Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/06/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 19/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 41/2002TCU - Gab. Min. Benjamin Zymler
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Benjamin Zymler
APOSENTADORIA
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados.
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 014.144/1995-6
Interessado : FLÁVIO ROBERTO HERMANY
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
01 TC 002.920/1994-8
Interessado : Anizelaine Boaz de Paiva Nadler
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos
pareceres emitidos nos autos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
01 TC 010.456/1991-0
Interessado : Onaldo Dantas Barbosa
DECISÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, DECIDEM, por unanimidade, com fundamento no § 6º, art. 77 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93 e no art. 18 da Resolução TCU nº
02/93, c/c o enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do TCU e com o
inciso I, art. 463 do Código de Processo Civil, em autorizar a Secretaria de Controle Externo
competente a apostilar a Decisão proferida no processo a seguir relacionado, para fins de
correção de erro material, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, mantendo-se os
demais termos do instrumento legal, ora retificado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
01 TC 019.011/1993-8
Interessado : Antônia Oliveira Martins
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissão de pessoal a seguir relacionados.
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 013.587/1996-0
Interessado : JOSE FERNANDO VALIM BATELLI
02 TC 013.601/1996-2
Interessado : JORGE ALAN ALBERNAZ GARCIA
03 TC 013.603/1996-5
Interessado : CLARA CHIEKO UENO
JAIR SOARES DO NASCIMENTO
WILLIAM GUSTAVO OURIVEIS MACIEL
04 TC 013.616/1996-0
Interessados : ALACIR TROJAN
DANIELLE CIDADE MORGADO
LETICIA FLORA BRASILEIRO KANAYAMA
MARCOS ARMÊNIO MILITÃO
MARILENE GREGO RINI CORDEIRO
MONICA TEREZA GOES TURCHENSKI
VALIANA WARGHA CALLIARI
05 TC 013.628/1996-8
Interessados : ABEL FIDALGO ALVES
ALEXANDER BARBOSA RUAS
ANDRE DOS SANTOS SANT'ANNA
ANDRE LUIZ NORA
CARLOS ROBERTO SOARES PACHECO
DAVID GONÇALVES SOARES
DJANIRA VIANA PINHEIRO
FLAVIO PESSANHA PINTO
GILBERTO FERREIRA RAPOSO
JOAO RONALDO MAC-CORMICK DA COSTA
JORGE LUIZ TRINDADE LAMEGO
JOSE AMARO DOS SANTOS FILHO
LUIZ FELIPE SANTOS DE SOUZA
MARTIUS DE OLIVEIRA
MOISES SANTOS LEITE
PAULO ROBERTO ALVES SUZANO
ROBERTO BORMANN VIEIRA
ROBSON VILLELA DE OLIVEIRA
ROGERIO YUTAKA FUJIMOTO
RONALDO JOSE DIAS CHAVES
SAMUEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
SANDRO MORENO NUNES
SERGIO MIRANDA DE SANTIAGO
SONIA MARIA MOREIRA
THEOGENES TERRA JUNIOR
VALERIA GOUVEIA UNGERER
VIVIANE ARREGUY ROMAO
06 TC 013.634/1996-8
Interessado : RENATA BEATRIZ DE FÁVERE
07 TC 013.644/1996-3
Interessado : MARCUS AUGUSTO TRINDADE
08 TC 013.919/1996-2
Interessados : ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL
CARLOS EDUARDO BACELLAR BON
DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA
EDMILSON PEREIRA DA SILVA
EDUARDO BOSSAN RANGEL
ELDON TEIXEIRA COUTINHO
FERNANDA DE SOUZA E MELLO FERREIRA DE ARAÚJO
GIUSEPPE DUTRA JANINO
IVANILDO SOARES PEREIRA
KARLA BERNINGER DA COSTA
LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA
MARCIUS FABIANI BARBOSA DE SOUZA
MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO
MÔNICA DE JESUS SIMÕES
NISIA PUDWELL CHAVES TRAVASSOS VIDIGAL
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
RENO DE BRITO PEREIRA
RITA GIRÃO GUIMARÃES
ROSINALDO DOURADO DA FONSECA JUNIOR
SILVIA DA COSTA ALVES
VALMIR SOARES FERREIRA
09 TC 015.167/1996-8
Interessado : PAULO DE TARSO LINS DE OLIVEIRA
10 TC 015.586/1996-0
Interessado : FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES
11 TC 015.612/1996-1
Interessados : AGENOR FURTADO MIRANDA
ARNALDO ROCHA DUARTE
CARLOS ROBERTO ROCHA DA CRUZ
DANIEL DE LIMA SILVA JÚNIOR
DILSON ATHIAS MESQUITA
FAUSTINO CASTRO ALVES JUNIOR
GLAYCE MARIA SILVA DE CARVALHO
IVAN DOS SANTOS MELLO
JOÃO RAIMUNDO BRANDÃO JACKSONCOSTA
JORGE PEREIRA MONTEIRO
JUCIMIL TAVARES ALVES
LEILA CASTRO FRANÇA
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARCELO JOSE PEREIRA CARVALHO
MARCIA SOCORRO RAIOL DE MORAES
RUI GOMES KAHWAGE
SALOMÃO FERNANDES DE FREITAS JÚNIOR
VERIAN FRANCELINO DOS SANTOS
12 TC 015.615/1996-0
Interessado : DALILA ROCHA DE MELO
13 TC 016.069/1996-0
Interessado : ANA CLÁUDIA CARVALHO BOAVISTA
14 TC 018.543/1996-0
Interessados : LUIS MARCIO DE SA LEITE
PAULO JOSÉ MARTINS LACERDA
15 TC 018.546/1996-0
Interessados : ANA LUIZA MAIA SOARES DE AZEVEDO ROSAS
CELSO SIMÕES SILVA
KATIA MARIA DE LIMA COUTINHO
16 TC 018.657/1996-6
Interessado : ADAIRES AGUIAR LIMA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 TC 001.631/2002-0
Interessados : ALESSANDRO LIRA DE ALMEIDA
ANDRÉ GUSTAVO VASCONCELOS DE ALCÂNTARA
ANDRÉ NAVARRO FERNANDES
ANNA CHRISTINA KHOURI MARIANA DOS SANTOS
APARECIDO DOS PASSOS JÚNIOR
CARLOS ERILDO DA SILVA
CARLOS MANOEL PEREIRA SILVA
CATARINA SAMPAIO
CELMO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA
CELSO VERDINI CLARE
CHRISTIANE DE CASTRO GUSMÃO
CIBELY PELEGRINO
CLÁUDIA FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZ
CLÁUDIA INÊZ MELO RODRIGUES
CLÁUDIA LACERDA QUIRINO
CLÁUDIO ROBERTO MIGUEL DA SILVA VICENTINO
CRISTIANA BRANCO DE SOUZA SILVA
CRISTIANE BLANES
CRISTINA DOS REIS EMYGDIO DA SILVA
DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS
DANIEL DEMONTE MOREIRA
DANIEL LEVY DE ALVARENGA
DANIELA GUIMARÃES GOULART
DARIO PAIVA DE MACEDO
DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA
DEMÓSTENES SANTOS DE JESUS
DIANA MIRANDA BARROS
DILES MARIA LUVISON KUHN
DIONÍSIO DE JESUS CHICANATO
DOUGLAS VITORIANO LOCATELI
EDENILSON ORDOQUE AMARAL
EDER EDUARDO DE OLIVEIRA
EDGAR FERREIRA DOS SANTOS
EDILZA DE FARIA GALIANO
EDIR ANTÔNIO ALVES DE MORAES
ELDER XIMENES FILHO
ELEANE SILVA
ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES
ELISAFAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO
ENÉAS SETÚBAL ANDRADE
ENÉAS VIEIRA PINTO JÚNIOR
ENEIDA SOUZA SÁ TELES MORAES
ERIVAN DE LIMA
ERIVAN LAURENTINO DE MEDEIROS JÚNIOR
EUGÊNIO MÜLLER LINS DE ALBUQUERQUE
FABIANO BLEY FRANCO
FÁBIO ADRIANO PEREIRA MORAIS AFONSO
FABRÍCIO BARBOSA BARROS
FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO
FERNANDO MACHADO BRITTO GUIMARÃES
FLÁVIA ALVES IZIDORO
FLÁVIA GUALTIERI DE CARVALHO
FLÁVIO EDUARDO TURESSI
FRANCISCA AUXILIADORA NORJOSA
FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DUARTE
FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO
FRANCISCO JOSÉ GOMES
FRANCISCO LIVANILDO DA SILVA
FRANCISCO MILTON ARAÚJO JÚNIOR
FRANCISCO SOBREIRA MENEZES CRUZ
FRANCISLÉA NAZARÉ CAXEIXA DE MENEZES
FRANÇOIS DA SILVA
FRANKLIN FREIRE CARTAXO ROLIM
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI
GERONIMO THEML DE MACEDO
GERSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
GILBERTO SOARES
GILSON ESTEVES GOMES
GISELA WERNECK MOREIRA PENNA
GISELE HATSCHBACH
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
GUILHERME DRUMMOND LIBÂNIO
GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM
HELENA WEIRICH DE OLIVEIRA
HUDSON DE MORAES
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
ILDA DE ALCÂNTARA
IRAN CAMPOS COSTA
IVANILSON FRANCISCO DOS SANTOS
JACQUELINE BOTH CAMILOTTI
JAIR ROBERTO PIEROTTO
JOÃO ANDRÉ DE SIQUEIRA CAMPOS ARRUDA
JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
JORGE ALEXANDRE MOREIRA
JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHO
JOSÉ ANDRADE BRANDÃO
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS RODRIGUES
JOSÉ CARLOS SOUZA
JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO NETO
JOSÉ LÚCIO JACOBI VIANNA
JOSÉ LUIZ REZENDE GOMES RIBAS
JOSÉ NEWTON DE FARIA
JOSÉ SOARES MIRANDA
JOSÉ WILSON SOARES MARTINS
KALINE SANTOS FERREIRA
KAORU OGATA
KAREN MARQUES FERREIRA
KARLA SIMÕES NOGUEIRA VASCONCELOS
LAURÉLIA CAVALCANTE MONTEIRO
LEANDRA MARIA ROCHA
LEONARDO MORAIS BEZERRA SOBREIRA SANTIAGO
LETÍCIA DE CAMPOS ASPESI
LETÍCIA MACHADO SALGADO PINHEIRO
LINA SUELI REIS FERREIRA DE FARIA
LINDA DEE KYLE
LIVIA NASCIMENTO TINOCO
LÚCIA HELENA BRANDT
LUCIANE MARIA SILVEIRA
LUÍS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
LUIZ ALMEIDA DO BOMFIM
LUIZ CARLOS DE FREITAS
LUIZ FELIPE CARDOSO DE MORAES FILHO
LUIZ MÁRCIO BRANDÃO DE PAULA
LUZIÂNIA CARLA PINHEIRO BRAGA
MAGDA LEITE CAETANO DE LIMA
MANOEL PAZ E SILVA FILHO
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
MARCELA FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA
MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES
MARCELO MAMED ABDALLA
MÁRCIA DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO
MARCO AURÉLIO CAIXETA
MARCONI COSTA MELO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
MARCOS PRATES THOMAS
MARCOS WEISS BLIACHERIS
MARCUS VINICIUS LIMA FRANCO
MARIA DO SOCORRO ALAGIA VAZ
MARIANA MONTEZ MOREIRA
MARIANE KUSTER CAMARGO DE ABREU
MARILES WICHROSKI
MÁRIO LUIZ GUERREIRO
MÁRIO MONTEIRO JÚNIOR
MAURÍCIO SANTOS GUSMÃO JÚNIOR
MAURO GUIMARÃES SANTOS
MELISSA GEHRE GALVÃO
MOISÉS SAPUCAIA DE CARVALHO
NATAN SERVO DA SILVA FILHO
NEREIDA DE LIMA DEL ÁGUILA
NEWTON ANTÔNIO BUENO NEMIR
NILMA DE CASTRO ABE
NILO CÉSAR BAHIA CARDOSO
OLAVO DA SILVA OLIVEIRA NETO
OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR
PATRÍCIA KARLLA BARBOSA
PAULA EMILIA MOURA ARAGÃO
PAULO DE CASTRO COTTI NETO
PAULO KUSANO BUCALEN FERRARI
PAULO SOARES HUNGRIA NETO
PEDRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA
PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO
PEDRO HUMBERTO CARVALHO VIEIRA
RAQUEL TIVERON
REGINA CÉLIA AFONSO BITTAR
REGINA CÉLIA DIZ MOTOOKA
REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO
RENATA BUFFA SOUZA PINTO MARCONDES
RENATA DE PAIVA SALES DA SILVA
RENATA DE QUEIROGA E MELO
RENATHA DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
