUÍDO
61
1B
12-00000087/05
TESCON
PIR IV - BIRD
BR-364/GO
79,50
CONCLUÍDO
62
1B
12-00000146/05
EMSA
PIR IV - BIRD
BR-060-414/GO
138,35
CONCLUÍDO
63
1B
12-00000150/04
CONSTRUMIL
PIR IV - BIRD
BR-060/GO
84,00
CONCLUÍDO
64
1B
12-00000182/06
CONSTRUMIL
PIR IV - OGU
BR-364/GO
113,20
CONCLUÍDO
65
1B
12-00000203/06
TESCON
PIR IV - OGU
BR-158/GO
119,90
CONCLUÍDO
66
1B
12-00000367/05
TESCON
PIR IV - OGU
BR-364/GO
124,30
CONCLUÍDO
67
1B
12-0000192/06
CBEMI
PIR IV - OGU
BR-020/DF
311,20
CONCLUÍDO
68
1B
12-0000193/06
CBEMI
PIR IV - OGU
BR-040/DF
165,70
CONCLUÍDO
69
1B
16-00000042/05
CONEVILLE
CREMINHA - OGU
BR-280/SC
86,40
CONCLUÍDO
70
1B
16-00000089/06
RODOCON
PIR IV - OGU
BR-282/SC
115,90
CONCLUÍDO
71
1B
16-00000091/06
CBEMI / GRECA
PIR IV - OGU
BR-101/SC
212,20
CONCLUÍDO
72
1B
16-00000108/07
CBEMI / GRECA
PIR IV - OGU
BR-101/SC
196,38
CONCLUÍDO
73
1B
16-00000171/06
CONPASUL / ICCILA
PIR IV - OGU
BR-470/SC
139,60
CONCLUÍDO
74
1B
16-00000193/05
RODOCON
PIR IV - OGU
BR-158-163/SC
110,50
CONCLUÍDO
75
1B
16-00000226/07
MAFRENSE
PIR IV - OGU
BR - 280/SC
139,40
CONCLUÍDO
76
1B
16-00000247/07
CSL CONSTRUTORA
PIR IV - OGU
BR - 280/SC
78,37
CONCLUÍDO
77
1B
19-00000135/04
PAVIA
PIR IV - BIRD
BR-262/MS
105,00
CONCLUÍDO
PIR IV - OGU
BR-060/MS
121,00
CONCLUÍDO
TRASENGE / GARCIA
MONTEIRO
TRASENGE / GARCIA
MONTEIRO
78
1B
19-00000159/05
79
1B
19-00000164/05
PIR IV - OGU
BR-060/MS
124,40
CONCLUÍDO
80
1B
19-0000114/07
EMP
PIR IV - OGU
BR-267/MS
198,45
CONCLUÍDO
81
1B
19-0000135/07
PAVISERVICE
PIR IV - OGU
BR-262/MS
130,62
CONCLUÍDO
82
1B
19-0000229/07
TÉCNICA VIÁRIA
PIR IV - OGU
BR-267/MS
105,12
CONCLUÍDO
83
1B
20-00000139/07
DELTA
PIR IV - OGU
BR-101/AL
239,25
CONCLUÍDO
84
1B
20-00000269/07
DELTA
PIR IV - OGU
BR-316/AL
109,30
CONCLUÍDO
85
1B
21-0000337/06
DELTA
PIR IV - OGU
BR-235/SE
55,40
CONCLUÍDO
86
1B
23-00000211/07
DELTA
PIR IV - OGU
BR-010/TO
137,40
CONCLUÍDO
87
1B
23-00000225/05
DELTA
PIR IV - OGU
BR-230/TO
149,00
CONCLUÍDO
10
Apresenta-se a seguir a relação dos 13 contratos elegíveis em andamento, remanescentes
dos 87 contratos iniciais, para o desembolso pelo Banco.
CONTRATOS EM ANDAMENTO - CREMA 1ª ETAPA - OGU
TRECHO
Nº
CONTRATO
UF
BR
KM
INICIAL
KM
FINAL
EXT. KM
VALOR
CONTRATUAL
(P0+R+Aditivos)
EMPRESA
VALOR MEDIDO
SALDO DO VALOR
VALOR PAGO
% REALIZADO
(P0+R+Aditivos) ATÉ
CONTRATUAL
(P0+R+Aditivos) ATÉ VALOR PENDENTE
FINANCEIRO
31/01/2011
(P0+R+Aditivos)
31/01/2011
01
00 00120/2009
TESCON ENGENHARIA LTDA
MG
040
224,9
320,2
95,3
R$ 12.761.394,05
12.444.215,51
317.178,54
97,51%
12.217.004,01
227.211,50
02
00 00237/2009
VILASA C ONTRUTORA LTDA
MG
116
0
117
117
R$ 25.818.666,84
25.490.080,51
328.586,33
98,73%
25.207.791,99
282.288,52
03
06 00138/2009
C ONSÓRC IO
TRANSENGE/DIFERENC IAL
MG
040
118,9
224,9
106
R$ 15.741.315,57
15.493.643,17
247.672,40
98,43%
15.204.218,46
289.424,71
04
06 00158/2009
CONSÓRCIO JM-ETEC
MG
040
0
118,9
118,9
R$ 16.498.427,03
16.099.379,32
399.047,71
97,58%
15.781.164,40
318.214,92
05
06 00159/2009
C CM CONSTRUTORA CENTRO MINAS
LTDA
MG
116
306,6
400,9
94,3
R$ 11.696.689,99
10.659.416,27
1.037.273,72
91,13%
10.444.054,00
215.362,27
06
06 00160/2009
C ONSTRUTORA APIA LTDA
MG
381
129
242,9
113,9
R$ 17.569.466,92
16.203.353,91
1.366.113,01
92,22%
15.825.803,52
377.550,39
07
06 00165/2009
C.R.O.S. - CONSTRUTORA ROCHA
SOUZA LTDA
MG
251
319,8
487,9
168,1
R$ 24.023.581,46
22.396.101,91
1.627.479,55
93,23%
22.135.306,70
260.795,21
08
06 00166/2009
C ONSÓRC IO TERRAYAMA- ALICERC E
MG
116
400,9
485,8
84,9
R$ 10.985.613,61
6.786.663,97
4.198.949,64
61,78%
3.756.043,41
3.030.620,56
09
06 00199/2009
C ONSTRUTORA CENTRO LESTE ENG.
LTDA
MG
120
572,9
657,1
84,2
R$ 8.803.567,24
8.308.811,80
494.755,44
94,38%
8.183.438,21
125.373,59
10
06 00212/2009
C ONSÓRCIO TSD
MG
251
197,3
319,8
122,5
R$ 13.348.328,54
12.781.372,58
566.955,96
95,75%
12.518.980,62
262.391,96
11
06 00215/2009
MG
460
0
84,3
84,3
R$ 15.093.236,63
12.355.530,27
2.737.706,36
81,86%
12.245.000,11
110.530,16
12
06 00236/2009
MG
040
320,2
424
103,8
R$ 21.062.482,08
20.409.901,17
652.580,91
96,90%
20.183.656,05
226.245,12
13
06 00262/2009
MG
369
14,4
53,2
38,8
R$ 6.600.611,87
6.478.212,63
122.399,24
98,15%
6.405.860,31
72.352,32
180.108.321,79
5.798.361,23
TORC - TERRAP. OBRAS RODOV.
CONST. LTDA
ENGENHARIA E C OMÉRC IO
BANDEIRANTES LTDA
MEC ANORTE CONSTR.
EMPREENDIMENTO LTDA
TOTAL
200.003.381,83
185.906.683,02
14.096.698,81
O quadro a seguir, expõe a evolução financeira destes contratos em andamento.
Evolução Financeira dos Contratos em Andamento
06 00262/2009
06 00236/2009
06 00215/2009
06 00212/2009
06 00199/2009
06 00166/2009
06 00165/2009
06 00160/2009
06 00159/2009
06 00158/2009
06 00138/2009
00 00237/2009
00 00120/2009
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Destaque-se que, conforme apresentado na tabela acima, o saldo do valor contratual
das 13 obras totaliza R$ 14.096.698,81. Assim, é necessário que se identifiquem novos
contratos ou um novo programa que se enquadre às regras de elegibilidade do Acordo de
Empréstimo, permitindo a utilização de seu saldo.
