AGRICULTURA FAMILIAR E O LOCAL NA TRANSIÇÃO
AGROECOLÓGICA
Maristela Simões do Carmo1
RESUMO: A produção agropecuária nos moldes agroecológicos pressupõe um novo
paradigma de apropriação da natureza. Na transição agroecológica o envolvimento dos
agricultores familiares, dadas as suas características de associar gestão e trabalho ao grupo
familiar, é considerado fundamental. Tal associação passa pelas ligações de parentesco e
herança, o que confere diferentes atitudes e formas de relacionamento com os recursos
naturais, em especial a terra, quando comparadas com os produtores patronais. A lógica de
produção e a importância do segmento familiar na agropecuária nacional, junto com os
preceitos agroecológicos, configuram uma via de dupla mão quando se pensa no
desenvolvimento respeitando-se os potenciais e as características presentes na localidade. O
local é visto então como o lugar de produção, moradia e sociabilidade. A agroecologia, que
tem o agroecossistema como a base para a co-evolução do homem e da natureza, apregoa o
emprego das forças sócio-produtivas locais como elemento intrínseco de um desenvolvimento
sustentável. E nesse caso, a inclusão dos agricultores familiares é vital, pela sua dinâmica
envolvendo a família (caráter familiar), a ligação com a terra (patrimônio), e os graus de
inserção espacial e social, sobretudo quando se busca a sustentabilidade dentro de um projeto
de revalorização do rural vis-à-vis a homogeneização representada pelos valores urbanos e o
crescimento do comércio globalizado.
Palavras-chave: agroecologia; localidade; agricultura familiar, transição agroecológica.
1. Introdução
Tempo chegará em que as relações entre tecnologia e sociedade estarão submetidas às
leis da ecologia (Guzmán&Molina, 1995). A primeira vista esta frase pode sugerir um
descolamento da realidade atual, mas se observarmos melhor, ela reflete, hoje, as
necessidades futuras de um modo de produzir que já tem bem mapeadas suas limitações no
quadro da produção, do meio natural e das relações sociais em um mundo globalizado.
A proposta de transição para uma nova ruralidade a partir da agroecologia, tem na
visão desses autores, uma abordagem espacial no nível das comunidades específicas inseridas
nas sociedades locais. De tal sorte que a transição agroecológica implica “en la generación de
formas de acción social colectiva en las que aparezcan los proyetos de reproducción social de
las formas subordinadas de uso de los recursos naturales como elementos detonantes de la
dinámica de tal acción social colectiva” (Guzmán&Molina, 1995:25).
Sem querer conduzir a um aprofundamento teórico na questão da transição2, mas
somente introduzindo-a como pano de fundo de mudanças de uma determinada situação à
1
Profa Adjunta da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA)/UNESP-Botucatu e Profª Participante do
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI)/UNICAMP. CxP. 237, CEP.
18603-970, Botucatu/SP, fax 14-68215467. [email protected] e [email protected]
2
Godelier, 1981, apud Guzmán&Molina, 1995: 18, nos diz que processos de transição são aqueles em que “los
modos de producción, modos de pensamiento, modos de actuación individual o colectiva se ven confrontados a
outra, procuramos neste artigo dar uma ênfase especial no espaço local, visto como o lugar em
que rural e urbano se encontram para conformar os “lugares da vida: o sertão, o sítio, o bairro,
a vila e a cidade” (Brandão, 1995 apud Wanderley, 1999). Esses lugares de vida local tem
raízes e realidades próprias que se conformam em quadros naturais, sociais e econômicos
particulares, indicando que um desenvolvimento só será possível com a valorização do
potencial endógeno das forças sociais e das especificidades ecológicas dos ecossistemas.
O espaço social brasileiro é visto por muitos como um continuum urbano-rural, em
que o processo homogeinizador das relações capitalistas não estaria poupando o campo e suas
particularidades. E por isso mesmo, só se pode considerar um campo desenvolvido se este
absorver o progresso modernizador da cidade nas suas atitudes, estilos de vida e progresso
técnico. Pobre do campo que não se modernizar, entendendo com isso o emprego crescente de
tecnologias agrícolas no melhor estilo produtivista. No entanto, o olhar de Wanderley (1999)
vislumbra a concepção do rural não isolando-o como um setor desconectado das economias
regionais, nacionais e mesmo globais, mas dentro de suas peculiaridades, o constitui enquanto
um espaço diferenciado, com dinâmicas e vivências próprias, e que adequa e desenvolve à sua
maneira, formas de incorporar valores externos à sua realidade local. Lugar de vida, e
portanto de trabalho, as sociedades rurais integram elementos do urbano mas ao mesmo
tempo buscam afirmar sua identidade. E é nesse sentido que os agricultores familiares se
inserem no espaço local, buscando reivindicar no seu cotidiano a valorização dos recursos
naturais que necessita para produzir e, com isso a permanência desses recursos para as
gerações futuras.