RENATO VALLADARES DOMINGUES
RICARDO CASSIANO DE SOUZA ROSA
RICARDO COLLA
RICARDO COUTINHO DE ALCÂNTARA COSTA
RICARDO GIACOMONI BRUM
RICARDO RIBEIRO DA ROCHA
RITA DE CÁSSIA REZENDE
RITA DE CASSIA ZUFFO GREGORIO MAGALHÃES COELHO
RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA
RODRIGO CENI DE ANDRADE
RODRIGO DE SOUZA NOGUEIRA
RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA
RODRIGO PEREIRA MACHADO
ROGER STIEFELMANN LEAL
ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO
ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO
RONALD FONTENELE ROCHA
ROSALIZ ROCHA CAVALCANTE JATOBÁ
ROSANI PORTELA CORREIA
ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO
SANDRA MARQUES MAGALHÃES
SANDRA SORDI
SARA DE ALMEIDA AMARAL
SÉRGIO FIÚZA TAHIM DE SOUSA BRASIL
SÉRGIO SALOMÃO SILBERMAN
SIDELCY ALVES MARTINS
SIDNEI SOARES DI BACCO
SÍLVIA DE ALENCAR SOUZA
SÍLVIA MARIA CHEMET KANSO
SÍLVIO MENDES DA COSTA
SIMONE ALVES PETRAGLIA
SUZANA MEJIA
TAIS PACHELLI
TATIANA DE MARSILLAC LINN
TÉDMES OLIVEIRA PARENTE
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GALDENCIO BARBOSA
THIAGO PEREIRA PINHEIRO
VALDEMAR DE OLIVEIRA LEITE
VALÉRIA MARIA SIQUEIRA COSTA
VIRGINIA CHARPINEL JUNGER CESTARI
VITOR HUGO CASANOVA
WERUSKA REZENDE FUSO
WILSON FONTES RIBEIRO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 013.496/1996-4
Interessado : YARA MARCIA DE OLIVEIRA
02 TC 013.500/1996-1
Interessado : ALFREDO SOARES DE ALBUQUERQUE
03 TC 015.528/1996-0
Interessados : CARLOS EDUARDO DIAS
DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
HELIVAN REZENDE CAMPOS
JOÃO FRANCISCO MONDADORI DE OLIVEIRA
JOSE PASCAL RIOS DE MORENO
KELSILENE GOMES DE LIMA
LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
MARCELLO CABRAL DE SOUZA
MARIA MARCIA E SILVA BARBOSA
MARY VERONICA DOMINGUES CARRIÇO ILHA
PATRICIA PEREIRA FREIRE
SONIVAL DE OLIVEIRA COSTA
WALDELICE APARECIDA DE OLIVEIRA PONCIONI
04 TC 018.499/1996-1
Interessados : CLAUDIA MEIRELES FERREIRA VIANA
FATIMA APARECIDA RODRIGUES DECASTRO
NORMANDES ANTONIO DE SOUSA
REGINA RODRIGUES BARCELOS DE SOUSA
05 TC 018.503/1996-9
Interessados : ADRIANA NUNES FERNANDES
ALI TALEB FARES
ANDREA BARBOSA BELEM PONTES
MEYRE CELIA ALMEIDA RIBEIRO
SILON CARVALHO SOUZA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
01 TC 013.917/1996-0
Interessados : FERNANDO MARINHO DO NASCIMENTO
TANIA FRANCO LIMA
VERONICA SIMIONI CAMPELLO
02 TC 016.133/1996-0
Interessados : ALAILTON FRANCO ARAUJO
EDSON ULISSES DE MELO JUNIOR
PATRICIA MARQUES LOBO
03 TC 016.139/1996-8
Interessados : FABIO ARAGÃO DOURADO
JOSE DE MELO CRUZ
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c
os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados.
JUSTIÇA ELEITORAL
01 TC 004.065/1996-4
Interessado : MARIA DA GLORIA CERQUEIRA MACHADO
02 TC 008.591/1995-4
Interessados : HENRIQUE EDUARDO GINESTE
ILZA NEUMANN GINESTE
RUTH GOMES PEREIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
01 TC 019.363/1993-1
Interessado : Lucia Alencastro Valetim de Souza
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 004.703/2002-5
Interessados : Gecy Boemer de Oliveira Coragem
T.C.U, Sala das Sessões, em 28/05/2002.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
Data da Sessão:
28/05/2002
Ministro Relator:
BENJAMIN ZYMLER
Data da Aprovação:
06/06/2002