Ainda, é importante observar que o contrato 06 00166/2009 não acompanha a evolução
financeira dos demais contratos. Tal fato deverá ser monitorado para que se determine
as causas de tal atraso e orientar as providências necessárias.
11
3.2. CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DOS EDITAIS PADRÃO DO BANCO MUNDIAL
Atendendo essa modalidade, o Banco Mundial lançou no exercício de 2009, 3 licitações
internacionais de obras do Projeto CREMA 1º etapa através dos Editais 541/2009-00 (11
lotes de obra), 542/2009-00 (9 lotes de obra) e 543/2009-00 (7 lotes de obra),
compreendendo uma extensão total de aproximadamente 2.400Km.
O resultado das licitações para os 23 lotes de obras foi publicado em 29/03/2010 e os
contratos assinados no decorrer do exercício em 2010.
Apresentam-se a seguir, o quadro referente ao acompanhamento financeiro destes
contratos:
CONTROLE FINANCEIRO DOS 23 CONTRATOS ELEGÍVEIS PELO BANCO MUNDIAL - CREMA 1ª ETAPA
TRECHO
Nº
CONTRATO
EMPRESA
UF
BR
KM INICIAL KM FINAL EXT. KM
VALOR
CONTRATUAL
(P0+R+Aditivos)
VALOR MEDIDO
(P0+R+Aditivos) ATÉ
31/01/2011
SALDO DO VALOR
CONTRATUAL
(P0+R+Aditivos)
% REALIZADO
FINANCEIRO
VALOR PAGO
(P0+R+Aditivos) ATÉ VALOR PENDENTE
0%
31/01/2011
01
00 00504/2010
CONSÓRCIO SVCPAVISERVICE
MG
153
107,9
172,5
64,6
R$ 18.355.904,67
2.493.336,46
15.862.568,21
13,58%
2.278.071,33
215.265,13
02
00 00505/2010
CONSÓRCIO TAMASA TRIER
MG
251
857,2
949,8
92,6
R$ 28.076.269,23
5.069.844,67
23.006.424,56
18,06%
943.247,81
4.126.596,86
03
CONSÓRCIO SVC00 00506/2010
PAVISERVICE
MG
153
172,5
246,3
73,8
R$ 20.057.322,17
7.161.428,73
12.895.893,44
35,70%
6.961.763,32
199.665,41
04
CONSTRUTORA ATERPA
00 00507/2010
LTDA
MG
262
437
573
136
R$ 48.977.795,49
26.965.354,94
22.012.440,55
55,06%
10.000.000,00
16.965.354,94
05
CONSÓRCIO
00 00508/2010
MONTEADRIANO/TOPBET
MG
262
678,9
749,2
70,3
R$ 26.208.501,33
2.032.360,55
24.176.140,78
7,75%
-
2.032.360,55
06
INTEGRAL ENGENHARIA
00 00509/2010
LTDA
MG
262
749,2
797,2
48
R$ 9.196.523,19
3.436.227,54
5.760.295,65
37,36%
-
3.436.227,54
07
CCM CONSTRUTORA
00 00510/2010
CENTRO MINAS LTDA
MG
262
810
878
68
R$ 9.007.055,25
6.439.925,99
2.567.129,26
71,50%
1.586.148,84
08
MG
262
878
912,9
34,9
R$ 3.587.277,54
3.114.067,44
473.210,10
86,81%
2.512.006,38
602.061,06
09
00 00512/2010
CONSÓRCIO
ARAGUAIA/PAVIBRAS
MG
050
75
133,5
58,5
R$ 26.961.823,12
22.924.335,50
4.037.487,62
85,03%
18.270.354,82
4.653.980,68
10
00 00513/2010
INTEGRAL ENGENHARIA
LTDA
MG
365
476,7
607,8
131,1
R$ 40.101.256,79
12.988.144,55
27.113.112,24
32,39%
3.400.959,19
9.587.185,36
11
00 00514/2010
CONSÓRCIO
ARAGUAIA/PAVIBRAS
MG
452
58,4
91,8
33,4
R$ 19.030.899,36
13.876.065,73
5.154.833,63
72,91%
13.585.019,13
291.046,60
12
PAVIA BRASIL PAVIMENTOS
00 00515/2010
E VIAS S/A
MG
265
592,9
622,9
30
R$ 3.994.293,97
3.341.446,45
652.847,52
83,66%
13
00 00516/2010 DELTA CONSTRUCOES S/A MG
267
118,5
213
94,5
R$ 27.157.170,04
2.507.342,40
24.649.827,64
9,23%
232.253,10
2.275.089,30
14
00 00517/2010 CONSÓRCIO EGESA-VISOR MG
040
683
773,5
90,5
R$ 30.311.228,15
702.002,17
29.609.225,98
2,32%
307.651,28
394.350,89
15
CONSTRUTORA
00 00518/2010
TERRAYAMA LTDA
MG
267
7,5
114,9
107,4
R$ 15.978.161,61
3.053.547,05
12.924.614,56
19,11%
1.053.912,54
1.999.634,51
16
CONSÓRCIO
00 00519/2010
SAGENDRA/ASTECA
MG
267
213
303,8
90,8
R$ 29.697.756,86
27.555.358,67
2.142.398,19
92,79%
25.698.520,47
1.856.838,20
17
00 00520/2010 CONSÓRCIO CCM/PAVIDEZ MG
267
435,6
511,7
76,1
R$ 26.513.082,10
23.702.086,96
2.810.995,14
89,40%
-
23.702.086,96
18
00 00522/2010
CONSÓRCIO
PAVOTEC/EMPA
MG
040
471,5
532,9
61,4
R$ 39.362.257,40
9.448.816,46
29.913.440,94
24,00%
-
9.448.816,46
19
00 00523/2010
CONSÓRCIO
VILASA/FERFRANCO
MG
365
160,2
277,8
117,6
R$ 34.616.536,89
3.737.949,86
30.878.587,03
10,80%
-
3.737.949,86
20
00 00524/2010
PAVIA BRASIL PAVIMENTOS
E VIAS S/A
MG
365
408,4
476,7
68,3
R$ 12.193.484,93
3.495.531,57
8.697.953,36
28,67%
21
CONSÓRCIO
00 00525/2010
PAVOTEC/EMPA
MG
259
0
168,4
168,4
R$ 40.091.051,40
10.710.244,59
29.380.806,81
26,71%
22
CONSTRUTORA SERCEL
00 00526/2010
LTDA
MG
356
28,1
108,1
80
R$ 25.787.595,36
12.648.684,85
13.138.910,51
49,05%
23
AFASA CONSTRUÇÕES E
00 00912/2010
COMÉRCIO LTDA
MG
494
152,4
195,4
43
R$ 7.312.628,30
91.129,27
7.221.499,03
1,25%
TOTAL
542.575.875,15
207.495.232,40
335.080.642,75
287.276,76
-
5.402.896,35
-
92.520.081,32
100%
4.853.777,15
CCM CONSTRUTORA
00 00511/2010
CENTRO MINAS LTDA
-
50%
3.341.446,45
3.208.254,81
10.710.244,59
7.245.788,50
91.129,27
114.975.151,08
Atualmente, esses 23 contratos assinados são objetos de discussão entre Banco Mundial e
o DNIT/MT, estando pendente a caracterização de que os processos licitatórios citados
foram realizados em conformidade com as regras e critérios estipulados pelo Banco
Mundial.
Destaque-se que, com referência aos recursos solicitados junto à STN o Adiantamento de
Fonte Externa – 0148 no valor de R$ 896.741,23 e citados no relatório passado
(Referência: Janeiro/2011), tais valores tiveram sua fonte orçamentária remanejada para
fonte 0100, visto que o DNIT ainda aguarda a autorização do Banco Mundial quanto à
12
elegibilidade de tais contratos, e este atraso esta provocando o bloqueio na liberação de
recursos de Fonte Externa – 0148.
Além disso, o Banco Mundial informou em dezembro de 2010 que só poderão ser
encaminhados pedidos de saque referentes aos demais recursos do empréstimo quando
houver uma decisão final do Banco sobre o assunto.
13
4. CATEGORIA DE INVESTIMENTO 2 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A categoria 2 do Empréstimo refere-se a assistência técnica na aquisição de bens, serviços
de consultores e treinamento, totalizando para a categoria o montante de
US$
30,000,000.00
Os órgãos Executores contemplados são:
•
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
•
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
•
Ministério dos Transportes – MT
Destaque-se os Executores são responsáveis pelo gerenciamento, execução e prestação
de contas das ações em suas áreas, conforme estabelecido nas cláusulas do contrato.
