PRESIDÊNCIA
ATOS
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 120, DE 22/02/94.
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados para exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, os cargos nas categorias funcionais a seguir mencionadas, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal:
I - TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA FIM), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
01 - FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR;
02 - LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA;
03 - DESIREE FÁTIMA DE OLIVEIRA;
04 - JOSÉ MARTINS FERREIRA;
05 - MARIA GORETTI ELEUTÉRIO COSTA;
06 - NAICE LANDIM T. PINHEIRO;
07 - ROSELANE APARECIDA FERNANDES;
08 - FLÁVIA MARIA RIBEIRO CANTAL;
09 - GERSON FREIRE JÚNIOR;
10 - SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA, em vagas decorrentes da exoneração de Leonora
Brandão Mascarenhas Passos Pinheiro, da vacância do cargo ocupado por Itamar Alves
Barbosa e em cargos criados pela Lei n. 8.251/91, respectivamente.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA MEIO), CÓDIGO JF-AJ-021, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
01 - MARIA DO CARMO B. DO NASCIMENTO;
02 - MESSIAS LOPES DOS SANTOS;
03 - MARTHA ROMCY ARY, em vagas decorrentes das exo- nerações de Beatriz
Amorim dos Reis e de Renata Meira de Mesquita Valadão e da vacância do cargo ocupado
por Sebastião José de Medeiros, respectivamente.
III - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, CÓDIGO JF-AJ-027, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "C",
PADRÃO II
01 - SUELY RIBEIRO DA SILVA;
02 - PAULO EMÍLIO CATÃO LAMEGO;
03 - CLÁUDIO MARQUES DE PAULA, em vagas decorrentes das vacâncias dos cargos
ocupados por Elba Boaventura Simões e Lígia Maria da Silva Azevedo Nogueira e em
cargo criado pela Lei n. 8.251/91, respectivamente.
IV - AUXILIAR JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-022, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE "B", PADRÃO
I
01 - GORETTI GOMES DA SILVA;
02 - KÁTIA ANGÉLICA B. DE OLIVEIRA;
03 - VIRGÍNIA APARECIDA A. DA SILVA;
04 - CRISTIANA VELOSO BORGES;
05 - GUILHERME DE ALMEIDA MARTINS;
06 - LISARDO TOLEDO COELHO SILVEIRA;
07 - HERACLITO D. ABADIA CAMARGO;
08 - JANE CAMPOS DA SILVA;
09 - MALVA BEATRICE MACHADO;
10 - ANA CLÁUDIA SARTORI;
11 - ANDRÉA DE FARIA PORTO M. COSTA;
12 - ADRIANA SANTOS DE MATOS;
13 - LAIS CARVALHO CASTRO SOUZA, em vagas decor- rentes da promoção funcional
de Milton Cabral de Souza, da aposentadoria de Gerson de Almeida Silveira, das
exonerações de Marinalva Lima de Souza, Patrícia Laurentino de Mesquita e Fábio Rivas
de Almeida Fischer, do falecimento de Walter Pedrosa de Amorim Filho e da vacância do
cargo ocupado por Renata Bittar e as demais em cargos criados pela Lei n. 8.251/91,
respectivamente.
V - ATENDENTE JUDICIÁRIO, CÓDIGO JF-AJ-024, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE "B",
PADRÃO I
01 - HÉLIO BARBOSA;
02 - LISÉLIA DE ABREU MARQUES;
03 - SIMONE RIBEIRO AMORIM;
04 - MARCELO NASCIMENTO ARAÚJO;
05 - SÁSSIA GONÇALVES SANTOS;
06 - JOÃO ALMEIDA DE BARROS L. FILHO, em vagas de- correntes das exonerações
de Heloísa Monzillo de Almeida, Elda Eliane de Almeida e Luciana Miranda Moreira, das
vacâncias dos cargos ocupados por Cristine Chaves Moraes, Mauro José Oliveira Yared e
Mc Arthur Di Andrade Camargo, respectivamente.
VI - TÉCNICO DE CONTABILIDADE, CÓDIGO JF-NI-1042, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE "D",
PADRÃO V
01 - JOSÉ CANTIERI MARQUES VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração de
Rosimary Martins Medeiros.
•
Ato assinado pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
O JUIZ LEITE SOARES, NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ATO N. 121, DE 22/02/94.
DESIGNAR o MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, Dr. LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela titularidade plena da 7ª Vara daquela Seccional, no período de
21/02 a 21/04/94, durante convocação do titular para compor esta Corte.
ATO N. 122, DE 22/02/94.
DESIGNAR a MM. Juíza Federal Substituta da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais Dra. MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA CASTRO para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela titularidade plena da 4ª Vara daquela Seccional, no período de
07/03 a 05/04/94, durante férias regulamentares do titular.
•
Atos assinados pelo Exmo. Sr. Juiz Leite Soares, no exercício eventual da Presidência.
retificações
No Ato n. 1140, de 09/12/93, publicado no DJ de 10 subseqüente, onde se lê: "Classe "C",
Padrão II, (...)", leia-se: Classe "B", Padrão I, (...).
