Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 JANEIRO DE 2014
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 41/2013 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
ATA N.º 42/2013 DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE
2013
PONTO 2 – DF 10594/13 – CARLOS ALBERTO GERALDES ANTUNES – LOTE DE TERRENO 830
SITO NA RUA BENTO GONÇALVES, BRANDOA – PEDIDO DE PERMUTA DE TERRENOS
(PROPOSTA N.º 438/2013)
PONTO 3 – CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2014 (PROPOSTA N.º
1/2014)
PONTO 4 – PROC. Nº 164-PL/2001 – REQUERENTE: MOINHO DE VILA CHÃ – ACTIVIDADES
IMOBILIÁRIAS, LDA. – SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA (PROPOSTA N.º 2/2014)
PONTO 5 – SIMAS – EMPREITADA DESTINADA À REABILITAÇÃO DE RESERVATÓRIO DA ZONA
MÉDIA E DO RESERVATÓRIO DA ZONA ALTA DA AMADORA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
PRÉ-CONTRATUAL, APROVAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS E COMPOSIÇÃO DO JÚRI
(PROPOSTA N.º 3/2014)
PONTO 6 –
SIMAS
–
EMPREITADA
DESTINADA
À
SUBSTITUIÇÃO DAS
REDES
DE
ABASTECIMENTO E REBAIXAMENTO DE RAMAIS NO CONCELHO DA AMADORA – ABERTURA DE
PROCEDIMENTO
PRÉ-CONTRATUAL,
APROVAÇÃO
COMPOSIÇÃO DO JÚRI (PROPOSTA N.º 4/2014)
DAS
PEÇAS
PROCEDIMENTAIS
E
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 7 – SIMAS – EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO/REABILITAÇÃO DE
COLETORES DOMÉSTICOS E PLUVIAIS NA SUB BACIA DA FALAGUEIRA, RUA DO MOINHO E
RUA DON DINIS, NA FREGUESIA DA REBOLEIRA, CONCELHO DA AMADORA – 1.ª REVISÃO DE
PREÇOS DEFINITIVA (PROPOSTA N.º 5/2014)
PONTO 8 – SIMAS – AUMENTO TEMPORÁRIO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS (PROPOSTA N.º
6/2014)
PONTO 9 – ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – VIATURA LAVA-CONTENTORES
MERCEDES BENZ 36-92-FU (PROPOSTA N.º 7/2014)
PONTO 10 – ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – MATERIAL INFORMÁTICO
(PROPOSTA N.º 8/2014)
PONTO 11 – ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
(PROPOSTA N.º 9/2014)
PONTO 12 – PROCESSO N.º 6257-AL/09 – REQUERENTE: GRAÇA E LÍDIA, LDA. – LICENÇA
DE EXPLORAÇÃO PROVISÓRIA (PROPOSTA N.º 10/2014)
PONTO 13 – PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER GERAL DE
ASSIDUIDADE (PROPOSTA N.º 11/2014)
PONTO 14 – CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS) DO CASAL DA MIRA –
TRANSFERÊNCIA DE VERBA (PROPOSTA N.º 12/2014)
AMADORA, 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara Municipal da Amadora
REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 15 JANEIRO DE 2014
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 15 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E
PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO (ORÇAMENTO DE DESPESA)
DE 2014 – 1.ª MODIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 13/2014)
PONTO 16 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) DE 2014 –
ANOS SEGUINTES – 1.ª MODIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 14/2014)
PONTO 17 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS
PLURIANUAIS – ANO 2014 (PROPOSTA N.º 15/2014)
PONTO 18 – PROCEDIMENTO CONTRATUAL PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO
ESPECIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA AMADORA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E
ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PROPOSTA N.º 16/2014)
PONTO 19 – CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO ABRIGO DO ACORDO
QUADRO CELEBRADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, E.P.E. PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E
ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PROPOSTA N.º 17/2014)
PONTO 20 – CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO ABRIGO DO ACORDO
QUADRO CELEBRADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, E.P.E. PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E ASSUNÇÃO DE
COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PROPOSTA N.º 18/2014)
PONTO 21 – SIMAS – PEDIDO DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO GENÉRICO
FAVORÁVEL NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PROPOSTA N.º
19/2014)
Câmara Municipal da Amadora
PONTO 22 – ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2013 (ORÇAMENTO DE DESPESA) – 13.ª
MODIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 20/2014)
AMADORA, 13 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DA CÂMARA