Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/05/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 14/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 27/2002TCU - Gab. Min. Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Benjamin Zymler
APOSENTADORIA
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados.
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 004.187/1996-2
Interessados : ANTONIO TAVARES DA SILVA
IOLANDA FRANÇA NUNES
LUISA ALDA GOMES RAMOS
MARCILON BALBINO DE MELO
MARIA ALICE FERREIRA COSTA
MARIA DOILDA BARRETO
MARLENE COSTA RIBEIRO
02 TC 005.650/1996-8
Interessados : MARIA ZELIA BEZERRA GONÇALVESDE MORAES
REGINA MARIA CORRÊA DE ARAUJO
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados.
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 013.570/1996-0
Interessados : RAILTON CESAR DE OLIVEIRA
VALERIA ASSIS LIMA
02 TC 013.586/1996-3
Interessados : NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO
PAULO DE TARSO COSTA DE SOUSA
03 TC 013.596/1996-9
Interessado: ENY MARCOS VIEIRA PONTES
04 TC 013.607/1996-0
Interessado : MARISE FRAGA DE ALMEIDA
05 TC 013.618/1996-2
Interessado: ANA MARIA BARBOSA
DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZ
MAGDA MARIA CUNHA GOMES SFEIR
MOZAR DE RAMOS
06 TC 013.620/1996-7
Interessado: ADILSON MAURO LINO
CLAUDIA MARIA PERPETUA GOMES ARAUJO
ELIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA
ERIKA MIALIK MARENA
GILSON VALDECIR BUDZINSKI
GUIOMAR MARIA SOLIS
PAULO SERGIO ESTEVES
RICARDO ALEXANDRE WISNIEVSKI
SILVIO JOSE DA SILVA
STELLA MARIS GOMES PINTO BUBNIAK
VALDIR MIRANDA PINTO
07 TC 013.622/1996-0
Interessado: NÁDIA MARIA DUTRA LAGES
08 TC 013.623/1996-6
Interessado: ANDERSON CAVALCANTI DE LIMA
MÁRCIA VALÉRIA DE ARAÚJO FERREIRA
MARIA FABRíCIA BRITO CAMPELO
09 TC 013.635/1996-4
Interessado : AFFONSO GHIZZO NETO
10 TC 013.640/1996-8
Interessado: JORGE VIEIRA COELHO
11 TC 013.645/1996-0
Interessados : JUCIRÃ TANAN GOMES
LUIZA GAMA DE LELIS FILHA
ROGÉRIO OLINDA CAVALCANTE
12 TC 013.646/1996-6
Interessado : DÁRCIO MENDES
13 TC 013.911/1996-1
Interessado : MÁRCIA CARVALHO GAZETA
14 TC 013.918/1996-6
Interessados : ALCIDES DA SILVA JÚNIOR
ALEXANDRE XAVIER COSTA
ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ
CARLOS EDUARDO CONVERSO AUGUSTO
CEZAR ANDERS AIDAR
CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO
CORINA RAIMUNDA DE QUEIROZ
CRISTIANO BARROS DE MATOS
DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA
DÉBORA RODRIGUES GONÇALVES
DENISE POUBEL BARRETO
ELIZABETH GOMES DE LIMA
ERON JUNIOR VIEIRA PESSOA
FLÁVIA CRISTINA MASCARENHAS MAGALHÃES
FLAVIA MOREIRA PARREIRA
HELENA KOSHINO
HELIOMAR ALENCAR DE OLIVEIRA
IVANILDO FERREIRA GOMES