2. Contextualizando a Agricultura Familiar em Lógica
Ao se abordar a questão dos agentes produtivos na agricultura surge invariavelmente a
dicotomia patronal – familiar, colocados como dois agentes que se contrapõem no processo de
produção. Essa contraposição se refere às suas diferentes dinâmicas produtivas, encarando,
nesse processo, as relações que os dois grupos apresentam no que se refere aos meios de
produção, terra, capital e em especial o trabalho.
Ao se caracterizar o sistema familiar de exploração, aqui empregado como sinônimo
de unidade familiar de produção, pensamos na unidade produtiva em que a gestão e o trabalho
familiar estão indissoluvelmente associados, cabendo à família um papel central nas decisões
sobre a produção agrícola e, a reprodução social do grupo familiar. Ao modelo patronal se
associam trabalho assalariado, lucro e a reprodução ampliada do capital aplicado, não tendo a
família do proprietário papel a desempenhar na gestão e trabalho na propriedade rural.
A análise do funcionamento da exploração familiar vem no sentido de apreender sua
lógica produtiva enquanto um equilíbrio da família e o comportamento econômico
circundante. Para Chayanov, 1974, a conceituação mais abrangente é que “A unidade
econômica camponesa é uma empresa na qual empresário e trabalhador se combinam em uma
só pessoa”, a qual é complementada por Wolf, 1970, que considera que “A propriedade (terra)
é tanto uma unidade de produção quanto um lar e às sociedades camponesas correspondem
uma série de valores próprios, cercados de construções simbólicas que ultrapassam
parâmetros de utilidade”.
límites, internos o externos, y comiezan a agrietarse, a perder importancia, a descomponerse a riesgo de vegetar
durante siglos en lugares menores, o también a extenderse por sí mismos o por voluntad sistemática de grupos
sociales que se oponen a su reproducción en nombre de otros modos de producir, pensar y actuar cuyo desarrollo
desean”.
1
Genericamente podemos ficar com o conceito, no qual a família e o negócio estão
indissoluvelmente associados. No entanto, para finalidades dessa pesquisa adotaremos o
escopo teórico construído por Chayanov, no começo do século XX, na Escola da Organização
da Produção na Rússia. A partir dos seus minuciosos levantamentos empíricos enunciou uma
teoria sobre a unidade econômica camponesa, na qual construiu categorias analíticas
específicas correspondentes às formas particulares de vida dos camponeses.
Para ele o instrumental analítico sobre as empresas de economia capitalista não era
suficiente para apreender a lógica de funcionamento da unidade de produção familiar
camponesa, por elas apresentarem uma motivação econômica diferente dos agricultores
patronais.
A existência camponesa tem a ver com o que chamou de “balanço entre trabalho e
consumo”, o que atribui necessidades bem diferentes de uma empresa patronal3, sendo o
trabalho camponês ligado ao objetivo fundamental de satisfazer as necessidade familiares.
Logo, o esforço dos membros da família na produção vai depender do interesse de reprodução
do grupo familiar como um todo, e não apenas das necessidades individuais. A unidade
familiar trabalha para o atendimento de interesses e anseios coletivos. A família é a principal
preocupação nas tomadas de decisão, e a produção se apresenta como resultado da atividade
inseparável, indivisível e única da família.
Por isso o autor chama a atenção para o fato de que a família recebe como resultado
desse trabalho uma quantidade de bens que não pode ser considerada como lucro, renda ou
juro sobre o capital. Muito menos existe o salário, e a unidade de exploração familiar difere
substancialmente no seu comportamento daquela baseada no trabalho assalariado, e na
circulação do capital. Os fatores geradores de renda têm, portanto, efeitos qualitativos e
quantitativos distintos nas unidades de exploração familiar e patronal.
Pesquisas têm procurado avançar nessa questão, construindo conceitos que possam ser
remetidos à diversos contextos internacionais4. Nesse aspecto, as três principais funções
atribuídas à exploração familiar, produção, consumo e acumulação do patrimônio, lhe alicerça
uma lógica de produção-reprodução em que, a cada geração, procura assegurar um nível de
vida estável para o conjunto da família e a reprodução dos meios de produção.