4.1. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem como previsão o desembolso
aproximado de US$ 13,0 milhões para todo o programa, tendo sido previstos no orçamento
para o período de até 31/12/2011 o montante de R$ 9.000,00.
Registrou-se que foram iniciadas as atividades de Assistência Técnica, com desembolso
em até 31/01/2011 de US$ 619.929,31, decorrentes de pagamentos realizados a
consultores contratados conforme as regras do Banco, sendo consideradas estas
despesas como elegíveis para fins de financiamento através do Empréstimo.
Dados Orçamentários – ANTT
Orçamento do Projeto
R$
DESCRIÇÃO
Bens
Consultoria
Custos Administrativos
TOTAL
(*) Orçamentário
2008
2009
1.500.000,00
1.500.000,00
2010
500.000,00
500.000,00
2011
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
Gastos Realizados – ANTT
Gastos Realizados pela ANTT
DESCRIÇÃO
Pagamentos Realizado no Exercício
2009
Bens
Consultoria
Custos Administrativos
TOTAL
(*) Financeiro
R$
1.170.022,37
1.170.022,37
2010
31.503,18
31.503,18
TOTAL
Até 31/01/2011
36.753,68
36.753,68
1.238.279,23
1.238.279,23
14
4.2. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes tem como previsão o
desembolso aproximado de US$ 11,2 milhões.
Atualmente as atividades de assistência técnica no DNIT estão em fase de processo
licitatório para a contratação de serviços e com previsão de execução no exercício de
2011, não sendo constatado até o momento nenhum desembolso decorrentes de suas
atividades nesta categoria junto ao Banco Mundial.
4.3. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT
O Ministério dos Transportes tem previsão de desembolso no montante aproximado de
US$ 5,0 milhões;
Atualmente as atividades de assistência técnica no ministério estão em fase de processo
licitatório para a contratação de serviços, com previsão de execução no exercício de 2011,
não sendo constatado até o momento nenhum desembolso decorrentes de suas atividades
nesta categoria junto ao Banco Mundial.
15
5. DEMONSTRATIVO DOS DESEMBOLSOS EFETUADOS NO PERÍODO
5.1. QUADRO DE DESEMBOLSOS EFETUADOS
O quadro a seguir representa os desembolsos efetuados, conforme os Pedidos de Saque –
Applications encaminhados ao Banco Mundial até 31/01/2011.
VALOR DESEMBOLSADO US$
DATA
EXECUTOR
Nº APPLICATION
Ano 2007
VALOR
1.253.125,00
14/12/2007
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano 2008
1.253.125,00
190.691.503,14
APPLICATION Nº 01/2008 - DNIT
15/5/2008
DNIT
94.999.999,99
RETROFINANCIAMENTO
12/12/2008
DNIT
APPLICATION Nº 02/2008 - DNIT
Ano 2009
95.691.503,15
80.609.816,32
11/5/2009
ANTT
APPLICATION Nº 01/2009 - ANTT
113.757,28
19/6/2009
ANTT
APPLICATION Nº 02/2009 - ANTT
178.192,21
21/9/2009
ANTT
APPLICATION Nº 03/2009 - ANTT
184.476,64
4/12/2009
ANTT
APPLICATION Nº 04/2009 - ANTT
126.218,24
9/12/2009
DNIT
APPLICATION Nº 03/2009 - DNIT
Ano 2010
80.007.171,95
64.653.884,40
14/4/2010
ANTT
APPLICATION Nº 05/2010 - ANTT
25/6/2010
DNIT
APPLICATION Nº 04/2010 - DNIT
17.284,94
64.636.599,46
TOTAL DESEMBOLSADO
337.208.328,86
SALDO A DESEMBOLSAR
164.041.671,14
EMPRÉSTIMO
501.250.000,00
O Banco desembolsou até 31/01/2011 o montante de US$ 337.208.328,86 decorrentes dos
Pedidos de Saque apresentados, atingindo o percentual de desembolso de 67,27%. Os
demonstrativos detalhados dos desembolsos citados acima encontram-se apresentados
em anexo.
16
6. DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS REALIZADOS E NÃO DESEMBOLSADOS PELO BANCO
O Demonstrativo de Gastos (Application nº 05/DNIT) foi analisado pelo Banco Mundial e
devolvido em dezembro de 2010 ao DNIT. Atualmente o DNIT está aguardando a decisão
do Banco Mundial referente a elegibilidade dos contratos envolvidos nos processos
licitatório dos Editais 541/09, 542/09 e 543/09, para que seja autorizado o envio dos
Pedidos de Saque para o Banco.
Destaque-se que, o Banco Mundial manifestou que nenhum Pedido de Saque seja
encaminhado para desembolso, enquanto essa pendência não for resolvida
definitivamente, conforme já descrito no Item 3.2 do presente relatório.
Abaixo apresenta-se o resumo dos gastos realizados pelo DNIT até 31/01/2011 e não
reembolsados pelo Banco, em se tratando dos contratos elegíveis que já encontram-se
tendo suas despesas pagas pelo programa.
Demonstrativo de Pagamentos realizados e Não Desembolsados pelo Banco
(não reembolsado)
N.º CAT.
No. Contrato
Empresa
Programa
BR
Extensão
Contratada
(km)
Situação
1
1A
02-00000117/03
DELTA
CREMA BIRD
BR-010316/PA
561,70
2
1A
06-00000158/09
JM/ETEC
CREMA
BR040/MG
118,90
ATIVO
3
1A
06-00000138/09
TRASENGE
CREMA
BR040/MG
106,00
4
1A
00-00000120/09
TESCON
CREMA
BR040/MG
5
1A
06-00000236/09
BANDEIRANTES
CREMA
6
1A
06-00000237/09
VILASA
7
1A
06-00000159/09
8
1A
9
Data de Data de
Início Término
Pagamentos
realizados no
período
% à ser
01/04/2010 a
Pago
31/01/2011 e não
desembolsado
Valor para
desembolso
10/07/09
9,66
100%
9,66
01/06/09
21/05/11
6.671.124,92
100%
6.671.124,92
ATIVO
13/05/09
02/05/11
682.300,42
100%
682.300,42
95,30
ATIVO
07/04/09
27/03/11
2.273.119,62
100%
2.273.119,62
BR040/MG
103,80
ATIVO
01/06/09
21/05/11
4.369.660,09
100%
4.369.660,09
CREMA
BR116/MG
117,00
ATIVO
01/06/09
21/05/11
14.329.681,93
100%
14.329.681,93
CCM
CREMA
BR116/MG
94,30
ATIVO
01/06/09
21/05/11
3.640.751,31
100%
3.640.751,31
06-00000166/09
TERRAYAMA
CREMA
BR116/MG
84,90
ATIVO
09/06/09
29/05/11
3.327.905,20
100%
3.327.905,20
1A
06-00000199/09
CCL
CREMA
BR120/MG
84,20
ATIVO
01/07/09
20/06/11
5.903.035,46
100%
5.903.035,46
10
1A
06-00000212/09
TRANSENGE
CREMA
BR251/MG
122,50
ATIVO
01/07/09
20/06/11
7.728.958,78
100%
7.728.958,78
11
1A
06-00000165/09
CROS
CREMA
BR251/MG
168,10
ATIVO
01/06/09
21/05/11
6.014.295,91
100%
6.014.295,91
12
1A
06-00000262/09
MECANORTE
CREMA
BR369/MG
38,80
ATIVO
01/07/09
20/06/11
322.984,61
100%
322.984,61
13
1A
06-00000160/09
APIA
CREMA
BR381/MG
113,90
ATIVO
04/06/09
24/05/11
3.617.376,60
100%
3.617.376,60
14
1A
06-00000215/09
TORC
CREMA
BR460/MG
84,30
ATIVO
01/07/09
20/06/11
832.870,46
100%
832.870,46
CONCLUÍDO 05/11/03
TOTAL CATEGORIA 1A (R$)
59.714.074,97
TOTAL CATEGORIA 1A (US$)
35.972.334,32
59.714.074,97
100%
35.806.245,11
1
1B
10-0000317/07
SBS / MAC
PIR IV - OGU BR-471/RS
221,60
CONCLUÍDO 23/01/08
10/05/10
3.506.925,11
85%
2.980.886,34
2
1B
20-00000139/07
DELTA
PIR IV - OGU BR-101/AL
248,40
CONCLUÍDO 06/12/07
25/05/10
492.014,49
85%
418.212,32
TOTAL CATEGORIA 1B (R$)
3.998.939,60
3.399.098,66
85%
TOTAL CATEGORIA 1B (US$)
2.408.999,76
2.038.195,51
TOTAL PAGO E NÃO DESEMBOLSADO CATEGORIA 1A +1B (R$)
63.713.014,57
63.113.173,63
TOTAL PAGO E NÃO DESEMBOLSADO CATEGORIA 1A +1B (US$)
38.381.334,08
37.844.440,62
US$1,00 = R$1,6677 18/02/2011
17
7. DEMONSTRATIVO DE ORIGENS E APLICAÇÕES POR CATEGORIA DE DESPESA – FMR
Os Demonstrativos FMR devem ser elaborados em atendimento ao Artigo V – Estipulações
do Empréstimo, seção 4.02 (b) do Acordo de Empréstimo conforme explicitado a seguir:
“o primeiro FMR será proporcionado ao Banco no prazo máximo de até 45 dias após o
término do primeiro trimestre civil subseqüente à data efetiva e (i) englobará o período da
primeira despesa efetuada nos termos do Projeto até o término do primeiro trimestre civil e
(ii) incluirá a relação de todos os contratos de obras a serem executadas na Primeira Fase
do Programa. Posteriormente, cada FMR será fornecido ao Banco no prazo máximo de até
45 dias após cada trimestre civil subseqüente e englobará o período não coberto pelo FMR
anterior até o término do referido trimestre civil”.
Ainda, os Demonstrativos Financeiros (FMR) devem ser preparados e apresentados em
moeda local do país do mutuário (reais) e as origens devem compreender os valores
correspondentes às despesas realizadas e pagas no período, ou seja, considerando-se o
regime de caixa.
Encontra-se em fase de elaboração o FMR referente ao 4º trimestre de 2010 que deverá
ser apresentado ao Banco Mundial até 15/02/2011, e será objeto de análise da equipe de
auditoria da Secretaria Federal de Controle.
Apresentamos a seguir, o último Demonstrativo de Origens e Aplicações (FMR)
apresentado ao Banco Mundial em 15/11/2010, em atendimento à obrigação contratual
acima descrita.
18
19
8. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O quadro a seguir apresenta o Orçamento Geral da União do DNIT para o exercício fiscal de
2010, demonstrando a execução do Orçamento a partir da Lei Autorizativa nº 12.214/10, do
início do exercício, até sua posição evolutiva em 20/10/2010, com destaque no campo
“DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE” para o item RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO
RODOVIÁRIA.
Estas informações englobam os campos dos valores representativos das verbas de
Empenhos Empenhados, dos Empenhos Pagos, e do Crédito Disponível, com verbas típicas
do exercício fiscal atual. Até presente aguarda-se a divulgação dos dados referentes ao fim do
exercício de 2010.
Os campos restantes – RAP INSCRITO, RAP PAGO e PAGO TOTAL se destinam a avaliar
os compromissos de exercícios anteriores que estão sendo processados no exercício de
2010, compondo a totalidade da execução orçamentária atual, até a data de 20/10/2010.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - DNIT
EXECUÇÃO ORÇAMETNTÁRIA 2010
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM - NACIONAL
OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
SINALIZACAO RODOVIARIA
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS RODOVIÁRIAS
LEI Nº 12.214/10
AUTORIZADA
EMPENHADO
EXERCÍCIO
PAGO EXERCÍCIO
Posição: 20/10/2010
CRÉDITO DISPONÍVEL
RAP INSCRITO
RAP PAGO
TOTAL PAGO
602.956.647,55
482.974.660,09
428.076.272,23
114.597.723,86
68.344.373,64
29.951.337,88
79.150.215,00
67.323.677,29
6.679.137,28
1.969.370,71
58.916.289,37
32.048.522,88
38.727.660,16
391.988.457,16
319.988.457,16
78.905.592,32
149,84
69.420.245,02
44.239.738,42
123.145.330,74
86.000.000,00
1.248.180,00
429.472.639,00
166.685.054,92
-
458.027.610,11
74.521.820,00
1.623.000,00
1.439.023,80
1.439.023,80
21.264.823,25
167.807.961,43
298.338.537,98
108.221.191,37
129.486.014,62
CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA
7.033.931.861,00
3.972.764.149,35
1.175.833.696,71
1.230.407.036,04
3.353.765.990,96
1.563.936.045,23
2.739.769.741,94
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
4.958.570.478,00
4.650.674.541,64
1.629.577.878,91
199.109.584,69
3.827.677.578,03
2.484.050.434,29
4.113.628.313,20
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS FERROVIÁRIAS
38.060.000,00
300.000,00
147.942,11
24.764.020,00
16.371.161,42
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO FERROVIÁRIA
159.111.382,00
26.839.153,94
1.408.078,00
71.314.251,06
217.994.836,03
41.055.780,16
42.463.858,16
HIDROVIAS
420.330.306,00
101.496.675,00
18.553.937,61
179.791.756,00
396.557.456,10
237.861.261,01
256.415.198,62
OUTROS (Estudos, projetos,multas, pesquisas, desapropriações, PPI)
433.237.034,84
184.917.044,70
25.083.092,09
121.799.594,16
563.497.227,98
168.824.385,09
14.632.809.020,55
9.975.211.594,09
3.385.530.450,51
2.186.083.267,79
8.872.506.696,53
ORÇAMENTO 2010
-
4.711.627.720,13
147.942,11
193.907.477,18
8.097.158.170,64
Este quadro é um desdobramento do quadro anterior, onde se faz o detalhamento do
PROJETO / ATIVIDADE relativa à RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA,
enfocando os Vetores Logísticos que abrangem a totalidade dos estados contemplados no
Orçamento de 2010 na rubrica 0220 – MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA, demonstrando a
execução do orçamento na sua distribuição regional, retratando o andamento anual das
aplicações dos recursos nas obras e projetos de manutenção / recuperação rodoviária
nacional.
