PRESIDÊNCIA
aTOs
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ato n. 761, de 25/07/94.
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n. 8.112/90, os candidatos
abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, os cargos nas categorias funcionais a seguir mencionadas, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais:
I — TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C", Padrão II.
01 - MARIA DOLORES GIOVINE CORDOVIL
02 - ÂNGELA MARIA DE RESENDE, em vagas decorrentes da exoneração de Rosimeire
de Azevedo Sá e da vacância do cargo ocupado por Francisco Eduardo Guimarães Farias,
respectivamente.
II — ATENDENTE JUDICIÁRIO, Código JF-AJ-024, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I
01 - WAGNER MADEIRA FORNY
02 - DANIELA DE SOUZA FERREIRA, em vagas decorrentes da exoneração de Carlos
Leonardo dos Santos Mendes e da vacância do cargo ocupado por Maria Márcia de Lima
Santiago, respectivamente.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 3856/94-MG,
RESOLVE:
ato n. 762, de 25/07/94.
DECLARAR EXONERADO, a pedido, a partir de 1º de junho de 1994, nos termos do
artigo 34, da Lei n. 8.112/90, o servidor CARLOS LEONARDO DOS SANTOS
MENDES, ocupante do cargo de Atendente Judiciário, Nível Intermediário, Classe "B",
Padrão I, Código JF-AJ-024, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 3855/94-MG,
RESOLVE:
ato n. 763, de 25/07/94.
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Atendente Judiciário, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão I, Código JF-AJ-024, do Grupo Atividades de Apoio
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, ocupado pela servidora MARIA MÁRCIA DE LIMA
SANTIAGO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
Inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, com efeitos a partir de 08/06/94.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 764, DE 25/07/94.
NOMEAR PAULO VAZ DE SOUSA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
o cargo de Agente de Segurança Judiciária, Código JF-AJ-025, Nível Intermediário, Classe
"B", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pos
Washington Cardoso da Cunha.
ATO N. 765, DE 25/07/94.
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei n. 8.112/90, a nomeação
do candidato PEDRO FERREIRA MARANHÃO FILHO, de que trata o Ato n. 564/94TRF, de 09/06/94, publicado no Diário da Justiça de 13 subseqüente, Seção II, pág. 30.526,
para o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I,
Código JF-AJ-022, Grupo Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso.
ATO N. 766, DE 25/07/94.
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n. 8.112/90, os candidatos
abaixo relacionados, para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, os cargos nas categorias funcionais a seguir mencionadas, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia:
I — TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), Código JF-AJ-021, Nível Superior, Classe "C", Padrão II
01 - ANA CLÁUDIA DE CASTRO DUNHAM, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos
Telles de Carvalho.
II — AUXILIAR JUDICIÁRIO, Código JF-AJ-022, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão I.
01 - DAVI BERNARDO RIBEIRO MACHADO, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Laís
Liberato Gondim.
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Alves de Lima.
PORTARIAS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
PORT. n. 263, de 25/07/94.
DESIGNAR a servidora ALDENES ALMEIDA MACHADO, Supervisora da Seção de
Escrituração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Contabilização e
Controle, da Secretaria de Controle Interno, no período de 21 a 27/07/94, em virtude do
afastamento da titular por motivo de Licença-Médica.
port. n. 264, de 25/07/94.
DESIGNAR a servidora HILDA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CÚRCIO, Taquígrafa
Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de
Acompanhamento, da Subsecretaria de Taquigrafia, da Secretaria Judiciária, no período de
04 a 14/07/94, em virtude do afastamento do titular para ocupar outro cargo.
PORT. N. 265, de 25/07/94.
DESIGNAR o servidor RUY GODINHO FONTES, Supervisor da Seção de Análise, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão,
Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de Sistemas, de Subsecretaria de
Desenvolvimento, da Secretaria de Informática, nos períodos de 12 a 18/06 e de 20/06 a
02/07, em virtude do afastamento do titular para outro cargo.
port. n. 266, de 25/07/94.
DESIGNAR, o servidor DEUSDETE ALVES PAIXÃO, Diretor da Divisão de Sistemas, à
disposição deste Tribunal , para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código
TRF-DAS-101.4, de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento da Secretaria de
Informática, nos períodos de 12 a 18/06 e de 20/06 a 02/07, em virtude do afastamento do
titular por motivo de viagem à serviço.
port. n. 267, de 25/07/94.