Fica claro nessa construção teórica que o funcionamento de uma exploração deste tipo
passa necessariamente pela família enquanto elemento básico de gestão financeira, destinação
dos recursos monetários, e do trabalho total disponível internamente na unidade do conjunto
familiar. Aos agricultores familiares o significado da remuneração do seu capital, terra e
meios de produção, é minimizado frente a quantidade de dinheiro que conseguem extrair do
sistema de produção que lhes permita viver e dar continuidade à família. É o projeto familiar
que vai definir a destinação do dinheiro arrecadado.
Em um sentido amplo podemos emprestar a noção de agricultura familiar de
Lamarche, et al, 1993:104, em que “repousa sobre a idéia de uma identidade entre família e
exploração. A unidade de produção é uma família, ou seja, entre outras coisas, um grupo de
trabalho no qual os membros estão unidos por laços de parentesco, um grupo que se constitui
e se renova sobre a base das relações familiares” (grifos nossos).
As variáveis geralmente empregadas para diferenciar os agricultores familiares e
patronais se referem aos aspectos econômicos, como a área, o valor da produção, trabalho
familiar/trabalho assalariado, maior ou menor autonomia com o mercado, auto-consumo,
entre outras. Segundo crítica de Carneiro, 2000, o caráter familiar da agricultura não se
resume a uma quantificação do tempo trabalhado pela família confrontado ao trabalho
3
No sistema familiar a força de trabalho vem da própria família, diferentemente da empresa patronal em que a
apropriação do trabalho alheio é condição sine qua non para a obtenção do lucro.
4
Ver Lamarche, 1993 e 1998.
2
assalariado que as unidades familiares, podem, porventura, contratar. Para ela a especificidade
do sistema familiar está na família responder pela organização técnica e execução das tarefas
agrícolas, e principalmente pelo destino dado aos produtos desse trabalho. Nesse contexto há
uma amplitude enorme de sistemas familiares de exploração em que a família sintetiza uma
rede de relações sociais que perdem sentido ao se resumirem às suas particularidades nas
relações de mercado e de trabalho.
As relações familiares vão além, estão presentes no âmbito das decisões econômicas,
mas também conformam uma lógica que, em conjunto, dão as diretrizes do grupo familiar
dentro de valores coletivos5. A posição que os elementos da família ocupam na esfera do
parentesco, o ciclo familiar e os valores coletivos, são imprescindíveis para a compreensão do
caráter familiar para além da contagem do número de horas trabalhadas pelos diferentes
componentes da família. A dinâmica dessa unidade extrapola a lógica apenas produtiva, uma
vez que precisa buscar estratégias reprodutivas que mantenha unido o grupo familiar.
Trabalho e parentesco estão juntos nas estratégias reprodutivas, principalmente naquelas em
que se reforça a vontade do grupo em continuar como agricultores e, ademais com
possibilidades de aumentar o patrimônio, em especial a terra.
Mesmo com o surgimento da pluriatividade e, dando particular atenção às atividades
não agrícolas, manifesta-se a continuidade do núcleo familiar na tomada de decisão para as
estratégias sócio-reprodutivas, dentro das condições sociais e econômicas existentes
(Carneiro, 2000)6.
A agricultura familiar tem então que ser estudada considerando-se duas esferas que se
inter-relacionam e se complementam, o econômico e o parentesco.
O que é então a Agricultura Familiar? De um lado, ela possui dinâmica própria na
esfera produtiva, na qual a força de trabalho familiar disponível na organização econômica é o
esteio em que vai se apoiar os outros elementos da produção. A composição familiar, a
relação braços aptos para o trabalho e bocas para alimentar (consumo familiar), vai
condicionar os demais fatores produtivos (terra e capital), entre eles área plantada, base
técnica, relação com o mercado, incorporação de assalariados, familiares em trabalho extrapropriedade agrícola e não agrícola, entre outros.
De outro lado o sistema familiar de exploração se apóia nas relações sociais, de
parentesco, de solidariedade num universo que extrapola o econômico, embora dele não
prescinda. Logo as relações não acabam na especificação da quantidade de emprego da mãode-obra familiar, e portanto, do trabalho não remunerado.
As duas esferas se integram numa lógica específica do conjunto familiar, compondo as
diferenças dessas duas faces (econômico e de parentesco) nas necessidades de se reproduzir
enquanto um conjunto doméstico de renda indivisível.