20
R$x1.000,00
0220 MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010
VETOR LOGÍSTICO
AMAZÔNICO
UF
66.971,00
671,03
1.039,41
409,43
37.380,43
15.542,81
0,00
85.079,33
33.875,22
49.418,03
RR
230.623,42
160.508,28
4.700,00
0,00
146.041,80
87.798,03
92.498,03
AM
131.100,00
126.954,44
9.224,91
183,23
139.791,75
26.524,21
35.749,12
531.653,42
455.721,70
96.438,72
854,25
371.952,29
148.606,89
215.045,60
MT
351.770,00
342.975,52
113.911,91
5.794,48
298.209,22
224.629,76
338.541,67
PA
130.152,00
105.197,28
19.900,22
20.954,72
71.977,35
56.675,78
76.576,00
AP
56.050,00
55.050,00
6.403,87
1.000,00
19.835,22
1.580,13
7.984,00
MA
413.935,00
413.022,43
182.419,92
912,57
160.191,25
92.679,01
275.098,93
113.650,00
111.800,62
77.918,31
1.849,38
79.469,20
58.488,98
136.407,30
1.065.557,00
1.028.045,84
400.554,23
30.511,16
629.682,24
434.053,66
834.607,89
GO
308.675,50
290.135,21
46.215,04
18.540,29
285.849,17
142.657,75
188.872,79
DF
29.700,00
15.153,01
0,00
11.964,24
38.260,66
12.640,92
12.640,92
ES
34.155,00
32.255,00
9.372,97
1.900,00
65.290,65
34.850,71
44.223,69
MG
977.959,70
965.996,12
361.929,31
11.755,31
537.808,90
350.666,46
712.595,77
VETORES
156.880,00
155.772,16
41.024,65
1.107,84
162.991,40
75.227,18
116.251,83
1.507.370,20
1.459.311,50
458.541,98
45.267,68
1.090.200,78
616.043,02
1.074.585,00
AL
53.250,00
22.330,05
6.620,37
30.919,95
40.938,79
22.926,34
29.546,72
CE
140.367,00
109.215,56
55.290,25
31.151,44
138.999,72
98.916,60
154.206,86
PB
53.450,00
50.508,86
25.859,85
2.941,14
41.640,42
13.716,45
39.576,30
PE
109.146,00
109.146,00
46.324,49
0,00
124.161,00
86.855,30
133.179,79
PI
111.915,00
111.811,91
12.336,91
103,09
104.821,05
55.676,53
68.013,44
RN
84.485,00
84.400,00
41.323,70
85,00
95.890,79
89.854,84
131.178,53
BA
SE
SUBTOTAL
552.613,00
487.412,39
187.755,57
65.200,61
546.451,76
367.946,06
555.701,63
282.406,30
266.937,27
129.720,16
9.469,03
261.250,81
198.725,88
328.446,05
23.250,00
19.280,02
1.393,30
1.552,11
43.589,88
28.536,30
29.929,59
305.656,30
286.217,29
131.113,46
11.021,14
304.840,69
227.262,18
358.375,64
431.041,18
MS
452.845,57
422.380,07
184.404,50
15.465,50
284.397,50
246.636,68
PR
123.530,50
102.134,46
14.816,86
21.396,04
134.196,98
73.537,44
88.354,29
SP
15.852,50
8.656,30
469,58
7.196,20
24.608,40
12.317,90
12.787,48
SUBTOTAL
592.228,57
533.170,83
199.690,95
44.057,74
443.202,88
332.492,01
532.182,95
RS
291.641,00
291.245,00
118.747,70
396,00
379.051,30
314.236,85
432.984,55
SC
111.851,00
109.550,00
36.735,27
1.801,00
62.295,64
43.409,77
80.145,04
403.492,00
400.795,00
155.482,97
2.197,00
441.346,94
357.646,62
513.129,59
SUBTOTAL
TOTAL
TOTAL PAGO
67.028,97
SUBTOTAL
SUL
RAP PAGO
101.230,00
RJ
CENTRO SUDESTE
RAP INSCRITO
68.700,00
SUBTOTAL
NORDESTE MERIDIONAL
CRÉDITO
DISPONÍVEL
101.230,00
TO
NORDESTE
SETENTRIONAL
EMPENHO PAGO
RO
SUBTOTAL
LESTE
EMPENHADO
AC
SUBTOTAL
CENTRO NORTE
AUTORIZADA
4.958.570,48
4.650.674,54
1.629.577,88
199.109,58
3.827.677,58
2.484.050,43
4.083.628,31
21
9. CONCLUSÕES
Tendo em vista a situação atual do empréstimo apresentada até aqui, pode-se fazer as
seguintes ressalvas:
Quanto a Categoria 1 – Obras:
Conforme registrado no Item 2.2 – Quadro de Valores Distribuídos pelas Categorias de
Investimento, o saldo relativo às categorias 1A e 1B é de US$ 96.664.725,45.
No Item 6 – Demonstrativo de Pagamentos Realizados e não Desembolsados pelo Banco,
informa-se a existência de em valor comprometido de aproximadamente US$ 37,84 Mi, US$
35,80 Mi referente aos gastos realizados na categoria 1A e US$ 2,04 referentes aos gastos
realizados na 1B, ambas dos contratos elegíveis e em andamento.
Sendo assim, o saldo disponível para as categorias 1A é de aproximadamente US$ 20,30 Mi,
que poderá ser desembolsados através das obras referentes aos editais 541, 542 e 543/2009
descritos no Item 3.2, caso seja resolvida a pendência junto ao Banco, e US$ 38,52 Mi para a
categoria 1B, totalizando US$ 58,82 Mi disponíveis para a Categoria 1 – Obras.
Ainda, caso esses contratos pendentes não sejam aprovados pelo Banco, o DNIT poderá
selecionar novos contratos elegíveis no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias
Federais – PREMEF para utilização do saldo do empréstimo para tal categoria.
Saldo Categoria 1A
Saldo Categoria 1B
US$ x MI
US$ x MI
159,44
175,90
2,04
35,81
38,52
20,30
Recurso Utilizado na Categoria 1A- Obras
Recurso Utilizado na Categoria 1B - Obras
Pagamentos Utilizado e Não Desembolsados
Pagamentos Utilizado e Não Desembolsados
Saldo do Empréstimo para Categoria 1A - Obras
Saldo do Empréstimo para Categoria 1B - Obras
Além disso, como a data de encerramento do atual Acordo de Empréstimo é de 30/06/2011,
encontra-se em tramitação no Ministério dos Transportes o ofício nº 44/2011 UPEsp/DIR de
20/01/2011 solicitando a prorrogação de prazo pelo período de 1 (hum) ano.
As razões da prorrogação respaldam-se nos seguintes motivos:
(i)
Categoria 1 (1A e 1B): O saldo resultante, cuja destinação deverá ser acordada entre
os representantes do DNIT e do Banco Mundial, para investimentos nos programas de
obras relativos ao CREMA 1ª e 2ª etapas e na recuperação de pontes e viadutos
rodoviários, objetos do Proarte.
(ii)
Categoria 2 – o saldo resultante encontra-se comprometido com os processos
licitatórios em andamento no DNIT, MT e ANTT.
22
Destaque-se a importância de que se resolva a pendência existente nos processos licitatórios
dos Editais 541/09, 542/09 e 543/09, para que possa ser autorizado o envio dos Pedidos de
Saque ao Banco Mundial, assim como a comprovação do adiantamento da Fonte de Recurso
Externo junto à STN, regularizando a atual situação do empréstimo.
Quanto a Categoria 2 – Bens, Serviços e Treinamento:
As atividades referentes a esta categoria encontram-se em andamento nos três executores,
sendo que apenas a ANTT solicitou desembolsos junto ao Banco até o momento, enquanto o
DNIT e o MT estão com seus processos licitatórios em andamento.
Quanto a Categoria 5 – Não Alocados:
Os recursos disponíveis nesta categoria permanecem inalterados, com montante aproximado
de US$ 38,00 Mi aguardando entendimento entre o Banco Mundial e o Tomador quanto a sua
destinação.
23
10. CREDENCIAIS
De acordo com as “Condições Gerais Aplicáveis a Acordos de Empréstimo e Garantia”,
qualquer das pessoas cujo espécime autenticado de assinaturas consta abaixo, está
designado a assinar, individualmente, documentações oficiais e Pedidos de Saque no âmbito
do DNIT, referente ao Contrato de Empréstimo BIRD 7383-BR.
•
Nome: Hideraldo Luiz Caron
Cargo: Diretor de Infraestrutura Rodoviária
•
Nome: Heraldo Cosentino
Cargo: Diretor de Administração e Finanças
•
Nome: Alex Peres Mendes Ferreira
Cargo: Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária
•
Nome: Eneida Coelho Monteiro
Cargo: Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças
•
Nome: Roberto Borges Furtado da Silva
Cargo: Coordenador de Programas
•
Nome: José Francisco Fogaça Thormann
Cargo: Coordenador da Upesp
24
ANEXO – DEMOSTRATIVOS DE DESEMBOLSOS (ATÉ 31/01/2011)
25
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 01/2008/DNIT
26
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 02/2008/DNIT
27
28
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 03/2009/DNIT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 03/2009/DNIT
Demonstrativo de Gastos - Abaixo de U$ 20,0M
BIRD-7383/BR - Projeto de Transporte Rodoviário - SWAP
Pagamentos realizados durante o período de: 01/01/2009 a 30/09/2009
Nº Contrato
Nº MIS
Empresa
SMD
Objeto
Total
(PI + ADITIVO)
R$
Total
(PI + ADITIVO)
US$
Reajuste
(R$)
Pago (01/01/2009 Pago Fonte 148 Pago Fonte OGU Valor Reembolsável
a 30/09/2009)
(R$)
(R$)
pelo BIRD (R$)
Abaixo de US$ 20,0M
Obras Civis - Categoria 1
OBRAS - Categoria 1A - Reembolso 100%
06-0000158/09
-
JM / ETEC
CREMA 1 - OGU
15.630.677,50
7.728.012,21
0,00
367.664,48
0,00
367.664,48
367.664,48
06-0000215/09
-
TORC TERRAP OBRAS RODOV E CONT LTDA
CREMA 1 - OGU
12.293.902,56
5.956.059,57
0,00
2.599.214,64
0,00
2.599.214,64
2.599.214,64
27.924.580,06
27.924.580,06
13.684.071,78
13.684.071,78
0,00
0,00
2.966.879,12
2.966.879,12
0,00
0,00
2.966.879,12
2.966.879,12
2.966.879,12
2.966.879,12
Total Obras - Categoria 1A - Reembolso 100%
Total Obras - Categoria 1A + 1B
29
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 04/2010/DNIT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 04/2010/DNIT
Demonstrativo de Gastos - Abaixo de U$ 20,0M
BIRD-7383/BR - Projeto de Transporte Rodoviário - SWAP
Pagamentos realizados durante o período de: 01/10/2009 a 31/03/2010
Nº Contrato
Nº MIS
Empresa
SMD
Objeto
Total
(PI + ADITIVO)
R$
Total
(PI + ADITIVO)
US$
Reajuste
(R$)
Pago (01/10/2009 Pago Fonte 148 Pago Fonte OGU Valor Reembolsável
a 31/03/2010)
(R$)
(R$)
pelo BIRD (R$)
Abaixo de US$ 20,0M
Obras Civis - Categoria 1
OBRAS - Categoria 1A - Reembolso 100%
02-0000117/03
-
DELTA CONSTRUÇÕES S/A
PIR II CREMA BIRD
56.924.233,00
19.935.642,29
10.660.731,29
819.844,16
0,00
819.844,16
819.844,16
06-0000120/09
-
TESCON ENGENHARIA LTDA
CREMA 1 - OGU
13.778.462,63
6.124.577,78
0,00
9.943.884,39
0,00
9.943.884,39
9.943.884,39
06-0000138/09
-
TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
CREMA 1 - OGU
14.862.840,73
6.778.946,74
0,00
10.749.061,90
0,00
10.749.061,90
10.749.061,90
06-0000158/09
-
JM / ETEC
CREMA 1 - OGU
15.630.677,50
7.728.012,21
0,00
8.742.375,00
0,00
8.742.375,00
8.742.375,00
06-0000159/09
-
CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA
CREMA 1 - OGU
11.073.145,77
5.183.814,32
0,00
3.479.167,13
0,00
3.479.167,13
3.479.167,13
06-0000160/09
-
APIA
CREMA 1 - OGU
16.512.883,22
8.062.931,26
0,00
4.854.114,65
0,00
4.854.114,65
4.854.114,65
06-0000165/09
-
CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA
CREMA 1 - OGU
22.715.239,18
11.230.712,54
0,00
16.121.010,79
0,00
16.121.010,79
16.121.010,79
06-0000166/09
-
TERRAYAMA - Alicerce
CREMA 1 - OGU
9.417.482,17
4.823.047,31
0,00
428.138,21
0,00
428.138,21
428.138,21
06-0000199/09
-
CCL
CREMA 1 - OGU
8.343.112,41
4.022.327,84
0,00
2.280.402,75
0,00
2.280.402,75
2.280.402,75
06-0000212/09
-
TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
CREMA 1 - OGU
12.628.748,29
6.448.503,01
0,00
4.790.021,84
0,00
4.790.021,84
4.790.021,84
06-0000215/09
-
TORC TERRAP OBRAS RODOV E CONT LTDA
CREMA 1 - OGU
12.293.902,56
5.956.059,57
0,00
8.368.363,04
0,00
8.368.363,04
8.368.363,04
06-0000236/09
-
BANDEIRANTES
CREMA 1 - OGU
17.010.371,43
8.130.764,03
0,00
8.860.905,57
0,00
8.860.905,57
8.860.905,57
06-0000237/09
-
VILASA
CREMA 1 - OGU
24.377.625,44
11.810.292,83
0,00
10.878.110,06
0,00
10.878.110,06
10.878.110,06
06-0000262/09
-
MECANORTE CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA
CREMA 1 - OGU
6.263.895,83
3.096.952,35
0,00
6.082.875,70
0,00
6.082.875,70
6.082.875,70
15-0000064/06
-
CONSTRUMIL CONSTR. E TERRAPLENAGEM LTDA
CREMA - OGU
24.933.280,73
11.341.041,95
0,00
891.083,81
0,00
891.083,81
891.083,81
18-0000118/03
-
TOP ENGENHARIA LTDA
PIR II - CREMA BIRD
25.093.047,70
8.436.496,79
4.637.199,92
56.921,98
0,00
56.921,98
56.921,98
18-0000119/03
-
CONSTRUMIL CONSTR. E TERRAPLENAGEM LTDA
PIR II - CREMA BIRD
23.512.431,08
8.234.373,86
4.752.771,53
533.476,32
0,00
533.476,32
533.476,32
315.371.379,67
137.344.496,68
20.050.702,74
97.879.757,30
0,00
97.879.757,30
97.879.757,30
Total Obras - Categoria 1A - Reembolso 100%
OBRAS - Categoria 1B - Reembolso 85%
05-0000255/07
-
PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA
PIR IV - OGU
15.428.553,21
8.590.030,18
0,00
383.585,54
0,00
383.585,54
326.047,71
06-0000151/07
-
CONTORNO
PIR IV - OGU
6.142.259,97
3.226.191,99
0,00
165.706,95
0,00
165.706,95
140.850,91
10-0000317/07
-
SBS / MAC
PIR IV - OGU
29.999.758,63
16.944.229,67
0,00
6.010.467,66
0,00
6.010.467,66
5.108.897,51
12-0000203/06
-
TESCON ENGENHARIA LTDA
PIR IV - OGU
3.331.157,88
1.532.059,92
0,00
27.786,26
0,00
27.786,26
23.618,32
16-0000171/06
-
CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PIR IV - OGU
20.741.280,76
9.971.834,91
0,00
4.533,90
0,00
4.533,90
3.853,82
16-0000226/07
-
SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA
PIR IV - OGU
15.152.979,29
8.142.385,43
0,00
3.634.300,03
0,00
3.634.300,03
3.089.155,03
3.080.961,38
16-0000247/07
-
CSL CONSTRUTORA
PIR IV - OGU
7.934.761,85
4.360.238,42
0,00
3.624.660,45
0,00
3.624.660,45
19-0000135/07
-
PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA
PIR IV - OGU
13.643.704,44
6.734.971,09
0,00
13.626,60
0,00
13.626,60
11.582,61
19-0000229/07
-
TV TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA
PIR IV - OGU
13.909.518,82
7.567.335,19
0,00
74.214,75
0,00
74.214,75
63.082,54
20-0000139/07
-
DELTA CONSTRUÇÕES S/A
PIR IV - OGU
34.210.174,62
19.156.778,26
0,00
2.123.766,05
0,00
2.123.766,05
1.805.201,14
20-0000269/07
-
DELTA CONSTRUÇÕES S/A
PIR IV - OGU
12.492.695,12
6.986.965,95
0,00
371.653,04
0,00
371.653,04
315.905,08
23-0000211/07
-
SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHARIA LTDA
PIR IV - OGU
15.152.979,29
8.142.385,43
0,00
3.948.387,89
0,00
3.948.387,89
3.356.129,71
188.139.823,88
503.511.203,55
101.355.406,44
238.699.903,12
0,00
20.050.702,74
20.382.689,12
118.262.446,42
0,00
0,00
20.382.689,12
118.262.446,42
17.325.285,75
115.205.043,05
118.262.446,42
115.205.043,05
Total Obras - Categoria 1B - Reembolso 85%
Total Obras - Categoria 1A + 1B
Total do Pedido de Saque
118.262.446,42
30
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 01/2009/ANTT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 01/2009/ANTT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DECLARAÇÃO DE GASTOS -SOE
Nome do Projeto: Projeto de Transporte Rodoviário - PREMEF
Período: 03/11/2008 a 31/12/2008 - Projeto de Transporte Rodoviário
Categoria: 2 - Consultoria
Financiamento: 100%
Data: 22/01/2009
Pedido: Nº 001-ANTT
Empréstimo Nº 7383-BIRD-BR
1
Item
Nº
1
2
3
4
2
Data do
Pagamento
03/11/2008
04/11/2008
04/11/2008
05/11/2008
3
4
5
6
Nome da Firma ou Consultor
Nº do Contrato
Nº da fatura ou recibo
Valor Original do Contrato (R$)
126.400,00
126.400,00
126.400,00
126.400,00
7
Aditivos ao Valor
do Contrato
-
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
INSS (Patronal)
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
016/2008
016/2008
016/2008
016/2008
RDV S/N
Recibo S/N
08GP900002
RDV S/N
5
6
7
8
9
10
11
12
04/11/2008
04/11/2008
04/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
01/12/2008
01/12/2008
02/12/2008
Julián Sastre González
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
INSS (Patronal)
Julián Sastre González
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
Julián Sastre González
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
INSS (Patronal)
025/2008
025/2008
025/2008
025/2008
025/2008
025/2008
025/2008
025/2008
NCS S/N
BEC 24626811
08GP900003
RDV S/N
BEC 024904712 / 024904715
NCS S/N
BEC 0249225191
08GP900004
206.539,20
206.539,20
206.539,20
206.539,20
206.539,20
206.539,20
206.539,20
206.539,20
-
13
14
15
21/11/2008
23/12/2008
24/12/2008
Vitor Bellia
Vitor Bellia
INSS (Patronal)
015/2008
015/2008
015/2008
RDV S/N
RPA S/N
08GP900006
90.400,00
90.400,00
90.400,00
-
16
17
18
19
20
03/12/2008
03/12/2008
03/12/2008
23/12/2008
03/12/2008
Japan Transport Cooperation Association
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
Japan Transport Cooperation Association
Banco do Brasil (Estorno)
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
026/2009
026/2009
026/2009
026/2009
026/2009
FATURA S/N
BEC 024949775
RDV S/N
GRU
BEC 024950262 / 024950927
447.403,20
447.403,20
447.403,20
447.403,20
447.403,20
-
21
22
23
24
25
26
27
28
29
04/11/2008
04/11/2008
04/11/2008
19/11/2008
19/11/2008
01/12/2008
01/12/2008
11/12/2008
11/12/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
NCS S/N
BEC 024627419
2008GP900001
RDV S/N
BEC 024801637 / 024801640
NCS S/N
BEC 024922726
RDV S/N
BEC 025047455
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
-
Subtotal
Subtotal
Subtotal
Subtotal
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas
INSS (Patronal)
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas
Bancárias)
Bancárias)
Bancárias)
Bancárias)
Subtotal
TOTAL DA CATEGORIA
8
9
10
Valor Total
% Financ Valor Financiado pelo
das Faturas
BIRD
Banco Mundial (6x7)
2.815,88 100%
2.815,88
4.200,00 100%
4.200,00
840,00 100%
840,00
1.668,24 100%
1.668,24
9.524,12
9.524,12
8.145,91 100%
8.145,91
282,31 100%
282,31
1.629,18 100%
1.629,18
10.256,73 100%
10.256,73
607,24 100%
607,24
36.061,20 100%
36.061,20
491,31 100%
491,31
7.212,24 100%
7.212,24
64.686,12
64.686,12
2.012,69 100%
2.012,69
10.500,00 100%
10.500,00
2.100,00 100%
2.100,00
14.612,69
14.612,69
40.701,44 100%
40.701,44
503,88 100%
503,88
36.853,74 100%
36.853,74
-484,31 100%
-484,31
878,08 100%
878,08
78.452,83
78.452,83
6.734,37 100%
6.734,37
282,31 100%
282,31
1.346,87 100%
1.346,87
19.476,71 100%
19.476,71
677,16 100%
677,16
29.812,50 100%
29.812,50
476,40 100%
476,40
13.763,05 100%
13.763,05
393,19 100%
393,19
72.962,56
72.962,56
240.238,32
240.238,32
R$
11
Data da Não
Objeção
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
19/08/2008
19/08/2008
19/08/2008
19/08/2008
19/08/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
Pela presente atestamos que as quantias acima foram pagas para execução adequada das atividades do projeto, dentro dos termos e condições do contrato de empréstimo. Toda documentação autenticando essas despesas
está arquivada na ANTT e estará à disposição para exame por missões visitantes a pedido, bem como para fins de auditoria anual requerida na seção 4.01 do contrato de empréstimo.
Brasília, 22 de janeiro de 2009.
31
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 02/2009/ANTT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 02/2009/ANTT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DECLARAÇÃO DE GASTOS -SOE
Nome do Projeto: Projeto de Transporte Rodoviário - PREMEF
Período: 01/01/2009 a 31/05/2009 - Projeto de Transporte Rodoviário
Categoria: 2 - Consultoria
Financiamento: 100%
1
Item
Nº
1
2
2
Data do
Pagamento
07/04/2009
04/05/2009
3
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
3
4
5
21/01/2009
27/04/2009
27/04/2009
Julián Sastre González
Julián Sastre González
INSS (Patronal)
6
7
8
9
31/03/2009
01/04/2009
12/05/2009
12/05/2009
Vitor Bellia
INSS (Patronal)
Vitor Bellia
INSS (Patronal)
10
11
19/02/2009
19/02/2009
Japan Transport Cooperation Association
Japan Transport Cooperation Association
12
13
14
15
16
22/01/2009
09/02/2009
02/03/2009
02/04/2009
07/04/2009
Bernard Bahurel
Bernard Bahurel
Bernard Bahurel
Bernard Bahurel
INSS (Patronal)
Nome da Firma ou Consultor
4
Data: 01/06/2009
Pedido: Nº 002-ANTT
Empréstimo Nº 7383-BIRD-BR
5
6
7
8
9
10
Aditivos ao Valor Valor Total % Financ Valor Financiado pelo
Nº do Contrato Nº da fatura ou recibo Valor Original do Contrato (R$)
do Contrato
das Faturas
BIRD
Banco Mundial (6x7)
016/2008
RDV S/N
126.400,00
2.126,48 100%
2.126,48
016/2008
RDV S/N
126.400,00
1.968,24 100%
1.968,24
Subtotal
4.094,72
4.094,72
025/2008
RDV S/N
206.539,20
12.367,71 100%
12.367,71
025/2008
NCS S/N
206.539,20
50.463,00 100%
50.463,00
025/2008
2009GP800005
206.539,20
10.092,60 100%
10.092,60
Subtotal
72.923,31
72.923,31
015/2008
RPA S/N
90.400,00
10.500,00 100%
10.500,00
015/2008
2009GP800003
90.400,00
2.100,00 100%
2.100,00
015/2008
RPA S/N
90.400,00
10.500,00 100%
10.500,00
015/2008
2009GP800007
90.400,00
2.100,00 100%
2.100,00
Subtotal
25.200,00
25.200,00
026/2009
FATURA S/N
447.403,20
116.313,60 100%
116.313,60
026/2009
RDV S/N
447.403,20
59.767,60 100%
59.767,60
Subtotal
176.081,20
176.081,20
021/2008
RDV S/N
221.076,00
10.457,85 100%
10.457,85
021/2008
NCS S/N
221.076,00
21.233,20 100%
21.233,20
021/2008
RDV S/N
221.076,00
14.785,40 100%
14.785,40
021/2008
NCS S/N
221.076,00
21.343,82 100%
21.343,82
021/2008
2009GP800004
221.076,00
4.268,76 100%
4.268,76
Subtotal
72.089,03
72.089,03
350.388,26
350.388,26
TOTAL DA CATEGORIA
R$
11
Data da Não
Objeção
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
19/08/2008
19/08/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
Pela presente atestamos que as quantias acima foram pagas para execução adequada das atividades do projeto, dentro dos termos e condições do contrato de empréstimo. Toda documentação autenticando essas despesas
está arquivada na ANTT e estará à disposição para exame por missões visitantes a pedido, bem como para fins de auditoria anual requerida na seção 4.01 do contrato de empréstimo.
Brasília, 01 de junho de 2009.