DESIGNAR o servidor HÉLCIO RABELO MENDES JÚNIOR, Técnico Judiciário (Área
Fim), Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria do Plenário, da Secretaria
Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/94, em virtude do afstamento da titular por motivo
de férias.
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Alves de Lima.
diretoria-geral
portarias
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
port. n. 283, de 26/07/94.
DESIGNAR a servidora REGINA CECÍLIA COSTA RIBEIRO, Atendente Judiciária,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para execer, em substituição,
a função de Secretário do Gabinete do Diretor da Secretaria Judiciária, no período de 04 a
23/07/94, em virtude do afastamento do titular para ocupar outra função
port. n. 284, de 26/07/94,
DESIGNAR o servidor STÊNIO NUNES CARDOSO, Técnico Judiciário (Área Fim),
Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em substituição,
a função de Supervisor da Seção de Informações ao Usuário, da Subsecretaria de Registros
e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, no período de 11 a 30/07/94, em
virtude do afastamento do titular para ocupar cargo em comissão.
port. n. 285, de 26/07/94.
DESIGNAR o servidor SÉRGIO LÍSIAS DE MATOS ALVARENGA, Auxiliar
Judiciário, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, em
substituição, a função de Assistente-Datilógrafo do Gabinete do Diretor da Secretaria
Judiciária, no período de 04 a 23/07/94, em virtude do afastamento da titular para ocupar
outra função.
•
Portarias assinadas pelo Ilmo. Sr. Diretor-Geral, Dr. Felipe dos Santos Jacinto.
contratos
extrato de contrato
Especie
: Contrato n. 24/94, celebrado
entre a União Federal , atarvés do
TRF-1ª Região e a firma OK —
Automóveis, Peças e Serviços
Ltda.
Objeto
: Manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de
peças originais, aos veículos da
frota do TRF- 1ª Região.
Finalidade
: Manter em perfeitas condições
de funionamento os veículos
pertencentes ao TRF-1ª Região.
Fundamento : Processos Administrativos n.
legal
0156/94, 0157/94 e 0158/94,
Edital de Tomada de Preços n.
06/94-TRF, Lei n. 8.666/93.
Valor
Contratado
: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
por hora.
Programa de : 0200400132020001.
Trabalho
Elemento de : 34.90.39.
Despesa
Nota de
empenho
: 94NE00857, emitida em
23/06/94, no valor estimativo de
R$ 10.000 (dez mil reais).
Vigência
: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura.
Data de
assinatura
: 14/07/94.
Assinam
: Pelo TRF-1ª Região, o Sr. Felipe
dos Santos Jacinto, Diretor-Geral,
e, pela firma OK — Automóveis,
Peças e Serviços Ltda., o Sr.
Carlos Augusto Lopes Lima,
representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie
: Contrato n. 25/94, celebrado
entre a União Federal, através do
TRF-1ª Região e a firma Taguauto
— Taguatinga Automóveis
Serviços Ltda.
Objeto
: Manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de
peças originais, aos veículos da
frota do TRF-1ª Região.
Finalidade
: Manter em perfeitas condições
de funcionamento os veículos
pertencentes ao TRF-1ª Região.
Fundamento : Processos Administrativos n.
legal
0156/94, 0157/94 e 0158/94,
Edital de Tomada de Preços n.
06/94-TRF, Lei n. 8.666/93.
Valor
Contratado
: R$ 26,00 (vinte e seis reais) por
hora.
Programa de : 0200400132020001.
Trabalho
Elemento de : 34.90.39.
Despesa
Nota de
empenho
: 94NE00855, emitida em
23/06/94, no valor estimativo de
R$ 10.000 (dez mil reais).
Vigência
: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura.
Data de
assinatura
: 14/07/94.
Assinam
: Pelo TRF-1ª Região, o Sr. Felipe
dos Santos Jacinto, Diretor-Geral,
e, pela firma Taguauto —
Taguatinga Automóveirs e
Serviços Ltda, o Sr. Robson
Aldeia Loureiro, representante
legal.