Com essa integração se percebem os reflexos na elaboração das estratégias de
reprodução social e econômica de cada grupo familiar. No âmbito da família, nos laços de
parentesco (consangüíneos ou não), tendo por base os fatores sócio-culturais, é que vai se
estabelecer a hierarquia familiar, a relação entre os indivíduos do grupo, as decisões de gestão
dos recursos e também a incorporação de novos valores e os rumos da unidade familiar.
Agricultores familiares são portanto aqueles que agem dentro de uma estrutura
familiar, com particularidades que condicionam suas ações produtivas e reprodutivas, e por
5
O que não exclui os valores individuais e nem se desconsideram os conflitos inerentes à qualquer conjunto de
pessoas vivendo em comunidade.
6
Nas palavras da autora “Nesses termos falar em agricultura familiar na atual conjuntura requer incorporar a
complexidade das relações sociais que definem e redefinem a família. Nesta perspectiva, torna-se necessário se
definir também o universo de observação, privilegiando-se a família como unidade social, e não apenas como
unidade de produção como normalmente tem sido considerada quando o assunto é agricultura familiar” p. 163.
3
isso mesmo extrapolam a questão econômica e formal do trabalho não remunerado, mesmo
que seja este, muitas vezes, o que viabiliza a produção familiar na agricultura no longo prazo.
A compreensão do pensamento de localidade, enquanto uma concepção do meio rural
no qual as pessoas trabalham, vivem e se reproduzem como atores sociais, tem uma aderência
importante à lógica em que a produção econômica e a reprodução social estão na base da
família. É ai que se percebe a imagem diferenciada da realidade dos agricultores familiares no
que toca aos recursos naturais, patrimônio cultural, comunidade e sociedade local. O
significado desses elementos se referem ao funcionamento da própria vida, da localidade
como terra para produzir e morar.
Esses agricultores estabelecem, assim, o equilíbrio entre seus projetos e objetivos, os
meios para atingi-los e os resultados que quer obter. As especificidades da organização
familiar frente à capitalista, operando nas três direções - produção, consumo e acumulação de
patrimônio7 - procura o equilíbrio entre elas em função do conjunto doméstico e da fase que
atravessam quanto ao crescimento, maturidade ou regressão numérica. A lógica do consumo é
muito forte nesse grupo, onde capital e patrimônio se confundem, podendo ocorrer
prosperidade familiar com renda capitalista declinante.
3. Contextualizando a Agricultura Familiar em Números
Existe uma quantidade considerável de critérios e metodologias para construir e
quantificar o universo dos produtores familiares8. Mesmo que nenhum deles seja
completamente satisfatório, primeiro por não considerar e prever a racionalidade desses
agricultores, e segundo pelas dificuldades de operacionalizar conceitos complexos
envolvendo inúmeras variáveis e procedimentos humanos, é fundamental se estabelecer,
quantitativamente, um quadro que posicione os conjuntos patronal e familiar no agro
brasileiro.
A importância dessa quantificação está na necessidade de instrumentalização do
desenvolvimento, principalmente ao se buscar para ele uma sustentabilidade além do
econômico, em que se incorpore as dimensões ecológica e social.
Os dados de levantamentos oficiais não são adequados para essa empreitada, mas os
diversos estudiosos ao enfrentar essa questão utilizam artifícios que, em boa medida,
contornam as dificuldades encontradas. Neste artigo vamos nos embasar na tipologia
desenvolvida por Guanziroli (coord) et al, 2001, que utilizaram os dados do último censo
agropecuário do IBGE de 1995/96. Segundo os autores foram adotados critérios simples para
classificar os produtores, em função das condições básicas do processo de produção e que, em
última análise, refletem suas atitudes frente ao conjunto de variáveis externas e sua forma de
apropriação da natureza. Utilizaram variáveis associadas à dinâmica familiar de produção
ligadas ao uso de mão-de-obra familiar, área total e renda.
O universo familiar foi delimitado pelos estabelecimentos que atendiam,
simultaneamente à duas exigências: que a direção dos trabalhos fosse exercida pelo produtor e
o trabalho familiar fosse superior ao trabalho contratado. Com os dados disponíveis no censo,
foram então construídas variáveis representativas dessas duas condições, entre elas as
7
Patrimônio no sentido do conjunto de bens da família destinados à herança dos filhos e netos.
José Eli da Veiga apresenta o esforço de diferentes autores, e suas respectivas abordagens metodológicas, para
a conformação quantitativa da agricultura familiar no Brasil, até 1994 (Veiga, 1995).
8
4
Unidades de Trabalho Familiar (UTF), Unidades de Trabalho Contratada (UTC), Valor Bruto
da Produção (VBP) e Renda Total (RT)9.
Os conjuntos patronal e familiar (tabela 1), obtidos por essa metodologia, representam
96,4% do total de estabelecimentos rurais brasileiros10. Desse valor o contingente familiar é
expressivamente maior, 85,2%, o que lhe confere em termos de população ocupada (força de
trabalho), uma participação de 76,9% em relação ao total, dispondo apenas de 30,5% do total
da área dos estabelecimentos, e com área média de 26ha.
Outras informações censitárias nos remetem à importância da agricultura familiar no
meio rural brasileiro quanto à sua participação no valor bruto da produção agropecuária.
Embora utilize apenas 25,3% do crédito disponível os produtores familiares conseguem
produzir 37,9% do valor da produção nacional, possuem renda média anual de R$2.717,00, e
a expressiva renda média de R$104,00/ha quando comparada com a patronal de R$44,00.
Analisando a contribuição de cada produto dentro do valor bruto total específico
(tabela 2), conferimos a contribuição desse segmento no valor produzido de diversas
atividades.
Tabela 1 Diferenciação entre a Agricultura Familiar e a Patronal, Valores Absolutos e
Porcentagem sobre o Total, Brasil, 1995/96.
Indicadores
Familiar
Patronal
No de Estabelecimentos
4.139.369 (85,2%)
554.501 (11,2%)
Área Total (ha)
107,8 milhões (30,5%)
240,0 milhões (67,9%)
Pessoal Ocupado
13.780.201 (76,9%)
4.139.4361 (23,1%)
Valor Bruto da Produção (R$)
18,1 bilhões (37,9%)
29,1 bilhões (61,0%)
Financiamento Rural (R$)
937 milhões (25,3%)
2.7331 milhões (73,8%)
Área Média dos Estabelecimento (ha)
26
433
Renda Média Monetária (R$) por
2.717,00
19.085,00
104,00
44,00
Estabelecimento/ano
Renda/ha/ano (R$)
1
Calculados pela diferença percentual.
Fonte: Guanziroli et al, 2001.
Tabela 2.- Participação Percentual da Agricultura Familiar no Valor Bruto da Produção em
Relação ao Valor Bruto Total do Produto de Diversas Atividades, Brasil, 1995/96.
9
Para maior detalhamento da metodologia de construção dessas variáveis ver Guanziroli (coord) et al), 2001.
O restante , 3,4%, é formado por entidades públicas e religiosas.
10
5
Atividade
%
Atividade
%
Fumo
97,2
Uva
47,0
Mandioca
83,9
Aves/ovos
39,9
Cebola
72,4
Algodão
33,2
Feijão
67,2
Soja
31,6
Suínos
58,5
Arroz
30,9
Banana
57,6
Laranja
27,0
Pecuária de leite
52,1
Café
25,5
Milho
48,6
Pecuária de corte
23,6
Fonte: Guanziroli et al, 2001.
Com os mesmos dados censitários, embora seja uma aproximação mais grosseira, é
possível, utilizando-se a área total dos estabelecimentos como critério para delimitar a
agricultura familiar, admitir que no grupo de até 100 hectares poderiam estar incluídos a
maioria, senão a totalidade, desses agricultores. Teríamos então quase 50% da produção
animal e quase 45% da vegetal provenientes desse segmento produtivo (tabela 3).
Tabela 3.- Distribuição do Valor da Produção por Grupos de Atividades Econômicas e
Grupos de Área Total, Brasil, 1995/96.
Valor da Produção (mil R$)
Grupos de
Grupos de Área Total (ha)
Atividade
Menos de 100
Econômica
100 a menos de
mais de 1000
Total
1000
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Animal
9.306.129
49,5
6.073.991
32,3
3.438.573
18,3
18.818.693
Vegetal
12.929.858
44,7
9.383.736
32,4
6.612.059
22,9
28.925.653
Total
22.235.987
46,6
15.457.727 32,4
10.050.632 21,1
47.744.346
Fonte: Burnier, 2000
Pela análise desses dados fica clara a importância da agricultura familiar no processo
produtivo da agropecuária nacional. É significativa a participação desse segmento no que se
refere, à rentabilidade por área, ao emprego da força de trabalho e ao valor produzido de
diversas atividades agropecuárias de mercados interno e externo.
