Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ACTA N.º 1/2011 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2011
ACTA N.º 2/2011 DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 2011
PONTO 2 – CONTRATO DE ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL COM PRAZO CERTO PARA
INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS MUNICIPAIS (PROPOSTA N.º 31/2011)
PONTO 3 – LOTEAMENTO MUNICIPAL DA AV. DR. TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS, SITO
NAS FREGUESIAS DA DAMAIA E DA REBOLEIRA – RECTIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 32/2011)
PONTO 4 – CENTRO COMERCIAL COLINA DO SOL, ALFORNELOS – DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA (PROPOSTA N.º 33/2011)
PONTO 5 – ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – FOTOCOPIADORA (PROPOSTA N.º
34/2011)
PONTO 6 – ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – MOBILIÁRIO ESCOLAR (PROPOSTA
N.º 35/2011)
PONTO 7 – ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS MÍNIMAS INDEXADAS À RETRIBUIÇÃO MÍNIMA
MENSAL GARANTIDA – 2011 (PROPOSTA N.º 36/2011)
PONTO 8 – PROGRAMA DE APOIO NOS PROJECTOS SÓCIO-EDUCATIVOS – ANO LECTIVO
2010/2011 – EIXO 2 E EIXO 3 – CANDIDATURA DO AGRUPAMENTO MIGUEL TORGA
(PROPOSTA N.º 37/2011)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 9 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DAS PARTES COMUNS DO PARQUE
HABITACIONAL MUNICIPAL (PROPOSTA N.º 38/2011)
PONTO 10 – CONCURSO PÚBLICO 01/DH/2010 – “REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
EDIFÍCIO MUNICIPAL, NA AV. D. JOSÉ I, N.º 65, FREGUESIA DA REBOLEIRA” – PLANO DE
SEGURANÇA E SAÚDE FASE DE OBRA E PLANO DE TRABALHOS (PROPOSTA N.º 39/2011)
PONTO 11 – PROGRAMA “PRAZO E PREÇO GARANTIDO – MARQUISES OK” (PROPOSTA N.º
26/2011)
PONTO 12 – PROGRAMAS DE COMPARTICIPAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS
COM MARQUISES NÃO LICENCIADAS (PROPOSTA N.º 27/2011)
PONTO 13 – RECRIA - PROCESSO 2/10 – RECTIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 40/2011)
PONTO 14 – RECRIA - PROCESSO 9/05 (PROPOSTA N.º 41/2011)
PONTO 15 – COMEMORAÇÕES DO XXXVII ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – CONSTITUIÇÃO
DA COMISSÃO MUNICIPAL E GRUPO DE TRABALHO (PROPOSTA N.º 42/2011)
PONTO 16 – 14.ª EDIÇÃO DO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES – NORMAS DE
CONCURSO (PROPOSTA N.º 43/2011)
AMADORA, 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 17 – RESOLUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO (ALVARÁ N.º 07/01) – RATIFICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 44/2011)
AMADORA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA