Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 30 JULHO DE 2014
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ZONAS VERDES NO CONCELHO DA AMADORA (LOTE 1) –
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 351/2014)
PONTO 2 – AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ARTIGO 27.º DO CCP,
PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT
(LOTE
1)
E
BTE
(LOTE
2)
DO
MUNICÍPIO
DA
AMADORA,
À
EDP
COMERCIAL
–
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. – MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA
N.º 352/2014)
PONTO 3 – CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. JOÃO V - DESIGNAÇÃO
EXCECIONAL DE REPRESENTANTES – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 353/2014)
PONTO 4 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA
DESTINA À SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS, REPARAÇÃO DE RAMAIS E CAIXAS DE VISITA DE
SANEAMENTO, NO CONCELHO DA AMADORA – ANOS 2014/2015 – MINUTA DO CONTRATO –
RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 354/2014)
PONTO 5 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA
DESTINADA
À
REPARAÇÃO/CONSERVAÇÃO
DOS
RESERVATÓRIOS
DOS
SIMAS,
NOS
CONCELHOS DE OEIRAS E DA AMADORA, A DECORRER ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2016 –
MINUTA DO CONTRATO - RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 355/2014)
PONTO 6 – SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO/REMODELAÇÃO DE COLETORES
DOMÉSTICOS NAS FREGUESIAS DE ÁGUAS LIVRES E FALAGUEIRA-VENDA NOVA, NO
Câmara Municipal da Amadora
CONCELHO DA AMADORA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º
356/2014)
PONTO 7 – SIMAS – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DO ALTO DO MIRA –
POSSE ADMINISTRATIVA – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 357/2014)
PONTO 8 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA
DESTINADA À REMODELAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TERCENA, NO
CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 358/2014)
PONTO 9 – SIMAS – PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS – 3º
TRIMESTRE DE 2014 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º
359/2014)
PONTO 10 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A AQUISIÇÃO DE
TREZE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, COM CINCO LUGARES, A DIESEL, PARA OS
SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA, COM RETOMA DE DOZE OUTRAS UNIDADES
PROPRIEDADE
DESTES
SERVIÇOS
–
ADJUDICAÇÃO
–
RATIFICAÇÃO
(PROPOSTA
N.º
360/2014)
PONTO 11 – CONCURSO PÚBLICO – EQUIPAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
PRÁTICAS DESPORTIVAS NO PARQUE URBANO DO BOREL/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2013
– SEDE DO CLUBE DE TÉNIS – EMPREITADA N.º 7/2014 – ADJUDICAÇÃO (PROPOSTA N.º
361/2014)
PONTO
12
–
CONCURSO
PÚBLICO
“SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
2014/2015/2016
-
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA NORTE” - EMPREITADA N.º 1/2014 – MINUTA DE
CONTRATO (PROPOSTA N.º 362/2014)
PONTO 13 – PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DO
ESTABELECIMENTO DESTINADO A RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS SITO NO
PARQUE CENTRAL - AMADORA (PROPOSTA N.º 363/2014)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 14 – PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE “CANDIDATURA DO PROJETO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE – AMADORA, UMA CIDADE PARA TODOS” (PROPOSTA N.º
364/2014)
PONTO 15 – PROGRAMA ESCOLHAS – 5.ª GERAÇÃO - APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS DA
AMADORA (PROPOSTA N.º 365/2014)
PONTO 16 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – LIVROS E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO
2014/2015 – 1.ª TRANCHE (PROPOSTA N.º 366/2014)
PONTO 17 – SISTEMA SIGE (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR) – AGRUPAMENTOS
DE ESCOLAS ALMEIDA GARRETT E MIGUEL TORGA (PROPOSTA N.º 367/2014)
PONTO 18 – CAMPANHA DO CONSELHO DA EUROPA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA AS CRIANÇAS (ONE IN LIVE) - ADESÃO (PROPOSTA N.º 368/2014)
PONTO 19 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO
(PROPOSTA N.º 369/2014)
PONTO 20 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO
(PROPOSTA N.º 370/2014)
PONTO 21 – REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAIS A GRUPOS
DESFAVORECIDOS DA POPULAÇÃO - FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL (PROPOSTA N.º
371/2014)
PONTO 22 – V FEIRA D’ ARTE CONTEMPORÂNEA DA AMADORA 2014 (PROPOSTA N.º
372/2014)
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
AMADORA, 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA