REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
PONTO 1 – ATA N.º 2/2015 DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2015
ATA N.º 3/2015 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
PONTO 2 – PROC. 183-PL/99 (REQ. 63744/14) - REQUERENTE: CARLOS MANUEL TEIXEIRA DOS REIS –
ALVARÁ N.º 3/03 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO – DISCUSSÃO PÚBLICA (PROPOSTA N.º
41/2015)
PONTO 3 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE
ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2015 – 2.ª MODIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º
76/2015)
PONTO 4 – CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO
BOLETIM MUNICIPAL “AMADORA SEMPRE EM MOVIMENTO” – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO
(PROPOSTA N.º 77/2015)
PONTO 5 – CONCURSO PÚBLICO PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS
INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DA AMADORA” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 78/2015)
PONTO 6 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (PROPOSTA N.º
79/2015)
PONTO 7 – AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS DA ESCOLA INTERCULTURAL DAS PROFISSÕES E DO
DESPORTO DA AMADORA (PROPOSTA N.º 80/2015)
G01/2014/V2.0
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PONTO 8 – AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DECORAÇÃO DE LOJA E
2 CARRINHAS AFETAS AO CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL-CQEP - PARECER
PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 81/2015)
PONTO 9 – AJUSTE DIRETO PARA REPARAÇÃO GERAL RETROESCAVADORA CAT RE-3 - PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 82/2015)
PONTO 10 – AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO V CICLO DE JAZZ DA AMADORA 2015 PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 83/2015)
PONTO 11 – AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 84/2015)
PONTO 12 – AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS PARECER PRÉVIO VINCULATIVO (PROPOSTA N.º 85/2015)
PONTO 13 – AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LUMINOTECNIA SONOPLASTIA
MULTIMÉDIA MAQUINARIA DE CENA NOS RECREIOS DA AMADORA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO
(PROPOSTA N.º 86/2015)
PONTO 14 – SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À
REMODELAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DOMÉSTICA NA RUA EUGÉNIO DOS SANTOS E NAS
PRACETAS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS JOSÉ RÉGIO E CARLOS MARDEL, EM OEIRAS – ABERTURA –
RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 87/2015)
PONTO 15 – SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À
REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NO CONCELHO DA AMADORA, PARA O
ANO DE 2015 – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 88/2015)
PONTO 16 – SIMAS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO (BTE) E MÉDIA TENSÃO
(MT) PARA O EDIFÍCIO DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA À EMPRESA EDP COMERCIAL –
G01/2014/V2.0
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COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A. – ADENDA AO RELATÓRIO FINAL – MINUTA DO CONTRATO RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 89/2015)
PONTO 17 – SIMAS – 2.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2015 - ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES
– RATIFICAÇÃO (PROPOSTA N.º 90/2015)
PONTO 18 – CONCURSO PÚBLICO PARA “DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES ILEGAIS” –
EMPREITADA N.º 1/2015 – ABERTURA (PROPOSTA N.º 91/2015)
PONTO 19 – CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA DA E.B. 1 PADRE
HIMALAIA” (PROC. 62/08) – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO – RETIFICAÇÃO DA PROPOSTA N.º 285/2013
(PROPOSTA N.º 92/2015)
PONTO
20
–
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
“CONSERVAÇÃO
E
BENEFICIAÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
MUNICIPAIS/PARQUE ESCOLAR MUNICIPAL – ELETRICIDADE” - EMPREITADA N.º 6/2014 – RETIFICAÇÃO DO
CONTRATO DE EMPREITADA (PROPOSTA N.º 93/2015)
PONTO 21 – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM VIATURA OCORRIDOS NA AV. JOSÉ SARAMAGO –
ARQUIVAMENTO (PROPOSTA N.º 94/2015)
PONTO 22 – REABILITA + - PROCESSO N.º 34/2014 (PROPOSTA N.º 95/2015)
PONTO 23 – REABILITA + - PROCESSO N.º 1/2015 (PROPOSTA N.º 96/2015)
PONTO 24 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA AMADORA - APOIO PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PROPOSTA N.º 97/2015)
PONTO 25 – QUINTA DE SÃO MIGUEL – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À SOCIEDADE FILARMÓNICA DE
APOIO SOCIAL E RECREIO ARTÍSTICO DA AMADORA, REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO ANO DE
2015 (PROPOSTA N.º 98/2015)
G01/2014/V2.0
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PONTO 26 – PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2014/2015 –
PAGAMENTO DA 2.ª TRANCHE (PROPOSTA N.º 99/2015)
PONTO 27 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO (PROPOSTA N.º
100/2015)
PONTO 28 – FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO (PROPOSTA N.º
101/2015)
PONTO 29 – PROJETO MISP – “AMADORA UMA CIDADE INTERCULTURAL DO FUTURO” - TRANSFERÊNCIA
DE VERBAS PARA AS ASSOCIAÇÕES AJPAS E ASSACM – 5.ª TRANCHE (PROPOSTA N.º 102/2015)
PONTO 30 – PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DO
MUNICÍPIO DA AMADORA - APÓS APRECIAÇÃO PÚBLICA (PROPOSTA N.º 103/2015)
PONTO 31 – CAMPANHA NÃO ALIMENTE O RUMOR - 1º CONCURSO MUNICIPAL DE PAPAGAIOS DE PAPEL
DA AMADORA “DAR ASAS À INTERCULTURALIDADE” (PROPOSTA N.º 104/2015)
PONTO 32 – 18.ª EDIÇÃO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES (PROPOSTA N.º 105/2015)
PONTO 33 – PROJETO DE REGULAMENTO DO PRÉMIO JOSÉ AFONSO (PROPOSTA N.º 106/2015)
AMADORA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
A PRESIDENTE DA CÂMARA
G01/2014/V2.0
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REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
ADENDA À ORDEM DO DIA
PONTO 34 – CONCURSO PÚBLICO PARA A “CONSTRUÇÃO DA UNIDADE RESIDENCIAL MOINHOS DA
FUNCHEIRA” – ALTERAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA (PROPOSTA N.º 107/2015)
AMADORA, 16 DE FEVEREIRO DE 2015
A PRESIDENTE DA CÂMARA
G01/2014/V2.0
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