32
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 03/2009/ANTT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 03/2009/ANTT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DECLARAÇÃO DE GASTOS -SOE
Nome do Projeto: Projeto de Transporte Rodoviário - PREMEF
Período: 30/05/2009 a 31/08/2009 - Projeto de Transporte Rodoviário
Categoria: 2 - Consultoria
Financiamento: 100%
1
Item
Nº
1
2
3
4
5
6
7
2
Data do
Pagamento
07/07/2009
07/07/2009
13/07/2009
13/07/2009
13/07/2009
24/07/2009
27/07/2009
8
9
10
11
09/06/2009
09/06/2009
31/08/2009
31/08/2009
12
13
14
15
Data: 31/08/2009
Pedido: Nº 003-ANTT
Empréstimo Nº 7383-BIRD-BR
3
4
5
6
126.400,00
126.400,00
126.400,00
126.400,00
126.400,00
126.400,00
126.400,00
7
Aditivos ao Valor
do Contrato
-
Nome da Firma ou Consultor
Nº do Contrato
Nº da fatura ou recibo
Valor Original do Contrato (R$)
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
INSS (Patronal)
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
INSS (Patronal)
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
INSS (Patronal)
016/2008
016/2008
016/2008
016/2008
016/2008
016/2008
016/2008
RPA 4/1
09GP800010
RPA 5/1
RPA 6/1
09GP800011
RPA 7/1
09GP800012
Julián Sastre González
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
Julián Sastre González
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
025/2008
025/2008
025/2008
025/2008
RDV S/N
BEC 26777501
NCS S/N
BEC 25463110
206.539,20
206.539,20
206.539,20
206.539,20
-
15/06/2009
15/06/2009
28/08/2009
28/08/2009
Vitor Bellia
INSS (Patronal)
Vitor Bellia
INSS (Patronal)
015/2008
015/2008
015/2008
015/2008
RPA 4/7
09GP800009
RPA 5/6
09GP800014
90.400,00
90.400,00
90.400,00
90.400,00
-
16
17
18
19
23/06/2009
23/06/2009
23/06/2009
23/06/2009
Japan Transport Cooperation
Banco do Brasil (Despesas
Japan Transport Cooperation
Banco do Brasil (Despesas
026/2009
026/2009
026/2009
026/2009
FATURA 26/2008
BEC 026913612
RDV S/N
BEC 026913614
447.403,20
447.403,20
447.403,20
447.403,20
-
20
21
22
23
24
25
09/06/2009
09/06/2009
07/07/2009
07/07/2009
07/08/2009
07/08/2009
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
Bernard Bahurel
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
021/2008
NCS S/N
BEC 026777101
RDV S/N
BEC 027045653
NCS S/N
26
07/08/2009
Jorge Wilheim Consultores Associados Ltda
027/2008
Recibo 106/2009
Subtotal
Subtotal
Subtotal
Association
Bancárias)
Association
Bancárias)
Subtotal
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
221.076,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Subtotal
132.000,00
Subtotal
TOTAL DA CATEGORIA
-
8
9
10
Valor Total
% Financ Valor Financiado pelo
das Faturas
BIRD
Banco Mundial (6x7)
8.400,00 100%
8.400,00
1.680,00 100%
1.680,00
8.400,00 100%
8.400,00
16.800,00 100%
16.800,00
819,38 100%
819,38
8.400,00 100%
8.400,00
10,00 100%
10,00
44.509,38
44.509,38
7.943,01 100%
7.943,01
285,71 100%
285,71
21.353,23 100%
21.353,23
359,75 100%
359,75
29.941,70
29.941,70
10.500,00 100%
10.500,00
753,13 100%
753,13
10.500,00 100%
10.500,00
10,00 100%
10,00
21.763,13
21.763,13
100.538,88 100%
100.538,88
414,88 100%
414,88
48.007,60 100%
48.007,60
414,88 100%
414,88
149.376,24
149.376,24
18.261,09 100%
18.261,09
343,11 100%
343,11
10.669,19 100%
10.669,19
286,86 100%
286,86
34.237,50 100%
34.237,50
376,16 100%
376,16
64.173,91
64.173,91
24.000,00 100%
24.000,00
24.000,00
24.000,00
333.764,36
333.764,36
R$
11
Data da Não
Objeção
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
13/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
11/06/2008
19/08/2008
19/08/2008
19/08/2008
19/08/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
17/06/2008
11/05/2009
Pela presente atestamos que as quantias acima foram pagas para execução adequada das atividades do projeto, dentro dos termos e condições do contrato de empréstimo. Toda documentação autenticando essas despesas
está arquivada na ANTT e estará à disposição para exame por missões visitantes a pedido, bem como para fins de auditoria anual requerida na seção 4.01 do contrato de empréstimo.
Brasília, 03 de setembro de 2009.
33
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 04/2009/ANTT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 04/2009/ANTT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DECLARAÇÃO DE GASTOS -SOE
Nome do Projeto: Projeto de Transporte Rodoviário - PREMEF
Período: 01/09/2009 a 31/10/2009 - Projeto de Transporte Rodoviário
Categoria: 2 - Consultoria
Financiamento: 100%
3
Data: 05/11/2009
Pedido: Nº 004-ANTT
Empréstimo Nº 7383-BIRD-BR
R$
7
8
9
10
11
Aditivos ao Valor Valor Total % Financ Valor Financiado pelo Data da Não
Nº do Contrato Nº da fatura ou recibo Valor Original do Contrato (R$)
do Contrato
das Faturas
BIRD
Banco Mundial (6x7)
Objeção
1
Item
Nº
2
Data do
Pagamento
1
18/09/2009
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
016/2008
RPA 8
126.400,00
-
12.600,00
100%
2
18/09/2009
INSS (Patronal)
016/2008
09GP800017
126.400,00
-
100%
3
4
15/09/2009
15/09/2009
Japan Transport Cooperation Association
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
026/2008
026/2008
ncs 26/2008
BEC
447.403,20
447.403,20
-
5
6
15/09/2009
15/09/2009
Vitor Bellia
INSS (Patronal)
015/2008
015/2008
RPA s/n
09GP800016
90.400,00
90.400,00
-
7
06/10/2009
Jorge Wilheim Consultores Associados Ltda
027/2009
Recibo 108/2009
132.000,00
-
206.539,20
206.539,20
Subtotal
TOTAL DA CATEGORIA
-
2.520,00
15.120,00
91.004,16
375,54
91.379,70
17.500,00
2.991,24
20.491,24
48.000,00
48.000,00
40.038,14
362,35
40.400,49
215.391,43
Nome da Firma ou Consultor
4
5
6
Subtotal
Subtotal
Subtotal
Subtotal
8
9
06/10/2009
06/10/2009
Julian Sastre Gonzaléz
Banco do Brasil (Despesas Bancárias)
025/2008
025/2008
ncs s/nº
BEC
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
12.600,00 13/06/2008
2.520,00
15.120,00
91.004,16
375,54
91.379,70
17.500,00
2.991,24
20.491,24
48.000,00
48.000,00
40.038,14
362,35
40.400,49
215.391,43
13/06/2008
19/08/2008
19/08/2008
11/06/2008
11/06/2008
11/05/2009
13/06/2008
13/06/2008
Pela presente atestamos que as quantias acima foram pagas para execução adequada das atividades do projeto, dentro dos termos e condições do contrato de empréstimo. Toda documentação autenticando essas despesas
está arquivada na ANTT e estará à disposição para exame por missões visitantes a pedido, bem como para fins de auditoria anual requerida na seção 4.01 do contrato de empréstimo.
Brasília, 05 de novembro de 2009.
34
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 05/2010/ANTT
PEDIDO DE SAQUE: APPLICATION Nº 05/2010/ANTT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DECLARAÇÃO DE GASTOS -SOE
Nome do Projeto: Projeto de Transporte Rodoviário - PREMEF
Período: 01/11/2009 a 23/03/2010 - Projeto de Transporte Rodoviário
Categoria: 2 - Consultoria
Financiamento: 100%
1
Item
Nº
2
Data do
Pagamento
1
06/11/2009
2
06/11/2009
3
Data: 23/03/2010
Pedido: Nº 005-ANTT
Empréstimo Nº 7383-BIRD-BR
R$
7
8
9
10
11
Aditivos ao Valor Valor Total % Financ Valor Financiado pelo Data da Não
Nº do Contrato Nº da fatura ou recibo Valor Original do Contrato (R$)
do Contrato
das Faturas
BIRD
Banco Mundial (6x7)
Objeção
4
5
Eduardo Augusto de Almeida Guimarães
016/2008
RPA 9
INSS (Patronal)
016/2008
09GP800018
Nome da Firma ou Consultor
6
126.400,00
-
126.400,00
-
Subtotal
TOTAL DA CATEGORIA
25.200,00
100%
5.040,00
100%
30.240,00
30.240,00
25.200,00 13/06/2008
5.040,00 13/06/2008
30.240,00
30.240,00
Pela presente atestamos que as quantias acima foram pagas para execução adequada das atividades do projeto, dentro dos termos e condições do contrato de empréstimo. Toda documentação autenticando essas despesas
está arquivada na ANTT e estará à disposição para exame por missões visitantes a pedido, bem como para fins de auditoria anual requerida na seção 4.01 do contrato de empréstimo.
Brasília, 23 de março de 2010.
35