Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 NOVEMBRO DE 2013
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 31/2013 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
ATA N.º 32/2013 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
ATA N.º 33/2013 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
PONTO 2 – CONCURSO PÚBLICO PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE COM
CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DA AMADORA” – RELATÓRIO FINAL E
DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO, PROPOSTA DE NOVO PROCEDIMENTO E APROVAÇÃO DAS
PEÇAS (PROPOSTA N.º 360/2013)
PONTO 3 – PROCESSO 183-PL/99 (REQ. N.º 2358/13) – REQUERENTE: JOSÉ MARIA PIMENTA
– ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 3/03 – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA (PROPOSTA N.º
361/2013)
PONTO 4 – PROCESSO 48264-PL/11 - REQUERENTE: REN – REDE ELÉTRICA NACIONAL, S.A.
– LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO - APÓS
DISCUSSÃO PÚBLICA (PROPOSTA N.º 362/2013)
PONTO 5 – PROCESSO 309-PL/99 (REQ. N.º 52574/11) - REQUERENTE: SERRAMIRA –
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO, LDA. – REDUÇÃO DE CAUÇÃO E DISTRATE DE HIPOTECA
SOBRE LOTE (PROPOSTA N.º 363/2013)
PONTO 6 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO
EUROPEIA PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS” – RETIFICAÇÕES AO CADERNO DE
ENCARGOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
(PROPOSTA N.º 364/2013)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 7 – SIMAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DAS
INSTALAÇÕES DOS SMAS DE OEIRAS E AMADORA (CP Nº 203/2011) – CESSÃO DE POSIÇÃO
CONTRATUAL (PROPOSTA N.º 365/2013)
PONTO 8 – SIMAS – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DO ALTO DO MIRA –
CP N.º 121/2011 – 1ª REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS (PROPOSTA N.º 366/2013)
PONTO 9 – SIMAS – ABATE DE BENS E EQUIPAMENTOS (PROPOSTA N.º 367/2013)
PONTO 10 – SIMAS – REVISÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DAS
CONDUTAS DE ANEL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA ORIENTAL DO CONCELHO DE
OEIRAS” – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 368/2013)
PONTO 11 – SIMAS – REVISÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DESTINADA À
“REMODELAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E PLUVIAIS DO SISTEMA DE ESGOTOS DE ALGÉS” –
RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 369/2013)
PONTO 12 – SIMAS – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA
À “REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E PLUVIAIS NO
CONCELHO DE OEIRAS” PARA OS ANOS DE 2013 E 2104 E NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE
SEGURANÇA EM FASE DE PROJETO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 370/2013)
PONTO 13 – UTILIZAÇÃO DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES PELO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANO LETIVO 2012/13 – 3.º
PEDIDO (PROPOSTA N.º 371/2013)
PONTO 14 – UNIDADE DE APOIO AO CUIDADOR – APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE
ADAPTAÇÃO (PROPOSTA N.º 372/2013)
AMADORA, 31 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 NOVEMBRO DE 2013
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 15 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PLANO
DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2013 - 11.ª MODIFICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 373/2013)
PONTO 16 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2013 –
ANOS SEGUINTES- 11.ª MODIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 374/2013)
PONTO 17 – REPRISTINAÇÃO DOS PROTOCOLOS CELEBRADOS COM AS JUNTAS DE
FREGUESIA
ATÉ
À
CELEBRAÇÃO
DOS
CONTRATOS
INTERADMINISTRATIVOS
CONTRATOS DE EXECUÇÃO (PROPOSTA N.º 375/2013)
AMADORA, 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DA CÂMARA
E
DOS