JOÃO AFONSO BENTES LEAL
JOSÉ ANTONIO VIADEMONTE NETO
JOSÉ ROBERTO VALENTIN
KATIA PEREIRA BESSA
LENNA LUCIANA DE PAULA NUNES
LUCILENE CUSTODIO DA SILVA
LUIS HENRIQUE MOREIRA GOMES
LUIZ ALFREDO LIMA VIEIRA
MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA
MICHELLE FARIA DE SOUZA
NEWTON FRANKLIN ALMEIDA
RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO
RENATO PASSOS SANTOS
ROBSON MARCELO CASTELO BRANCOBARROS
ROBSON PANIAGO DE MIRANDA
RONALDO ASSUNçãO SOUSA DO LAGO
RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA
ROSANA LOPES PEREIRA
STAEL LABOISSIERE ULHOA
WAGNER MIRANDA COSTA
WAGNER RAMOS LUCENA
WAGNER ROBERTO HERMANSON
15 TC 014.868/1996-2
Interessado: SELMA REGINA DA MOTTA
16 TC 015.590/1996-8 (Decisão tornada insubsistente pela Decisão 479/2002 - Ata 36 Segunda Câmara.)
Interessado : ANTONIO CARLOS MONTEIRO
17 TC 015.599/1996-5
Interessados: ANTÔNIO MÁRCIO CAMINHA DE AGUIAR
APARECIDA DUARTE
ARLETE DA SILVA FRANCO MARTINS DE MELO
DENISE CRUZ E CASTRO
GERALDO GOMES DA ROCHA
GERALDO PEREIRA CAMPOS
GUIOMAR VILMA DE MAGALHÃES
HAGNER SILVA ROSENBURG
IARA LIGIA PADRÃO DE OLIVEIRA
JÚNIA ELIANE HARRY GARDNER
LILIAN ROSA VENTURA SIMÕES
MARIA ALICE PACHECO
MARIA EUGÊNIA GOMES DE SOUZA
MARIA SÍLVIA DE VASCONCELOS CAPANEMA
MARISA THOMÉ MIGUELETTO
MARLENE DO ROSÁRIO RIBEIRO FERREIRA
MERCEDES GONTIJO PENNA
PAULO DE SOUZA RIBEIRO
TELMA MARIA DE ARAÚJO
18 TC 015.610/1996-9
Interessados: ALCYONE BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANTONIO CELSO COSTA DE SOUZA
BELENITA DE CARVALHO BARBOSA
CAROLINA PINTO DA SILVA
CLAUDIA TEIXEIRA SÁ
CLAUDIO LUIZ SANTOS SILVA
CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE
EUDO MAMEDE DA COSTA
FRANKLIN TAVARES NASCIMENTO
IZABEL CRISTINA PIMENTA DA COSTA
LILIANA RODRIGUES CIUFFI
LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARANETO
MARCELO CARDOSO FAGUNDES
OMAR LAMEIRA COSTA
PEDRO ARMANDO BARRAU DA MOTA FILHO
RICARDO DE FARIAS SANTOS
SIMONE LOPES DE MATTOS
WILSON YOSHIMITSU NIWA
1
19 TC 015.616/1996-7
Interessados: ANNE EMANUELLE MALHEIROS COSTA
ELLEN GONÇALVES COSTA
GENEDILSON FERREIRA MONTEIRO
20 TC 015.617/1996-3
Interessado: IRENE DE PIERI
21 TC 015.620/1996-4
Interessados: ADRIANO ANDRADE PEREIRA
ALESSANDRA CORDEIRO DE VASCONCELOS
CRISTIANO AUGUSTO HECKSHER
DANIELLE NÓBREGA VILAR
EDVAN DE SÁ FEITOSA FILHO
FÁBIO DOS SANTOS COSTA
FRANKLIN ALVES RIBEIRO JÚNIOR
JOSÉ ANDRADE LIMA JÚNIOR
JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA NETO
LUCIANA DELGADO AZEVEDO
MANOEL ACÁCIO LEITE NETO
RICARDO MACEDO BAUDEL
RICARDO PALMEIRA TENÓRIO
ROGERS ANDRÉ CAMPELO DA SILVA
SANDRA ANDREA CASSIANO RODRIGUES
SÍLVIO MARIA RIBEIRO LEITE
SUZANE SCHIMMELPFENG MONTEIRO
