FUNDAMENTOS PARA UMA
POLÍTICA NACIONAL DE
HABITAÇÃO
CII – Comissão da Indústria Imobiliária
Carlos Henrique de Oliveira Passos
Presidente do Sinduscon/BA
Data: 22/maio/2014
OBJETIVO
• Eliminar o déficit habitacional até 2022:
• Déficit Atual – 5,2 milhões de moradias
• Novas Famílias – 13,7 milhões de moradias
DESAFIO
• Ofertar a casa própria com condições de
pagamento compatíveis com a capacidade das
famílias
PREMISSAS
• Política de Longo Prazo
Previsibilidade
Perenidade
• Participação da Sociedade Civil
• Desenvolvimento Empresarial
DIRETRIZES
• Definição de Metas
• Recursos e Fontes
• Programas
METAS
• De Curto prazo - dois anos
• De médio prazo – cinco anos
• Longo Prazo – prazo para realização do
objetivo
RECURSOS E FONTES
• PEC da Moradia Digna
• Previsão de Recursos do OGU
• Compartilhamento de responsabilidade entre
os níveis de governo (Federal, Estadual e
Municipal)
• Preservação do “funding” FGTS
PROGRAMAS
• Estratificados de acordo com a capacidade de
pagamento das famílias
• Subsídios, taxas de juros e custos acessórios
diferenciados
• Parâmetros atualizados
• Regiões Metropolitanas
INCENTIVOS
• Redução dos custos com burocracia
• Absorção dos custos de infraestrutura pelas
concessionárias
• Oferta de terrenos
• Participação dos Agentes Financeiros,
inclusive privados
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
DA PÓS-OCUPAÇÃO
• Trabalho Social
• Manutenção do objetivo social
• Integração com políticas setoriais de
segurança, saúde, educação, transporte e
emprego