Também fica claro que, apesar das grandes mudanças ocorridas no Brasil pós
industrial, das aproximações às economias desenvolvidas, da modernização conservadora e do
continuum urbano-rural, os resultados obtidos não negam o grande contingente de agricultores
familiares que ainda dependem das atividades agrícolas para sua sobrevivência.
6
4. A Agricultura Familiar, a Agroecologia e o Sentimento de Localidade
No processo agropecuário é muito mais evidente a forma como os agentes produtivos
se apropriam dos recursos naturais. Na sua relação com a natureza esses agentes apresentam
“graus” de respeito pelos ecossistemas naturais, configurando quadros que, na transição,
coexistem do maior ao menor impacto no comprometimento dos recursos naturais para o
futuro.
Na concepção agroindustrial de produção a natureza é utilizada substituindo-se
ecossistemas complexos originais por sistemas bastante simplificados, monoculturais e
especializados, para os quais não se consideram as inter-relações entre os diferentes
componentes dos sistemas.
De outro lado, não são raros os exemplos colocados por diversos autores sobre
manejos dos recursos naturais (terra, florestas e rios), feitos por grupos e comunidades
familiares dentro do que ficou conhecido como modelo de exploração camponês. Neste, a
racionale produtiva se processa com base na co-evolução da sociedade humana e os recursos
da natureza. E por aí se percebe uma visão não apenas materialista/produtivista, mas uma
cosmovisão herdada da tradição que une suas raízes à formas pré-industriais
(Guzmán&Molina, 1995). A forma de ver a natureza, sobretudo a terra, ainda tem um
significado muito presente nos agricultores familiares, quiçá uma herança dos seus
antepassados camponeses.
O domínio da natureza nas bases agroecológicas, por sua vez, deve ocorrer com
tecnologias que levem em consideração os limites físico-biológicos dos agroecossistemas.
Isto não quer dizer atraso tecnológico ou dificuldades dos agricultores para se adaptar
às influências externas. Ao contrário, em bases agroecológicas esse segmento, por suas
características funcionais e organizativas do processo produtivo, tem ampla capacidade de
absorver elementos progressistas “em qualquer modo de produção historicamente constituído”
(Chayanov, 1974).
Como então a Agricultura Familiar se insere numa transição agroecológica? Qual é
seu papel nessa nova maneira de se pensar a produção na agricultura?
Nas respostas à essas perguntas, é fundamental a forma como a agroecologia11 percebe
a natureza e os recursos materiais produtivos, e o significado desses recursos, destacando-se a
terra, para os agricultores familiares.
A aplicação de conceitos ecológicos na agricultura canaliza conhecimentos teóricos
para sistemas produtivos que considerem as relações complexas dentro do ecossistema a ser
explorado. Por isso mesmo, segue preceitos técnicos gerais, uma vez que a “base técnica
agroecológica” não pode ser uniforme, tendo que se adaptar aos ecossistemas específicos (a
técnica é, portanto, particularizada).
Vista como uma ciência, cujo escopo teórico tem como base o agroecossistema, a
agroecologia não prescinde dos conhecimentos gerados pela prática de anos dos agricultores
na busca do aumento da resiliência desses sistemas agronaturais. Sistemas agroecológicos
precisam resgatar conhecimentos desprezados pela tecnologia moderna para obter
agroecossistemas produtivos e sustentáveis.
11
A agroecologia é considerada um novo paradigma no modo de apropriar-se da natureza, procurando no
funcionamento dos agroecossistemas complexos a conservação da biodiversidade para se produzir com
sustentabilidade. Para tanto integra várias áreas do conhecimento e da atuação da sociedade como as ciências
agrárias e humanas, ecologia e os movimentos da sociedade civil.
7
E o solo, dentro do desenho sustentável de uma nova agricultura, é parte crucial já que
é na manutenção da sua fertilidade e características biológicas, físicas e químicas que se fixa a
vida de organismos para exercer funções imprescindíveis na dinâmica ecológica da produção.
Também, na sua delimitação teórica, a agroecologia privilegia os sistemas sociais,
uma vez que é da co-evolução homem-natureza e seus efeitos no ambiente e no
desenvolvimento social, que se estabelece o entendimento da agricultura enquanto produtora
de bens para a satisfação das necessidades presentes e futuras das sociedades humanas. O solo
para produzir e a terra em que se vive e trabalha é o elo do significado da agroecologia para
agricultores que se movimentam por meio da lógica familiar.