VANÚZIA MARIA NEVES CABRAL
22 TC 016.077/1996-2
Interessados : ADRIANA FREITAS BRANDãO CORREIA
BETHSABA DE CARVALHO FREITAS
CARLOS LOPEZ SUAREZ
MARCIA DE MEDEIROS PORTO
MARIA ALEXANDRINA ALMEIDA DE FRAGA
MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO
MONICA HASSIB DE AZEVEDO
WALDENYR DOS SANTOS
23 TC 016.088/1996-4
Interessados : CARLOS FELICIO DA SILVEIRA
EDISON MASSAKI YUMIKETA
24 TC 016.138/1996-1
Interessados : BEATRIZ DE BARROS PINHEIRO
CARLOS FRANCISCO COSTA
CELSO THOMAS COSTA FERREIRA
CRISTIANA MARTINS DA SILVA
ELINEI PEREIRA DA SILVA
FLAVIO JOSE PIEDADE DA SILVA
VIVIANE MAGALHAES PEREIRA
25 TC 018.542/1996-4
Interessados : AUGUSTO CARLOS TEIXEIRA DE ANDRADE JÚNIOR
JÚLIO VALENTE DA COSTA JÚNIOR
SERGIO ANGELO CAMPOS ALVES
26 TC 018.545/1996-3
Interessados : ADRIANA BRITO VILAR
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ANA CRISTINA VIEIRA DE BARROSCORREIA
ANA PATRÍCIA DE AGUIAR TEIXEIRA
ANA PAULA DE ARAUJO NOVAES
ANDRE RICARDO NEVES DE MORAES
CLARICE JOSEFA LEAL VENTURA
DINAMERICO WANDERLEY RIBEIRO DE SOUSA
DOMINGOS SAVIO PEREIRA AGRA
ELIZEU RIBEIRO DOS ANJOS
FERNANDO DE ARAÚJO
FLÁVIO ROBERTO GOMES DA COSTA
GEORGIA ARRUDA GOUVEIA CABRALDE VASCONCELOS
GIOVANNA DE AGUIAR
GRIGÓRIO SOUZA CAVALCANTE
JORGE ALBINO DANTAS CORDEIRO
JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR
JOSE SILVA DE SOUZA LEAL
KENNEDY JACINTO DE OLIVEIRA
KEZIA CORREIA DA SILVA MELO
LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA JUNIOR
MAISON DE FIGUEIREDO FERREIRA
MARCELO MUNIZ DE OLIVEIRA
MARIA REGINA RIBEIRO SANTANA
MLEXENER BEZERRA ROMEIRO
MONICA FARAH
PATRÍCIO JORGE LÔBO VIEIRA
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA PAZ
PAULO SERGIO DE SA GOES
RENATA KELLY WANDERLEY DE ALBUQUERQUE
ROMERO DE AZEVEDO GOES
ROSANGELA RIBEIRO DA ROCHA LIMA
SIMONE BARROS DE ANDRADE
SUILAN PROCÓPIO LEITE
VALERIA MEDEIROS ARAUJO AIRES
YEDA MARIA SIDRIM FIGUEIREDO
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados.
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 002.111/1995-0
Interessados : EROTIDES GOMES DE OLIVEIRA
MARIA IZABEL MIKA
ROSÁLIA PANEK
TEREZINHA MAZZAROTTO MIECZNIKOWSKI
THEREZA DE JESUS PRADO TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH
URSULINA MANN
02 TC 002.176/1996-3
Interessados : ANA CAROLINA IGNACIO DE OLIVEIRA
JOÃO OCTAVIO IGNACIO DE OLIVEIRA
SUZANA PEREIRA IGNACIO SOUZA DE OLIVEIRA
03 TC 005.514/1996-7
Interessado : OLIMPIA ALVES EVANGELISTA
04 TC 015.258/1995-5
Interessados : EULINA DA SILVA MILLES
IONE DA SILVA MILLES
T.C.U, Sala das Sessões, em 25/04/2002.
VALMIR CAMPELO
Presidente da 2ª Câmara
Data da Sessão:
25/04/2002
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
30/04/2002