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Retificação assinada pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
portarias
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
PORT. N. 066, DE 22/02/94.
DISPENSAR a servidora DENISE MINDÊLO DE ANDRADE, Técnica Judiciária (Área
Meio), Classe "A", Padrão II, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisora da
Seção de Cálculos, junto à Divisão de Contadoria Judicial da Subsecretaria de
Administração de Feitos Processuais, a partir de 1º/02/94.
PORT. N. 067, DE 22/02/94.
DESIGNAR o servidor DEUZENITE BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de
Supervisor da Seção de Conferência de Precatórios, junto à Divisão de Contadoria Judicial
da Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais, a partir de 1º/02/94.
port. n. 068, de 22/02/94.
DESIGNAR a servidora ANATÉIA DA SILVA SOL, Atendente Judiciária,Classe "B",
Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de AssistenteDatilógrafo junto à Subsecretaria de Administração de Feitos Processuais, a partir de
1º/02/94.
port. n. 069, de 22/02/94.
DESIGNAR o servidor WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de
Supervisor da Seção de Cálculos, junto à Divisão de Contadoria Judicial da Subsecretaria
de Administração de Feitos Processuais, a partir de 1º/02/94.
port. n. 070, de 22/02/94.
DESIGNAR a servidora SANDRA SUELI QUEZADO SOARES, Técnica Judiciária
(Área Fim), Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para responder
pela função de Supervisor da Seção de Ações Ordinárias, junto à Divisão de Análise e
Classificação de Feitos da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais, no período
de 31/01 a 28/02/94, em vaga decorrente da dispensa de KÉDYMA CRISTIANE
ALMEIDA SILVA.
PORT. N. 071, DE 22/02/94.
DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA RIZZON DE MACEDO DA ROCHA,
Auxiliar Judiciária, Classe "B", Padrão I, Supervisora da Seção de Elaboração de Contratos,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.3, de Diretor da
Divisão de Elaboração e Acompanhamento de Contratos da Subsecretaria de Administração
Financeira e Patrimonial, durante o afastamento da titular, para ocupar outro cargo, no
período de 07 a 26/02/94.
port. n. 072, de 22/02/94.
DESIGNAR a servidora VIRGÍNIA FONSECA DE BERREDO GUIMARÃES, Diretora
da Divisão de Elaboração e Acompanhamento de Contratos, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão, Código TRF-DAS-101.4, de Diretora da Subsecretaria de
Administração Financeira e Patrimonial durante o afastamento do titular, por motivo de
férias, no período de 07 a 26/02/94.
•
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Presidente, Juiz Hermenito Dourado.
DIRETORIA-GERAL
autorizações de pagamento
Empresa
: NETWAY - DATACON
Desenvolvimento e Comércio
de Sistemas para Informática
Ltda.
Discriminação
: Aquisição de um par de
multiplexador NTX 80 Digitel.
Nota de
Empenho
: 94NE00175.
Mês de
competência
: fevereiro/94.
Data da
autorização
: 10/02/94.
Valor
: CR$ 1.671.800,00.
Ordenador de
despesas
: Felipe dos Santos Jacinto.
Empresa
: VOETUR Turismo e
Representações Ltda.
Discriminação
: Despesas relativas a contrato
de serviços de fornecimento de
passagens aéreas, terrestres e
correlatas.
Contrato
: 09/93.
Nota de
Empenho
: 94NE00090.
Mês de
competência
: janeiro/94.
Data da
autorização
: 10/02/94.
Valor
: CR$ 424.588,00.
Ordenador de
despesas
: Felipe dos Santos Jacinto.
Empresa
: MICROTÉCNICA Informática
Ltda.
Discriminação : Aquisição de um scanner de
mesa, marca Apolo/AVR, mod.
3000 CL, com OCR, com
sofware OCR incluso, software
para escaneamento e edição de
imagem coletada.
Nota de
Empenho
: 94NE00174.
Mês de
competência
: fevereiro/94.
Data da
autorização
: 10/02/94.
Valor
: CR$ 1.259.000,00.
Ordenador de
despesas
: Felipe dos Santos Jacinto.
Empresa
: RWR Informática Ltda.
Discriminação
: Aquisição de dois
microcomputadores 486, marca
UIS, mod. 486 - DX 66.
Nota de
Empenho
: 94NE00187.
Mês de
competência
: fevereiro/94.
Data da
autorização
: 10/02/94.
Valor
: CR$ 2.161.487,80.
Ordenador de
despesas
: Felipe dos Santos Jacinto.
Empresa
: BERTILLON - Vigilância e
Transporte de Valores Ltda.
Discriminação : Despesas relativas à diferença
do reajuste de serviços de
vigilância dasarmada, prestados
no prédio da Seção Judiciária do
Estado do Amapá.
Contrato
: 21/92.
Nota de
Empenho
: 93NE00095.
Mês de
competência
: dezembro/93.
Data da
autorização
: 10/02/94.
Valor
: CR$ 149.398,68.
Ordenador de
despesas
: Felipe dos Santos Jacinto.