A agroecologia tem, portanto, o agroecossistema como o lugar para construir,
socialmente, um produto que seja fruto da evolução conjunta da exploração humana e do
respeito às leis da natureza (Moreira, 2003).
O significado que a terra tem para os agricultores que produzem para além da
apropriação da natureza como “fator de produção” está na base da dinâmica familiar. O
acesso à terra, bem como as perspectivas de incorporação de novas áreas, é parte inerente das
estratégias familiares. Sua propriedade extrapola a noção de meio de produção para se ampliar
com o caráter patrimonial da reprodução social do grupo familiar (Lamarche, 1993).
Apesar das dificuldades que os agricultores familiares brasileiros têm de se
modernizar adquirindo máquinas, equipamentos, animais e realizando benfeitorias, eles ainda
conseguiram aplicar 16%, em 1995/96, de seus investimentos na compra de terras (Guanziroli
et al, 2001)12.
A noção de patrimônio diferencia a terra do meio de produção, pois além de conferir
ao agricultor e sua família a segurança da moradia e obtenção da sua subsistência, lhe atribui
também a identidade como grupo social garantindo o futuro de seus filhos. A força da figura
da terra patrimonial aponta para maiores preocupações na sua relação com a natureza, uma
vez que da fertilidade da terra vai depender sua vida e de seus descendentes13.
O significado que a terra toma, portanto, constitui um laço forte com a localidade para
os agricultores familiares, porquanto é dela que provêm e provirão os bens para satisfazer suas
necessidades e de suas famílias, agora e no decorrer do tempo.
Não se aprofundando muito no conceito de localidade, Lamarche et al, 1998,
observaram que apesar do lugar do nascimento marcar a vida desses agricultores, é no local
em que residem (às vezes independendo do tempo de residência) que eles constróem um
sentimento de coletividade social, que se reflete na participação dos acontecimentos que
socializam a vida local. A origem do agricultor, ou seu local de nascimento, portanto, não o
desvincula da sociedade local em que vive com sua família.
A construção de modelos de localidade pelos autores baseou-se nos graus de inserção
desses agricultores no espaço territorial (o que dá a amplitude espacial, inclusive englobando
outras esferas como o município, a região ou além desta, embora a localidade continue no
centro), e no espaço social (as relações sociais e de interconhecimento)14.
12
Esse percentual é representativo à medida que as terras no Brasil tem sido supervalorizadas agregando no seu
valor um forte componente especulativo.
13
A terra possui significados que extrapolam o seu mero valor econômico, e para o agricultor familiar, é parte de
sua estratégia manter a integridade desse patrimônio e, quiçá aumentá-lo, para que possa assegurar a
continuidade de seus filhos e netos.
14
As variáveis utilizadas referem-se à origem dos agricultores e/ou tempo de residência no local, autoidentificação espacial (local, regional, nacional), participação efetiva nas atividades locais, festividades,
responsabilidades e outras manifestações sociais, relações de amizade (local de residência do melhor amigo),
relações de interconhecimento, auto-percepção do local de vida (qualidade e conflitos).
8
A inserção na vida da localidade pode se dar em vários níveis espaciais e também na
“...teia de relações que se estabelecem entre indivíduos e grupos sociais...”, o que “...conforma
a dimensão e a natureza do espaço social construído”15 (pág. 222).
Pode existir uma forte inserção no espaço local, mesmo que o agricultor tenha outra
origem, e a dimensão deste espaço é tanto maior quanto mais se expandem as relações sociais
no âmbito territorial.
5. Considerações Finais: os laços com a localidade
Nos laços com a localidade destacamos alguns pontos que consideramos importantes
para a inserção da agricultura familiar num processo de transição agroecológica.
O primeiro deles é o caráter familiar de produção, em que se prioriza a unidade do
grupo familiar enquanto um ator coletivo. As ligações de parentesco nos levam a entender a
propriedade como uma unidade social, em que as necessidades coletivas conduzem à gestão
dos meios de produção incorporando a complexidade de relações internas que dão os
contornos atual e futuro da família.
A apropriação da natureza na postura agroecológica favorece a atuação dos
agricultores familiares, uma vez que o emprego de mão-de-obra familiar e a diversificação da
produção, ambos inerentes à dinâmica familiar, fornecem as condições para uma utilização
particularizada do ecossistema. A “base técnica homogênea” cede lugar aos preceitos técnicos
gerais que se adaptam às diferenças dos agroecossistemas.
