Tribunal de Contas da União Data DOU: 24/11/1999 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 42/1999 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 102/99-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro Valmir Campelo APOSENTADORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 01 - TC 017.369/95-9 Interessado: Manoel Lucio de Carvalho Neto ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS 01 - TC 006.147/96-8 Interessadas: Nilvanda Aparecida de Araújo Sebastiana Santana Cabral MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 01 - TC 850.314/97-6 Interessadas: Deborah de Castro e Lima Baesse Rocilda Paixão Lima 02 - TC 850.382/97-1 Interessados: Fernando Luzia Campos Janete Marques Silva 03 - TC 850.417/97-0 Interessado: Welington Belinassi 04 - TC 850.459/97-4 Interessada: Ana Raquel de Souza Lino 05 - TC 850.640/97-0 Interessados: Antonio Wagner de Souza Geraldo Batista Londe Marilia Maia de Souza 06 - TC 850.644/97-6 Interessados: Ana Wladia Passos Ribeiro Campo Antonia Mozarina Alves Izaias Cezar Carlos de Oliveira José Bezerra Neto Maria Zane Cavalcante Nogueira 07 - TC 850.752/97-3 Interessado: Anibal Vital Pereira Júnior 08 - TC 850.791/97-9 Interessados: Andréia Cristina Bianchi Léo Generci Dias Lopes Iara de Oliveira Rodrigues Ivonaldo Vieira José Maria Sebastião Lino José Odair da Trindade Marcelo Eduardo Bócoli Maria Aparecida Sandoval Nogueira Marcari Maria Estela V. Boas Rondineli Mauro Chame Filho Sebastião Marcos Vilela Zenilda Martins Labanca 09 - TC 851.185/97-5 Interessados: Antonio Eduardo Clark Peres Celia Maria Correa Glória Maria Guiné de Mello Carvalho José Luiz Foureaux de Souza Júnior Silvania Pedroso de Oliveira 10 - TC 851.313/97-3 Interessados: Angela Maria da Silva Mendes Ismar de Souza Sahdo José Américo Leite Kenne Kayoly de Lima Yamaguchi Linete Santos de Araújo Lucilde da Costa Barros Neide Socorro Albuquerque e Silva Ormail Otero Gonçalves Paulo Cesar Nunes de Souza e Mello Rosane Dias da Rosa Sander da Silva Garcia 11 - TC 851.383/97-1 Interessados: Adriana de Moraes Costa Crespo Ananias Ferreira Martins Christian Nicolas Rene Gouraud Elias Rassi Neto Jurij Sobestiansky Luiz Fernando Pádua Oliveira Sheila Araújo Teles Susie Amancio Gonçalves de Roure 12 - TC 851.478/97-2 Interessados: Alaíde Alves da Silva Oliveira Caio Flavio Cerveira Christiane Maria Cruz de Souza Gualberto Benites de Oliveira Lucas Santos Campos Maria da Conceição Pinheiro Araújo 13 - TC 851.551/97-1 Interessada: Patrícia Soares Furno Fontes 14 - TC 851.554/97-0 Interessadas: Cristiane Neli de Carvalho Monaliza Maria da Silveira 15 - TC 851.561/97-7 Interessados: Adenilda Cristina Honório França Adriana Coelho de Souza Alan Sciamarelli Ana Maria Souza Lima Fargoni Antonio Carlos Tamarozzi Antonio Rodrigues Belon Benedito Juberto Teixeira Carlos Martins Júnior Cláudia Aparecida Stefane Divino José da Silva Edima Aranha Silva Edna Maria Facincani Erich Arnolo Fischer Fernando Cesar de Carvalho Moraes Flávio Aristone Iraceles Aparecida Laura Jerri Roberto Marin João Edmilson Fabrini Jorge Eremites de Oliveira José Alcione Feitosa Leal José Ragusa Netto Marcelo Bichat Pinto de Arruda Marcelo Ferreira Siqueira Margareth da Silva Coutinho Maria José Neto Marlene Estevão Marchetti Michael Robin Honer Neusa Maria Marques de Souza Paulo Cesar Rocha Pedro de Alcântara Figueira Renato Cesar da Silva Renato Luiz Sproesser Rosana Satie Takehara Rosemeire Aparecida de Almeida Rubem Ayan Oliveira Sandino Hoff Sergehi Antonio Juiz Silvia Regina Vieira Susana Carla Farias Pereira Wania Cristina de Lucca 16 - TC 851.607/97-7 Interessados: Helcio Queiroz Braga José Maria Vieira da Fonseca Marconi de Souza Leite 17 - TC 851.755/97-6 Interessada: Rita Ivana Barbosa Gomes 18 - TC 851.884/97-0 Interessado: Aderval Cardoso da Silva 19 - TC 851.888/97-6 Interessados: Clautistony Pereira do Carmo João Bosco Silva Lemos Paulo Sérgio de Brito Vilmar Ferreira de Souza 20 - TC 851.948/97-9 Interessados: Cristina Simões Bezerra Marcos Vinicio Chein Feres Maximo Leon Feital 21 - TC 851.952/97-6 Interessados: Adriana Lima Ribeiro Angela Maria Vieira Pinheiro Fernanda Rodrigues Cunha Fernando de Oliveira Rocha José Antonio Daboab Trabulsi José Carlos Reis José Domingos Fabris José Olimpio de Magalhães Luciana Cayres Schmidt Luiz Alberto Santos Serrano Marta Aparecida Barbosa Chagas Rachel Guimarães Zica Silvana Maria Pessoa de Oliveira Solange Cervinho Bicalho Godoy 22 - TC 851.979/97-1 Interessada: Rita de Cássia da Silva Machado Neves 23 - TC 851.985/97-1 Interessado: Wanderley Alves dos Santos 24 - TC 854.821/97-0 Interessado: Emerson Cleiton Leiras Mota 25 - TC 854.909/97-4 Interessados: Celina Cristiane Pires Soares Cristina Araújo Valle Sato Douglas Carlos de Paula Moreira Francisco Erivan Martins Parente Marcos Vinicio Pitombeira Ferreira Marcus Tulio Magalhães Andrade Pedrosa Maria Aparecida Romão de Souza 26 - TC 855.165/97-9 Interessadas: Ana Carla Loyola Miranda Carmen Aparecida de Paula 27 - TC 856.591/98-0 Interessado: Dionisio Barreto dos Reis 28 - TC 857.191/98-5 Interessados: Edna de Santana Melo e Silva Leurismar Marques Ferreira MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 01 - TC 012.964/96-4 Interessado: José Francisco Santos Pereira PENSÃO CIVIL DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida nos pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA 01 - TC 007.806/93-0 Interessada: Heloína Barbosa da Silveira T.C.U, Sala das Sessões, em 11 de novembro de 1999. ADYLSON MOTTA na Presidência VALMIR CAMPELO Data da Sessão: 11/11/1999 Ministro Relator: VALMIR CAMPELO; Data da Aprovação: 18/11/1999