A ligação com a terra é outro ponto que favorece a transição agroecológica com base
nos agricultores familiares. Os laços da agricultura familiar com a dinâmica da vida local
partem do significado que a terra tem enquanto local de trabalho e de vida. A significação
patrimonial da terra e o sentimento de sociabilidade local fazem desses agricultores os atores,
por excelência, do conjunto dos agentes que deverão articular a transição agroecológica.
Há que se considerar ainda os graus de inserções espacial e social desses agricultores,
observando as especificidades dos grupos em relação à vida local. Embora os agricultores
possam se adaptar às diferentes localidades, uma vez estabelecidas as bases para a transição
seu comportamento prende-se muito mais à vida local pelo peso do parentesco em suas
estratégias reprodutivas. O significado da localidade apóia-se, é verdade, em diferentes graus
de vivência e do ciclo familiar, mas é muito mais importante numa estrutura familiar de
produção do que em outro segmento social produtivo.
Para além das formas de apoderar-se da natureza os agricultores, na transição
agroecológica, devem absorver a idéia da co-evolução entre os sistemas naturais e sociais.
Neste processo se confere legitimidade aos conhecimentos adquiridos na prática pelos
agricultores, que frente a frente com a natureza, na extração dos seus benefícios, o fizeram
aprimorando seus métodos e conservando seus recursos.
A agroecologia como um novo modo de se apossar da natureza pressupõe a ação de
agricultores comprometidos com o local, na qual as relações entre as técnicas de produção e a
sociedade devem estar submetidas às leis da ecologia. Como uma via de duas mãos, a
concepção e os métodos agroecológicos precisam de um comprometimento social, e viceversa. Para os agroecólogos é também preciso que ocorram processos de ação social coletivos
para diminuir os riscos da transição individual.
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As variáveis utilizadas para essa indicação baseiam-se na espacialidade das relações de amizade e nas relações
profissionais.
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Na agricultura familiar, enquanto concepção de um lugar de vida e de trabalho,
ocorrem as condições para emergir as potencialidades do etnoconhecimento das comunidades
estabelecidas em diferentes localidades, nas quais a transição agroecológica possa se
estabelecer do ponto de vista de uma transformação local, induzida à participação social e ao
fortalecimento do potencial endógeno da localidade, pontos sempre enfatizados pela
agroecologia. Aí é de se esperar um papel central da agricultura familiar.
Ao pensarmos num desenvolvimento sustentável para o campo, desenha-se um projeto
de desenvolvimento com base nos princípios ecológicos e na agricultura familiar. Tal projeto
deve passar, obrigatoriamente, por estímulos ao desenvolvimento local, com o que se alteram
as formas de se apropriar a natureza, a diminuição da pobreza e a migração para as cidades.
Na transição agroecológica instrumentos específicos de operacionalização dessas mudanças
têm que ser implementados com base na diversidade natural e social dos agroecossistemas. E
com uma nova postura frente ao rural enquanto espaços diferenciados em várias matizes
ecossistêmicas, mas inserido, adaptado, inter-relacionado às forças externas do continuum
urbano rural brasileiro e da sociedade de comércio globalizado.
Para se olhar o rural, com as suas especificidades, e integrar as comunidades
brasileiras num processo de fortalecimento do local, é necessário se buscar uma revitalização
do campo além do projeto modernizador das elites. É preciso pensar num revigoramento,
numa revalorização do meio rural para além dos desígnios tecnológicos, pressupostos do
desenvolvimento rural enquanto “milhões de toneladas de grãos”. Por esse processo passa, é
claro, o acesso às populações rurais aos bens e serviços essenciais, apresentados como valores
urbanos, como infra-estrutura, transporte, saúde, educação e lazer.
Em que pesem as transformações por que passa o meio rural brasileiro, atingindo
sobremaneira os jovens que buscam alternativas fora do agrícola e mesmo fora do rural, as
possibilidades da realização dos projetos familiares dentro dos princípios da agroecologia
aumentam, se forem parte de um planejamento mais amplo. Idealização esta que, além do
componente Estado, tem hoje forte correlação com intelectuais, sociedade civil e agricultores
que tentam redirecionar a produção e revalorizar o rural para manter os laços de solidariedade
existentes em nível local, prestigiando um novo modo de se apropriar a natureza no
desenvolvimento das forças produtivas e privilegiando a família como entidade indivisível na
produção e reprodução social. E nesse caso, o ainda presente vínculo dos agricultores com a
terra e o local, são elementos preciosos para se efetivar a transição agroecológica.
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